DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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194/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
| 194/227 - Diário | Oficial do Estado | de São Paulo | Volume 136, nº 165, Caderno |
Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 |
|---|---|---|---|---|
| REGIONAL SÃO |
SÃO JOSÉ DOS | CADAST RO CADAST RO HIBRIDO(PRESE |
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOcom fundamento na Lei Complementar Estadual nº 988, de 09 de janeiro de 2006, Lei |
6.2. Nos casos em que o número de candidatos/as remanescentes habilitados no exame de qualifcação for igual ou inferior a 20% (vinte por |
| JOSÉ DOS CAMPOS |
CAMPOS |
RESERV A RESERV A NCIAL E REMOTO) |
Federal 11.788/08, na Deliberação CSDP nº 440, de 08 de novembro de 2024, na Deliberação CSDP nº 400, de 27 de maio de 2022 e no Ato |
cento), a fm de garantir a reserva de vagas prevista no item 6.1, poderá ser realizada seleção pública regionalizada, mediante proposta |
| CADAST CADAST |
Normativo DPG nº 281/2024, resolve abrir o Processo Seletivo Anual para |
fundamentada, a ser encaminhada ao Departamento de Recursos |
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| SÃO SEBASTIÃO | RO RO HIBRIDO(PRESE NCIAL E |
Credenciamento de Estagiários/as de Direito – Exercício 2026, observadas as disposições integrantes deste Edital. |
Humanos da Defensoria Pública. 6.3. Na hipótese de que trata o item 6.2, a critério da Coordenação da |
|
| RESERV A RESERV A REMOTO) |
1. A Seleção Pública para o Programa de Estágio de Graduação em Direito será realizada em três etaas sendo a rimeira através de exame |
Regional/Unidade, poderá ser aplicada prova objetiva ou discursiva, no formato de uestões ou redaão ue versará sobre uma ou mais |
||
| CADAST CADAST HIBRIDO(PRESE |
p, p de qualifcação com caráter eliminatório - prova objetiva que versará |
q ç, q matérias compreendidas no item 1.1. do Capítulo VIII. |
||
| JACAREÍ | RO RESERV RO RESERV NCIAL E REMOTO) |
sobre conhecimentos gerais de Direito e Legislação pertinente à atuação da Defensoria Pública; a segunda, avaliação curricular, cujo currículo será |
6.4. Na hipótese de que trata o item 6.3, as inscrições serão realizadas pela internet e a aplicação das provas serão realizadas preferencialmente |
|
| A A |
solicitado pela unidade regional ou Departamento de Recursos Humanos; |
pela internet e/ou na sede da regional/Unidade a critério da Defensoria |
||
| CADAST RO CADAST RO HIBRIDO(PRESE |
, e a terceira, entrevista, observada a especialidade de formação do candidato/a face às necessidades da Defensoria Pública do Estado. |
Pública. 6.5. As provas poderão ser aplicadas no formato virtual através do |
||
| CARAGUATATUBA | RESERV RESERV NCIAL E |
�. O Exame de Qualifcação destina-se à habilitação dos | endereço eletrônico indicado pela Defensoria Pública, ou de forma | |
| A A REMOTO) |
candidatos/as para segunda fase e será realizado por |
presencial, em locais a serem divulgados no edital de abertura da Seleção |
||
| CADAST RO CADAST RO HIBRIDO(PRESE |
intermédio de aplicação de prova objetiva e ou dissertativa, a critério da Defensoria Pública. |
Pública. 6.6. O formato de aplicação das provas será divulgado através do |
||
| REGIONAL BAURU | BAURU | RESERV RESERV NCIAL E |
2. Ficam instituídas ações afrmativas com as seguintes reservas de | Edital de Convocação de cada seleção e ocorrerá nos termos |
| A A REMOTO) |
vagas: a) 10% (dez por cento) do total das vagas por Regional/Unidade para |
regulamentados pelos Capítulos IX e X, deste Edital. 67 O/a candidato/a não poderá alegar desconhecimento sobre o |
||
| JAÚ | CADAST RO CADAST RO HIBRIDO(PRESE NCIAL E |
candidatos/as com defciência, nos termos da Lei Complementar nº 683/1992, alterada pela Lei Complementar nº 932/2002, e da Deliberação |
.. formato de realização da prova como justifcativa de sua ausência. São requisitos para inscrição na seleção pública de estagiários/as: |
|
| RESERV A RESERV A REMOTO) |
CSDP nº 440, de 08 de novembro de 2024, desde que a defciência seja compatível com as atribuições do cargo; |
1. – Ser cidadão/ã brasileiro/a ou português/a, com residência permanente no Brasil ou caso seja estrangeiro/a sem residência |
||
