DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

SEI_0119497910_Aviso_de_Licitacao.pdf

87/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo al tipo van 637, 11 08 passageiro s R$ Valor Mensal do Contrato Reajustado 336.022, 30

Valor Mensal Contratado: R$ 323.720,91 (trezentos e vinte e três mil, setecentos e vinte reais e noventa e um centavos)

Valor Mensal Reajustado: R$ 336.022,30 (trezentos e trinta e seis mil, vinte e dois reais e trinta centavos)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVA

Espécie: Termo de Contrato n. 01/2026 URE, n. 2886/26E SED, oriundo do Pregão Presencial n. 90001/2026.

Contratante: Unidade Regional de Ensino de Itapeva, inscrita no CNPJ sob o n. 46.384.111/0086-39

Contratada: Vaz Engenharia e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 46.238.1/4-

OBJETO: manutenção técnica, preventiva, corretiva, emergencial e conservação, incluindo o fornecimento e a substituição de partes e peças, dos elevadores instalados nos prédios das Unidades Escolares jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino

Valor: mensal de R$ 4.851,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais) e total de R$ 72.765,00 (setenta e dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais)

Vigência: 15 (quinze) a partir da data da sua assinatura, sendo 18-82026 a 17-11-2027

Fundamental Legal: Lei Federal n. 14.133/2021, art. 28, inciso I Data da assinatura: 18-8-2026

Signatários: Andre Dias de Oliveira, representante da contratante; Diones Luis Paraboni Vaz, representante da contratada; Rodolfo Rodrigues Pereira e Fabricio dos Santos, testemunhas.

Processo Administrativo nº: 015.00230371/2026-93

Pregão Eletrônico nº: 90001/2026

Objeto: serviços contínuos de manutenção técnica, preventiva, corretiva, emergencial e conservação, incluindo o fornecimento e a substituição de partes e peças, dos elevadores instalados nos prédios das Unidades Escolares jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino

Empresa Vencedora: Vaz Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ 46.238.144/0001-81

Valor Total: R$ 72.765,00 (setenta e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais)

O Chefe de Departametno - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapeva, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, adjudicando o objeto à empresa vencedora por atender às condições do edital.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JAÚ

Contratação Direta nº 05/2026

Local: Jaú/SP

Órgão: SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO Unidade compradora: 080316 - ESP- UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE

JAÚ Modalidade da contratação: Dispensa Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa Registro de preço: Não Data de divulgação no PNCP: 28/08/2026

Data de início de recebimento de propostas:31/08/2026, 08:00 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00 (horário de Brasília)

Id contratação PNCP: 46384111000140-1-000909/2026 Fonte: Compras.gov.br Objeto: aquisição de material de consumo Valor total estimado: R$ 820,90 (oitocentos e vinte reais e noventa centavos)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRACATU

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 015.00568668/2026-29

Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos de manutenção técnica, preventiva, corretiva, emergencial e conservação, incluindo o fornecimento e a substituição de partes e peças, do elevador instalado no prédio da Unidade Regional de Ensino de Miracatu. Total de Itens Licitados: 01 (um) item

Valor total da licitação: R$ 15.870,00 (quinze mil, oitocentos e setenta reais) Disponibilidade do edital: 31/08/2026 Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 29 da Lei 13.019/14, alterada pela Lei 13.204/15, decorrente de emenda parlamentar LOA 2026.035.87389 do Deputado Dr Jorge do Carmo. Valor: R$ 100.351,00 (cem mil, trezentos e cinquenta e um reais) de responsabilidade do ESTADO.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA

Data da assinatura: 28/08/2026

Gestor Técnico: Mauricio Oscar Franco Marques

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA

Membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação: Alberto Henrique Senhorini, Danilo Bueno da Silva e Edilvana Mazucanti Crédito orçamentário: Funcional Programática 04.127.5125.2272.0000 Fonte: Tesouro do Estado

Modalidade: Dispensa de Licitação Processo de Contratação: 015.00555850/2026-10 Contrato Nº: 015/2026

Vigência: 75 (setenta e cinco) dias

Contratante: Unidade Regional de Ensino de Taquaritinga Contratado: EVERSON DE OLIVEIRA ARTIGOS ORTOPEDICOS LTDA

Parecer CJ/SESP nº 06/2026, de 18 de março de 2026.

CNPJ nº 34.544.944/0001-41

Termo de Fomento nº 101/2026

Objeto: Prestação de serviços de transporte ida e volta de mobiliário (carteiras e cadeiras) das Unidades Escolares jurisdicionadas a URE/Taquaritinga para o Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" de São José do Rio Preto/SP.

Resumo do objeto: Projeto Esportivo (Circuito de Ciclismo Cananéia) Partícipes: Secretaria de Esportes e a Conexão Cultural, Esportiva e de Empreendedorismo

Modalidade: Dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 29 da Lei 13.019/14, alterada pela Lei 13.204/15, decorrente de emenda parlamentar LOA 2026.325.87421 do Deputado Ortiz Junior.

