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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 181

DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

a) A não aprovação de todos os candidatos selecionados; e/ou
181/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº 165, Caderno
(cem)
pontos,
conforme
critérios
e
pontuações
estabelecidos		 Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026
introduzido pela Lei Federal nº 11.689/2008, direito este reconhecido para
b) O não comparecimento de todos os candidatos selecionados para
a realização dessa prova.
2. Caso ocorra qualquer uma das situações previstas no item anterior
 no ANEXO VII deste edital.
2. A nota da Prova de Métodos Pedagógicos é a média aritmética
simples das notas atribuídas pelos membros da Banca Examinadora,
 quem exerceu a função de jurado a partir da vigência da lei federal aqui
citada, ou seja, 10/08/2008;
f) Esteja inscrito no “Cadastro Único para Programas Sociais do
e ainda restarem candidatos não selecionados anteriormente para a
Prova de Métodos Pedagógicos, tais candidatos serão convocados para
 acrescida da pontuação diferenciada (quando houver).
3. Considerar–se–á aprovado na Prova de Métodos Pedagógicos o
 Governo Federal” – CadÚnico;
g) Maior idade, para os inscritos com idade inferior a 60 (sessenta)
aplicação de nova Prova de Métodos Pedagógicos.
2.1. Será vedada a convocação de candidatos que já foram convocados
anteriormente para a referida prova independentemente de seu		 candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.
4. A escala de pontuação da Prova de Métodos Pedagógicos poderá
ser ultrapassada aos candidatos pretos pardos ou indígenas que fzerem		 anos, ou seja, que tenha maior idade e até 59 anos, tomando como base
a data de encerramento das inscrições.
11 Persistindo o empate será considerado o candidato com o menor
,
comparecimento ou resultado.
3. A nova Prova de Métodos Pedagógicos será aplicada nas mesmas
condições e procedimentos estabelecidos neste edital.		 ,
jus à pontuação diferenciada a que se refere o CAPÍTULO VII – DO SISTEMA
DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS.
5. Será atribuída nota 0 (zero) ao candidato que não entregar o plano		 .. ,
número de inscrição.
2. Para que se benefcie dos critérios de desempate constantes
da alínea “e” do item 1 deste Capítulo, o candidato deverá:

4. A convocação para a nova Prova de Métodos Pedagógicos será
divulgada na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não podendo o candidato alegar
de aula para Banca Examinadora ou recusar a ministrar a aula perante a
Banca Examinadora, nos termos estabelecidos no CAPÍTULO XI.4 – DA
PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS.
a) Informar, no ato da inscrição, o fato de ter exercido a função de
jurado;
b) Estar ciente de que, no ato da admissão, deverá apresentar prova
desconhecimento.
XI.5 – DA PROVA DE TÍTULOS
1. A Prova de Títulos consistirá na análise dos documentos
bói f fã dêi l iá á		 6. O candidato preto, pardo ou indígena que optou pela pontuação
diferenciada e que obteve desempenho inferior ao disposto no
item 3 deste Capítulo somente será considerado aprovado após a
liã d ã difid d Í		 documental de que exerceu a função de jurado.
2.1. Para a prova documental a que se refere a alínea “b” do
item 2 deste Capítulo, poderão ser aceitos: Certidões, declarações,
d d úbli iil ói id
comproatros reerentes a ormaço acamca. Ea possur carter
exclusivamente classifcatório		 apcaço a pontuaço erencaa, nos termos o CAPTULO VII – DO
SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS PARDOS OU		 atestaos ou outros ocumentos pcos (orgna ou cpa autentcaa
em cartório) emitidos elo Ministério Público Tribunais de Justia
.
2. A Prova de Títulos será feita:
a) Após a realização da Prova de Métodos Pedagógicos; e		 ,
INDÍGENAS e desde que a nota do candidato ultrapasse o mínimo exigido,
após a aplicação da pontuação diferenciada.		 p , ç
estaduais e federais do país, relativos à função de jurado, nos termos do
Art. 440 do Código de Processo Penal.

b) Antes da divulgação do resultado da Prova de Métodos
6.1. Não será aplicada a pontuação diferenciada ao candidato que
2.2. Caso o candidato declare no ato de inscrição que já exerceu a