b) 30% (trinta or cento) do total de vaas or Reional/Unidade ara |
, , ermanente ter documento de identidade válido e visto temorário ou |
|||
| REGIONAL | Í | CADAST RO CADAST RO PRESENCIAL E HIBRIDO |
p g p g p candidatos/as negros/as e indígenas, nos termos da Deliberação CSDP nº |
p, p permanente que o/a autorize a estudar no Brasil; |
| MARÍLIA | MARLIA | RESERV RESERV (PRESENCIAL E |
440, de 08 de novembro de 2024; | 2. Se o caso, estar em dia com o serviço militar; |
| A A REMOTO) |
c) 2% (dois por cento) do total de vagas por Regional/Unidade para pessoas trans nos termos da Deliberação CSDP nº 440 de 08 de |
3. Estar no gozo dos direitos políticos; 4 Não apresentar condenações criminais ou antecedentes criminais |
||
| CADAST CADAST PRESENCIAL E |
, , b d 2024 |
. itíi íi d fõ |
||
| REGIONAL |
PRESIDENTE | RO RO HIBRIDO |
novemro e ; |
ncompaves com o exercco as unçes; |
| PRESIDENTE PRUDENTE |
PRUDENTE | RESERV A RESERV A (PRESENCIAL E REMOTO) |
d) 12,5% (doze e meio por cento) do total de vagas por Regional/Unidade para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, nos termos da Deliberação CSDP nº 440, de 08 de novembro de |
5. Estar matriculado/a no antepenúltimo ano de graduação de instituição de ensino superior devidamente autorizada e credenciada junto ao Ministério da Educação e à Ordem dos Advogados do Brasil – |
| CADAST CADAST PRESENCIAL E |
2024. |
Secção São Paulo, no caso de processo seletivo para estágio de graduação |
||
| RIBEIRÃO PRETO | RIBEIRÃO PRETO | RO RESERV RO RESERV HIBRIDO (PRESENCIAL E |
2.1. Se na apuração do número de vagas reservadas resultar número decimal igual ou maior do que 0,5 (cinco décimos) adotar-se-á o número |
em direito; 6. – No caso de pessoas provenientes de países que não tenham o |
| A A REMOTO) |
inteiro imediatamente superior; se menor do que 0,5 (cinco décimos) | português como língua ofcial, ter Certifcado de Profciência em Língua | ||
| CADAST CADAST PRESENCIAL E |
adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior. 22 M tl ã ti dil d 05 (i |
Portuguesa para Estrangeiros (CELPEBras); 7 – Di d ft ói it d tiidd |
||
| BARRETOS | RO RO HIBRIDO |
.. esmo que o percenua no anja o ecma e , cnco |
. spor e erramenas prpras para cumprmeno as avaes |
|
| RESERV A RESERV A (PRESENCIAL E REMOTO) |
décimos), quando a seleção pública indicar a existência de cinco a dez vagas, uma delas deverá ser preenchida obrigatoriamente por pessoa |
em trabalho remoto, inclusive acesso à internet durante o horário de estágio; |
||
| CADAST CADAST PRESENCIAL E |
com defciência. 23 Mesmo ue o ercentual não atinja o decimal de 05 (cinco |
8. – Informar em quais localidades possui disponibilidade de realizaão do estágio nos termos do edital da seleão e |
||
| RO RO HIBRIDO |
.. q p , déi d lã úbli idi iêi d |
ç ç; h d d iêi id |
||
| FRANCA | RESERV RESERV (PRESENCIAL E |
cmos), quano a seeço pca ncar a exstnca e 11 a 24 vagas, uma delas deverá ser preenchida obrigatoriamente por pessoa trans. |
9. – Conecer e estar e acoro com as exgncas contas neste Edital e na Deliberação CSDP nº 440/2024. |
|
| CRONOGRAMA | : | A A REMOTO) |
2.4. O/a candidato/a poderá se inscrever em mais de uma categoria de reserva de vagas se atender simultaneamente a todos os requisitos e |
�. As atribuições básicas do estágio estão previstas na Deliberação CSDP nº 440 de 08 de novembro de 2024 e na Lei Complementar |
| , d ã tá ti lit íf á |
, Etdl º 988/2006 ditibíd itéi d Df/ |
|||
| Inscrições | De 27/08 a 24/09/2026 às 17h |
em caso e aprovaço, consar nas respecvas sas especcas e ser chamado/a para ocupar a primeira vaga reservada que surgir, em |
saua n , sruas a crro o eensora Público/a responsável pela supervisão, devendo corresponder ao |
|
| Prova | 25/09/2026 das 13h às 17h |
conformidade com o sistema de convocação alternada e proporcional. 2.5. Considera-se pessoa com defciência aquela que se enquadra nas cateorias discriminadas no art1º arárafo único do Decreto estadual |
expediente do setor e compatibilizar- se com a duração do turno de funcionamento do curso de graduação em direito em que esteja matriculado/a |
|
| Publicação Gabar | ito Preliminar | 28/09/2026 | g ., pg , nº 59.591, de 14 de outubro de 2013. |
. 3. A bolsa-auxílio mensal corresponderá a R$ 1.375,00 (um mil |
