Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 163

DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

163/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 2. A nota da Prova de Métodos Pedagógicos é a média aritmética simples das notas atribuídas pelos membros da Banca Examinadora, acrescida da pontuação diferenciada (quando houver).

j) Documentos vencidos há mais de 30 (trinta) dias;

b) O não comparecimento de todos os candidatos selecionados para a realização dessa prova.

k) Cópias de documentos, ainda que autenticadas;

l) Qualquer outro documento que não os elencados na alínea “a” do item 10 deste Capítulo.

  1. Caso ocorra qualquer uma das situações previstas no item anterior e ainda restarem candidatos não selecionados anteriormente para a Prova de Métodos Pedagógicos, tais candidatos serão convocados para aplicação de nova Prova de Métodos Pedagógicos.

  2. Considerar–se–á aprovado na Prova de Métodos Pedagógicos o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos. 4. A escala de pontuação da Prova de Métodos Pedagógicos poderá ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que fizerem jus à pontuação diferenciada a que se refere o CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS.

11.3. Não será aceita a Carteira Funcional que não seja válida como documento de identidade no território nacional.

12. O candidato que não apresentar um dos documentos elencados
na alínea “a” do item 10 deste Capítulo ou cujo documento de
 2.1. Será vedada a convocação de candidatos que já foram convocados
anteriormente para a referida prova, independentemente de seu		 ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que fzerem
jus à pontuação diferenciada a que se refere o CAPÍTULO VII – DO SISTEMA
identifcação gere dúvidas quanto à sua fsionomia ou assinatura não fará
a Prova de Métodos Pedagógicos, sendo considerado ausente e eliminado
 comparecimento ou resultado.
3. A nova Prova de Métodos Pedagógicos será aplicada nas mesmas
 DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS.
5. Será atribuída nota 0 (zero) ao candidato que não entregar o plano
do concurso público.
13. Não será admitido na unidade de ensino ou na sala de prova o
 condições e procedimentos estabelecidos neste edital.
4. A convocação para a nova Prova de Métodos Pedagógicos será
 de aula para Banca Examinadora ou recusar a ministrar a aula perante a
Banca Examinadora, nos termos estabelecidos no CAPÍTULO XI.4 – DA
candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu
início.
 divulgada na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não podendo o candidato alegar
 PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS.
6. O candidato preto, pardo ou indígena que optou pela pontuação
14. A lista de temas para apresentação na Prova de Métodos
Pedagógicos constará da publicação em DOE do edital de convocação
 desconhecimento.
XI.5 – DA PROVA DE TÍTULOS
 diferenciada e que obteve desempenho inferior ao disposto no
item 3 deste Capítulo somente será considerado aprovado após a
para a referida prova.
15. O tema para a Prova de Métodos Pedagógicos a ser apresentado
 1. A Prova de Títulos consistirá na análise dos documentos
comprobatórios referentes a formação acadêmica. Ela possuirá caráter
 aplicação da pontuação diferenciada, nos termos do CAPÍTULO VII – DO
SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU
Í
pelo candidato será sorteado pela Banca Examinadora no dia da prova,
nt d iníi d l nd lhid 1 (m) dntr 3 (trê) tm		 exclusivamente classifcatório.
2 A Pr d Títl rá fit		 INDGENAS e desde que a nota do candidato ultrapasse o mínimo exigido,
ó liã d ntã difrnid
aes o co a aua, seo escoo u ee s eas
constantes do respectivo edital de convocação.
151 O temo de duraão da aresentaão da Prova de Métodos		 . ova e uos se ea:
a) Após a realização da Prova de Métodos Pedagógicos; e
b) Antes da divulaão do resultado da Prova de Métodos		 aps a apcaço a pouaço eecaa.
6.1. Não será aplicada a pontuação diferenciada ao candidato que
incorreu
em
ualuer
uma
das
situaões
revistas
no
.. p ç pç
Pedagógicos constará do edital de convocação para a referida prova.
16. O candidato deverá:
) P l d l d td t 3 (tê) i		 gç
Pedagógicos e Classifcação Final.
3. Deverão entregar os títulos todos os candidatos convocados para a
P d Métd Pdói

