DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

162/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 I – Carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias c) Não apresentar o documento de identificação para a realização da condição serão selecionados para participarem da Prova de Métodos de Segurança (ex. Cédula de Identidade – RG, Carteira de Identidade prova, nos termos deste edital; Pedagógicos. Nacional – CIN), Ministério das Relações Exteriores e Polícia Federal; d) Quando o documento de identidade do candidato não permitir sua 47. O resultado da Prova Escrita será divulgado na forma estabelecida II – Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias identificação; no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. Militares e Corpos de Bombeiros Militares; e) Ausentar–se, durante o prova, da sala ou do local de prova sem o XI.4 – DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS III – Registro Nacional Migratório (RNM) (antigo Registro Nacional de acompanhamento de um fiscal; 1. A Prova de Métodos Pedagógicos (Prova Objetiva de Habilidades Estrangeiro – RNE); f) Estiver, no local de prova, portando, após o seu início, qualquer Operacionais ou Técnicas) consistirá na apresentação de uma aula, IV – Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); equipamento eletrônico e/ou sonoro e/ou de comunicação ligados ou ministrada pelo candidato perante a Banca Examinadora, versando sobre V – Carteiras Profissionais expedidas por Órgãos ou Conselhos de desligados, que não tenha atendido aos itens 26 e 27 deste Capítulo (ex. os conteúdos do Componente Curricular oferecido neste edital. Ela terá Classes que, por Lei Federal, valham como documento de telefone celular, relógios digitais, agenda eletrônica, notebook, tablet, caráter eliminatório e classificatório. identidade (como, por exemplo, as Carteiras do CREA, OAB, CRC, CRM etc.); receptor, gravador, smartphone ou equipamentos similares, bem como 2. A Prova de Métodos Pedagógicos será feita após: VI – Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com fotografia na forma protetores auriculares); a) A divulgação em DOE do resultado da Prova Escrita; e da Lei nº 9.503/1997; g) Lançar meios ilícitos para a realização da prova; b) A divulgação em DOE do resultado da Aferição da Veracidade da VII – Passaporte. h) For surpreendido em comunicação com outro candidato ou Autodeclaração (na existência de candidatos pretos, pardos ou indígenas b.1) Alternativamente, o candidato poderá apresentar a versão digital terceiros, verbalmente ou por escrito, bem como fazendo uso de material optantes pela pontuação diferenciada). de um dos documentos previstos na alínea “b” do item 15, desde que não permitido para a realização da respectiva prova (ex. livro, anotação, 3. Serão convocados para a Prova de Métodos Pedagógicos os 5 devidamente gerado pelo respectivo aplicativo oficial e que o documento impresso não permitido, máquina calculadora ou similar); (cinco) primeiros candidatos, em ordem decrescente da nota da Prova digital possua foto, sendo vedada a apresentação de mero “print” ou foto i) Fizer anotação de informações relativas às suas respostas, em Escrita, e os que empatarem na 5ª (quinta) classificação. do documento. Neste caso, a conferência será feita exclusivamente por qualquer material que não o fornecido pelo Centro Paula Souza, ou copiar 4. Os candidatos convocados farão a apresentação seguindo a ordem meio de acesso ao documento no aplicativo do órgão emissor. questões, em parte ou completas em outros papéis; decrescente da nota da Prova Escrita e, em caso de empate na nota, b.1.1) A título de exemplo, enquadram–se nos termos do item anterior j) Não devolver ao fiscal da sala a folha de respostas da prova seguindo a ordem crescente do número de inscrição. os seguintes aplicativos de documentos digitais de identificação com foto: completa; 5. A prova terá por objetivo avaliar o candidato sob o aspecto do Cédula de Identidade (RG), ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ou k) Não devolver ao fiscal da sala o caderno de questões da conhecimento específico, voltado para área do Componente Curricular e Título Eleitoral Digital (e–Título). Prova Escrita completo; sob o aspecto didático–pedagógico da prática docente, mediante critérios 16. Somente será admitido no local da prova o candidato que estiver l) Estiver portando armas (de fogo ou brancas) de qualquer espécie, estabelecidos no ANEXO VII deste edital. munido do original do documento oficial, vigente e com foto. ainda que possua o respectivo porte ou autorização; 6. O local, data, temas e tempo de duração da apresentação da Prova 16.1. O documento de identidade apresentado deverá