Pedagógicos e Classifcação Final.
incorreu
em
qualquer
uma
das
situações
previstas
no
função de jurado, se benefcie deste critério de desempate e não
3. Deverão entregar os títulos todos os candidatos convocados para a
 item 22 do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA
 comprove documentalmente esta condição no ato da admissão, será
Prova de Métodos Pedagógicos.
4. Serão avaliados somente os títulos do candidato aprovado na
 PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS.
7. O candidato que não for aprovado na forma do item 3 deste
 eliminado do concurso público.
3. Para que se benefcie dos critérios de desempate constantes
“”
Prova de Métodos Pedagógicos.
5. Para a Prova de Títulos, os candidatos deverão entregar a
documentaão comrobatória comosta ela cóia imressa dos títulos		 Capítulo estará automaticamente eliminado do concurso público e não
terá classifcação alguma no certame.
8 Será excluído deste concurso úblico o candidato ue incorrer		 da alínea f do item 1 deste Capítulo, o candidato deverá:
a) Informar, no ato da inscrição, sua condição de inscrito
no CadÚnico
ç p, p p p p ,
conforme especifcado no ANEXO VII.
51 Não serão aceitos protocolos dos documentos comprobatórios		 . p q
em uma das situações previstas no item 25 do CAPÍTULO XI.4 – DA PROVA
DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS		 ;
b) Preencher, na fcha de inscrição, o Número de Identifcação Social –
NIS atribuído pelo Cadastro Único para Programas do Governo Federal;
..
dos títulos elencados no ANEXO VII.		 .
XII.3 – DO JULGAMENTO DA PROVA DE TÍTULOS		 ,
c) Estar ciente de que, no ato da admissão, deverá apresentar o
5.2. Os certifcados, certidões ou declarações de conclusão elencados
no ANEXO VII deverão ser expedidos por instituição ofcial de ensino, em
1. A Prova de Títulos terá caráter exclusivamente classifcatório.
2. Serão avaliados somente os títulos do candidato aprovado na
original da Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal.
papel timbrado, e conter o carimbo e a identifcação da instituição e do Prova de Métodos Pedagógicos, nos termos do item 3 do CAPÍTULO XII.2 –
 3.1.
Caso
o
candidato
declare
no
responsável pela expedição do documento.
5.3. Serão considerados os títulos concluídos pelo candidato até o
 DO JULGAMENTO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS.
3. A Prova de Títulos obedecerá a uma escala de pontuação de 0
 ato de inscrição que possui a inscrição no CadÚnico, se benefcie deste
critério de desempate e não comprove documentalmente esta condição
término da inscrição (incluindo o período de reabertura, se houver).
 (zero) a 30 (trinta) pontos, uma única vez por curso, conforme critérios e
 no ato da admissão, será eliminado do concurso público.
6. O candidato entregará a cópia do(s) título(s) na data prevista para a
Prova de Métodos Pedagógicos, antes da apresentação da aula.
61 Não será aceita sob ualuer retexto a entrea da cóia do(s)		 pontuações estabelecidos no ANEXO VII deste edital.
3.1. A escala de pontuação da Prova de Títulos poderá ser
ultraassada aos candidatos retos ardos ou indíenas ue fzerem jus		 4. Para atender aos dispositivos mencionados anteriormente, a
unidade de ensino se valerá das informações constantes da fcha
de inscrião
.. , qq p, g p
título(s) em qualquer outro dia, horário e local, ou sob qualquer outra
forma.		 p p, p g q
à pontuação diferenciada a que se refere o CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE
PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS.		 ç.
XIV – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
1. A nota fnal do candidato no presente concurso público, que será
6.2. Fica vedado ao candidato:
a) Entregar a documentação em formato digital (ex. pen drive, e–mail
3.2. Não será aplicada a pontuação diferenciada ao candidato que
incorreu
em
qualquer
uma
das
situações
previstas
no
considerada para sua classifcação, será aquela que resultar da média da
Prova Escrita (PE) e da Prova de Métodos Pedagógicos (PMP), acrescida da
etc.), tampouco solicitar sua impressão;
b) Pleitear junto a unidade de ensino cópias dos títulos.
 item 22 do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA
PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS.
 nota da Prova de Títulos (PT).
2. A nota fnal obedecerá às fórmulas na sequência abaixo:
7. O candidato que não apresentar a cópia do(s) título(s) será
 4. O candidato que não apresentar a cópia do(s) título(s) será
 (PE + PMP) / 2 = média
classifcado apenas com os pontos obtidos na Prova Escrita e na Prova de
Métodos Pedagógicos, desde que satisfaça a condição de aprovado.
8 A P d Títl á td f itéi		 classifcado apenas com os pontos obtidos na Prova Escrita e na Prova de
Métodos Pedagógicos, desde que satisfaça a condição de aprovado.
5 Td dt t lí ti dá t		 3. Onde:
3.1.
PEé a nota da Prova Escrita, após a aplicação da pontuação
difid (d h)
. rova e uos ser ponuaa conorme os crros
estabelecidos no ANEXO VII deste edital.
9. Todo documento que esteja em língua estrangeira deverá conter a
respectiva tradução para o português, sendo a tradução de		 . oo ocumeno que eseja em ngua esrangera ever coner a
respectiva tradução para o português, sendo a tradução de
responsabilidade do candidato.
6. Os diplomas de Mestrado e Doutorado expedidos por instituições		 erencaa quano ouver.
3.2.
PMPé a nota da Prova de Métodos Pedagógicos, após a aplicação
da pontuação diferenciada (quando houver).
3.3.
médiaé a média aritmética simples das duas notas (PE e PMP).