qq


ç
p

item 22 do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA
PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS.
7 O didt ã f d f d it 3 dt
a reparar o pano e aua e oos os emas em rs vas; e
b) No dia da Prova de Métodos Pedagógicos, antes do início da
aula entrear aos membros da Banca Examinadora auele referente ao		 rova e oos eaggcos.
4. Serão avaliados somente os títulos do candidato aprovado na
Prova de Métodos Pedaóicos		 . canao que no or aprovao na orma o em ese
Capítulo estará automaticamente eliminado do concurso público e não
terá classifcaão aluma no certame
, g q
tema sorteado (ou seja uma via para cada membro da Banca		 gg.
5 Para a Prova de Títulos os candidatos deverão entregar a		 ç g .
8 Será excluído deste concurso público o candidato que incorrer
,
Examinadora)		 . ,
documentação comprobatória composta pela cópia impressa dos títulos		 .
em uma das situações previstas no item 25 do CAPÍTULO XI4 – DA PROVA
.
17. O candidato que não entregar as 3 (três) vias do plano de aula
(referente ao tema sorteado) aos membros da Banca Examinadora ou as		 , ,
conforme especifcado no ANEXO VII.
5.1. Não serão aceitos protocolos dos documentos comprobatórios		 .
DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS.
XII.3 – DO JULGAMENTO DA PROVA DE TÍTULOS

entregar em número insufciente – ou seja somente 1 (uma) ou 2 (duas)
dos títulos elencados no ANEXO VII.
1. A Prova de Títulos terá caráter exclusivamente classifcatório.
,
vias – não fará a apresentação e obterá nota 0 (zero), sendo considerado
5.2. Os certifcados, certidões ou declarações de conclusão elencados
2. Serão avaliados somente os títulos do candidato aprovado na

não aprovado e, por consequência, eliminado do concurso público.
no ANEXO VII deverão ser expedidos por instituição ofcial de ensino, em
Prova de Métodos Pedagógicos, nos termos do item 3 do CAPÍTULO XII.2 –

18. Aos membros da Banca Examinadora, fca vedada a arguição aos
candidatos nessa fase do certame.
papel timbrado, e conter o carimbo e a identifcação da instituição e do
responsável pela expedição do documento.
DO JULGAMENTO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS.
3. A Prova de Títulos obedecerá a uma escala de pontuação de 0
19. Fica vedado ao candidato:
a) Entregar as vias do plano de aula em formato digital (ex. pen drive,
5.3. Serão considerados os títulos concluídos pelo candidato até o
término da inscrição (incluindo o período de reabertura, se houver).
(zero) a 30 (trinta) pontos, uma única vez por curso, conforme critérios e
pontuações estabelecidos no ANEXO VII deste edital.

e–mail etc.), tampouco solicitar sua impressão;
6. O candidato entregará a cópia do(s) título(s) na data prevista para a
3.1. A escala de pontuação da Prova de Títulos poderá ser
b) Pleitear junto a unidade de ensino cópias do plano de aula, caso Prova de Métodos Pedagógicos, antes da apresentação da aula. ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que fzerem jus
as tenha levado em número insufciente.
20. No dia designado para a prova, o candidato assinará a lista de		 6.1. Não será aceita, sob qualquer pretexto, a entrega da cópia do(s)
título(s) em qualquer outro dia, horário e local, ou sob qualquer outra		 à pontuação diferenciada a que se refere o CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE
PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS.
presença.
21. O candidato não poderá ausentar–se da sala ou do local de prova
 forma.
6.2. Fica vedado ao candidato:
 3.2. Não será aplicada a pontuação diferenciada ao candidato que
incorreu
em
qualquer
uma
das
situações
previstas
no
sem o acompanhamento de um fscal.
22. Durante a Prova de Métodos Pedagógicos, não serão permitidas		 a) Entregar a documentação em formato digital (ex. pen drive, e–mail
etc.), tampouco solicitar sua impressão;
 item 22 do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA
PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS.
quaisquer espécies de consulta a códigos, livros, manuais, impressos,
anotações e/ou outro tipo de pesquisa.
 b) Pleitear junto a unidade de ensino cópias dos títulos.
7. O candidato que não apresentar a cópia do(s) título(s) será
 4. O candidato que não apresentar a cópia do(s) título(s) será
classifcado apenas com os pontos obtidos na Prova Escrita e na Prova de
23. Durante a prova, não será permitida a utilização de protetor
 classifcado apenas com os pontos obtidos na Prova Escrita e na Prova de
 Métodos Pedagógicos, desde que satisfaça a condição de aprovado.
auricular, de boné, de gorro, de chapéu, de óculos de sol, de relógio (de
 Métodos Pedagógicos, desde que satisfaça a condição de aprovado.
 5. Todo documento que esteja em língua estrangeira deverá conter a
qualquer tipo), de telefone celular/smartphone ou de qualquer
equipamento eletrônico de comunicação ou de gravação de imagem, de
 8. A Prova de Títulos será pontuada conforme os critérios
estabelecidos no ANEXO VII deste edital.
 respectiva tradução para o português, sendo a tradução de
responsabilidade do candidato.
som, ou de imagem e som pelo candidato.
 9. Todo documento que esteja em língua estrangeira deverá conter a
 6. Os diplomas de Mestrado e Doutorado expedidos por instituições
23.1. A Prova de Métodos Pedagógicos não poderá ser gravada.
 respectiva tradução para o português, sendo a tradução de
 estrangeiras deverão estar reconhecidos por universidades públicas, nos
24. O candidato que estiver de posse de qualquer equipamento
 responsabilidade do candidato.
 termos do § 3º do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
eletrônico deverá, antes do início da respectiva prova:
a) Desligá–lo;
 10. Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certifcados e
títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos, credenciados ou
 Nacional (Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e suas alterações); caso contrário,
não serão considerados para efeito de pontuação.
b) Retirar sua bateria (se possível);
c) Acondicioná–lo, antes do início da respectiva prova, devendo
ê iã		 recomentados e, quando realizados no exterior, os diplomas de Mestrado
e Doutorado expedidos por universidades estrangeiras deverão ser
hi iã i		 7. Não será considerado para a Prova de Títulos o curso de
Especialização (lato sensu), Mestrado e Doutorado, quando incluído no
ii

