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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 206

DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

206/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo dia 14/09/2026 às 17:00 do dia 13/10/2026, observado o horário de Brasília.

dia 14/09/2026 às 17:00 do dia 13/10/2026,observado o horário de
206/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº 165, Caderno
4.5.2.O trâmite a que se refere o item 4.5.1 é de responsabilidade do		 Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026
defciência e não poderá interpor recurso em favor de sua situação, bem
Brasília.
Banco do Brasil		 candidato e
requisito obrigatóriopara continuidade no certame.
5. REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO – LEI 12.782/2007		 como não terá sua prova especial preparada ou as condições especiais
providenciadas, seja qual for o motivo alegado.
Agência 5556-5
 5.1.A redução do valor da taxa de inscrição, correspondente a 50%
 7.4.O atendimento às condições especiais pleiteadas fcará sujeito à
C/C 130185-3 – UNESP/Faculdade de Medicina/Conta Concursos
 (cinquenta por cento), será concedida aos candidatos interessados que
 análise de razoabilidade e viabilidade do solicitado e publicado, no
CNPJ: 48.031.918/0019-53
2.1.1.Antes do encerramento do prazo previsto para o recebimento das
inscriões o termo fnal oderá ser rorrogado a critério da		 atendam, CUMULATIVAMENTE, os seguintes requisitos:
5.1.1.sejam estudantes, assim considerados os que se encontrem
regularmente matriculados em curso suerior em nível de graduaão ou		 Sistema de Inscrições, previamente à realização da prova.
8. DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES
81As inscriões ue não se enuadrarem nas exigências
ç, p p,
Administração, em continuidade ao prazo anteriormente fxado.
2.1.2.Eventuais equívocos cadastrais no formulário eletrônico		 p, ç
pós-graduação.
5.1.2.percebam remuneração mensal inferior a 02 (dois) salários-		 ..ç q q
estabelecidas no edital de abertura de inscrição serão indeferidas e
publicadas no Diário Ofcial do Estado juntamente com as deferidas na

somente poderão ser corrigidos durante o período de inscrições.
2.2.A inscrição somente será analisada se atendidos os termos do		 , ,
mínimos, ou estejam desempregados.
5.2.A concessão da redução fcará condicionada à apresentação, pelo		 , ,
mesma data de divulgação da composição da Banca examinadora.
8.2.O candidato poderá requerer reconsideração ao Diretor da
item
4.4.deste edital.
2.3.A inscrição só será validada mediante pagamento do valor total
 candidato, no ato da inscrição:
5.2.1.quanto à comprovação da condição de estudante, de um dos
 Unidade Universitária no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após a publicação
do indeferimento, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br. O
da respectiva inscrição.
2.4.O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição
 seguintes documentos:
a)certidão ou declaração, expedida por instituição de ensino pública
 recurso será analisado pela Congregação, devendo o resultado da análise
ser publicado no Diário Ofcial do Estado.
deverá se inscrever nos 05 (cinco) primeiros dias do período de inscrição,
ifi iêi d i		 ou privada;
b)i d ididd dil d iil (f		 9. DA BANCA EXAMINADORA
iã d id á dild ()
satsetas as exgncas o tem 5.
2.5.Não haverá reserva de percentual de que trata a Lei
Comlementar nº 683/1992 em razão do número de vaas		 cartera e entae estuant ou ocumento smar rente e
verso), expedido por instituição de ensino pública ou privada, ou por
entidade de reresentaão discente		 9.1.A composço a Banca Examnaora ser vugaa aosas
candidatos(as)
por
meio
do
endereço
eletrônico
htts://inscricoesunesbr e ublicado no Diário Ofcial do Estado na
p g.
3. DA QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA AO PROVIMENTO DE CARGO DE
PROFESSOR ASSISTENTE, COM TITULAÇÃO MÍNIMA DE DOUTOR		 pç ;
5.2.2.quanto às circunstâncias previstas no item 5.1.2. deste Edital:
comprovante de renda, ou declaração, por escrito, da condição de		 p.p., p ,
mesma data da publicação do deferimento/indeferimento das inscrições.
9.2.Os membros da Banca Examinadora não deverão ter confitos de
3.1.Formação do candidato, em nível de graduação e de pós-
graduação, na área de conhecimento em que se insere o concurso, na		 desempregado.
5.3.O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição,		 interesse, de acordo com a Portaria Unesp 63/2023.
9.3.No prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da
seguinte conformidade:
3.1.1.Graduação em
Medicina;

 deverá se inscrever nos 05 (cinco) primeiros dias do período de inscrição.
5.4.O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição,

