DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

103/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender Determinações Judiciais

Nº do Processo: 024.00043842/2026-16

Total de Itens Licitados: 05 (cinco)

Interessado: GRUPO DE RESGATE - GRAU

Valor total da licitação: R$ 3.703,47 Disponibilidade do edital: 26/08/2026 Horário: Das 08h00 às 16h30min.

Assunto: Aquisição de insumos colar cervical regulável Com fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, e considerando a

Fonte: DOESP e PNCP

Francisco de Almeida

Diretor Técnico I

Endereço: Rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves nº 1296 - Bairro Vila Mendonça - Araçatuba - SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Núcleo de Finanças Suprimento e Gestão de Contratos

Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01195336082026

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Modalidde:
Pregão Eletrônico 140/2026

Fonte: DOESP e PNCP

Francisco de Almeida Diretor Técnico I

Nº Processo: 024.00115709/2026-79

Objeto: Contratação de Serviços de Fisioterapia método Pediasuit para atender Determinação Judicial.

Núcleo de Finanças Suprimento e Gestão de Contratos

Comunico que o item 2 restou fracassado.

Total de Itens Licitados: 01 (um)

Fica autorizada a despesa e a consequente emissão da nota de empenho.

Valor total da licitação: R$ 62.429,26

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01192435032026

Disponibilidade do edital: 28/08/2026

Horário: Das 08h00 às 16h30min.

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA - BAURU

Endereço: Rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves nº 1296 - Bairro Vila Mendonça - Araçatuba - SP

Nº Processo: 024.00075753/2026-39

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender Determinações Judiciais

Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 09h00 no Total de Itens Licitados: 04 (quatro) site: www.gov.br/compras. Valor total da licitação: R$ 4.168,50 Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 09h00 no Disponibilidade do edital: 26/08/2026 site: www.gov.br/compras.

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/26 - INSTITUTO "LAURO DE SOUZA LIMA"

Nº Processo: 024.00010731/2026-23

Horário: Das 08h00 às 16h30min.

Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE CERTIFICAÇÃO, VERIFICAÇÃO E MEDIÇÃO ELETROMECÂNICA EM CABINE DE SEGURANÇA E CAPELA DE FLUXO LAMINAR, NOS SETORES DE BIOTÉRIO, BIOLOGIA CELULAR, BIOLOGIA MOLECULAR, MICROBIOLOGIA E PATOLOGIA DESTE INSTITUTO. Total de Itens Licitados: 01 (UM).

Fonte: DOESP e PNCP

Endereço: Rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves nº 1296 - Bairro Vila Mendonça - Araçatuba - SP

Francisco de Almeida

Diretor Técnico I

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Núcleo de Finanças Suprimento e Gestão de Contratos

Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2026 às 09h00 no

Valor total da licitação: SIGILOSO NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA LEI 14.133/21

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01195325702026

site: www.gov.br/compras.

Disponibilidade do edital: 31/08/2026

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Modalidde:
Pregão Eletrônico 141/2026

Fonte: DOESP e PNCP

Horário: das 08:00 às 17:59

Francisco de Almeida Diretor Técnico I

Endereço: RODOVIA CMTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS KM 225/226 - BAURU/SP Link do PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br

Nº Processo: 024.00116833/2026-51

Núcleo de Finanças Suprimento e Gestão de Contratos

Objeto: Contratação de Serviços de Equoterapia para atender Determinação Judicial.

Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2026 às 08:00HRS no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 15/09/2026 às 09:00HRS no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Total de Itens Licitados: 01 (um)

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01195120982026

Valor total da licitação: R$ 47.034,00 Disponibilidade do edital: 28/08/2026

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Modalidade:
Pregão Eletrônico 137/2026

Horário: Das 08h00 às 16h30min.

Dr. José Ricardo Bombini Diretor Técnico De Saúde III

Endereço: Rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves nº 1296 - Bairro Vila Mendonça - Araçatuba - SP

Nº Processo: 024.00114566/2026-88

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br https://www.gov.br/pncp/pt-br

Objeto: Aquisição de Materiais de Uso Técnico Hospitalar para Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br https://www.gov.br/pncp/pt-br atender Determinação Judicial Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 09h00 no Total de Itens Licitados: 02 (dois) itens site: www.gov.br/compras. Valor total da licitação: R$ 149.374,63 Abertura das Propostas: 22/09/2026 às 09h00 no Disponibilidade do edital: 28/08/2026 site: www.gov.br/compras.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA

Horário: Das 08h00 às 16h30min.

