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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 122

DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

122/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Nº 49663/2026-FAMESP/HC, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (COPO DESCARTÁVEL; PAPEL HIGIÊNICO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, pelo critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com o disposto no ANEXO I, do Edital. A abertura da sessão pública será realizada no dia 14 de setembro de 2026, às 14h.

O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente no endereço eletrônico https://www.famesp.org.br/fornecedores/, assim como na Seção de Compras da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, localizada na Rua João Butignoli, s/nº, Distrito de Rubião Júnior, Município de Botucatu, Estado de São Paulo, Fone (14) 38814811 - Ramal 6140, observado o horário de expediente das 8h às 17h. Botucatu, data da assinatura digital. Prof. Dr. Pasqual Barretti Diretor-Presidente FAMESP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 CHAMAMENTO PUBLICO 193 HOMOLOGA, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR

Despacho do Superintendente de Atenção à Saúde da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o procedimento que tem por objeto EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA FAMESP. Conforme Chamamento Público nº 006/2023-FAMESP/BAURU Processo n.º 7809/2023-FAMESP/BAURU

EMPRESA PROFISSIONAL ESPECIA
LIDADE
UNIDADE
FAMESP
RESUL
TADO
E. CARLOS PROTTIS –
SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA
Eder Carlos
Prottis
Clínica
Médica
HOSPITAL
ESTADUAL DE
BAURU
APRO
VADO
ESCUDERO SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA
Giovanna
Escudero de
Godoy
Clínica
Médica
HOSPITAL
ESTADUAL DE
BAURU
APRO
VADO
MATEUS COSTA
SALGADO LTDA
Mateus Costa
Salgado
Clínica
Médica
HOSPITAL
ESTADUAL DE
BAURU
APRO
VADO

A empresa/profissional habilitado(a) (APROVADA) será CONVOCADA para assinatura do CONTRATO e/ou CELEBRAÇÃO DE SORTEIO para escolha da Contratada, mediante necessidade da prestação do serviço.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 CHAMAMENTO PUBLICO 194 HOMOLOGA, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

site: www.famesp.org.br, com as presenças de Maria Lucia Romão, Fernando de Souza Neto, Daniel Barbo Falbo, Marcos Roberto Franchi todos membros da Comissão Especial de Abertura, Julgamento e Classificação da FAMESP. Entregou os Envelopes nº 01 - Proposta e

Envelope nº 02 - Documentação, a seguinte empresa: SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE BOTUCATU LTDA – ME – CNPJ Nº 02.870.777/0001-32., neste ato representada pelo Senhor Murilo Panhozzi. Iniciando os trabalhos, procedeu-se a abertura do Envelope nº 01 – Proposta, sendo a mesma analisada e não sendo constatada nenhuma observação a ser feita, a comissão informa que ela apresentou o valor mensal de R$ 34.294,66 (trinta e quatro mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos) totalizando para os 12 (doze) meses o valor de R$ 411.535,92 (quatrocentos e onze mil, quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos). Informamos que foi apresentado o valor mensal ao Financeiro do HCFMB e com relação ao valor mensal de R$ 34.294,66 (trinta e quatro mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos) apresentado pela empresa, o mesmo foi aprovado pelo Financeiro do HCFMBE e não havendo mais nenhuma observação a ser

feita com relação a proposta apresentada, foi procedida a abertura do Envelope nº 02 – Documentação, da empresa SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE BOTUCATU LTDA – ME – CNPJ Nº 02.870.777/0001-32 e não sendo constatada nenhuma observação a ser feita com relação a documentação. Tendo em vista o acima exposto a Comissão de Licitação CLASSIFICOU a empresa na seguinte conformidade: 1º Lugar: SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE BOTUCATU LTDA – ME – CNPJ Nº 02.870.777/0001-32 que apresentou o valor mensal de R$ 34.294,66 (trinta e quatro mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos) totalizando para os 12 (doze) meses o valor de R$ 411.535,92 (quatrocentos e onze mil, quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos). Assim sendo, a Comissão houve por bem CLASSIFICAR a empresa SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE BOTUCATU LTDA – ME – CNPJ Nº 02.870.777/0001-32, por ser se a única empresa a apresentar proposta e o preço estar compatível, a mesma será convocada para assinatura do contrato. Constamos em ata que o edital foi publicado no DOE, no jornal GazetaSP e no site da FAMESP, sendo retirado apenas por 01(uma) empresa que teve interesse em participar deste certame. Nada mais havendo a tratar foi encerrada esta Sessão, e para constar, eu Maria Lucia Romão, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº CLASSIFICAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO Nº 002/2026/FAMESP, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR

A Comissão Especial de Abertura, Julgamento e Classificação do Ato Convocatório nº 002/2026-FAMESP/PROJ.300, Processo nº 48.216/2026FAMESP/PROJ. 300, com o objeto de: Contratação de empresa para

Item/Quantidade/Unidade/Descrição/Valor Unitário: 01 – SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DE ELEVADOR DE PASSAGEIROS - R$ 101.890,00
Valor Total: R$ 101.890,00 (cento e um mil e oitocentos e noventa reais).
Contratado: BT COMERCIO E SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA - CNPJ nº
28.355.223/0001-90
Prazo de entrega: 90 (noventa) dias
Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias após a entrega
Data da emissão da Autorização de Fornecimento: 28/08/2026
AVISO DE LICITAÇÃO Nº REALINHAMENTO DE PREÇOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025-FAMESP/BAURU, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O Superintendente de Atenção à Saúde da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, AUTORIZA o realinhamento de preços da Ata de Registro de Preços nº 043/2025-FAMESP/BAURU, Pregão Eletrônico nº 065/2025-FAMESP/BAURU, Processo nº 222669/2025FAMESP/BAURU, nos termos do inciso I do art. 136 da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica da FAMESP e com a concordância da empresa, NEO MEDICAL HOSPITALAR - CNPJ:

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E
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Eletrônico nº 065/2025-FAMESP/BAURU
DESCRIÇÃO
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8
2
9
3
MISTURA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO A 26% E
ÁCIDO PERACÉTICO A 3,5%, ESTERILIZANTE DE ALTA
POTÊNCIA PARA MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE E
REPROCESSAMENTO DE DIALISADORES, AÇÃO
BACTERICIDA, FUNGICIDA, ESPORICIDA,
TUBERCULICIDA, VIRUCIDA DESPIROGENIZANTE,
DISSOLVENTE DE SANGUE, ACONDICIONADO EM
GALÕES DE 5 LITROS ADEQUADOS PARA O
PRODUTO, COM ORIENTAÇÕES DE
ARMAZENAMENTO, COM LACRES DE VEDAÇÃO E
RÓTULOS DE IDENTIFICAÇÃO CONTENDO A
COMPOSIÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO
MINISTÉRIO DA SAÚDE E FARMACÊUTICO
RESPONSÁVEL. PROCEDÊNCIA: NACIONAL MARCA:
BELL TYPE FABRICANTE: BELL TYPE RMS: 326300014
R$ 75,
47
NEO
MEDIC
AL
COME
RCIAL
HOSPI
TALAR
LTDA.
CNPJ:
20.956
.481/0
001-10
VI GÊ NCI A 11/11/2025 A 11/11/2026

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR

Despacho do Superintendente de Atenção à Saúde da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o procedimento que tem por objeto EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA FAMESP. Conforme Chamamento Público nº 006/2023-FAMESP/BAURU Processo n.º 7809/2023-FAMESP/BAURU

EMPRESA PROFISSIONAL ESPECIALI
DADE
UNIDADE
FAMESP
RESUL
TADO
Carolina Missão
dos Santos Ltda
Dra. Carolina
Missão dos
Santos
MÉDICO
INTERNO
HOSPITAL DE
BASE DE BAURU
APROV
ADO

A empresa/profissional habilitado(a) (APROVADA) será CONVOCADA para assinatura do CONTRATO e/ou CELEBRAÇÃO DE SORTEIO para escolha da Contratada, mediante necessidade da prestação do serviço.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 19-ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO PE 046-2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR

Despacho do Superintendente de atenção à saúde da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, no uso de suas atribuições ADJUDICA os itens do Pregão Eletrônico n.º 046/2026-FAMESP/BAURU Processo n.º 43067/2026-FAMESP/BAURU para a empresa abaixo, bem como HOMOLOGA o procedimento licitatório que tem por objeto.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EM AMOSTRAS
COLETADAS DE PACIENTES DAS UNIDADES DO HOSPITAL ESTADUAL DE
BAURU E HOSPITAL DE BASE DE BAURU, PELO PERÍODO DE 30 MESES.