 composição provisória da Banca Examinadora no Diário Ofcial e
disponibilização no Sistema de Inscrições, no endereço eletrônico
3.1.2.
Título de Doutorhomologado na área de conhecimento objeto
 deverá acessar no período de
00h do dia 14/09/2026 às 23h59 do dia
 https://inscricoes.unesp.br, poderá ser apresentada ao Diretor da
do concurso.
3.1.2.1.Defne-se como área do conhecimento o conjunto de
hit it-lid ltit tíd id		 18/09/2026observado o horário de Brasília, no endereço eletrônico
https://inscricoes.unesp.br (no campo “Outros”, do formulário de
iiã) l it it d dã d t i té à		 Unidade, por qualquer candidato ou membro da congregação,
impugnação do nome de um ou mais membros, titulares ou suplentes,
lit t d f fdtd itêi d
conecmenos nerreaconaos, coevamene consruos, reunos
segundo a natureza do objeto de investigação com fnalidades de ensino		 nscrço, er e acear o requermeno e reuço e axa e envar, a s
23h59 do dia
18/09/2026os comprovantes estabelecidos nos itens 51 e		 excusvamene para aponar, e orma unamenaa, a exsnca e
causa de impedimento que será julgada pela Congregação em decisão
, ,
pesquisa e extensão estabelecida pelo Conselho Nacional de
.
5.2.		 ,
fundamentada a ser disponibilizada ao interessado mediante
,
Desenvolvimento Científco e Tecnológico (CNPq) e pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES);		 5.4.1.O candidato deverá atestar a veracidade das informações
documentais no requerimento de redução de taxa. Em caso de declaração		 , ,
requerimento.
9.4.A apresentação de requerimento para impugnação da Banca
3.1.2.2.O diploma de graduação e o título de Doutor para fns de
provimento do cargo somente serão analisados por ocasião da nomeação		 falsa, haverá sanções administrativas, civis e penais.
5.5.Somente serão aceitos os documentos dos quais constem todos		 Examinadora deverá ser realizada através do Sistema de Inscrições, no
endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, dentro do prazo previsto
e posse;
 os dados necessários à sua perfeita análise.
 no item 9.3.
3.1.2.3.O título de Doutor será aceito quando obtido em cursos de
 5.6.O deferimento ou indeferimento das solicitações de redução de

 9.5.A Banca Examinadora será considerada defnitiva após apreciadas
pós-graduação credenciados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE);
3.1.2.4.O título de Doutor obtido por instituições de ensino superior
estrangeiras de curso na modalidade de Educação à distância (EAD) não é
passível de equivalência		 taxa de inscrição será disponibilizado no dia
22/09/2026, a partir das 14
horas e, no caso de indeferimento, o prazo para interposição de recurso
será de 03 (três) dias contando a data de divulgação no endereço
eletrônico https://inscricoesunespbr		 as solicitações de impugnação, se houver, ou após transcorridos os
prazos recursais quando não tenha sido apresentada qualquer
impugnação.
96A Banca Examinadora na totalidade de seus membros titulares
.
3.2.O candidato por ocasião da nomeação e posse deverá		 ...
5.7.Não será concedida a redução de taxa do valor da inscrição ao		 .., ,
deverá estar presente a todas as provas do concurso exceto na realização
, ,
apresentar documentos comprobatórios de forma a comprovar a
candidato que:		 ,
da prova escrita e na instalação dos trabalhos, que deverão contar com a

qualifcação necessária ao provimento do cargo de Professor Assistente,
com titulação mínima de Doutor, conforme item 15.
a)deixar de efetuar o pedido de redução de taxa pelo Sistema de
Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br;
presença do Presidente.
9.6.1.Após o início das provas, a substituição de membro titular só
4. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO
4.1.Formulário de inscrição devidamente preenchido (obtido no item
 b)omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
c)fraudar e/ou falsifcar documento;
 poderá ocorrer caso a avaliação de todos os candidatos, em uma mesma
prova, seja efetuada pelo mesmo examinador. Na impossibilidade, a
2.1), indicando nome completo, número da cédula de identidade, data de
nascimento, fliação, naturalidade, estado civil, residência, profssão e
ô		 d)pleitear a redução, sem apresentar os documentos previstos nos
itens 5.1 e 5.2;
á à		 banca examinadora deverá anular a prova em questão, que deverá ser
refeita, em conformidade com o novo cronograma.
endereço eletrnico, anexando frente e verso os documentos abaixo:
411Pl mn m d int dmnt d idntifã m		 5.8.Declaração falsa sujeitar o candidato s sanções previstas em
li		 10. PROVAS
101A nã r r rá fit r mi d bliã
...eo eos u os segues ocueos e ecaço co
foto: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Identidade Nacional (CIN),
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Passaporte ou Registro Nacional		 e.
5.9.O candidato que não comprovar as condições constantes nos
itens 5.1 e 5.2 CUMULATIVAMENTE não terá o pedido de redução de taxa		 ..covocaço paa as povas se ea po eo e pucaço
no Diário Ofcial do Estado e disponibilizada no Sistema de Inscrições, no
endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br com pelo menos 05
,
de Estrangeiro (RNE), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteiras
de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos		 , ,
da inscrição deferido e a inscrição só será validada mediante pagamento
do valor total da respectiva inscrição.		 , , ,
(cinco) dias úteis de antecedência à data de realização da prova.
10.1.1.
É
de
responsabilidade
exclusiva
do
candidato
o

