DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

123/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente no endereço eletrônico https://www.famesp.org.br/fornecedores/, assim como na Seção de Compras da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, localizada na Rua João Butignoli, s/nº, Distrito de Rubião Júnior, Município de Botucatu, Estado de São Paulo, Fone (14) 38814811 - Ramal 6140, observado o horário de expediente das 8h às 17h.

Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP Despacho do Superintendente de Atenção à Saúde da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar. Ratificando nos termos do Artigo 6º, Inciso II, c/ com o parágrafo 1º do mesmo artigo, Compra Mediante Orçamentos do Regulamento de Compras, Serviços e Obras da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado no DOE do dia 01/02/2014 e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o Processo n.º 049538/2026 – HEB, referente à aquisição de LICENÇA DE SOFTWARE DEVEXPRESS DXEXPERIENCE 26.1.3.0 da empresa SOFTWARE.COM.BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA, sendo o valor total de R$ 95.200,00 Publicado nesta data por não ter sido em data oportuna.

CONCURSOS

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE MONTE MOR – MONTE MOR
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE ENSINO
MÉDIO E TÉCNICO
EDITAL Nº 198/10/2026 – PROCESSO Nº 136.00067849/2026–93
EDITAL DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES E DE
RESULTADO DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO

O Superintendente da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE MONTE MOR, da cidade de MONTE MOR, faz saber aos candidatos abaixo relacionados os resultados relativos ao deferimento/indeferimento das inscrições e do Exame de Memorial Circunstanciado.

O resultado do Exame de Memorial Circunstanciado já considera, no cálculo da pontuação dos candidatos que se declararam pretos, pardos ou indígenas e manifestaram interesse em utilizar a pontuação diferenciada a que alude o Decreto nº 63.979/2018, a fórmula de cálculo prevista no mencionado Decreto, bem como no Capítulo VII do Edital de Abertura de Inscrições.

5257 – MARKETING DIGITAL(MULTIMÍDIA)

São os candidatos com inscrição deferida e que pontuaram no Exame de

1 / APARECIDO CARLOS BEGA JUNIOR / 36..*–94 / 26,00

2 / LUIS CARLOS PAULO DA SILVA / 07..*–38 / 24,00

3 / MARINA HELENA FERREIRA SANTIAGO / 39..*–03 / 20,00

4 / FABIO DE SANTANA / 25..*–44 / 9,00

5 / DANIEL FRANÇA / 92..*–49 / 18,00

6 / ALISON CARMONA SOUZA / 53..*–65 / 29,00

7 / ARTUR DE FIGUEIREDO OLIVEIRA / 05..*–40 / 10,00

9 / LEONARDO MELIN MIGUEL / 43..*–00 / 28,50

São os candidatos que tiveram sua inscrição indeferida e os candidatos com a inscrição deferida mas que zeraram no Exame de Memorial Circunstanciado.

8 / 34..*–12 / Efetuou o upload somente do Memorial Circunstanciado sem a documentação comprobatória.

O Superintendente da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SANTA ISABEL, da cidade de SANTA ISABEL, faz saber aos candidatos abaixo relacionados os resultados relativos ao deferimento/indeferimento das inscrições e do Exame de Memorial Circunstanciado.

O resultado do Exame de Memorial Circunstanciado já considera, no cálculo da pontuação dos candidatos que se declararam pretos, pardos ou indígenas e manifestaram interesse em utilizar a pontuação diferenciada a que alude o Decreto nº 63.979/2018, a fórmula de cálculo prevista no mencionado Decreto, bem como no Capítulo VII do Edital de Abertura de Inscrições.

649 – (11)_MATEMÁTICA (BNCC/ ETIM / MTEC / EM COM ÊNFASES) (INFORMÁTICA PARA INTERNET INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO (MTEC – PROGRAMA NOVOTEC INTEGRADO) – MTEC–PI)

São os candidatos com inscrição deferida e que pontuaram no Exame de Memorial Circunstanciado

4 / ANTONIO MAXUEL MATOS SILVA / 02..*–99 / 40,00

5 / INGREDE SANTOS GOMES / 06..*–99 / 30,00

8 / FELIPE BARBOSA SILVA / 09..–62 / 16,00 10 / KELLY RODRIGUES DE LIMA / 29..–56 / 13,00 11 / LEONARDO DE AVILA BARBOSA RICI / 44..–81 / 13,00 12 / CARLOS HENRIQUE BARBOSA EUGENIO / 36..–88 / 30,00 13 / CRISTIANO FERNANDES / 35..–45 / 6,00 14 / SÍLVIO JOSÉ VIEIRA DE SOUZA DE MELO / 34..–90 / 5,00

15 / DENIS VICTORIA / 31..–80 / 22,00 17 / MÁRCIA ROSANA FERNANDES / 14..–31 / 35,00

São os candidatos que tiveram sua inscrição indeferida e os candidatos com a inscrição deferida mas que zeraram no Exame de Memorial Circunstanciado.

