Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 223

DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/08/2026 K090

223/227 - Diário
RADIOCELL ELETRONICA LTDA.
Oficial do Estado de São Paulo
R$ 2.999,80 24/08/202

K8355
Volume 136,
RODRIGO JUSTINIANO DOS REIS
nº 165, Cadern
R$ 1.038,40
o Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
4
14/08/2026 K090
5 65.762.883 ISAQUE DOS S. COMERCIAL R$ 856,00 6
24/08/202
6
K8356
ANTONIO GALDINO DOS SANTOS R$ 2.250,00 UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO
14/08/2026 K090
6
14/08/2026 K090
65.762.883 ISAQUE DOS S. COMERCIAL
7 ELETRICA VECCHIA ROMA LTDA.
R$ 1.800,00
R$ 3.764,90
24/08/202
6
K8357
SANTA MARIA MAT.P/CONSTRUCAO LTDA . R$ 145,00 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CATANDUVA
14/08/2026 K1238 66.280.794 ALEXANDRE PEGIGAN
PEREIRA
R$ 3.496,00 24/08/202
6
K8358
SANTA MARIA MAT.P/CONSTRUCAO LTDA . R$ 365,00 PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 28 DE
17/08/2026 K188 0 LINK CARD ADMINISTR. BENEFÍCIOS R$ 399,39 24/08/202

K8359
J MARIN SAMPAIO E CIA LTDA - ME R$ 48000 AGOSTO DE 2026
17/08/2026K2711 COMERCIAL HORTIFRUTI FRANCISCO R$ 110290 6
, PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 28-08-2026
Ã

.
.,
24/08/202
K8360
J MARIN SAMPAIO E CIA LTDA - ME R$ 52940 A CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE DE ENSINO - REGIO DE
CATANDUVA d tibiõ fdt d Dt
17/08/2026 K2712
17/08/2026 K2713
RODRIGO JUSTINIANO DOS REIS
EVANGELINA JUSTINIANO DOS REIS
R$ 1.830,00
R$ 2.250,00
6

24/08/202

,
, no uso e suas aruçes, com unameno o ecreo
estadual nº 68.220, de 2023, inciso III do art. 2º, que regulamenta § 3° do
artigo 8° da Lei Federal 14.133 de 1° de abril de 2021 RESOLVE:
17/08/2026 K2714
17/08/2026K2715
KMS ALIMENTOS E DISTRIBUICAO LT
LV ALIMENTOS COMÉRCIO DE CARN
R$ 7.947,49
R$ 458543
6
K8361
24/08/202
J MARIN SAMPAIO E CIA LTDA - ME
R$ 539,60
, ,
Art. 1º - Designar o servidor Fernando Azeredo Varoto, portador do RG
nº32.478.973-7 Professor especialista em currículo e Ana Flávia Colombo,

1/08/2026K21
..
MINEIRAO DISTRIBUIDORA LTDA
.,
R$ 463
6
K8362
J MARIN SAMPAIO E CIA LTDA - ME R$ 654,00 portadora do RG: 29.729.297-3 chefe de Seção de Compras e Serviços, sem
7 7
17/08/2026 K2717
.
COMERCIAL HORTIFRUTI. FRANCISCO
.55,5
R$ 1.444,06
24/08/202
6
K8363
J MARIN SAMPAIO E CIA LTDA - ME R$ 1.264,80 prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos,
constituírem a função de gestor e fscal administrativo da Ata de Registro
17/08/2026 K2718
17/08/2026 K2719
LINK CARD ADMINISTRAD. BENEFÍCIOS
LINK CARD ADMINISTRAD. BENEFÍCIOS
R$ 1.329,43
R$ 1.527,78
24/08/202
6
K9162
ADRIANA SILVA THEODORO RANCHARIA R$ 7.512,95 de Preços 0001/2026 , frmada com a empresa Rasera Distribuidora de
Alimentos Ltda; CNPJ: 13.557.058/0001-82, cujo objeto é aquisição de kit
17/08/2026 K2720
LINK CARD ADMINISTRA. BENEFÍCIOS

