DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

trezentos e trinta e sete reais), a favor da empresa E. J. CASTILHO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.158.248/0001-64.

Oneram o crédito orçamentário da Faculdade de Medicina da Unesp, de classificação programática 12.364.4807.5304 e categoria econômica 3.3.90.39.99 e 3.3.90.30.90.

DECLARO que na instrução processual foram cumpridos todos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 01/2024-AJ. Botucatu, 25 de agosto de 2026.

PROCESSO Nº 1164/2026-FM

Despacho nº 166/2026-DFM

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo Capitulo II, Seção III, Artigo 8° da Portaria Unesp nº 40, de 30 de Abril de 2026, nos termos do artigo 9º da Lei Federal 14.133-2021 e do Parecer Referencial nº 01/2024-AJ, de 30/01/2024, e, conforme instrução processual da Seção Técnica de Materiais, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, sem disputa, com fulcro no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n. 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 68.304/2024, objetivando a aquisição de desumidificador de ar portátil, bem como AUTORIZO a despesa decorrente, no valor total de R$ 15.770,00 (quinze mil, setecentos e setenta reais), a favor da empresa THERMOMATIC DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 04.721.842/0001-93.

Oneram o crédito orçamentário da Faculdade de Medicina da Unesp, de classificação programática 12.364.4807.5304 e categoria econômica 4.4.90.52.34.

DECLARO que na instrução processual foram cumpridos todos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 01/2024-AJ. Botucatu, 25 de agosto de 2026.

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

PROCESSO Nº: 861/2026 – FMVZ
INTERESSADO: SETOR DE TRANSPORTE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO VEICULAR DA S10
PLACA EOB5348 DA FROTA DA FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E
ZOOTECNIA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026, Artigo 75, inciso II

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo Capítulo II, Seção III, artigo 8º, inciso VI, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, de acordo com a instrução constantes dos autos, AUTORIZO, nos termos do Parecer Referencial nº 01/2024-AJ de 30/01/2024, a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a presente contratação, com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Artigo 75, inciso II, e AUTORIZO A DESPESA no valor total de R$ 9.973,00 (nove mil, novecentos e setenta e três reais), com a empresa ANDRE & ANDRE AUTO MECANICA LTDA, CNPJ nº 00.135.929/0001-28, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO VEICULAR DA S10 PLACA EOB5348 DA FROTA da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Estadual Paulista – Campus de Botucatu nos termos do TR nº 91/2026.

A adoção da via direta por dispensa de licitação sem disputa, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c a Portaria UNESP nº 07/2024, justifica-se em razão do baixo valor estimado e da reduzida complexidade técnica do objeto. Diante da imperiosa necessidade de garantir a segurança viária, a preservação do patrimônio público e a continuidade das atividades institucionais vinculadas ao Setor de Transporte da FMVZ — UNESP Botucatu, o restabelecimento imediato das condições operacionais do veículo oficial GM S10 2.8 4x4 (Placa EOB5348 / Patrimônio nº 24788) revela-se indispensável para o transporte seguro de servidores, alunos e materiais de apoio ao ensino, pesquisa e extensão. Nesse contexto, a contratação direta sem disputa afigura-se como a solução mais célere, eficiente e econômica para a Administração, prevenindo acidentes, evitando o agravamento de danos mecânicos e eliminando custos administrativos desproporcionais decorrentes de ritos licitatórios mais complexos. A escolha do fornecedor fundamenta-se no pleno atendimento às especificações do Termo de Referência nº 91/2026, na compatibilidade do preço ofertado com a estimativa de mercado e no respaldo do artigo 2º, incisos I e II, da Portaria UNESP nº 07/2024 c/c o Parecer Jurídico Referencial nº 01/2024-AJ, englobando a prestação integral de serviços mecânicos especializados e o fornecimento de peças novas e originais (ou equivalentes de primeira linha) com garantia legal, sem quaisquer custos adicionais para a Unidade.

DECLARO que na instrução processual que trata da contratação do serviço por dispensa de licitação, foram cumpridos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 01/2024-FMVZ, de 30/01/2024, quanto aos documentos que cabem a questão.

