DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

224/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

Prazo de Vigência: 28/08/2026 a 12/09/2026 Contratado: C.B.S. MEDICO CIENTIFICA LTDA

CNPJ: 48.791.685/0001-68

Valor: R$ 262.734,71 (Duzentos e sessenta e dois mil, setecentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos). Item: 01 E 02

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA - BAURU

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

Processo SEI nº 024.00082823/2026-13

Pregão Eletrônico nº 041/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00500

Contratante: Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros – Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: REFINAR CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de compressor de ar, incluindo instalação, conforme especificações e condições estabelecidas no instrumento convocatório e proposta da contratada. Valor: R$55.000,00. Data da emissão: 20/08/2026.

Anexo(s): 2026NE00500_25_08_2026_assinado (1).pdf

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA

Torna-se sem efeito a Publicação do Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado na Edição de 26 de Agosto de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas, referente ao processo SEI: 024.00101778/2026-03.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CRUZEIRO

SETOR DE FINANÇAS

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Delegacia Seccional de Polícia de Cruzeiro – UGE 180281
Dispensa Eletrônica Nº. 52/2026

Processo SEI Nº. 058.00063344/2026-75

Objeto: Aquisições de Monitores Empresa Vencedora do Item 01: Alere Comércio & Soluções Ltda. CNPJ Nº. 37.343.532/0001-31

Valor Total Homologado: R$ 11.969,10 (Onze Mil, Novecentos e Sessenta e Nove Reais e Dez Centavos) Parecer Jurídico: Resolução PGE Nº. 55/2023

Processo SEI Nº. 058.00063344/2026-75

Objeto: Aquisições de Monitores Empresa Vencedora do Item 01: Alere Comércio & Soluções Ltda. CNPJ Nº. 37.343.532/0001-31

Nota de Empenho: 2026NE00533

Valor Total: R$ 11.969,10 (Onze Mil, Novecentos e Sessenta e Nove Reais e Dez Centavos) Parecer Jurídico: Resolução PGE Nº. 55/2023

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 7 - SOROCABA

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE ITAPETININGA

EXTRATO DE EMPENHO PREGÃO Nº 90013/2026, DE 20 DE AGOSTO DE

2026

Processo 058.00081771/2026-35
PREGÃO 90013/2026
Fundamento: Lei 14.133/2021.
Resolução PGE nº 55/2023.
Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Itapetininga - CNPJ
04.236.548/0047-79.
Contratada: A empresa COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA,
CNPJ 56.780.901/0001-06.
Valor: R$ 597,00
Data: 20/08/2026
Item 01: Cadeado
Valor unitário – R$ 19,90 - Total – R$ 597,00
Nota de Empenho: 2026NE00509, Fonte do Recurso 150010001,
Natureza da
Despesa 33903052, Programa de Trabalho 06181180149890000
Prazo de Vigência: Por escopo.
Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Itapetininga - CNPJ
04.236.548/0047-79.
Contratada: A empresa ISLA COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS E RODAS
LTDA, CNPJ 31.005.611/0001-56
Valor: R$ 4.020,00
Data: 20/08/2026
Item 02: Pneu
Valor unitário – R$ 335,00 - Total – R$ 4.020,00
Nota de Empenho: 2026NE00510, Fonte do Recurso 150010001,
Natureza da
Despesa 33903053, Programa de Trabalho 06181180149890000
Prazo de Vigência: Por escopo.
Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Itapetininga - CNPJ
04.236.548/0047-79.
Contratada: A empresa MAED COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS
LTDA, CNPJ 46.636.768/0001-57.
Valor: R$ 1.576,84
Data: 20/08/2026
Item 03: Inseticida
Valor unitário – R$ 9,98 - Total – R$ 1.576,84
Nota de Empenho: 2026NE00507, Fonte do Recurso 150010001,
Natureza da
Despesa 33903014, Programa de Trabalho 06181180149890000
Prazo de Vigência: Por escopo.
Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Itapetininga - CNPJ
04.236.548/0047-79.
Contratada: A empresa COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA D. PRADO
LTDA, CNPJ 08.103.754/0001-89.
Valor: R$ 1.780,00
Data: 20/08/2026
Item 04: Água Sanitária
Valor unitário – R$ 8,90 - Total – R$ 1.780,00
Nota de Empenho: 2026NE00504, Fonte do Recurso 150010001,
Natureza da
Despesa 33903015, Programa de Trabalho 06181180149890000
Prazo de Vigência: Por escopo.
Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Itapetininga - CNPJ
04.236.548/0047-79.
Contratada: A empresa BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE
E LIMPEZA LTDA, CNPJ 02.403.262/0001-22.
Valor: R$ 1.360,00
Data: 20/08/2026
Item 05: Desinfetante Saneante
Valor unitário – R$ 6,80 - Total – R$ 1.360,00
Nota de Empenho: 2026NE00508, Fonte do Recurso 150010001,
Natureza da
Despesa 33903014, Programa de Trabalho 06181180149890000
Prazo de Vigência: Por escopo.
Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Itapetininga - CNPJ
04.236.548/0047-79.
Contratada: A empresa DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTD, CNPJ 24.090.700/0001-82.
Valor: R$ 372,00
Data: 20/08/2026
Item 06: Filtro de Purificação de Água
Valor unitário – R$ 37,20 - Total – R$ 372,00
Nota de Empenho: 2026NE00505, Fonte do Recurso 150010001,
Natureza da
Despesa 33903050, Programa de Trabalho 06181180149890000
Prazo de Vigência: Por escopo.
Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Itapetininga - CNPJ
04.236.548/0047-79.
Contratada: A empresa LUIZ EDUARDO LUNA, CNPJ 65.120.864/0001-92.
Valor: R$ 815,09
Data: 20/08/2026
Item 07: Cabo de Rede de Computador
Valor unitário – R$ 815,09 - Total – R$ 815,09
Nota de Empenho: 2026NE00506, Fonte do Recurso 150010001,
Natureza da
Despesa 33903061, Programa de Trabalho 06181180149890000
Prazo de Vigência: Por escopo.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 10 - ARAÇATUBA