R$ 147,08
24/08/202

K9163
COMERCIAL HORTIFRUTI. FRANCISCO R$ 1.102,90 lanche para atendimento aos alunos das unidades escolares que
participarão dos eventos: Jogos Escolares, Cursos Técnicos, Olimpíadas,
Cultura e Esporte e demais eventos pedagógicos da pasta
17/08/2026 K2721
17/08/2026 K2722
17/08/2026 K2723
AQUARIUS COM. DE PROD. ALIMENTÍCIOS
LINK CARD ADMINISTR. BENEFÍCIOS
LINK CARD ADMINISTR. BENEFÍCIOS
R$ 1.867,32
R$ 1.052,30
R$ 5.410,60
6
24/08/202
6
K9164
RODRIGO DRUBI MARTINS LTDA R$ 782,49 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
17/08/2026 K340
0 NUCCI & HOMSI CONSULT. E NEGÓCIOS

R$ 431,60
24/08/202
6
K9165
AQUARIUS COM. DE PROD. ALIMENTÍCIO S R$ 1.867,32 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRACICABA
17/08/2026 K340
17/08/2026 K340
1 AMÃ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INST
2 AQUARIUS COM. DE PROD. ALIMETÍCIOS
R$ 1.795,68
R$ 2.667,60
24/08/202
6
K9166
AQUARIUS COM. DE PROD. ALIMENTÍCIO S R$ 2.667,60 EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - DISPENSA, DE
17/08/2026 K340
17/08/2026K340
3 33.622.151 ISABEL ALVES DE SOUZ
433622151 ISABEL ALVES DE SOUZ
R$ 200,00
R$ 40700
24/08/202
6
K9167
SANTA MARIA MAT.P/CONSTRUCAO LTDA . R$ 140,00 12 DE AGOSTO DE 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO

..
,
24/08/202 Contratante: Unidade Regional de Ensino – Região de Piracicaba
17/08/2026 K340
18/08/202

K423
5 LIGIANE DE QUEIROZ GAZARINE 008
8SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA.
R$ 3.346,80
R$ 8.41830
6
K9168
J MARIN SAMPAIO E CIA LTDA - ME R$ 442,20 Processo SEI nº 015.00557461/2026-29
Objeto: Contratação de serviços de roçagem e limpeza de áreas
verdes
6
, 25/08/202
6
L0054
SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. R$ 5.790,01 Contratada: LAERCIO FERREIRA DE JESUS inscrito(a) no CNPJ/MF sob o
18/08/202
K423
SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA R$ 764593 ,
nº 59.999.947/0001-09
6
. ., 25/08/202

L0055
SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. R$ 5.189,89
Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação (Art. 75, II da Lei
19/08/2026 K506
8
QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS EI R$ 4.643,60 6
25/08/202

L0056
SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. R$ 65013
Federal 14.133/2021)
Vigência: de 12/08/2026 a 11/02/2027
19/08/2026 K506
19/08/2026K507
9 AQUARIUS COM. DE PROD. ALIMENTÍCIOS
GENILSON TIMOTEO DA SILVA
R$ 1.120,39
R$ 443220
6

26/08/202
L0793

MATREN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
,
R$ 63900
Nota de Empenho nº 2026NE01730
Valor contratado: R$ 27.600,00 (vinte sete mil, seiscentos reais)

19/08/2026 K507
19/08/2026 K507

1 CF FOODS LTDA ME
2 BN ALIMENTOS LTDA
.,
R$ 12.251,20
R$ 8.499,27
6

26/08/202
6
L1107

AQUARIUS COM. DE PROD. ALIMENTÍCIO
,
S R$ 1.120,39
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - DISPENSA, DE 7
DE AGOSTO DE 2026
19/08/2026 K507 3 AGROGAAR & VIA TERRA TRANSPORTE R$ 2.001,69 26/08/202
AVISO DE CONTRATAÇÃO
19/08/2026K507 AQUARIUS COM DE PROD ALIMENTÍCIOS
R$ 200070
6
L1108
V V B COMERCIO ATACADISTA LTDA. R$ 8.672,40 Contratante: Unidade Regional de Ensino – Região de Piracicaba