Fonte: DOESP e PNCP

Endereço: Rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves nº 1296 - Bairro Vila Mendonça - Araçatuba - SP

Francisco de Almeida Diretor Técnico I

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2026 às 09h00 no

Núcleo de Finanças Suprimento e Gestão de Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01192429122026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01195219922026

site: www.gov.br/compras.

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Modalidde:
Pregão Eletrônico 142/2026

Nº Processo: 024.00080336/2026-16

Fonte: DOESP e PNCP

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender Determinações Judiciais Total de Itens Licitados: 03 (Três) Valor total da licitação: R$ 6.565,40

Francisco de Almeida Diretor Técnico I

Nº Processo: 024.00114809/2026-88

Núcleo de Finanças Suprimento e Gestão de Contratos

Objeto: Contratação de Serviços de Fisioterapia método Bobath, Terapia Ocupacional método Padovan e Fonoaudiologia para atender Determinação Judicial.

Disponibilidade do edital: 26/08/2026

Horário: Das 08h00 às 16h30min.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01195146712026

Total de Itens Licitados: 03 (três) Valor total da licitação: R$ 146.301,527 Disponibilidade do edital: 28/08/2026 Horário: Das 08h00 às 16h30min.

Endereço: Rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves nº 1296 - Bairro Vila Mendonça - Araçatuba - SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Modalidade:
Pregão Eletrônico 138/2026

Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: : 15/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Nº Processo: 024.00114698/2026-18

Endereço: Rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves nº 1296 - Bairro Vila Mendonça - Araçatuba - SP

Propostas: : 15/09/2026 às 09h00 no Francisco de Almeida Diretor Técnico I

Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender Determinação Judicial

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Total de Itens Licitados: 02 (dois) itens Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 09h00 no Valor total da licitação: R$ 644.712,00 site: www.gov.br/compras. Disponibilidade do edital: 28/08/2026 Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09h00 no Horário: Das 08h00 às 16h30min. site: www.gov.br/compras.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 133/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 Endereço: Rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves nº 1296 - Bairro Vila AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01192433852026 Mendonça - Araçatuba - SP UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Modalidade: Pregão Eletrônico 133/2026 Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 09h00 no Nº Processo: 024.00078509/2026-28 site: www.gov.br/compras. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender Determinações Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 09h00 no

Fonte: DOESP e PNCP

Francisco de Almeida

Diretor Técnico I

Núcleo de Finanças Suprimento e Gestão de Contratos

site: www.gov.br/compras.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01195155522026

Judiciais Total de Itens Licitados: 05 (cinco) Valor total da licitação: R$ 18.703,35 Disponibilidade do edital: 26/08/2026

Fonte: DOESP e PNCP

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Modalidade:
Pregão Eletrônico 143/2026

Francisco de Almeida

Diretor Técnico I

Núcleo de Finanças Suprimento e Gestão de Contratos

Nº Processo: 024.00114765/2026-96

Horário: Das 08h00 às 16h30min.

Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender Determinação Judicial

Endereço: Rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves nº 1296 - Bairro Vila Mendonça - Araçatuba - SP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01195143382026 Total de Itens Licitados: 02 (dois) itens UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Valor total da licitação: R$ 633.516,80 Modalidade: Disponibilidade do edital: 28/08/2026 Pregão Eletrônico 139/2026 Horário: Das 08h00 às 16h30min. Nº Processo: 024.00114672/2026-61 Endereço: Rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves nº 1296 - Bairro Vila Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender Determinação Mendonça - Araçatuba - SP Judicial Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Total de Itens Licitados: 02 (dois) itens Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 09h00 no Valor total da licitação: R$ 644.712,00 site: www.gov.br/compras. Disponibilidade do edital: 28/08/2026 Abertura das Propostas: 25/09/2026 às 09h00 no Horário: Das 08h00 às 16h30min. site: www.gov.br/compras. Endereço: Rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves nº 1296 - Bairro Vila Fonte: DOESP e PNCP Mendonça - Araçatuba - SP Francisco de Almeida Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Diretor Técnico I

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP Francisco de Almeida Diretor Técnico I

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01192431822026 UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Modalidade: Pregão Eletrônico 134/2026 Nº Processo: 024.00078565/2026-62

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