iiã


i
i
mant–lo guardado durante o tempo de realzaço da prova;
d) d bé i i (bé		 reconecdos, nos termos da legslaço vgente.
ã á idd d íl d		 requsto
para
nscrço
no
Componente
Currcular,
descrto
d d dil
Guarar tamm os eventuas pertences pessoas ons, gorros
iil lói d l ti tt il t)		 11. No ser conserao para a Prova e Ttuos o curso e
Eiliã (lt ) Mtd Dtd d ilíd		 no ANEXO III o este eta.
8 A áli d dtã á fit l B Eid
ou smares, regos e quaquer po, proeor aurcuar ec..
24.1. Os aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados, bem
l dbilitd té íd d didt d édi d		 specazaço ao sensu, esrao e ouorao, quano ncuo no
requisito
para
inscrição
no
Componente
Curricular,
descrito
ANEXO VII d dt ditl		 . anse a ocumenaço ser ea pea anca xamnaora.
9. Somente será analisado pela Banca Examinadora, para fns de
tã
como seus aarmes esaaos, a a saa o canao o pro e
alicaão das rovas		 no o ese ea.
XII – DO JULGAMENTO DAS PROVAS		 ponuaço:
a)
O
títlo
acomanhado
da
resectiva
docmentaão
pç p.
25 Será excluído deste concurso público o candidato que:
XII1 – DO JULGAMENTO DA PROVA ESCRITA

u
p

p
uç
comprobatória
.
a) Não comparecer na prova, seja qual for o motivo, não podendo ser
alegada qualquer espécie de desconhecimento quanto a divulgação do		 .
1. A Prova Escrita terá caráter eliminatório e classifcatório
e obedecerá a uma escala de pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos		 ;
b) O documento completo (exemplo: Diploma com FRENTE E VERSO);
c) O documento legível

dia horário e local;		 ,
sendo que cada uma das 25 (vinte e cinco) questões valerá 4 (quatro)		 .
10 Os pontos serão computados uma única vez para cada tipo de
,
b) Apresentar–se fora do local, data e/ou horário estabelecidos na
respectiva convocação;
pontos cada.
11 A escala de pontuação da Prova Escrita poderá ser ultrapassada		 .
título apresentado.
11 Cada documento será considerado uma única vez

c) Não apresentar o documento de identifcação para a realização da		 ..
aos candidatos pretos pardos ou indígenas que fzerem jus à pontuação		 . .
12. Os pontos que excederem o valor máximo serão desconsiderados.

prova, nos termos deste edital;		 ,
diferenciada a que se refere o CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO
Não confundir esta limitação com a eventual aplicação da pontuação

d) Quando o documento de identidade do candidato não permitir sua
DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS.
diferenciada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas, nos termos

identifcação;
e) Ausentar–se, durante o processo, da sala ou do local de prova sem
1.2. Não será aplicada a pontuação diferenciada ao candidato que
incorrer
em
qualquer
uma
das
situações
previstas
no
deste edital.
13. Serão considerados os títulos concluídos pelo candidato até o

o acompanhamento de um fscal;
f) Estiver, no local de prova, portando, após o seu início, qualquer


item 22 do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA
PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS.
término da inscrição (incluindo o período de reabertura, se houver).
14. Fica vedada a pontuação de qualquer título que não preencha

equipamento eletrônico e/ou sonoro e/ou de comunicação ligados ou		 2. Na hipótese de anulação de questão(ões), o(s) ponto(s) relativo(s)
todas as condições previstas neste edital.