19/08/2026 K507
. .
5 AGROGAAR & VIA TERRA TRANSPORTE
.,
R$ 4.292,86
26/08/202
6
L1109
VALDIR RAMOS DE AZEVEDO R$ 1.574,50 Processo SEI nº 015.00557461/2026-29
Objeto: Contratação de serviços de controle de pragas e higienização
de reservatório de áua e substituião de elementos fltrantes
19/08/2026 K507
19/08/2026 K507
6 BN ALIMENTOS LTDA.
7 CF FOODS LTDA ME
R$ 12.120,29
R$ 14.701,44
26/08/202
6
L1110
AQUARIUS COM. DE PROD. ALIMENTÍCIO S R$ 2.000,70 g ç .
Contratada: VENDRAMIN & GANASSIM LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob
o nº 18.161.120/0001-36
19/08/2026K507 8BN ALIMENTOS LTDA R$ 2306980
Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação (Art. 75, II da Lei

19/08/2026 K556
.
0 DEPARTAMENTO AGUA ESG. VALPARAÍSO
.,
R$ 1.250,35
26/08/202
6
L1111
ARMANDO CELEDONIO DE SOUSA R$ 54.300,00
Federal 14.133/2021)
Vigência: de 07/08/2026 a 06/02/2027
19/08/2026 K556 1 DEPARTAMENTO AGUA ESG.
VALPARAÍSO
R$ 100.790,16 26/08/202
6
L1112
BEATRIZ GONÇALVES FARIA E CIA LTDA. R$ 5.993,70 Nota de Empenho nº 2026NE01699/ 2026NE1700
Valor contratado: R$ 4.830,00 ( quatro mil, oitocentos e trinta reais)
19/08/2026 K556 2 DEPARTAMENTO AGUA ESG. VALPARAÍSO R$ 55.184,59 26/08/202
L1113
MATREN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS R$ 56000
19/08/2026 K556 3 DEPARTAMENTO AGUA ESG.
VALPARAÍSO
R$ 145.450,71 6

26/08/202

,
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTORANTIM
20/08/202
6
K682
7 VALDIR RAMOS DE AZEVEDO R$ 1.425,00 6
L1114
26/08/202
RODRIGO FERNANDO PEREIRA
R$ 2.886,00
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
PROCESSO SEI: 015.00674176/2025-91
20/08/202 6
L1115
V V B COMERCIO ATACADISTA LTDA. R$ 214,40
CONTRATANTE: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - URE VOTORANTIM
6
K682
8 M VENDAS E SERVICOS LTDA. R$ 381,78 26/08/202
6
L1116
V V B COMERCIO ATACADISTA LTDA. R$ 11.167,20 CONTRATADA:
CPFL Companhia Piratininga de Força e Luz, inscrita no CNPJ
20/08/202
6
K682
9 AF3 COMERCIAL LTDA. R$ 360,00 28/08/202
6
L3364
COAPAR-COOP. D PROD. IND. COMÉRCIO R$ 2.680,00 04.172.213/0001-51
CONTRATO DE ADESÃO - Nº 1000016380
20/08/202

K683
0 AF3 COMERCIAL LTDA. R$ 164,00 Inexigibilidade– 12/2026






6
20/08/202
K683
1TELEFONICA BRASIL SA
R$ 55276
28/08/202
6
L3365
COAPAR-COOP. PROD. IND. COMÉRCIO R$ 2.680,00 Objeto:Fornecimento
de
energia
elétrica
para
os
prédios
administrativos da Secretaria Estadual da Educação classifcados no
ruo B
6