responsabilidade do candidato.
estrangeiras deverão estar reconhecidos por universidades públicas, nos
E
10. Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certifcados e termos do § 3º do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação média + PT = nota fnal
títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos, credenciados ou
recomentados e, quando realizados no exterior, os diplomas de Mestrado
 Nacional (Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e suas alterações); caso contrário,
não serão considerados para efeito de pontuação.
 4. Onde:
4.1.
médiaé a média aritmética simples da Prova Escrita (PE) e Prova
e Doutorado expedidos por universidades estrangeiras deverão ser
reconhecidos, nos termos da legislação vigente.
á í		 7. Não será considerado para a Prova de Títulos o curso de
Especialização (lato sensu), Mestrado e Doutorado, quando incluído no






 de Métodos Pedagógicos (PMP).
4.2.
PTé a nota da Prova de Títulos, após a aplicação da pontuação
11. Não ser considerado para a Prova de Ttulos o curso de
Especialização (lato sensu), Mestrado e Doutorado, quando incluído no
requisito
para
inscrição
no
Componente
Curricular,
descrito
no ANEXO VII do deste edital		 requisito
para
inscrição
no
Componente
Curricular,
descrito
no ANEXO III do deste edital.
8. A análise da documentação será feita pela Banca Examinadora.
9 Somente será analisado pela Banca Examinadora para fns de		 diferenciada (quando houver).
4.3.
nota fnalé a nota fnal do candidato no concurso público.
5. A escala de pontuação das provas (Prova Escrita, Prova de Métodos
Pedagógicos e Prova de Títulos) poderá ser ultrapassada aos candidatos
.
XII – DO JULGAMENTO DAS PROVAS		 . ,
pontuação:
pretos, pardos ou indígenas que fzerem jus à pontuação diferenciada.

XII.1 – DO JULGAMENTO DA PROVA ESCRITA
1. A Prova Escrita terá caráter eliminatório e classifcatório
a)
O
título
acompanhado
da
respectiva
documentação
comprobatória;
5.1. Aos candidatos que fzerem jus a pontuação diferenciada (PD), a
nota fnal desses candidatos em cada prova (Prova Escrita, Prova de

e obedecerá a uma escala de pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos,
 b) O documento completo (exemplo: Diploma com FRENTE E VERSO);
Métodos Pedagógicos, Prova de Títulos) será obtida somente após a
sendo que cada uma das 25 (vinte e cinco) questões valerá 4 (quatro)
pontos cada.
 c) O documento legível.
10. Os pontos serão computados uma única vez para cada tipo de
 aplicação da pontuação diferenciada (PD), nos termos dispostos
no CAPITULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA
1.1. A escala de pontuação da Prova Escrita poderá ser ultrapassada
aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que fzerem jus à pontuação
diferenciada a que se refere o CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO
DIFERENCIADA PARA PRETOS PARDOS OU INDÍGENAS		 título apresentado.
11. Cada documento será considerado uma única vez.
12. Os pontos que excederem o valor máximo serão desconsiderados.
Não confundir esta limitaão com a eventual alicaão da ontuaão		 PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS este edital.
6. Será considerado aprovado no presente concurso público o
candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos na
Prova de Métodos Pedaóicos
, .
1.2. Não será aplicada a pontuação diferenciada ao candidato que
incorrer
em
qualquer
uma
das
situações
previstas
no		 ç pç pç
diferenciada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas, nos termos
deste edital.		 gg.
6.1. Será considerado não aprovado no presente concurso público o
candidato que obtiver nota inferior a 50 (cinquenta) pontos na Prova de