Diretoria da FMVZ, na data da assinatura eletrônica.

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

PROCESSO Nº:874/2026-IBB INTERESSADO:CIATOX

ASSUNTO:Aquisição de letreiro em PVC para o CIATOX ATO DA DIRETORA, de data da assinatura.

No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do artigo 8º, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, AUTORIZO a contratação direta por meio de Dispensa de Licitação definida no inciso II do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21 e a despesa em favor de RAQUEL DE OLIVEIRA PONTES INACIO COMUNICACAO VISUAL, CNPJ 21.651.743/0001-00, no valor total de R$ 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais).

DECLARO, ainda, que na instrução processual que trata da Dispensa de Licitação modo sem disputa, fundamentado no art. 8, § 1 do Decreto

estadual nº 68.304/2024, foram cumpridos todos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 01/2024-AJ, de 30/01/2024.

Encaminhe-se à Seção Técnica de Materiais para o que couber. Percilia Cardoso Giaquinto Diretora

CAMPUS DE DRACENA

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS

Nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21 PROCESSO: 373/2026 - FCAT CONTRATAÇÃO DIRETA Nº: 175/2026

CONTRATANTE: FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS - UNESP - CAMPUS DE DRACENA - CNPJ: 48.031.918/0033-01

CONTRATADA: 08.884.071 JOSÉ ROBERTO SITTA - CNPJ: 08.884.071/0001-

06 OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO SAVEIRO CROSS, PLACA QIM-7777

VALOR: R$ 5.339,00 (cinco mil, trezentos e trinta e nove reais) NOTA DE EMPENHO: 0638/0503 de 26/08/2026

CAMPUS DE FRANCA

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

Processo: 586/2026-CF; Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, Lei Federal no 14.133/2021; Contratante: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Unesp - Câmpus de Franca - CNPJ: 48.031.918/0007-10; Contratada: AMAURY JOSE DE ASSIS LTDA, CNPJ 36.178.979/0001-30; Valor R$ 11.000,00; Objeto: Fretamento de veículo - ônibus; Nota de Empenho: 1109/0790; Data de contabilização: 25/08/2026; Id contratação PNCP: 48031918000124-1-002203/2026; Parecer Referencial no 01/2024-AJ.

CAMPUS DO LITORAL PAULISTA

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

PROCESSO Nº: IB/CLP 187/2026
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS / CÂMPUS DO LITORAL
PAULISTA
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE HIGIENE REPOSIÇÃO DE
ESTOQUE DO ALMOXARIFADO

No uso de minhas atribuições legais e de acordo com a Informação nº 081/2026-STM, AUTORIZO e RATIFICO, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, a dispensa de licitação sem disputa para a aquisição de insumos de higiene (papel higiênico) para reposição de estoque do almoxarifado, em favor de ECO SOLUCOES - PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 12.326.372/0001-91, detentor do melhor preço, no total de R$ 2.590,00 (dois mil e quinhentos e noventa reais).

Declaro, ainda, que o caso se enquadra nos parâmetros e pressupostos do Parecer Jurídico Referencial nº 01/2024-AJ/RUNESP, de 30 de janeiro de 2024.

Ato contínuo, AUTORIZO a despesa decorrente a favor da empresa acima relacionada.

São Vicente, 27 de agosto de 2026

CAMPUS DE MARÍLIA

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

Encontra-se aberto na FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" – UNESP, UASG 102320, o Pregão Eletrônico nº 09/2026-CM, Licitação n° 90009/2026, Processo nº 750/2026-CM, Contratação nº 406/2026, objetivando aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NAS CENTRAIS DUTADAS DE AR CONDICIONADO DESTA FACULDADE. A realização da sessão pública “online” será no dia 15/09/2026, às 09h00min, junto ao endereço eletrônico (www.compras.gov.br). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o citado endereço eletrônico, durante o período compreendido entre o dia 31/08/2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília - Unesp, situado na avenida Hygino Muzzi Filho, nº 737, Mirante, Marília/SP. O Edital na íntegra encontra-se nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape. unesp.br/licitacao/