1 / 30..*–23 / Não efetuou upload do Memorial Circunstanciado e documentação comprobatória.

3 / 03..–52 / Efetuou o upload somente do Memorial Circunstanciado sem a documentação comprobatória. 6 / 27..–37 / Efetuou o upload somente da documentação comprobatória sem o Memorial Circunstanciado.

7 / 11..*–31 / Efetuou o upload somente da documentação comprobatória sem o Memorial Circunstanciado.

9 / 08..*–25 / Efetuou o upload somente da documentação comprobatória sem o Memorial Circunstanciado.

16 / 36..*–41 / Efetuou o upload somente do Memorial Circunstanciado sem a documentação comprobatória.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CIDADE DO LIVRO – LENÇÓIS PAULISTA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE ENSINO
MÉDIO E TÉCNICO, Nº 244/26/2026 – PROCESSO Nº 136.00100775/2026–12
PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA Nº 35, DE
27/08/2026

O Superintendente da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CIDADE DO LIVRO, da cidade de LENÇÓIS PAULISTA, à vista das disposições dos §§ 1º e 5º do artigo 3º e artigo 5º da Deliberação Ceeteps nº 41, de 09/08/2018, publicada no DOE de 16/08/2018 (e suas alterações), e nos termos do item 8 do Capítulo VII e do item 1 do Capítulo XI.2 do Edital de Abertura de Inscrições, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º – Ficam designados para compor a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado, sem prejuízo de suas funções, os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:

LUCIANE ENEIDA PACCOLA, RG.: 17558999–9,PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

JOSE BENEDITO JUNIOR, RG.: 33412782–8,PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO . (Especialista).

HUDSON BERNARDO CASTANHEIRA, RG.: 21687809–3, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO .

CARMEM ADELIA SIMONSSINI BELINE, RG.: 11209315–2, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO .

VIVIANE MARIA MORAIS LEO, RG.: 33050311–X, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO .

Artigo 2º – Ficam designados para compor a Comissão de Verificação do Processo Seletivo Simplificado, sem prejuízo de suas funções, os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:

LUCIANE ENEIDA PACCOLA, RG.: 17558999–9, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO. JOSE BENEDITO JUNIOR, RG.: 33412782–8, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO .

HUDSON BERNARDO CASTANHEIRA, RG.: 21687809–3, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO.

Artigo 3º – A participação dos membros da Banca Examinadora e da Comissão de Verificação não demandará ônus para o Ceeteps. Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Superintendente da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CIDADE DO LIVRO, da cidade de LENÇÓIS PAULISTA, à vista das disposições do § 1º do artigo 3º e do artigo 5º da Deliberação Ceeteps nº 41, de 09/08/2018, publicada no DOE de 16/08/2018, e nos termos do item 1 do Capítulo XI.2 do Edital

de Abertura de Inscrições, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º – Ficam designados para compor a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado, sem prejuízo de suas funções, os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:

ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA ANGELICO, RG.: 27632139– X,PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

HUDSON BERNARDO CASTANHEIRA, RG.: 21687809–3,PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO . (Especialista).

LUCIANE ENEIDA PACCOLA, RG.: 17558999–9, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO .

JOSE BENEDITO JUNIOR, RG.: 33412782–8, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO .

CARMEM ADELIA SIMONSSINI BELINE, RG.: 11209315–2, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO .

Artigo 2º – A participação dos membros não demandará ônus para o CEETEPS. Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DONA ESCOLÁSTICA ROSA – SANTOS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE ENSINO
MÉDIO E TÉCNICO
EDITAL Nº 122/06/2026 – PROCESSO Nº 136.00114666/2026–74
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

O Superintendente da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DONA ESCOLÁSTICA ROSA, nos termos da Deliberação Ceeteps nº 41, de 9 de agosto de 2018, alterada pelas Deliberações Ceeteps nº 68, de 7 de janeiro de 2021, nº 79, de 13 de janeiro de 2022, e nº 99, de 4 de dezembro de 2023, torna pública a abertura de inscrições e a realização de Processo Seletivo Simplificado, objetivando a formação de cadastro reserva de docentes, para a contratação por prazo determinado na função de Professor de Ensino Médio e Técnico, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, mediante as condições estabelecidas nas Instruções Especiais, contidas no presente edital.

