DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

119/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

No uso de minhas atribuições legais, AUTORIZO a despesa, bem como a contratação direta que visam os presentes autos, no valor de R$ 464,00 (Quatrocentos e sessenta e quatro reais), junto à empresa FINO PLAC ETIQUETAS PATRIMONIAIS LTDA, CNPJ: 22.444.979/0001-20.

DECLARO que foram atendidos todos os requisitos do Parecer Referencial 01/2024-AJ, conforme demonstrado no Parecer da Seção Técnica de Materiais.

Diretoria da FMVA,

Diretor

PROCESSO Nº 394/2026 - FMVA
INTERESSADO: ARAC/FMV – SEÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁUDIO E VÍDEO
DESPACHO DO DIRETOR

No uso de minhas atribuições legais, AUTORIZO a despesa, bem como a contratação direta que visam os presentes autos, no valor de R$ 4.850,00 (Quatro mil oitocentos e cinquenta reais), junto à empresa V.M. SOM E LUZ – COMÉRCIO, EVENTOS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.138.443/0001-92.

DECLARO que foram atendidos todos os requisitos do Parecer Referencial 01/2024-AJ, conforme demonstrado no Parecer da Seção Técnica de Materiais.

Diretoria da FMVA,

Diretor

PROCESSO Nº 364/2026 - FMVA
INTERESSADO: ARAC/FMV – SEÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS
ASSUNTO: SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE KOKEDAMAS
DESPACHO DO DIRETOR

No uso de minhas atribuições legais, AUTORIZO a despesa, bem como a contratação direta que visam os presentes autos, no valor de R$ 4.241,00 (Quatro mil duzentos e quarenta e um reais), junto à empresa 42.381.452 BIANCA ROCHANI JOSE, CNPJ: 42.381.452/0001-00.

DECLARO que foram atendidos todos os requisitos do Parecer Referencial 01/2024-AJ, conforme demonstrado no Parecer da Seção Técnica de Materiais.

Diretoria da FMVA,

Diretor

PROCESSO Nº 367/2026 - FMVA
INTERESSADO: ARAC/FMV – SEÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS
ASSUNTO: SERVIÇOS DE OFICINA CULTURAL DE CAPOEIRA
DESPACHO DO DIRETOR

No uso de minhas atribuições legais, AUTORIZO a despesa, bem como a contratação direta que visam os presentes autos, no valor de R$ 7.700 (Sete mil e setecentos reais), junto à empresa 65.590.782 HENRIQUE PAUPITZ NUCERA, CNPJ: 65.590.782/0001-01.

DECLARO que foram atendidos todos os requisitos do Parecer Referencial 01/2024-AJ, conforme demonstrado no Parecer da Seção Técnica de Materiais.

Diretoria da FMVA,

Diretor

26_assinado.pdf

DESPACHO_DE_AUTORIZACAO_DO_DIRETOR_PARECER_assinado.

CAMPUS DE BAURU

de aquisições, contratações e sanções no âmbito da Unesp, e, possuindo os requisitos obrigatórios para a aquisição direta por meio de dispensa de licitação sem disputa eletrônica 102333-140/2026, com base no Artigo nº 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e parecer jurídico referencial nº 01/2024-AJ, adjudico e homologo os itens(ns) abaixo descrito(s) em nome da respectiva empresa vencedora da negociação:

Ao fornecedor ANDRÉ LUIZ ROSSINI EXTINTORES que opera sob o CNPJ: 07.532.150/0001-95, no valor total de R$ 8.305,00 (oito mil, trezentos e cinco reais).

Em ato contínuo, AUTORIZO a despesa da referente aquisição, em nome da respectiva empresa vencedora do certame.

Conforme habilitação realizada pelo responsável de contratação do processo 878/2026-FC.