ITEM VALOR MENSAL EMPRESA VENCEDORA
01 R$ 71.553,52 INSTITUTO HERMES PARDINI S/A

CONVOCO a empresa acima citada, para assinatura dos CONTRATOS, referente ao pregão supracitado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº ATA DA SESSÃO DE ABRTURA DO ATO CONVOCATÓRIO Nº 002/2026/FAMESP, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Aos 28 de agosto de 2026, às 09:00 horas na Sala de Reuniões da Seção de Compras da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, e de acordo com o edital, referente ao Ato Convocatório nº 002/2026-FAMESP/PROJ.300, Processo nº 48.216/2026FAMESP/PROJ. 300, publicado no DOE do dia 13/08/2026, na página nº 102, e no jornal Gazetasp do dia 13/08/2026 na página B5, e disponibilizado no

especificações contidas no Termo de Referência, pelo período de 12 meses, CLASSIFICA, a empresa participante na seguinte conformidade:

02.870.777/0001-32, que apresentou o valor mensal: R$ 34.294,66 (trinta e quatro mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos) totalizando para os 12 (doze) meses o valor de R$ 411.535,92 (quatrocentos

Nos termos do Artigo 60, do Regulamento de Compras e Contratações da FAMESP, os interessados dispõem de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação para interposição de eventuais recursos.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº PROCESSO N.º 049678/2026FAMESP/HC, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP

Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar

Ratificando nos termos do Artigo 7º, Inciso II e Artigo 8º, Inciso II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado no DOE do dia 03/01/2024, e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o Processo n.º 049678/2026-FAMESP/HC, referente à AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO ELEVADOR DE PASSAGEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, da empresa: BT COMERCIO E SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA - CNPJ nº 28.355.223/0001-90 no valor de R$ 101.890,00 (cento e um mil e oitocentos e noventa reais).

OBS: PUBLICADO NESTA DATA POR NÃO TER SIDO PUBLICADO EM DATA OPORTUNA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº PROCESSO: 049678/2026FAMESP/HCFMB, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR –

FAMESP RESUMO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N.º 007449/2026FAMESP/HCFMB

Processo: 049678/2026-FAMESP/HCFMB

Modalidade: Compra Mediante 03 Orçamentos n.º 0123/2026FAMESP/HCFMB Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ELEVADOR DE PASSAGEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU – HCFMB.

Contratante: Fundação Para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP Autorização de Fornecimento n.º: 007449/2026-FAMESP/HCFMB

AVISO DE LICITAÇÃO Nº RESUMO DO EMPENHO_PROC. 049609/2026_FAMESP/HC, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Processo: 049609/2026-FAMESP/HCFMB Modalidade: Compra Mediante Orçamentos n.º 122/2026FAMESP/HCFMB

Objeto: AQUISIÇÃO DE 1 LOTE DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ÁRES DE SUPRIMENTOS DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB

Contratante: Fundação Para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP

Autorização de Fornecimento n.º: 007418/2026-FAMESP/HCFMB

1- LOTE - INSTRUMENTOS CIRURGICOS - R$ 52.620,00 Valor Total: R$ 52.620,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte reais).

Contratado: FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA - CNPJ nº. 26.043.097/0001-03 Prazo de entrega: 30 (trinta) dias uteis após a entrega Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias Data da emissão da Autorização de Fornecimento: 28/08/2026

COMUNICADO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 40.500/2026-FAMESP

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR -
FAMESP
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, torna público que acha-se aberto para recebimento de propostas e à disposição dos interessados, de 31 de agosto a 10 de setembro de 2026, até a abertura da sessão pública, no sistema eletrônico Rede Empresas - Portal de Compras Eletrônicas (https://www.redeempresas.com.br/Portal/Mural.aspx? NomeEntidade=FAMESP), o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026FAMESP - PROCESSO Nº 40.500/2026-FAMESP, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO NO FORNECIMENTO MENSAL DE VALE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE CRÉDITO DISPONIBILIZADO EM CARTÃO MAGNÉTICO E/OU ELETRÔNICO, COM SENHA PESSOAL INTRANSFERÍVEL QUE SERÃO UTILIZADOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONVENIADOS A CONTRATADA, PARA OS FUNCIONÁRIOS DA FAMESP/MATRIZ BOTUCATU, AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE TUPA; AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE ITAPETININGA E SERVIÇO DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO,PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES., pelo critério de julgamento de MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO DO LOTE (TAXA DE ADMINISTRAÇÃO), em conformidade com o disposto no ANEXO I, do Edital. A abertura da sessão pública será realizada no dia 10 de setembro de 2026, às 9h.

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