de Bombeiros Militares;
6. DA CANDIDATA LACTANTE
acompanhamento da data, horário e local para a realização das provas,
4.1.1.1.O candidato estrangeiro, por ocasião da nomeação, deverá
 6.1.No momento da inscrição, deverá ser informada, pela candidata
 por meio dos editais publicados no Diário Ofcial do Estado.
apresentar a cédula de identidade com visto permanente, ou, se for o
 lactante de flho de até 6 (seis) meses de idade, a necessidade de
 10.2.No dia da realização das provas, o candidato deverá:
caso, visto temporário e, no prazo de 30 (trinta) dias, entregar cópia
simples do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em
 amamentação durante a realização da prova escrita.
6.1.1.A data de nascimento da criança deverá ser informada no
 a)Apresentar a via original de um dos documentos de identifcação
especifcados no item 4.1.1 deste edital, podendo ser aceito de forma
permanente, sob pena de exoneração.
4.1.2.Projeto de pesquisa na linha de
Pesquisa translacional e
epidemiológica na assistência obstétrica e neonatal,
com duração de 36
(trinta e seis) mesesplano de atividades para a graduação e para a pós-		 momento de realização da inscrição.
6.2.Antes do horário de início da prova escrita, informar o horário
previsto de saída da prova para amamentação.
6.3.Caberá à candidata lactante designar um acompanhante maior		 digital a CIN e a CNH, desde que o candidato apresente o documento
DIRETAMENTE do aplicativo.
10.2.1.O candidato que não apresentar os documentos, conforme o
item 10.2. não fará a prova sendo considerado ausente e eliminado do
,
graduação, referente a 01 (um) ano letivo, e plano de ações de extensão
universitária, referente a 01 (um) ano letivo.		 ,
de idade, para ser responsável pela criança, o qual será conduzido, antes
do horário de início da prova escrita, para aguardar em uma sala		 , ,
Concurso.
10.3.O concurso público constará de 02 (duas) fases, sendo
4.1.3. nos casos de pagamento utilizando transferência ou depósito reservada para tal fm. aprovados para a segunda fase apenas os candidatos que obtiverem
bancário, o candidato deverá anexar o comprovante da operação bancária

 6.4.O acompanhante estará submetido a todas as normas constantes
 média igual ou superior a 7,0 (sete).
no
Sistema
de
Inscrições,
no
endereço
eletrônico
 deste Edital, inclusive à apresentação de documento ofcial de
 10.3.1.Primeira fase: prova escrita de caráter eliminatório e
https://inscricoes.unesp.br. Sendo o pagamento feito por meio de Pix com
QR code gerado pelo sistema, não é necessário anexar comprovante.
 identifcação e à proibição de utilização de equipamentos eletrônicos.
6.5.É proibida a permanência da candidata com a criança no local de
 classifcatório.
10.3.2.Segunda fase: prova de títulos; prova didática; prova de análise
4.1.4.documento comprobatório de fruição de licença maternidade,
licença adoção ou de obtenção de guarda judicial para fns de adoção
durante o intervalo temoral considerado ara ontuaão na rova de		 realização da prova escrita.
6.6.A Unesp não disponibilizará acompanhante para a guarda da
criana		 e arguição do projeto de pesquisa, do plano de atividades para a
graduação e para a pós-graduação, do plano de ações de extensão
universitária e se for o caso rova rática todas de caráter
p p pç p
títulos para fns da dilação a que se refere o item 12521 deste edital:		 ç.
67No momento da amamentação:		 , , p p,
classifcatório
, ...
certidão de nascimento da criança, atestado médico ou Termo Judicial de
Guarda para fns de Adoção.		 ..
a)a candidata será conduzida para um lugar reservado para tal
fnalidade, devendo ser acompanhada por um fscal;		 .
10.3.3. As provas serão todas em língua portuguesa, salvo dos
concursos referentes às áreas de línguas estrangeiras, que, a critério da