Data da assinatura: 11/08/2026

Vigência: 11/08/2026 a 09/10/2026

Valor: R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais)

Valor: R$ 2.001.000,00 (dois milhões e um mil reais), sendo R$ 2.000.000,00 de responsabilidade do ESTADO e R$ 1.000,00 (um mil reais) de responsabilidade da OSC.

Programa de Trabalho: 12122081561780000

Fonte: 154010001

Natureza da Despesa: 33903936

Data da assinatura: 28/08/2026

Gestor Técnico: Marcos Antônio Martins

Membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação: Clayton Galdino de Almeida, Alcione Souza da Silva e Giulia da Silva. Crédito orçamentário: Funcional Programática 04.127.5125.2272.0000

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 015.00555850/2026-10 CONTRATO Nº: 010/2026

Fonte: Tesouro do Estado

Vigência: 130 (cento e trinta) dias

CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE TAQUARITINGA

Parecer CJ/SESP nº 06/2026, de 18 de março de 2026.

OBJETO: Contratação de serviços de transporte ida e volta de mobiliário (carteiras e cadeiras) das Unidades Escolares jurisdicionadas a URE/Taquaritinga para o Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" de São José do Rio Preto/SP.

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

CONTRATADA: EVERSON DE OLIVEIRA ARTIGOS ORTOPEDICOS LTDA CNPJ: 34.544.944/0001-41

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11/08/2026 a 09/10/2026

Aos vinte e seis dias do mês de agosto de 2026, a Unidade Regional de Ensino de Taquaritinga, por intermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 136 da Lei nº 14.133/2021, resolve registrar o presente APOSTILAMENTO para fins de correção de erro material, conforme as condições a seguir:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS/DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO n.º 384/2026 PROCESSO SEI Nº 017.00081924/2026-11

O presente apostilamento tem por objeto a retificação de erro material na numeração do instrumento contratual assinado em 11/08/2026, o qual, por equívoco material de controle interno, recebeu numeração idêntica a outro contrato vigente no órgão.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA PREDIAL.

COMUNICADO DA DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DE 28/08/2026. Comunicamos que acha-se aberta nesta Secretaria da Fazenda e Planejamento, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 384/2026, do tipo MENOR PREÇO, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA PREDIAL, cuja abertura está marcada para o dia 15/09/2026, às 09h00. Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 31/08/2026 o site: www.compras.gov.br. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site www.imprensaoficial.com.br, opção “negócios públicos”.

Fica retificada a numeração do referido contrato, que passa a adotar, para todos os efeitos legais, administrativos e financeiros, a numeração oficial abaixo indicada:

Onde se lê: Contrato nº 010/2026; Leia-se: Contrato nº 015/2026.

Ficam integralmente ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas, condições e objeto do instrumento contratual original, bem como os dados da empresa Contratada EVERSON DE OLIVEIRA ARTIGOS ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ: 34.544.944/0001-41, não constituindo esta alteração inovação contratual ou aditamento.

SECRETARIA DE ESPORTES

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS/DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA

LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO n.º 385/2026 PROCESSO SEI Nº 017.00275609/2024-91 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 6.000 (SEIS MIL) UNIDADES DE CABOS PATCH CORDS.

COMUNICADO DA DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DE 28/08/2026. Comunicamos que acha-se aberta nesta Secretaria da Fazenda e Planejamento, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 385/2026, do tipo MENOR PREÇO, para a AQUISIÇÃO DE 6.000 (SEIS MIL) UNIDADES DE CABOS PATCH CORDS, cuja abertura está marcada para o dia 14/09/2026, às 09h00. Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 31/08/2026 o site: www.compras.gov.br. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site www.imprensaoficial.com.br, opção “negócios públicos”.

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 016.00003455/2026-28

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 09/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTES

CONTRATADA: JCE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EXTERNA DA CÚPULA DO GINÁSIO ESTADUAL GERALDO JOSÉ DE ALMEIDA – GINÁSIO DO IBIRAPUERA.

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA N° 7/2026.

VALOR: R$ 49.000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS) DATA DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 28/08/2026

SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL

PROGRAMA DE TRABALHO: 27.122.4113.5854.0000

PRAZO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇOS

DIRETORIA GERAL EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/08/2026 A 23/02/2027

TIPO DE PESSOA: PESSOA JURÍDICA

PARECER REFERENCIAL: CJ/SESP N.º 13/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE

DELEGACIAS TRIBUTÁRIAS

2025

CNPJ: 56.980.657/0001-17 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00019

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL I

NATUREZA DE DESPESA: 3390.39-79

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE COBRANÇA

CHEFIA DE GABINETE

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