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

O Diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp - Campus de Presidente Prudente, no uso das atribuições legais previstas no inciso VII do artigo 9º da Portaria UNESP 40 de 30 de abril de 2026 e alterações, e com fulcro na Lei 14.133/2021, HOMOLOGA a licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, nº 40/2026-FCT, nº 449/2026-PNCP, Processo Digital nº 950/2026-FCT - Id contratação PNCP: 480319180001241-001615/2026, Id no PCA 102321-449/2026, que teve como objeto a contratação de SERVIÇOS DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS - REFORMA PARCIAL DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PARA ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO MUSEU DE ARQUEOLOGIA REGIONAL (MAR) E PREVISÃO DE INFRAESTRUTURA DE ELÉTRICA PARA ADIÇÃO DE FUTUROS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO SPLIT, NAS DEPENDÊNCIAS DA FACULDADE DE CIÊNCIAS

E TECNOLOGIA DA UNESP – CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE, COM RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº 2026.279.79375 OBJETO DA EMENDA: OBRAS/CIRCUITO CIENTÍFICO CULTURAL DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, tendo ADJUDICADOO à empresa MILECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 10.731.251/0001-08, pelo valor total de R$ 164.933,54 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos), equivalente ao percentual de desconto ofertado de 27,01% (vinte e sete inteiros e um centésimo por cento), conforme Relatório da Sessão Pública realizada entre os dias 13 e 24 de agosto de 2026, e AUTORIZA a despesa decorrente do presente certame.

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS

Despacho do Diretor, 28 de agosto de 2026.

PROCESSO Nº: 1077/2026-CSJRP DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 118/2026-CSJRP INTERESSADO: DEDU e Outros ASSUNTO: Confecção de Serviços Gráficos

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo inciso V do artigo 9º da Portaria UNESP nº 136, de 20/12/2023, ADJUDICO o objeto do referido certame sendo o GRUPO 1 (3 itens) à empresa PROJART COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME – CNPJ: 65.900.716/0001-90, no valor de R$ 318,00 (trezentos e dezoito reais), o GRUPO 2 (6 itens) à empresa HOUSE CORPORATE COM. E SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS – CNPJ 57.011.529/0001-28, no valor de R$ 3.809,50 (três mil oitocentos e nove reais e cinquenta centavos) e o GRUPO 3 (2 itens) foi FRACASSADO. Ato contínuo, pelo todo processado, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação. Prof. Dr. Fernando Barbosa Noll Diretor

CAMPUS DE TUPÃ

PROCESSO203/2026

INTERESSADODiretoria Técnica de Serviços

ASSUNTOServiço de Recarga dos Extintores

DESPACHO DO DIRETOR:

No uso de suas atribuições HOMOLOGO o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA102328 - 31/2026, objeto do Processo nº203/2026-FCE, que tem por objeto o Serviço de Recarga dos Extintores, declarando o item como FRACASSADO.

Tupã,26 de agosto de 2026 PROF. DR. RAÚL ANDRES MARTINEZ URIBE Diretor FCE/Tupã-Unesp

CAMPUS DE ROSANA

DESPACHO DO DIRETOR

Dispensa de Licitação n° 150/2026 – FEC

Processo n° 219/2026 – FEC

No uso de minhas atribuições legais conferidas pelo Artigo 8° da Portaria UNESP n° 40/2026 e de acordo com a instrução constante dos autos, dispostos no Parecer n° 01/2024-AJ e Parecer técnico n° 52/2026STM, AUTORIZO a Contratação direta através de dispensa de licitação, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COFFEE BREAK PARA CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, sem disputa eletrônica, com fulcro no inciso II do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor da empresa JORGE PADUA MINCA & CIA LTDA, CNPJ: 60.081.031/0001-46, no valor de R$ 3.498,68 (três mil e quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos).

Declaro ainda, que foram atendidos todos os requisitos constantes do Parecer Referencial n° 01/2024-AJ, às fls. 38 a 48 do presente processo. Rosana, 27 de agosto de 2026. Diretor

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICOHOSPITALAR

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