DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

159/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Paulo (www.concursopublico.sp.gov.br), no site do Centro Paula Souza (www.cps.sp.gov.br) na página deste concurso público, nas dependências e no site da unidade de ensino (quando ela possuir tal dispositivo), não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

c) Na próxima tela, localizar o edital deste concurso público;

1. O candidato será responsável pelas informações prestadas na ficha de inscrição, bem como por eventuais erros e omissões.

d) Ler atentamente e na íntegra este edital, conhecer as exigências nele contidas e estar de acordo com elas;

1. Após a finalização da inscrição, o candidato poderá corrigir ou alterar SOMENTE os seguintes dados cadastrais:

e) Preencher total e corretamente a ficha de inscrição; e.1) Selecionar se é Licenciado ou Graduado, para fins de classificação; e.2) O candidato poderá participar do certame na condição de aluno regularmente matriculado em curso superior correspondente a uma das titulações previstas como requisito. f) O candidato preto, pardo ou indígena que optar pelo sistema de pontuação diferenciada deverá observar as orientações do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS deste edital, para envio da foto ou do Registro Administrativofoto ou do Registro Administrativo ou do Registro Administrativo de Nascimento do Índio – RANI;RANI; g) Pagar a taxa de inscrição no valor de no valor de R$ 126,79 (cento e vinte e seis reais e setenta e nove centavos), que será recolhido à Associação de, que será recolhido à Associação de Pais e Mestres – APM da unidade de ensino a título de ressarcimento de despesas com material e serviço; g.1) O pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito exclusivamente para:

a) Nome;

1. Devido ao número de vagas oferecido no presente certame, não haverá aplicação da Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992 (que dispõe sobre reserva, nos concursos públicos, de percentual de cargos e empregos para portadores de deficiência), no que diz respeito a reserva de vaga e lista de classificação especial.

b) Nome Social;

c) RG;

d) Registro Nacional Migratório – RNM, se estrangeiro; e) CPF;

f) E–mail.

1. As datas previstas para a realização do concurso público constarão

do Cronograma de Atividades (ANEXO I deste edital).

15.1. A correção de que trata o item anterior poderá ser solicitada pelo candidato até o término da validade do concurso público, desde que o candidato não tenha a inscrição indeferida ou sido eliminado do certame.