estar em m) Durante a prova, não atender a quaisquer das disposições de Métodos Pedagógicos constarão da publicação em DOE do edital de perfeitas condições, de forma a permitir a identificação com clareza. estabelecidas neste edital; convocação para a referida prova, divulgado na forma do 16.2. Não serão aceitos para efeito de identificação, por serem n) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não documentos destinados a outros fins: o) Agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da podendo ser alegado qualquer espécie de desconhecimento. a) Boletim de ocorrência; equipe encarregada da aplicação das provas, direção da unidade de 6.1. Caso o presente certame tenha sido aberto para a Classe b) Protocolo de requisição de documento; ensino ou autoridade presente; Descentralizada, a Prova de Métodos Pedagógicos será realizada na c) Carteira de Reservista; p) Retirar–se do local da Prova Escrita, antes de decorrido o tempo unidade sede do concurso público, indicada no cabeçalho deste edital. d) Certidão de Nascimento ou de Casamento; mínimo de 1h00 de seu início; 6.2. Em caso de necessidade de alteração da data, os candidatos e) Título Eleitoral; q) Caso esteja utilizando máscara de proteção, recusar–se a retirá–la tomarão conhecimento através de ato divulgado na forma do f) Carteira Nacional de Habilitação emitida anteriormente à Lei nº para o procedimento de identificação e/ou para o procedimento de item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não 9.503/1997; vistoria visual durante as provas. podendo ser alegado qualquer espécie de desconhecimento. g) Carteira de Estudante; 29. O horário de início das provas será definido igual para todos os 7. A aplicação da prova na data prevista dependerá da h) Crachá; candidatos. disponibilidade de local adequado à sua realização e à acomodação dos i) Identidade funcional (carteira funcional) de natureza pública ou 30. O candidato deverá permanecer obrigatoriamente na sala de candidatos. privada; realização da Prova Escrita por, no mínimo, 1h00 após o seu início. 7.1. Caso haja impossibilidade de se efetuar a prova na mesma j) Documentos vencidos há mais de 30 (trinta) dias; 31. No ato da realização da Prova Escrita, o candidato receberá: unidade de aplicação, por qualquer que seja o motivo, o Centro Paula k) Cópias de documentos, ainda que autenticadas; a) O caderno de questões da Prova Escrita; e Souza poderá aplicá–la em outra unidade de ensino (que poderá estar l) Qualquer outro documento que não os elencados na alínea “b” do b) A folha de respostas. localizada no mesmo ou em outro município), não assumindo qualquer item 15 deste Capítulo. 32. O candidato deverá observar, total e atentamente, os termos tipo de responsabilidade quanto às eventuais despesas dos candidatos. 16.3. Não será aceita a Carteira Funcional que não seja válida como das instruções contidas na capa do caderno de questões e na folha de 7.2. Na hipótese da realização das provas ocorrerem na unidade de documento de identidade no território nacional. respostas, não podendo ser alegada qualquer espécie de ensino designada, o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula 17. O candidato que não apresentar um dos documentos elencados desconhecimento. Souza se exime de despesas decorrentes de viagens e estadas dos na alínea “b” do item 15 deste Capítulo ou cujo documento de 33. O candidato receberá a folha de respostas e deverá conferir todas candidatos para comparecimento a qualquer das fases deste concurso identificação gere dúvidas quanto à sua fisionomia ou assinatura não fará as informações, se há falhas de impressão e se o caderno está completo. público, bem como da responsabilidade sobre material e/ou documento a Prova Escrita, sendo considerado ausente e eliminado do concurso 33.1. Na hipótese de haver incorreções na folha de respostas e/ou eventualmente esquecidos nos locais de prova. público. caderno de questões, falhas de impressão ou ausência de folhas, o 8. Ao candidato só será permitida a realização da Prova de Métodos 18. Não será admitido na unidade de aplicação da prova o candidato candidato deverá informar imediatamente ao fiscal da sala. Pedagógicos na respectiva data, horário e local constantes do edital de que se apresentar após o fechamento dos portões. 34. Em hipótese alguma haverá substituição das folhas de respostas convocação. 19. Não será admitido na sala de prova o candidato que, mesmo por erro do candidato. 9. Recomenda–se que o candidato compareça ao local designado adentrando a unidade de aplicação, se apresentar após o início da prova. 35. A folha de respostas, de preenchimento exclusivo e de para a prova, constante do respectivo edital de convocação, com 20. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado responsabilidade do candidato, é o único documento válido para antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário estabelecido para justificar o atraso ou a ausência dos candidatos, nem aplicação de a correção e deverá ser entregue, ao final da prova, ao fiscal de sala, para o seu início. prova fora do local, data e horário preestabelecidos. juntamente com o caderno de questões completo. 9.1. Não será admitido o ingresso de candidatos nas dependências da 21. O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos 36. O candidato deverá transcrever as respostas para a folha de unidade de ensino, sob pretexto algum, após o horário estabelecido. sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência. respostas, com caneta de tinta azul ou preta, bem como assinar no campo 10. Será admitido no local da prova somente o candidato que estiver 22. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, apropriado. munido de: caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do 37. O candidato que tenha obtido autorização para utilização de fiscal a) Documento de identificação oficial, original, vigente e com foto, certame. transcritor deverá indicar os alvéolos a serem preenchidos por esse em uma das seguintes formas: 23. No dia designado para a prova, o candidato assinará a lista de fiscal. I – Carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias presença. 38. Não será computada questão com emenda ou rasura, nem de Segurança (ex. Cédula de Identidade – RG, Carteira de Identidade 24. O candidato não poderá ausentar–se da sala ou local de prova questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo Nacional – CIN), Ministério das Relações Exteriores e Polícia Federal; sem o acompanhamento de um fiscal. que uma delas esteja correta. II – Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias 24.1. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a realização da 39. Na folha de respostas, não deverá ser feita nenhuma marca fora Militares e Corpos de Bombeiros Militares; Prova Escrita em virtude de afastamento, por qualquer motivo, de do campo reservado às respostas ou à assinatura do candidato, sob pena III – Registro Nacional Migratório (RNM) (antigo Registro Nacional de candidato da sala ou local de prova. de acarretar prejuízo ao desempenho do candidato. Estrangeiro – RNE); 24.2. A exceção ao item 24.1 dar–se–á, nos termos deste edital, 40. Para garantir a lisura do encerramento da prova, deverão IV – Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); a candidata lactante que solicitou a necessidade de amamentação permanecer em cada uma das salas de prova (quando houver mais V – Carteiras Profissionais expedidas por Órgãos ou Conselhos de durante a realização da prova, nos termos do CAPÍTULO XI.1. – DA de uma sala) os 3 (três) últimos candidatos, até que o último deles Classes que, por Lei Federal, valham como documento de identidade CANDIDATA LACTANTE. entregue sua prova. Esses candidatos – após a assinatura na ata de sala – (como, por exemplo, as Carteiras do CREA, OAB, CRC, CRM etc.); 25. São de reponsabilidade do candidato a verificação e a conferência deverão sair juntos da sala de prova. VI – Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com fotografia na forma do material entregue pelo Centro Paula Souza, para a realização da prova. 40.1. O candidato que se recusar a ficar na sala será desclassificado da Lei nº 9.503/1997; 26. Durante a prova, não será permitida: do certame. VII – Passaporte. a) Qualquer espécie de consulta a códigos, livros, manuais, 41. Após o término do prazo previsto para a duração da Prova Escrita, a.1) Alternativamente, o candidato poderá apresentar a versão digital impressos, anotações e/ou outro tipo de pesquisa, bem como a utilização não será concedido tempo adicional para o candidato continuar de um dos documentos previstos na alínea “a” do item 10, desde de outro material não fornecido pelo Centro Paula Souza; respondendo questão ou procedendo à transcrição para a folha de que devidamente gerado pelo respectivo aplicativo oficial e que o b) A utilização de protetor auricular, de boné, de gorro, de chapéu, de respostas. documento digital possua foto, sendo vedada a apresentação de mero óculos de sol, de relógio (de qualquer tipo), de telefone 42. O gabarito oficial será disponibilizado, para consulta, no site do “print”. Neste caso, a conferência será feita exclusivamente por meio de celular/smartphone ou de qualquer equipamento eletrônico de Centro Paula Souza (www.cps.sp.gov.br), na página deste concurso acesso ao documento no aplicativo do órgão emissor. comunicação ou de gravação de imagem, de som, ou de imagem e som público. a.1.1) A título de exemplo, enquadram–se nos termos do item anterior pelo candidato. 