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR DEZ – CPI-10

UNIDADE GESTORA EXECUTORA (UASG) 180373 – CPI-10 – ARAÇATUBA/SP Despacho do Dirigente

Extrato de Nota de Empenho:

• Referente a Dispensa de Licitação com disputa CPI10 n.° DL 373/0005/26. Processo CPI10 n.° 20260450210– SEI nº 057.00383992/202673.

Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para o CPI-10. Contratante: UGE 180373 - CPI-10 - COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR 10.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE01249. Contratada: CNPJ 22525517000137 - JF Com de Mat. e Medicamentos Hospitalares. Valor R$ 1.619,30. Data: 28/08/2026.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE01250. Contratada: CNPJ 44223526000106 - Distribuidora Água Boa LTDA. VALOR R$ 4.042,74. Data: 28/08/2026.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE01251. Contratada: CNPJ 59066486000103 - L7 Suprimentos LTDA. Valor r$ 181,00. Data: 28/0T8/2026.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE01252. Contratada: CNPJ 53584024000100 - Marques Sabino Brandao. Valor R$ 142,50. Data: 28/08/2026.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE01253. Contratada: CNPJ 52622557000168 - LE BUREAU. Valor R$ 166,00. Data: 28/08/2026.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE01254. Contratada: CNPJ 06175908000112 - BIO LOGICA. Valor R$ 688,35. Data: 28/08/2026.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE01256. Contratada: CNPJ 35706397000116 - E.C.S Tecnologia em Saúde, Com. Imp. Exp. Valor R$ 648,30. Data: 28/08/2026.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE01258. Contratada: CNPJ 62602919000102 - Preferencial Assessoria e Serviços Admini. Valor R$ 628,00. Data: 28/08/2026.

COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR - 10 SEÇÃO DE DESPESAS, ORÇAMENTOS E CUSTO

EXTRATO DO CONTRATO

REFERENTE A ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO DTIC Nº 90018/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) ESTAÇÕES DE TRABALHO PARA CIA FORÇA TÁTICA DO 28º BPMI, EM ANDRADINA/SP.

PROCESSO: 20260435028

CONTRATANTE: UGE 180373 - CPI-10 - COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR 10

NOTA DE EMPENHO: 2026NE01238 – CONTRATO Nº CPI10-010/14/26 Valores referente a Emenda Parlamentar nº 2025.275.85996 – demandas 117328 do Sr. Deputado Estadual Guto Zacarias. CONTRATADA: LENOVO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 07.275.920/0001-61. VALOR: R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais). DATA: 27/08/2026

Nomeação de Gestor e Fiscal: O Gestor do contrato será o 1º Tenente PM Dutra e o Fiscal o Cabo PM Zanerato, ambos do 28º BPM/I.

No impedimento legal dos policiais evidenciados no item acima, o Gestor eventual será o Oficial que ocupar a função de Chefe P/4 do 28º BPM/I e o Fiscal o Policial Militar que ocupar a função de Auxiliar P/4 do 28º BPM/I.

Processo SEI nº 057.00313314/2026-43.

COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR - 10 SEÇÃO DE DESPESAS, ORÇAMENTOS E CUSTO

EXTRATO DO CONTRATO

REFERENTE A ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO DTIC Nº 90008/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 13 (TREZE) TRANSCEPTORES PORTÁTEIS P25, VHF SINGLE BAND PARA 12º BAEP, EM ARAÇATUBA/SP.

PROCESSO: 20260452905

CONTRATANTE: UGE 180373 - CPI-10 - COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR 10

NOTA DE EMPENHO: 2026NE01248 – CONTRATO Nº CPI10-011/14/26

Valores referente a transferência voluntária nº 2026.256.84829 – demandas 107518 do Sr. Deputado Estadual Capitão Telhada. CONTRATADA: MOTOROLA SOLUTIONS LTDA, CNPJ nº 10.652.730/0001-

VALOR: R$ 50.700,00 (cinquenta mil e setecentos reais). DATA: 28/08/2026

Nomeação de Gestor e Fiscal: O Gestor do contrato será o Capitão PM Marcos Crescêncio e o Fiscal o 1º Sgt PM Muniz, ambos do 12º BAEP.

No impedimento legal dos policiais evidenciados no item acima, o Gestor eventual será o Oficial que ocupar a função de Chefe P/4 do 12º BAEP e o Fiscal o Policial Militar que ocupar a função de Auxiliar P/4 do 12º BAEP. Processo SEI nº 057.00323949/2026-59.

COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR - 10 SEÇÃO DE DESPESAS, ORÇAMENTOS E CUSTO EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO CPI-10 nº PR-373/0018/26 - Contratação 07/2026

OBJETO: Manutenção de 1º escalão na 4ª Cia do 2º BPM/I, sede em Birigui/SP, com fornecimento total de mão de obra e materiais. PROCESSO: 20260446953 – Emenda Parlamentar nº 2026.092.87849 – Demandas 120573

CONTRATANTE: UGE 180373 - CPI-10 - COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR 10

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