desligados, que não tenha atendido aos itens 23 e 24 deste Capítulo;
será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos que prestaram a prova
15. Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na
g) Lançar meios ilícitos para a realização da prova;
h) Estiver portando armas (de fogo ou brancas) de qualquer espécie,		 correspondente.
3. Será considerado aprovado na Prova Escrita o candidato que		 obtenção dos títulos, a pontuação será anulada e, caso comprovado dolo,
o candidato será eliminado do concurso público, sem prejuízo das
ainda que possua o respectivo porte ou autorização;
i) Durante o processo, não atender a quaisquer das disposições		 obtiver pontuação igual ou superior a 50 (cinquenta), após a aplicação da
PD (quando houver).		 sanções cabíveis.
16. Será de inteira responsabilidade do candidato a entrega dos
estabelecidas neste edital;
 4. Será considerado reprovado na Prova Escrita o candidato que
 documentos para a Prova de Títulos, arcando o candidato com as
j) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
k) Agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da
 obtiver pontuação inferior a 50 (cinquenta), após a aplicação da PD
(quando houver).
 consequências de eventuais erros ou omissões.
17. Quando o nome do candidato for diferente do constante nos
equipe encarregada da aplicação da prova, direção da unidade de ensino
ou autoridade presente;
 5. O candidato preto, pardo ou indígena que optou pela pontuação
diferenciada e que obteve o desempenho a que alude o item 4 deste
 documentos entregues, deverá ser anexado, também, o comprovante de
alteração do nome.
l) Caso esteja utilizando máscara de proteção, recusar–se a retirá–la
 Capítulo somente será considerado aprovado após a aplicação da
 18. A Banca Examinadora atribuirá uma única nota para a Prova de
para o procedimento de identifcação e/ou para o procedimento de
vistoria visual durante a prova.
 pontuação diferenciada, nos termos do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE
PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS e desde
 Títulos.
XIII – DO DESEMPATE
m) Recusar a ministrar a aula perante a Banca Examinadora.
26. Não haverá segunda chamada ou repetição da prova, seja qual for
 que a nota do candidato ultrapasse o mínimo exigido, após a aplicação
da pontuação diferenciada.
 1. Em caso de empate de pontuação em qualquer uma das listas de
classifcação (nos termos do CAPÍTULO XIV – DA CLASSIFICAÇÃO
o motivo alegado para justifcar o atraso ou ausência do candidato, nem
 6. Serão convocados para a Prova de Métodos Pedagógicos os 5
 FINAL), observar–se–á a seguinte ordem:
aplicação da prova fora do local, data e horário preestabelecidos.
 (cinco) primeiros candidatos por vaga, em ordem decrescente da nota da
 a) Maior idade, dentre os candidatos com idade igual ou superior a
27. O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos
 Prova Escrita, e os que empatarem na 5ª (quinta) classifcação.
 60 (sessenta) anos completos, em cumprimento à Lei nº 10.741/2003
sobre a realização da prova como justifcativa de sua ausência.
28. Será atribuída nota 0 (zero) na Prova de Métodos Pedagógicos ao
 7. Será excluído deste concurso público o candidato que incorrer
em uma das situações previstas no item 28 do CAPÍTULO XI.3 – DA PROVA
 (Estatuto da Pessoa Idosa), entre si e frente aos demais;
b) Maior pontuação obtida na Prova de Métodos Pedagógicos;
candidato que recusar a ministrar a aula perante a Banca Examinadora.
XI41 – DA NOVA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS		 ESCRITA.
XII2 – DO ULGAMENTO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS		 c) Maior pontuação obtida na Prova Escrita;
d) Mi tã P d Títl
..
1 Se em decorrência da alicaão da Prova de Métodos Pedaóicos		 . J
1 A Prova de Métodos Pedaóicos terá caráter eliminatório e		 aor ponuaço na rova e uos;
e) Tenha comrovadamente sido jurado nos termos do disosto no
. , pç gg,
resultar:
a) A não arovaão de todos os candidatos selecionados e/ou		 . gg
classifcatório e obedecerá a uma escala de pontuação de 0 (zero) a 100
(cem)
ontos
conforme
critérios
e
ontuaões
estabelecidos		 p , p
artigo 440 do Código de Processo Penal – Decreto–Lei nº 3.689/1941,
introduzido ela Lei Federal nº 11689/2008 direito este reconhecido ara
pç ;
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.31.1.4.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
p,



pç

no ANEXO VII deste edital.		 p ., p
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).