item 22 do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA
PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS.
 13. Serão considerados os títulos concluídos pelo candidato até o
término da inscrição (incluindo o período de reabertura, se houver).
Métodos Pedagógicos.
7. Os critérios de julgamento da Prova Escrita, Prova de Métodos
2. Na hipótese de anulação de questão(ões), o(s) ponto(s) relativo(s)
será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos que prestaram a prova
 14. Fica vedada a pontuação de qualquer título que não preencha
todas as condições previstas neste edital.
 Pedagógicos e Prova de Títulos constam do CAPÍTULO XII.1 – DO
JULGAMENTO DA PROVA ESCRITA, CAPÍTULO XII.2 – DO JULGAMENTO DA
correspondente.
3. Será considerado aprovado na Prova Escrita o candidato que
obtiver pontuação igual ou superior a 50 (cinquenta), após a aplicação da
PD (d h)		 15. Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na
obtenção dos títulos, a pontuação será anulada e, caso comprovado dolo,
o candidato será eliminado do concurso público, sem prejuízo das
õ bíi		 PROVA DE MÉTODOS PEDAGOGICOS e CAPÍTULO XII.3 – DO JULGAMENTO DA
PROVA DE TÍTULOS, respectivamente.
8. O candidato que não for aprovado na forma do item 6 deste
Cítl tá ttit liid d úbli ã
quano ouver.
4 Será considerado reprovado na Prova Escrita o candidato que		 sançes caves.
16 Será de inteira responsabilidade do candidato a entrega dos		 apuo esar auomacamene emnao o concurso pco e no
terá classifcação alguma no certame
.
obtiver pontuação inferior a 50 (cinquenta) após a aplicação da PD		 .
documentos para a Prova de Títulos arcando o candidato com as		 .
9. Será excluído deste concurso público o candidato que incorrer em
,
(quando houver).
5. O candidato preto, pardo ou indígena que optou pela pontuação
diferenciada e que obteve o desempenho a que alude o item 4 deste		 ,
consequências de eventuais erros ou omissões.
17. Quando o nome do candidato for diferente do constante nos
documentos entregues, deverá ser anexado, também, o comprovante de
qualquer uma das situações previstas no item 28 do CAPÍTULO XI.3 – DA
PROVA ESCRITA e no item 25 do CAPÍTULO XI.4 – DA PROVA DE MÉTODOS
PEDAGÓGICOS.
Capítulo somente será considerado aprovado após a aplicação da
 alteração do nome.
 10. A classifcação fnal do concurso público constará de ato a ser
pontuação diferenciada, nos termos do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE
PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS e desde
 18. A Banca Examinadora atribuirá uma única nota para a Prova de
Títulos.
 divulgado na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, não podendo ser alegada qualquer espécie
que a nota do candidato ultrapasse o mínimo exigido, após a aplicação
da pontuação diferenciada.
6 Serão convocados ara a Prova de Métodos Pedaóicos os 5		 XIII – DO DESEMPATE
1. Em caso de empate de pontuação em qualquer uma das listas de
classifcaão (nos termos do CAPÍTULO XIV – DA CLASSIFICAÇÃO		 de desconhecimento.
11. Em atendimento a legislação do ensino nacional e estadual, a
classifcaão fnal dos candidatos arovados no concurso úblico será
. p gg
(cinco) primeiros candidatos por vaga, em ordem decrescente da nota da
Prova Escrita e os que empatarem na 5ª (quinta) classifcação.		 ç
FINAL), observar–se–á a seguinte ordem:
a) Maior idade dentre os candidatos com idade igual ou superior a		 ç p p
separada em duas listas de titulação:
a) Licenciados; e
,
7. Será excluído deste concurso público o candidato que incorrer		 ,
60 (sessenta) anos completos, em cumprimento à Lei nº 10.741/2003
b) Graduados.

em uma das situações previstas no item 28 do CAPÍTULO XI.3 – DA PROVA
(Estatuto da Pessoa Idosa), entre si e frente aos demais;
11.1. Para fns de convocação para admissão, os candidatos da lista de
ESCRITA.
XII.2 – DO JULGAMENTO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS
 b) Maior pontuação obtida na Prova de Métodos Pedagógicos;
c) Maior pontuação obtida na Prova Escrita;
“Licenciados” terão preferência sobre os da lista de “Graduados”.
12. O candidato será enquadrado em uma das listas a que se refere o
1. A Prova de Métodos Pedagógicos terá caráter eliminatório e
classifcatório e obedecerá a uma escala de pontuação de 0 (zero) a 100
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.31.1.4.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 d) Maior pontuação na Prova de Títulos;
e) Tenha comprovadamente sido jurado, nos termos do disposto no
artigo 440 do Código de Processo Penal – Decreto–Lei nº 3.689/1941,		 item 11 deste Capítulo conforme o campo específco preenchido por ele
em sua fcha de inscrição.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).