Diário Oficial do Estado de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 86

DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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86/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Programa de Trabalho: 12368080061690000; Fonte: 150010001; Natureza de Despesa: 33903010

Extrato de Ordem de Execução de Fornecimento de Kit Lanches Ata de Registro de Preços nº 02/2025

Processo: 20250491488; SEI 015.00403451/2025-93

Ordem de Execução de Fornecimento nº 46/2025 Objeto: Aquisição de Kit Lanche

Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA Contratada: P.Q.SANTOS BUFFET - EPP Assinatura da Ordem: 25/05/2026 Evento: JEESP sub 17- interpolo Data Evento: 10/06/2026 à 12/06/2026 Valor Total: R$ 15.470,00 Empenho: 2026NE01868

Programa de Trabalho: 12368080061690000; Fonte: 150010001; Natureza de Despesa: 33903010

Extrato de Ordem de Execução de Fornecimento de Kit Lanches Ata de Registro de Preços nº 02/2025 Processo: 20250491488; SEI 015.00403451/2025-93 Ordem de Execução de Fornecimento nº 47/2025 Objeto: Aquisição de Kit Lanche

Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA Contratada: P.Q.SANTOS BUFFET - EPP Assinatura da Ordem: 26/05/2026 Evento: Aulas olimpicas Data Evento: 30/05/2026 e 13/06/2026 Valor Total: R$ 3.360,00 Empenho: 2026NE01876

Programa de Trabalho: 12368080061690000; Fonte: 150010001; Natureza de Despesa: 33903010

Extrato de Ordem de Execução de Fornecimento de Kit Lanches Ata de Registro de Preços nº 02/2025 Processo: 20250491488; SEI 015.00403451/2025-93

Ordem de Execução de Fornecimento nº 48/2025 Objeto: Aquisição de
Kit Lanche

Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA Contratada: P.Q.SANTOS BUFFET - EPP Assinatura da Ordem: 12/06/2026 Evento: Visita técnica Data Evento: 19/06/2026 Valor Total: R$ 1.200,00 Empenho: 2026NE02202

Programa de Trabalho: 12368080061690000; Fonte: 150010001;
Natureza de Despesa: 33903010
Extrato de Ordem de Execução de Fornecimento de Kit Lanches Ata de
Registro de Preços nº 02/2025 Processo: 20250491488; SEI 015.00403451/2025-93 Ordem de Execução de Fornecimento nº 49/2025 Objeto: Aquisição de
Kit Lanche

Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA Contratada: P.Q.SANTOS BUFFET - EPP Assinatura da Ordem: 15/06/2026 Evento: JEESP sub 17 Data Evento: 22/06/2026 à 26/06/2026 Valor Total: R$ 7.125,00 Empenho: 2026NE02234

Programa de Trabalho: 12368080061690000; Fonte: 150010001;
Natureza de Despesa: 33903010

Extrato de Ordem de Execução de Fornecimento de Kit Lanches Ata de Registro de Preços nº 02/2025 Processo: 20250491488; SEI 015.00403451/2025-93

Ordem de Execução de Fornecimento nº 50/2025 Objeto: Aquisição de
Kit Lanche

Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA Contratada: P.Q.SANTOS BUFFET - EPP Assinatura da Ordem: 15/06/2026

Evento: Reunião Grêmio Estudantil Data Evento: 17/06/2026 e 18/06/2026 Valor Total: R$ 2.380,00 Empenho: 2026NE02235

Programa de Trabalho: 12368080061690000; Fonte: 150010001; Natureza de Despesa: 33903010 Extrato de Ordem de Execução de Fornecimento de Kit Lanches Ata de Registro de Preços nº 02/2025 Processo: 20250491488; SEI 015.00403451/2025-93

Ordem de Execução de Fornecimento nº 51/2025 Objeto: Aquisição de Kit Lanche Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA Contratada: P.Q.SANTOS BUFFET - EPP Assinatura da Ordem: 16/06/2026

Evento: Visita técnica Data Evento: 25/06/2026 Valor Total: R$ 350,00 Empenho: 2026NE02240

Programa de Trabalho: 12368080061690000; Fonte: 150010001;
Natureza de Despesa: 33903010

Extrato de Ordem de Execução de Fornecimento de Kit Lanches Ata de Registro de Preços nº 02/2025 Processo: 20250491488; SEI 015.00403451/2025-93

Ordem de Execução de Fornecimento nº 52/2025 Objeto: Aquisição de Kit Lanche Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA Contratada: P.Q.SANTOS BUFFET - EPP Assinatura da Ordem: 18/06/2026