Prof. Titular José Remo Ferreira Brega Diretor da Faculdade de Ciências Unesp Câmpus de Bauru

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS

Ato do Diretor de 28/08/2026

Pregão Eletrônico N.º 90008/2026-FCA / 130/2026-FCA Processo N.º 609/2026-FCA

ID PNCP N.º 48031918000124-1-001772/2026

O Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP, Campus de Botucatu, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria UNESP nº 40 de 30/04/2026, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 90008/2026-FCA / 130/2026-FCA, Processo nº 609/2026-FCA, do tipo menor preço, que objetiva a Constituição de sistema de registro de preços para aquisição futura e eventual de material de construção, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme documentos da Sessão Pública e conforme julgamento efetuado pelo pregoeiro:

• Agrupamento 1 à empresa BOSCO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNP: 11.641.657/0001-54, no valor total de R$ 33.358,00 (trinta e três mil, trezentos e cinquenta e oito reais);

• Agrupamento 2 à empresa STOCK COMERCIO LTDA - CNP: 26.492.489/0001-50, no valor total de R$ 53.058,30 (cinquenta e três mil, cinquenta e oito reais e trinta centavos);

• Agrupamento 3 à empresa TOTAL DO BRASIL CONSTRUTORA LTDA - CNP: 14.327.020/0001-86, no valor total de R$ 167.481,40 (cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos);

• Agrupamento 4 à empresa TELA SUL COMERCIO DE TELAS E ARAMES LTDA - CNP: 07.121.798/0001-79, no valor total de R$ 147.992,00 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e dois reais);

• Agrupamento 5 à empresa TELAFER COMERCIO DE ACO E TELAS LTDA - CNP: 34.498.141/0001-06, no valor total de R$ 26.234,67 (vinte e seis mil, duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos);

• Agrupamento 6 à empresa BOSCO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNP: 11.641.657/0001-54, no valor total de R$ 505.193,21 (quinhentos e cinco mil, cento e noventa e três reais e vinte e um centavos);

• Agrupamento 7 à empresa JCB REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA - CNP: 32.056.188/0001-86, no valor total de R$ 84.950,00 (oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais);

• Agrupamento 8 à empresa RENOVO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - CNP: 22.791.182/0001-07, no valor total de R$ 197.707,20 (cento e noventa e sete mil, setecentos e sete reais e vinte centavos);

• Agrupamento 10 à empresa BOSCO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNP: 11.641.657/0001-54, no valor total de R$ 22.322,70 (vinte e dois mil, trezentos e vinte e dois reais e setenta centavos);

• Agrupamento 11 à empresa QUALITA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA VEDACAO LTDA - CNP: 08.939.862/0001-96, no valor total de R$ 52.680,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais);

• Agrupamento 12 à empresa TATIANE BOLIVAR SILVA SANTOS - CNP: 52.252.575/0001-03, no valor total de R$ 23.960,56 (vinte e três mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos); Agrupamento 9 foi revogado.

• • Adjudica Homologa Pregão Publicação.pdf

Despacho do Diretor da Unidade de 26/08/2026.

No uso de minhas atribuições legais conferidas pelo art. 8º, inciso VI da Portaria UNESP nº 40 de 30/04/2026, AUTORIZO a Dispensa de Licitação sem disputa n° 138/2026-FCA, amparada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observando-se o disposto no artigo 8º, parágrafo 1º do Decreto nº 68.304/2024, objetivando a contratação de prestação de serviços de certificação de cabine de segurança biológica, conforme detalhamento constante nos autos do Processo n° 831/2026-FCA.

Ato contínuo, AUTORIZO a presente despesa em favor da empresa GT2 Service Suporte e Tecnologia Ltda, CNPJ sob o n° 52.698.579/0001-01, no valor de R$ 1.290,00 (um mil duzentos e noventa reais).

FACULDADE DE MEDICINA

PROCESSO Nº: 1086/2026-FM
INTERESSADO: SEÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EMPRESA ESPECIALIZADA EM
HIGIENE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO
ATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA
ASSINATURA DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
225/2026
DESPACHO n.º 165/2026-DFM

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, no tocante ao Pregão Eletrônico nº 225/2026-FM, Processo nº 1086/2026-FM, objeto “Contratação de serviços empresa especializada em higiene ocupacional e segurança do trabalho”, ADJUDICO os itens conforme aceite e habilitação efetuada pelo Pregoeiro em sessão pública na plataforma Compras.gov.br:

Item 1 – Laudo de Insalubridade, à empresa PRECISAO CONSULTORIA EM SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL LTDA, CNPJ 40.602.516/0001-20, pelo melhor lance unitário e valor total de R$ 1.872,00 (um mil, oitocentos e setenta e dois reais).