4.2.declarar no formulário de inscrição que se compromete a
apresentar Projeto de Pesquisa em consonância com o Plano Global de
b)o material de prova deverá permanecer no local de realização da
avaliação;
Unidade, poderão ser realizadas na língua referente à respectiva área.
10.4.Será eliminado o candidato que obtiver a média das notas da
Atividades, relativo ao
Regime de Dedicação Integral à Docência e à
 c)é vedada a presença do acompanhante da criança.
 prova escrita menor que 7,0 (sete).
Pesquisa – RDIDP, devidamente protocolado, no prazo máximo de 30
(trinta) dias, a contar da data de sua apresentação, uma vez convocado
 6.8.É vedada a comunicação entre a candidata e o acompanhante no
decorrer do período de aplicação da prova escrita, salvo quanto ao que se
 10.5.Na avaliação do candidato será adotado o critério de notas de 0
(zero) a 10 (dez) em todas as provas, que terão os seguintes pesos:
para a nomeação.
4.3.declarar no formulário de inscrição que o candidato tem
conhecimento da legislação em vigor na UNESP, em especial sobre
regimes de trabalho docente (no Regime de Dedicação Integral à Docência		 refere à criança.
6.9.O período de amamentação será contabilizado para fns de
compensação do tempo de duração da prova da candidata.
610Excetuada a situação prevista nesta seção “Da Candidata		 a)Prova escrita (peso 1)
b)Prova de títulos (peso 2)
c)Prova didática (peso 2)
d)Prova de análise e arguição do projeto de pesquisa na linha de

e à Pesquisa - RDIDP ou Regime de Turno Completo – RTC - Resolução		 ..
Lactante”, não será permitida a permanência de criança ou de adulto de
Pesquisa translacional e epidemiológica na assistência obstétrica e

Unesp nº 85/1999 e suas alterações, regulamentada pela Portaria Unesp
qualquer idade nas dependências do local de realização da prova, sob
neonatal, do plano de atividades para a graduação e para a pós-
06/2000 e suas alterações - disponíveis no endereço eletrônico:
https://sistemas.unesp.br/legislacao-web/		 pena de eliminação da candidata do certame.
7. CONDIÇÃO ESPECIAL/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
 graduação e do plano de ações de extensão universitária (peso 1)
10.6.A realização das provas do concurso obedecerá à ordem de
4.4.declarar no formulário de inscrição, se for o caso, que o
 7.1.O candidato que se identifca como pessoa com defciência
 inscrição dos candidatos.
candidato possui período de fruição de licença maternidade ou adoção
 deverá, no ato de inscrição, fazer essa declaração e apresentar laudo
 10.7.O candidato poderá interpor, via Sistema de Inscrições, no
no intervalo temporal estabelecido para contabilização de pontuação nos
critérios da prova de títulos e que deseja ampliar o respectivo intervalo
nos termos do estabelecido em edital		 médico legível atestando a espécie, o grau ou nível da defciência, com
expressa referência ao código correspondente da Classifcação
Internacional de Doena – CID bem como a causa da defciência O laudo		 endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, recurso devidamente
fundamentado em qualquer uma das provas do concurso ao Diretor da
Unidade em até 02 (dois) dias úteis aós a ublicaão das notas de cada
.
4.5.Todos os documentos serão enviados através do Sistema de
Inscrições no endereço eletrônico https://inscricoesunespbr anexos ao		 ç , .
deve ser anexado ao pedido de condição especial do candidato, no
formato PDF (Portable Document Format) com limite de 200MB por		 p pç
fase no Diário Ofcial do Estado.
1071Provido o recurso pela Congregação referente à prova escrita
, ..,
pedido de inscrição do candidato, no formato PDF (Portable Document		 ,
arquivo.		 ...,
fca confrmada a participação do candidato na segunda fase. Caso

Format), com limite de 200MB por arquivo.		 7.2.No ato da inscrição, o candidato deverá especifcar no formulário
contrário, o candidato será eliminado do concurso.
4.5.1.Para que o formulário de inscrição seja submetido e
eletrônico disponível no endereço: https://inscricoes.unesp.br, campo		 10.8.Os candidatos aprovados para a segunda fase deverão, em até 3
encaminhado para a fase de deferimento/indeferimento, o candidato
 informações complementares, os recursos necessários para assegurar a
 (três) dias úteis após a publicação do edital de convocação, apresentar,
deverá enviar a documentação necessária por meio do clique no botão
“Confrmar Envio da Documentação”nas páginas destinadas à inserção da
documentação complementar no Sistema de Inscrições.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.31.1.4.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 adaptação da sua prova, bem como dilação do tempo da prova escrita.
7.3.O candidato que, dentro do período de inscrições, deixar de
atender ao estabelecido no item 7.2. não será considerado pessoa com		 via
Sistema
de
Inscrições,
no
endereço
eletrônico
https://inscricoes.unesp.br, o Curriculum Lattes circunstanciado com os
documentos comprobatórios.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).