O Processo Seletivo Simplificado será aberto para o Componente Curricular e Habilitação a seguir especificados:

COMPONENTE CURRICULAR (HABILITAÇÃO):
85 – (01)_ARTE(S) (BNCC/ ETIM / MTEC / EM COM ÊNFASES)(ENSINO
MÉDIO (BNCC/ETIM/MTEC/AMS/COM ÊNFASES/ITINERÁRIOS
FORMATIVOS/PROJETOS DE APROFUNDAMENTO/PD))
I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1. O presente Processo Seletivo Simplificado será regido pelas
disposições da Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas alterações) e pelo
artigo 52 da Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, alterada
pela Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014.

1. Este certame destina–se à formação de cadastro reserva de candidato à contratação temporária, para ministrar aulas aos estudantes do Ensino Técnico, Integrado e Médio, conforme sua habilitação de nível superior constante no ANEXO III.

2. As publicações referentes ao presente certame poderão ser acompanhadas por meio do Portal do Diário Oficial do Estado – DOE (www.doe.sp.gov.br), no Portal de Concursos Públicos do Estado de São Paulo (www.concursopublico.sp.gov.br), no site do Centro Paula Souza (www.cps.sp.gov.br) na página deste Processo Seletivo Simplificado, nas dependências e no site da unidade de ensino (quando ela possuir tal dispositivo), não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

3. A eventual contratação do candidato aprovado ocorrerá por prazo determinado na função de Professor de Ensino Médio e Técnico e será regida pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto–Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943) e legislação complementar.

4. As datas previstas para a realização do Processo Seletivo Simplificado constarão do Cronograma de Atividades (ANEXO I deste edital).

5.1. As datas do cronograma constituem–se de períodos prováveis para a realização das fases do certame, e poderão ser alteradas a qualquer momento, mediante nova publicação no DOE.

1. As atribuições a serem exercidas pelo candidato contratado são as definidas no artigo 104 do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do Ceeteps, aprovado pela Deliberação Ceeteps nº 87, de 08 de dezembro de 2022 (ANEXO II deste edital).

2. A aprovação no Processo Seletivo Simplificado não assegura o direito de ingresso automático na função de Professor de Ensino Médio e Técnico, apenas a mera expectativa de nela ser admitido, de acordo com as aulas no Componente Curricular que possam surgir durante o período de validade do certame.

3. Objetivando garantir os princípios básicos que regem a Administração Pública, dentre eles o de moralidade e impessoalidade, poderá a responsabilidade da realização do Processo Seletivo Simplificado ser atribuída à Superintendência de outra unidade de ensino.

4. O local das aulas do Componente Curricular, objeto do presente edital, será na unidade de ensino sede do certame ou na Classe Descentralizada a ela vinculada.

9.1. Sendo Classe Descentralizada, o local das aulas será aquele identificado na parte do cabeçalho deste edital.

1. O valor da hora–aula prestada é de R$ 22,47 (vinte e dois reais e quarenta e sete centavos), correspondente ao PADRÃO I–A da Escala Salarial – Professor de Ensino Médio e Técnico, a que se refere a Lei Complementar nº 1.425, de 2 de junho de 2025.

1.1. O valor total da remuneração por aula prestada será composto pela hora–aula, acrescida de 30% referente à hora–atividade.

1.2. Para efeito de cálculo da retribuição mensal correspondente às horas prestadas, o mês será considerado como tendo 4,5 (quatro e meio) semanas, acrescido de 1/6 (um sexto) a título de descanso semanal remunerado (DSR).

1. A carga horária mensal estará sujeita a variação de acordo com as normas internas do Ceeteps que disciplinam a atribuição de aulas, não podendo ultrapassar o limite de 200 (duzentas) horas mensais.

2. O horário de trabalho será definido pela Superintendência da unidade de ensino no momento da convocação do candidato para admissão, de acordo com o número de horas–aula disponibilizadas na referida convocação.

3. Os requisitos de qualificação dos profissionais para os Componentes Curriculares são estabelecidos por meio do Catálogo de Requisitos de Titulação para a Docência (CRT), instituído pela Deliberação Ceeteps nº 6, de 16 de julho de 2008 (e suas alterações), e regulamentado pela Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico (CGETEC) por meio da Instrução Cetec nº 1, de 19 de fevereiro de 2013.

4. Os requisitos de titulação para a função de Professor de Ensino Médio e Técnico e para o Componente Curricular previsto neste certame constarão no ANEXO III deste edital.

5. Por ocasião da contratação, o candidato deverá comprovar documentalmente possuir os requisitos de titulação.

6. Para participação no presente certame, o candidato assume cumprir as condições abaixo discriminadas, quando da admissão:

a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros

2 / ALTAMIRO DA SILVA / 09..*–66 / 2,00

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