Item 2 – Laudo Técnico Específico para Aposentadoria Especial, à empresa PRECISAO CONSULTORIA EM SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL LTDA, CNPJ 40.602.516/0001-20, pelo melhor lance unitário e valor total de R$ 28.557,20 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos).

Item 3 – Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), à empresa PRECISAO CONSULTORIA EM SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL LTDA, CNPJ 40.602.516/0001-20, pelo melhor lance unitário e valor total de R$ 70,74 (setenta reais e setenta e quatro centavos).

Em ato contínuo, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Processo n. 1086/2026-FM, Pregão Eletrônico n. 225/2026-FM e AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 30.499,94 (trinta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) para posterior emissão de nota de empenho, ou documento equivalente, à empresa citada.

CONVOCO o representante legal da empresa citada para assinatura do Contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação.

Botucatu, 25 de agosto de 2026.

Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu – FMB/UNESP

COMUNICADO DE SUSPENSÃO
Processo: 1448/2026-FM
Dispensa eletrônica: 229/2026-FM

Assunto: Contratação de serviços especializados de higienização, tratamento, digitalização e armazenamento do conteúdo de 208 fitas de vídeo pertencentes ao acervo histórico do Centro Acadêmico Pirajá da Silva – CAPS.

Interessado: Seção Técnica de Materiais

Em virtude dos pedidos de esclarecimentos apresentados à Dispensa Eletrônica n° 229/2026-FM, constante nos autos do Processo n° 1448/2026-FM, e com base na manifestação da Equipe Técnica, informo que fica SUSPENSO o presente certame para análise e correção do Aviso de Contratação Direta. A nova data para realização do certame será publicada oportunamente pelos mesmos meios. Fica desde já franqueada vistas aos autos.

Botucatu, 28 de agosto de 2026.

FACULDADE DE CIÊNCIAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PROCESSO: Nº 878/2026 – Faculdade de Ciências – FC

INTERESSADO: Faculdade de Ciências – CAMPUS DE BAURU

ASSUNTO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de extintores, por meio de Dispensa de Licitação sem disputa com amparo no Artigo nº 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO

No uso de minhas atribuições legais, previstas na Portaria Unesp nº 40/2026, que estabelece as competências para processos administrativos

Despacho do Diretor da Unidade de 26/06/2026.

No uso de minhas atribuições legais conferidas pelo art. 8º, inciso VI da Portaria UNESP nº 40 de 30/04/2026, AUTORIZO a Dispensa de Licitação sem disputa n° 139/2026-FCA, amparada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observando-se o disposto no artigo 8º, parágrafo 1º do Decreto nº 68.304/2024, objetivando a contratação de prestação de serviço de emissão de substituição de tampa de vidro de cabine de segurança biológica, conforme detalhamento constante nos autos do Processo n° 832/2026-FCA.

Ato contínuo, AUTORIZO a presente despesa em favor da empresa Anacleto Manutenção de Equipamentos para Refrigeração e Climatização Ltda, CNPJ sob o n° 22.388.209/0001-07, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e

PROCESSO Nº 1419/2026-FM

Despacho nº 164/2026-DFM

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo Capitulo II, Seção III, Artigo 8° da Portaria Unesp nº 40, de 30 de Abril de 2026, nos termos do artigo 9º da Lei Federal 14.133-2021 e do Parecer Referencial nº 01/2024-AJ, de 30/01/2024, e, conforme instrução processual da Seção Técnica de Materiais, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, sem disputa, com fulcro no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n. 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 68.304/2024, objetivando a contratação de serviços de recarga e aquisição de extintores, bem como AUTORIZO a despesa decorrente, no valor total de R$ 10.337,00 (dez mil

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