5.1. As datas do cronograma constituem–se de períodos prováveis DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU candidato até o término da validade do concurso público, desde que o para a realização das fases do certame, e poderão ser alteradas a INDÍGENAS deste edital, para envio da foto ou do Registro Administrativofoto ou do Registro Administrativo ou do Registro Administrativo candidato não tenha a inscrição indeferida ou sido eliminado do qualquer momento, mediante nova publicação no DOE. de Nascimento do Índio – RANI;RANI; certame. 6. As atribuições a serem exercidas pelo candidato admitido são as g) Pagar a taxa de inscrição no valor de no valor de R$ 126,79 (cento e vinte e 15.2. Para solicitar a correção das informações pessoais indicadas no definidas no artigo 104 do Regimento Comum das Escolas Técnicas seis reais e setenta e nove centavos), que será recolhido à Associação de, que será recolhido à Associação de item 15 deste Capítulo, o candidato deverá: Estaduais do Ceeteps, aprovado pela Deliberação Ceeteps nº 87, de 08 de Pais e Mestres – APM da unidade de ensino a título de ressarcimento de a) Acessar o dezembro de 2022 (ANEXO II deste edital). despesas com material e serviço; site https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/; 7. Objetivando garantir os princípios básicos que regem a g.1) O pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito exclusivamente b) Localizar o título CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES e clicar em: Administração Pública, dentre eles o de moralidade e impessoalidade, para: b.1) INSCREVA–SE, caso o certame esteja em período de inscrições; poderá a responsabilidade da realização do concurso público ser Banco: 1 – BANCO DO BRASIL S.A. b.2) EM ANDAMENTO, após o término do período de inscrições. atribuída ao Superintendente de outra unidade de ensino. Agência: 6505–6 c) Na próxima tela, localizar o edital do concurso público em que 8. O local das aulas do Componente Curricular, objeto do presente Conta corrente: 40402–0 – Recebedor: APM DA ETEC SALES GOMES efetuou inscrição; edital, será na unidade de ensino sede do certame ou na Classe Chave Pix: PIX TIPO: CNPJ 45505260000157 d) Fazer o download do Formulário de Correção de Informações Descentralizada a ela vinculada. g.2) O valor da inscrição poderá ser pago por somente Pessoais e preenchê–lo com as informações pertinentes; 8.1. Sendo Classe Descentralizada, o local das aulas será aquele por transferência bancária (TED ou DOC) ou Pix; e) Juntar ao formulário a cópia de um documento de identificação identificado na parte do cabeçalho deste edital. g.3) Para o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá oficial que contenha a informação correta (aquela a ser II – DOS VENCIMENTOS E COMPOSIÇÃO DA CARGA HORÁRIA recolher o valor EXATO (incluindo os centavos). corrigida/alterada) (no caso de alteração de e–mail, juntar a cópia de 1. O valor da hora–aula prestada é de R$ 22,47 (vinte e dois reais e g.4) Em caso de pagamento da taxa em valor inferior ao estipulado na documento oficial com foto); quarenta e sete centavos), correspondente ao PADRÃO I–A da Escala alínea “g” do item 3 deste Capítulo, o candidato deverá, até o término do f) Encaminhar o formulário e a cópia do documento para o e– Salarial – Professor de Ensino Médio e Técnico, a que se refere a Lei período destinado ao recebimento das inscrições, seguir o disposto no mail [email protected]. No assunto do e–mail deverá constar Complementar nº 1.425, de 2 de junho de 2025. item 3.4. deste Capítulo. expressamente: CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS – CONCURSO 1.1. O valor total da remuneração por aula prestada será composto h) Após o pagamento, fazer upload do comprovante do recolhimento PÚBLICO DOCENTE EDITAL Nº 101/18/2026. pela hora–aula, acrescida de 30% (trinta por cento) de hora–atividade, da taxa de inscrição até a data do término das inscrições, ou seja, 16. O candidato deverá arcar, exclusivamente, com as consequências referente ao número de aulas efetivamente ministradas. até 19/09/2026. advindas da incorreção do seu cadastro, nos termos deste edital, não 1.2. Para efeito de cálculo da retribuição mensal correspondente às 3.1. Para fazer o upload do comprovante do recolhimento da taxa podendo alegar qualquer espécie de desconhecimento. horas prestadas, o mês será considerado como tendo 4,5 (quatro e meio) de inscrição, o candidato deverá: 17. O Centro Paula Souza não se responsabilizará por solicitação semanas, acrescido de 1/6 (um sexto) a título de descanso semanal a) Acessar o de inscrição não recebida por motivo de ordem técnica dos remunerado (DSR). site https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/; computadores/dispositivos móveis, falhas de comunicação, 2. A carga horária mensal estará sujeita a variação de acordo com as b) Localizar o título CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES e clicar congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores normas internas do Ceeteps que disciplinam a atribuição de aulas, não em INSCREVA–SE (ou clicar em ETECs > CONCURSO PÚBL. DOCENTE de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. podendo ultrapassar o limite de 200 (duzentas) horas mensais. > INSCRIÇÕES ABERTAS); 18. As informações prestadas pelo candidato são de sua inteira 3. A carga horária semanal será constituída de, no mínimo, 2 (duas) c) Na próxima tela, localizar o edital do concurso público em que responsabilidade, podendo o Centro Paula Souza utilizá–las em qualquer horas–aula, de acordo com o disposto no artigo 22 da Lei Complementar efetuou o pagamento; época ou no amparo de seus direitos, não podendo ser alegada qualquer nº 1.044, de 13 de maio de 2008, com a redação estabelecida pelo inciso d) Na próxima tela, preencher o CPF; espécie de desconhecimento. VII do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.240/2014. e) Fazer upload do comprovante do pagamento da taxa de inscrição. 