| De 28/09 a 29/09/2026 | 2.6. Considera-se, no âmbito das seleções reguladas por este Edital, | trezentos e setenta e cinco), e pagamento de vale transporte para os dias | ||
| Recurso Gabarito | Preliminar | às 17h | pessoa negra o/a candidato/a preto/a ou pardo/a que assim se declare | de atividade presencial. |
| Análise de Recurs | os do Gabarito Prel | iminar De 30/09 a 06/10/2026 |
no momento da inscrição e tenha sua autodeclaração e vídeo ratifcados Sbiã Eil fd t f idd |
3.1 O/a estagiário/a fará jus ao pagamento de verba de transporte no l ilt d di d tái il |
| Publicação Gabar | ito Defnitivo | 07/10/2026 | por ucomsso speca ormaa para ese m, conserano as características fenotípicas. |
vaor equvaene a uas passagens por a e esgo presenca, observado o valor da tarifa do metrô ou ônibus da capital do estado de |
| Publicação Result |
ado Provisório |
08/10/2026 |
2.6.1. A autodeclaração e vídeo referidos no item 2.6 serão analisados pela Subcomissão Especial após a certifcação de aptidão do/a |
São Paulo, prevalecendo a que for maior. �. O estágio terá duração de até 02 (dois) anos e carga de 25 (vinte |
| Recurso Resultad Julgamento Recur |
o Provisório so Resultado Provis |
De 08/10 a 09/10/2026 ório De 13/10 a 14/10/2026 |
candidato/a, devendo levar em consideração em seu parecer os critérios de fenotipia do/a candidato/a e, no caso de dúvida, poderá ser |
e cinco) horas semanais e 5 (cinco) horas diárias, em jornada presencial, de acordo com as normas internas da Defensoria |
| De 08/10 a 13/10/2026 | determinada, pela Subcomissão, a juntada de documentos, e/ou a | Pública. | ||
| Envio das ações a | frmativas | às 17h |
realização de entrevista, na modalidade presencial ou, a pedido | 5. Os deveres, direitos, vedações, regras de credenciamento e |
| Envio ações afrm | ativas para Subcom | issão 14/10/2026 |
justifcado do/a candidato/a, mediante plataforma virtual. 27 Considera-se no âmbito das seleões reuladas or este Edital |
descredenciamento e demais regramentos relativos ao estágio estão revistos na Deliberaão CSDP n° 440/2024 e no Ato Normativo DPG n° |
Julgamento ações |
afrmativas |
De 14/10 21/10/2026 |
. , ç g p , pessoa indígena aquela que assim se declare no momento da inscrição |
p ç 281/2024. |
| Publicação result |
ado provisório com | as ações 22/10/2026 |
para a respectiva seleção e tenha sua autodeclaração e vídeo ratifcados por Subcomissão Especial formada para este fm, considerando as |
1. A inscrição do/a candidato/a implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação |
| afrmativas Recurso resultad |
provisório com as | ações |
características fenotípicas do candidato/a e, em caso de dúvida, dos/as d idí d ii dá d |
às quais não poderá alegar desconhecimento. did biliá l fddiidd d |
fti |
22/10 a 23/10/2026 |
ascenentes ngenas e prmero grau, o que poer ser comprovao |
1.1. O/a canato/a se responsazar pea egnae as |
|
| armavas Análise de Recurs |
os | De 23/10 a 26/10/2026 | também por meio de documentos complementares. 2.8. Considera-se, no âmbito das seleções reguladas por este Edital, |
informações prestadas no formulário de inscrição via internet, reservando-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo o direito de |
| Publicação result |
ado defnitivo com | as ações 28/10/2026 |
pessoa trans aquela que assim se declarar no momento da inscrição para o rocesso seletivo mediante comromisso de veracidade a ser |
excluir da seleção pública aquele/a que não preencher esse documento ofcial de forma comleta correta ou fornecer dados inverídicos ou falsos |
| afrmativas |
p , p , submetida ao processo de heteroidentifcação pela Comissão de |
p, . 2. As inscrições para a seleção serão realizadas, preferencialmente, |
||
| COMUNICADO A DEFENSORIA |
PÚBLICA DO ESTA | DO DE SÃO PAULOcom fundamento | Heteroidentifcação a que se refere o art. 8º, §3º, da Deliberação CSDP nº 400/2022. |
pela internet por link disponibilizado pelo Departamento de Recursos Humanos ou na sede da Regional/Unidade, a partir do dia útil |
- As inscrições para a seleção serão realizadas, preferencialmente, pela internet por link disponibilizado pelo Departamento de Recursos Humanos ou na sede da Regional/Unidade, a partir do dia útil subsequente à publicação do ANEXO II.