Evento: Aulas olimpicas Data Evento: 20/06/2026 e 27/06/2026 Valor Total: R$ 3.360,00

Empenho: 2026NE02268

Programa de Trabalho: 12368080061690000; Fonte: 150010001;
Natureza de Despesa: 33903010 Extrato de Ordem de Execução de Fornecimento de Kit Lanches Ata de
Registro de Preços nº 02/2025 Processo: 20250491488; SEI 015.00403451/2025-93
Ordem de Execução de Fornecimento nº 53/2025 Objeto: Aquisição de
Kit Lanche

Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA Contratada: P.Q.SANTOS BUFFET - EPP

Haroldo Ramos Teixeira

Assinatura da Ordem: 01/07/2026

RG: 26.694.762-1 Dirigente Regional de Ensino Número do Processo: 015.00181973/2023-67 Número do Contrato: 03/2024 Modalidade da licitação: Pregão eletrônico Contratante: Diretoria de Ensino Região de Americana Contratado: Telefonica Brasil S/A

Evento: Formação em robótica

Data Evento: 02/07/2026

Valor Total: R$ 350,00

Empenho: 2026NE02449 Programa de Trabalho: 12368080061690000; Fonte: 150010001; Natureza de Despesa: 33903010

Objeto Resumido do Contrato: Serviço de serviços contínuos de telefonia fixa comutada -STFG, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel para chamadas locais e interurbanas e interestaduais.

Extrato de Ordem de Execução de Fornecimento de Kit Lanches Ata de Registro de Preços nº 02/2025

Processo: 20250491488; SEI 015.00403451/2025-93

Ordem de Execução de Fornecimento nº 54/2025 Objeto: Aquisição de Kit Lanche

Vigência: 19/07/2025 à 18/10/2026

Valor mensal Inicial do Contrato: R$ 35.563,25 (trinta e cinco mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos). Chamadas locais fixo/fixo R$: 0,14 Chamadas locais fixo/móvel R$: 0,73 Chamadas intraestaduais fixo/fixo R$: 0,76 Chamadas intraestaduais fixo/móvel R$: 1,04 Chamadas interestaduais fixo/fixo R$: 0,84 Chamadas Interestaduais fixo/móvel R$: 1,04 Assinatura R$: 83,57 IPC –FIPE (Cadterc) janeiro/2026: 3,80%

Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA Contratada: P.Q.SANTOS BUFFET - EPP

Assinatura da Ordem: 28/07/2026 Evento: JEESP final estadual sub 14

Data Evento: 01/08/2026 à 05/08/2026 Valor Total: R$ 12.800,00

Empenho: 2026NE02629 Programa de Trabalho: 12368080061690000; Fonte: 150010001; Natureza de Despesa: 33903010

Valor mensal reajustado R$: 36.914,65 (trinta e seis mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos) Chamadas locais fixo/fixo R$: 0,14 Chamadas locais fixo/móvel R$:0,73 Chamadas intraestaduais fixo/fixo R$: 0,76 Chamadas intraestaduais fixo/móvel R$: 1,04 Chamadas interestaduais fixo/fixo R$: 0,84 Chamadas Interestaduais fixo/móvel R$: 1,04 Assinatura R$: 83,57 Classificação dos recursos: 12368081561740000 Data Assinatura: 18 de julho de 2025

Extrato de Ordem de Execução de Fornecimento de Kit Lanches Ata de Registro de Preços nº 02/2025

Processo: 20250491488; SEI 015.00403451/2025-93

Ordem de Execução de Fornecimento nº 55/2025 Objeto: Aquisição de Kit Lanche

Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA Contratada: P.Q.SANTOS BUFFET - EPP

Assinatura da Ordem: 30/07/2026

Evento: Olimpiada brasileira robotica artistica

Data Evento: 08/08/2026 e 09/08/2026

Valor Total: R$ 1.150,00 Empenho: 2026NE02634

Programa de Trabalho: 12368080061690000; Fonte: 150010001; Natureza de Despesa: 33903010

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE APIAÍ

Extrato de Ordem de Execução de Fornecimento de Kit Lanches Ata de Registro de Preços nº 02/2025

EXTRATO DE REAJUSTE DE CONTRATO, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Processo: 20250491488; SEI 015.00403451/2025-93