19. O candidato que não atender aos procedimentos estabelecidos 4. O horário de trabalho será definido pela unidade de ensino no 3.2. O comprovante do pagamento da taxa de inscrição deverá ser neste edital ou que prestar declaração falsa, inexata ou, ainda, que não momento da convocação do candidato para admissão. enviado em arquivo de imagem de formato amplamente utilizado (tais satisfaça a todas as condições e requisitos estabelecidos neste edital, III – DOS REQUISITOS sejam: BMP, PNG, JPEG) ou em formato PDF, com tamanho máximo de até terá sua inscrição cancelada e, em consequência, anulado todos os atos 1. Os requisitos de qualificação dos profissionais para 5 MB (cinco megabytes). dela decorrentes, mesmo que aprovado e que o fato seja constatado os Componentes Curriculares são estabelecidos por meio do Catálogo de 3.3. Em caso de deferimento do pedido de isenção da taxa posteriormente, sem prejuízo das ações cabíveis. Requisitos de Titulação para a Docência (CRT), instituído pela de inscrição (nos termos do CAPÍTULO V.1 – DA REDUÇÃO OU ISENÇÃO DA V.1 – DA REDUÇÃO OU ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO Deliberação Ceeteps nº 6, de 16 de julho de 2008 (e suas alterações), e TAXA DE INSCRIÇÃO), não será necessário ao candidato o upload de 1. Nos termos da Lei nº 12.782, de 20 de dezembro de 2007, o regulamentado pela Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico comprovante de pagamento da taxa de inscrição. candidato poderá solicitar a redução de 50% (cinquenta por cento) do (CGETEC) por meio da Instrução Cetec nº 1, de 19 de fevereiro de 2013. 3.4. Em caso de pagamento da taxa em valor inferior ao estipulado na valor da taxa de inscrição, desde que atenda, CUMULATIVAMENTE, aos 2. Os requisitos do emprego público permanente de Professor de alínea “g” do item 3 deste Capítulo, o candidato deverá, até o término do seguintes requisitos (itens 1.1 e 1.2): Ensino Médio e Técnico, bem como os requisitos de titulação para período destinado ao recebimento das inscrições: 1.1. Seja estudante, assim considerado o que se encontrar o Componente Curricular previsto neste certame constarão do ANEXO a) Efetuar o pagamento da diferença; e regularmente matriculado em: III do presente edital. b) Fazer o envio dos dois comprovantes (em arquivo único) no a) Curso pré–vestibular; ou 3. Por ocasião da admissão, o candidato deverá comprovar formato estabelecido no item 3.2 e seguindo os procedimentos do b) Curso superior, em nível de graduação ou pós–graduação. documentalmente possuir os requisitos do emprego e de titulação. item 3.1, ambos deste Capítulo. E 3.1. Será desclassificado o candidato que não atender aos requisitos 4. Não serão aceitos pagamentos da taxa de inscrição por outras vias 1.2. Perceba remuneração mensal inferior a 2 (dois) salários mínimos, dispostos no referido anexo. que não as especificadas neste edital. ou esteja desempregado. IV – DAS CONDIÇÕES 5. Em hipótese alguma será devolvido o valor pago pela inscrição, 1.3. Devido aos requisitos do emprego público permanente oferecido 1. Para participação no presente certame, o candidato assume salvo em caso de cancelamento do presente concurso. neste edital, não haverá aplicação da alínea “a” do inciso I do artigo 1º da cumprir as condições abaixo discriminadas, quando da admissão: 6. Somente será aceita uma inscrição por candidato. Lei nº 12.782/2007. a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de nacionalidade 6.1. Na existência de mais de uma inscrição efetivada por um mesmo 2. Nos termos da Lei Estadual nº 12.147, de 12 de dezembro de 2005, o portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros candidato, somente será considerada válida a primeira inscrição candidato doador de sangue poderá solicitar isenção total da taxa e portugueses, com reconhecimento de gozo dos direitos políticos, nos realizada. As demais serão indeferidas, não cabendo reclamações estipulada para inscrição. termos do artigo 12, § 1º, da Constituição Federal; posteriores nesse sentido. 2.1. Para ter direito à isenção, o doador terá que comprovar a doação b) Se estrangeiro, possuir o Registro Nacional Migratório – RNM 7. As inscrições serão deferidas ou indeferidas pelo Superintendente de sangue, que não poderá ser inferior a 3 (três) vezes em um período de (antigo Registro Nacional de Estrangeiro – RNE); da unidade de ensino. 