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 988, de 09 de janeiro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 1.366, de 23 de dezembro de 2021, na Deliberação CSDP nº 440, de 08 de novembro de 2024, na Deliberação CSDP nº 400, de 27 de maio de 2022, e no Ato Normativo DPG nº 281, de 2 de dezembro de 2024, torna pública a abertura da Seleção Pública, destinada à formação de cadastro de reserva junto às unidades descritas no Anexo II.
2.9. Considera-se, no âmbito das seleções reguladas por este Edital, mulher em situação de violência doméstica aquela que assim se declarar no momento da inscrição para o processo seletivo ou comprovar a situação de violência por meio de declaração de serviços de atendimento às mulheres, especializados ou não, ou cópia de Boletim de Ocorrência.
2.1. Serão admitidas as inscrições realizadas até o término do período das inscrições, conforme publicação do ANEXO II.
-
Para inscrever-se, o/a candidato/a deverá, no período das inscrições, acessar o endereço eletrônico do Portal da Defensoria Pública (www.defensoria.sp.def.br) e, por meio do link correspondente à seleção pública, efetuar sua inscrição conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:
-
Os documentos relativos à comprovação da situação de violência doméstica a que se refere o item 2.9 serão mantidos sob sigilo pelo DRH, facultado o acesso apenas para verificação da condição alegada para concorrer em vagas reservadas.
A presente seleção será integralmente regida pelas disposições constantes do Edital de Abertura das Seleções Continuadas de 2026 (Anexo I) ao qual se reporta como norma geral aplicável, subsistindo, na presente seleção, tão somente as alterações abaixo reproduzidas, bem como do Anexo II, que o integra para todos os fins.
3.1. Ler e aceitar o requerimento de inscrição, preencher o formulário respectivo e transmitir os dados pela internet, havendo possibilidade de salvar as respostas encaminhadas após a finalização da inscrição.
- Os/as candidatos/as credenciados/as estarão submetidos à Lei Complementar Estadual nº 988, de 09 de janeiro de 2006, à Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, à Deliberação CSDP nº 440, de 08 de novembro de 2024 e ao Ato Normativo DPG nº 281, de 2 de dezembro de 2024.
3.2 O/a candidato/a não deverá enviar cópia do documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados cadastrais no ato de inscrição.
Inscrições: De 28/08/2026 até 24/09/2026 às 17 horas.
As inscrições serão realizadas através do endereço eletrônico: https://forms.cloud.microsoft/r/qjHrEysUjP
- As atribuições básicas do estágio estão previstas na Lei Complementar Estadual nº 988/2006 e na Deliberação CSDP nº 440, de 08 de novembro de 2024.
3.3. As inscrições realizadas juntamente ao Centro de Integração Empresa-Escola caracterizam uma pré-inscrição na seleção pública, sendo necessário realizar a inscrição formal junto à Defensoria Pública para completar o processo de inscrição e participação na seleção.
Aplicação da Prova: 25/09/2026, das 13h00 às 17h00.
A prova será aplicada virtualmente, atarvés do endreço eletrônico: https://forms.cloud.microsoft/r/zTPBLi84i9
- A Defensoria Pública fará publicar no Diário Oficial do Estado as Regionais/Unidades para as quais serão realizadas as provas, indicando o período de inscrição e o tipo de prova que será aplicada (objetiva ou discursiva).
A prova poderá ser feita por aparelho telefônico ou computador com conexão de internet ativa.
3.4. O Centro de Integração Empresa-Escola e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo não se responsabilizam por solicitações de inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como de outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
O endereço eletrônico de acesso será encaminhado a todos/as inscritos/as até o dia 24/09/2026, após o término do período de inscrições.
6.1. Ao Departamento de Recursos Humanos caberá analisar a relação entre vagas e candidatos/as aprovados/as, para aferir a necessidade de inclusão ou não das Regionais/Unidades na prova subsequente.
Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.31.1.4.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).