Ordem de Execução de Fornecimento nº 56/2025 Objeto: Aquisição de Kit Lanche

PROCESSO SEDUC-PRC-2022/11691 – SEI 015.00026847/2023-41 CONTRATO nº 04/2023 – Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2022 Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar destinado a alunos da rede pública estadual de ensino, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, jurisdicionadas às diretorias de ensino das unidades escolares pertencentes à rede de ensino público estadual de São Paulo

Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA Contratada: P.Q.SANTOS BUFFET - EPP

Assinatura da Ordem: 05/08/2026

Evento: Aulas olimpicas

Data Evento: 08/08/2026 e 15/08/2026

Valor Total: R$ 3.325,00

CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE APIAI

Empenho: 2026NE02671 Programa de Trabalho: 12368080061690000; Fonte: 150010001; Natureza de Despesa: 33903010

CONTRATADA: MAYFRAN LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA – CNPJ 04.403.238/0001-19

Extrato de Ordem de Execução de Fornecimento de Kit Lanches Ata de Registro de Preços nº 02/2025

Periodicidade Anual - Data da apresentação da proposta: 26/01/2023

Registro de Preços nº 02/2025 Processo: 20250491488; SEI 015.00403451/2025-93 Ordem de Execução de Fornecimento nº 57/2025 Objeto: Aquisição de Kit Lanche	VIGÊNCIA DO PLANILHA D	REAJUSTE: E REAJUSTE C Valor	26/01/ ONTR Fixo	2026 ATUAL – Base:janeiro/2 Valor Variáve	026(3 l	,80%)
Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA Contratada: P.Q.SANTOS BUFFET - EPP Assinatura da Ordem: 12/08/2026 Evento: Jeesp fnal estadual sub 17 Data Evento: 15/08/2026			Indi ce reaj uste /26	Km / mê s Val or Indi ce reaj uste /26	Val or
Valor Total: R$ 8.375,00				est	Esti	Total
Empenho: 2026NE02639 Programa de Trabalho: 12368080061690000; Fonte: 150010001;		Quan tidad Veíc ulo		Veiculo /Mês R$ im ad Un itá	ma do	mensal Estima
Natureza de Despesa: 33903010	It e Tipo de veículo	e de veícu /		Valor Total a rio	km	do t
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA	m necessário	los mês R$	Veíc ulo /	reajusta do (R$ / (R$ /	Rod	reajus ado
PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO SEI /22			mês R$	km ) km)	ado
: 015.0018197303-67 INTERESSADO: Diretoria de Ensino Região de Americana ASSUNTO: Reajuste Contratual CONTRATO nº: 03/2024					reaj ust ado
CONTRATADA: Telefonica Brasil SA			3,80	3,80
CNPJ/MF nº 02.558.157/0001-62 A P O S T I L A À it d lt ittói dt il	Veículos para ti (NP) com viage	po de via pr m ocorrendo	% evalec some	% ente na rota ser NÃO PA nte em PERÍODO DIURN	VIME O (5h	NTADA 00 às
vsa os eemenos nsruros ese processo, em especa o	22h00)
Demonstrativo de Reajuste , que APROVO, e considerando-se o disposto
no parágrafo terceiro e quarto da Cláusula Sétima do Contrato nº03/2024, AUTORIZOo reajuste de preços do referido contrato frmado com a Telefonica Brasil SA, passando a base mensal de R$ 35.563,25 (trinta e cinco mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos) para R$ 36.914,65 ( trinta e seis mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos) a partir de janeiro/2026 conforme demonstrativo abaixo:	1 V1 – Veículo convencion al onibus 44 passageiro s	1 R$ -	R$ -	R$ - 0,0 0 R$ - R$ -	R$ -	R$ -
DEMONSTRATIVO DE REAJUSTE – Base: janeiro/2026 (3,80%)	V2 – Veiculo convencion	R$	R$	63 R$ R$	R$	R$
				R$
	2 al micro-	1 13.43	13.94	30 52 546	7 3.46	17.4054
	onibus 24	3,50	3,97	13.943,97 , 8 , 674 , 6	1,45	, 237
	passageiro
	s
	V3 – Veículo
	convencion	R$	R$	R$ 1.7 R$ R$	R$	R$
					8.13
	3 al tipo van 15	2 12.51 6,22	12.99 1,83	25.983,6 6 65, 96 4,4 379 4,60 66	5,0 0	34.118,6 621
	passageiro
	s
	4 V4 -	17 R$	R$	R$ 13. R$ R$	R$	R$
	Veículo	12.51	12.99	220.861,1 814 4,4 4,60	63.	284.498
	convencion	6,22	1,83	4 ,45 379 66		,2159

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