12 (doze) meses. c) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; 8. De forma a evitar ônus desnecessário, o candidato deverá efetivar 3. Serão reservados os 3 (três) dias anteriores à abertura do período d) Possuir os pré–requisitos e a formação necessária para exercer o sua inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e de inscrições para que o candidato protocole o pedido de redução ou emprego, conforme mencionado no ANEXO III deste edital; condições exigidas para o concurso público. isenção da taxa de inscrição, juntamente com a documentação e) Estar quite com a Justiça Eleitoral; 9. A inscrição implicará a completa ciência e a tácita aceitação das comprobatória fundamentando o pedido. f) Estar quite com as obrigações do Serviço Militar; normas e condições estabelecidas neste edital e anexos que o 3.1. Os pedidos de redução ou isenção da taxa de inscrição deverão g) Ter aptidão física e mental para o exercício das obrigações do acompanham, bem como nas demais normas legais pertinentes, sobre as ser realizados no período de 02/09/2026 a 04/09/2026. emprego; quais o candidato não poderá alegar qualquer espécie de 4. Para requerer a redução ou isenção da taxa de inscrição, o h) Não ter sido demitido, ou demitido a bem do serviço público, no desconhecimento. candidato deverá, no referido período: período de 5 (cinco) e 10 (dez) anos, respectivamente, conforme disposto 10. Caberá ao candidato revisar as informações prestadas na a) Acessar o no parágrafo único do artigo 307 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de ficha antes de finalizar a inscrição. site https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/; 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado); 11. O candidato deverá ler todas as instruções estipuladas neste b) Localizar o título CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES e clicar i) Não registrar condenação por órgão colegiado ou definitiva; e não edital antes de efetuar a inscrição e responsabilizar–se pelas informações em INSCREVA–SE; registrar relação de incompatibilidade entre a natureza do crime em prestadas na ficha de inscrição, podendo o Centro Estadual de Educação c) Na próxima tela, localizar o edital do concurso público em que questão e as atribuições do cargo concretamente pretendido a ser Tecnológica Paula Souza excluir do certame aquele que o preencher com deseja se inscrever; demonstrada de forma motivada por decisão da autoridade competente. dados incorretos, bem como prestar informações inverídicas, ainda que o d) Fazer o download do Formulário de Solicitação de Redução ou 2. A apresentação de todos os documentos comprobatórios das fato seja constatado posteriormente. Isenção da Taxa de Inscrição e preenchê–lo com as informações condições exigidas no item anterior será feita na ocasião da admissão. 12. Não será aceita a inscrição realizada por qualquer outra forma ou pertinentes; 3. A não apresentação dos documentos ou a não comprovação da via não especificada neste edital, ou que não atender rigorosamente ao e) Juntar ao formulário a cópia da documentação a que se refere respectiva autenticidade implicará na eliminação do candidato. estabelecido neste edital. o item 5 do presente Capítulo; V – DAS INSCRIÇÕES 13. Ao efetuar a inscrição, o candidato não se opõe ao tratamento e f) Encaminhar o formulário e a cópia da documentação para o e– 1. A inscrição deverá ser efetuada no período processamento dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, fornecidos mail [email protected]. No assunto do e–mail, deverá constar de 05/09/2026 até às 23h59 de 19/09/2026, exclusivamente pela internet. durante a inscrição e ao longo do concurso público, a fim de possibilitar a expressamente: SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO/ISENÇÃO DA TAXA 2. A critério do Superintendente da unidade de ensino, as inscrições efetiva execução do certame com a aplicação dos critérios de avaliação e DE INSCRIÇÃO – CONCURSO PÚBLICO DOCENTE EDITAL Nº 101/18/2026. poderão ser reabertas, por igual período ao da abertura. seleção, incluindo a divulgação de seu nome, número de inscrição, CPF 5. O candidato deverá anexar ao requerimento cópia dos seguintes 2.1. A reabertura das inscrições será divulgada na forma do (anonimizado parcialmente, com a divulgação dos dois primeiros e dois documentos: item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, não podendo o últimos dígitos) e notas, em observância aos princípios da publicidade e 5.1. Para redução da taxa de inscrição: candidato alegar desconhecimento. da transparência que regem a Administração Pública e nos termos da Lei 5.1.1. Quanto à comprovação da condição de estudante (item 1.1): 3. Para se inscrever, o candidato deverá: nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações posteriores. a) Certidão ou declaração, expedida por instituição de ensino pública a) Acessar o 13.1. Neste sentido, não caberão reclamações posteriores relativas à ou privada; ou site https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/; divulgação dos dados, ficando o candidato ciente de que as informações b) Carteira de identidade estudantil ou documento similar, expedido b) Localizar o título CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES e clicar deste certame possivelmente poderão ser encontradas na internet, por por instituição de ensino pública ou privada, ou por entidade de em INSCREVA–SE (ou clicar em ETECs > CONCURSO PÚBL. DOCENTE meio de mecanismos de busca. representação discente. > INSCRIÇÕES ABERTAS);

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