21/08/2026 K764
..
8 AQUARIUS COM. DE PRODUTOS ALIME
,
R$ 1120,39
28/08/202
6
L3366
WILSON MINUCCI DA SILVA JUNIOR R$ 2.106,00 gp
Valor R$ 984.642,48
Vigência: O presente Contrato vigorará por prazo indeterminado
21/08/2026 K764 9 WILSON MINUCCI DA SILVA JUNIOR R$ 2.34780 28/08/202
L3367
RD PAPEIS & EPI LTDA R$ 40508
Programa de Trabalho: 12368081561740000
21/08/2026 K765

0 AMIGAO ATACADO E TRANSPORTE DE
,
R$ 1.788,08
6

28/08/202

,

Natureza de Despesa: 33905011
ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 46384111000140-1-000908/2026
21/08/2026 K7651 FAST MAX FOOD PRODUTOS
R$ 3.418,20 6
L3368
ANTONIO GALDINO DOS SANTOS R$ 750,00
21/08/2026 K7652 ALIMENTÍCIOS
IDA TERESA FELTRIN BINHARDI

R$ 2.886,00
28/08/202
6
L3369
JOSE GALDINO DOS SANTOS R$ 750,00 Anexo(s):
CONTRATO_DE_PRESTACAO_DE_SERVICO_PUBLICO_DE_E.pdf
21/08/2026 K765
21/08/2026K765
3 JOSE GALDINO DOS SANTOS
4AQUARIUS COM. DE PROD. ALIMENTÍCIOS
R$ 2.829,70
R$ 2.00070
28/08/202
6
L4081
AQUARIUS COM. DE PROD. ALIMENTÍCIO S R$ 1.120,39 SECRETARIA DA SAÚDE

21/08/2026 K765

5 AMIGAO ATACADO E TRANSP.
ALIMENTOS
,
R$ 2.799,20
28/08/202
6
L4082
AQUARIUS COM. DE PROD. ALIMENTÍCIO S R$ 2.000,70
21/08/2026 K765 6 FAST MAX FOOD PRODUTOS
R$ 5.561,40 28/08/202

L4083
COMERCIAL HORTIFRUTI. FRANCISCO R$ 1.295,12 COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
21/08/2026 K7657 ALIMENTÍCIOS
ADRIANA SILVA THEODORO RANCHARIA

R$ 11.210,24
6
28/08/202

L4084
RODRIGO DRUBI MARTINS LTDA R$ 1.39110 GRUPO DE RESGATE - GRAU
21/08/2026 K765 8 RODRIGO DRUBI MARTINS LTDA. R$ 1.391,10 6
, Ã Ã
21/08/2026K765 JOSE GALDINO DOS SANTOS R$ 85250 28/08/202
L4085
QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS R$ 928720 EMISSO DE NOTA DE EMPENHO - PREGO Nº 90019/2026

21/08/2026 K766
21/08/2026 K7661

0 ANTONIO GALDINO DOS SANTOS
ECOFOREST IND E COM DE PLASTICO
,
R$ 1.432,20
R$ 340,00
6

28/08/202
6
L4086

EIRELI
QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS
EIRELI
.,
R$ 62.540,80
Comunicamos para os devidos fns a emissão de Nota e Empenho
realizada por esta Unidade conforme segue:
Processo nº: 024.00109499/2026-80
Modalidade: Pregão Eletrônico 90019/2026 – ATA DE REGISTRO DE
21/08/2026 K766 2 SANCAPLAST IND COM. DE EMBALAGENS R$ 10.500,00 28/08/202


PREÇOS
21/08/2026 K766 3 COMERCIAL HORTIFRUTI. FRANCISCO R$ 1.444,06 6
L4087
COMÉRCIO DE CARNES SANTO EXPEDITO
R$ 16.828,11
Objeto : Aquisição de luva de procedimento nitrilica para o Corpo de
24/08/202
6
K835
4 JOAO LEITE DA SILVA
R$ 2.829,70
28/08/202
6
L4088
QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS
EIRELI
R$ 32.663,28 Bombeiros da PM do Estado de SP
Nota de Empenho: 2026NE00274
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Fonte: 150010002
Data do ajuste: 28/08/2026
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