43. Não será permitida a interferência ou a participação de outras os seguintes aplicativos de documentos digitais de identificação com foto: 27. O candidato que estiver de posse de qualquer equipamento pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado e obtido Cédula de Identidade (RG), ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ou eletrônico deverá, antes do início da respectiva prova: autorização para atendimento especial para a realização da Título Eleitoral Digital (e–Título). a) Desligá–lo; Prova Escrita. Nesse caso, o candidato será acompanhado pelo fiscal, para 11. Somente será admitido no local da prova o candidato que estiver b) Retirar sua bateria (se possível); o qual deverá ditar os textos, especificando oralmente a grafia das munido do original do documento oficial, vigente e com foto. c) Acondicioná–lo embaixo da carteira escolar, antes do início da palavras e os sinais gráficos de pontuação. 11.1. O documento de identidade apresentado deverá estar em respectiva prova, devendo mantê–lo ali durante todo o tempo de 44. Não será prestado aos candidatos nenhum esclarecimento sobre perfeitas condições, de forma a permitir a identificação com clareza. realização da prova; o enunciado das questões ou sobre o modo de resolvê–las. 11.2. Não serão aceitos para efeito de identificação, por serem d) Colocar também embaixo da carteira escolar os eventuais 45. Não será admitido o uso de qualquer outra folha de papel para documentos destinados a outros fins: pertences pessoais (bonés, gorros ou similares, relógios de qualquer tipo, rascunho diversa da existente no caderno. Para tanto, o candidato deverá a) Boletim de ocorrência; protetor auricular etc.). atentar para os respectivos espaços específicos destinados para b) Protocolo de requisição de documento; 27.1. Os aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados, bem rascunho, a fim de que não seja prejudicado. c) Carteira de Reservista; como seus alarmes desabilitados, até a saída do candidato do prédio de 45.1. Os campos reservados para rascunho são de preenchimento d) Certidão de Nascimento ou de Casamento; aplicação das provas. facultativo e não serão considerados para avaliação. e) Título Eleitoral; 28. Será excluído deste concurso público o candidato que: 46. A Prova Escrita tem por objetivo selecionar os 5 (cinco) primeiros f) Carteira Nacional de Habilitação emitida anteriormente à Lei nº a) Não comparecer na prova, seja qual for o motivo, não podendo ser candidatos por vaga, em ordem decrescente de nota, para participarem 9.503/1997; alegada qualquer espécie de desconhecimento quanto a divulgação do das demais fases (Prova de Métodos Pedagógicos e Prova de Títulos). g) Carteira de Estudante; dia, horário e local; 46.1. Havendo empate de notas entre o 5º (quinto) candidato e os h) Crachá; b) Apresentar–se fora do local, data e/ou horário estabelecidos na candidatos subsequentes, todos os candidatos que se encontrarem nessa i) Identidade funcional (carteira funcional) de natureza pública ou respectiva convocação; privada;

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 condição serão selecionados para participarem da Prova de Métodos Pedagógicos. 47. O resultado da Prova Escrita será divulgado na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. XI.4 – DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS 1. A Prova de Métodos Pedagógicos (Prova Objetiva de Habilidades Operacionais ou Técnicas) consistirá na apresentação de uma aula, ministrada pelo candidato perante a Banca Examinadora, versando sobre os conteúdos do Componente Curricular oferecido neste edital. Ela terá caráter eliminatório e classificatório. 2. A Prova de Métodos Pedagógicos será feita após: a) A divulgação em DOE do resultado da Prova Escrita; e b) A divulgação em DOE do resultado da Aferição da Veracidade da Autodeclaração (na existência de candidatos pretos, pardos ou indígenas optantes pela pontuação diferenciada). 3. Serão convocados para a Prova de Métodos Pedagógicos os 5 (cinco) primeiros candidatos, em ordem decrescente da nota da Prova Escrita, e os que empatarem na 5ª (quinta) classificação. 4. Os candidatos convocados farão a apresentação seguindo a ordem decrescente da nota da Prova Escrita e, em caso de empate na nota, seguindo a ordem crescente do número de inscrição. 5. A prova terá por objetivo avaliar o candidato sob o aspecto do conhecimento específico, voltado para área do Componente Curricular e sob o aspecto didático–pedagógico da prática docente, mediante critérios estabelecidos no ANEXO VII deste edital.

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