DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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222/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Daniel De Lima CPF 309.255.388-84, com os itens Pepino, Abobrinha, Acelga e Repolho, perfazendo R$ 5.949,66 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos);

Eder Dos Santos Silva CPF 099.169.058-35, com os itens Pepino, Abobrinha, Repolho e Couve, perfazendo R$ 6.079,02 (seis mil setenta e nove reais e dois centavos);

Elias Da Silva Camargo CPF 214.929.118-52, com os itens Pepino, Abobrinha, Repolho e Couve, perfazendo R$ 6.079,02 (seis mil setenta e nove reais e dois centavos);

Gileno Marques Da Silva CPF 576.707.226-49, com os itens Abobrinha, Acelga, Repolho, Couve, Escarola e Cenoura, perfazendo R$ 5.833,80 (cinco mil oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavos);

Giselia Da Silva CPF 358.923.528-46, com os itens Pepino, Couve e Escarola, perfazendo R$ 4.564,14 (quatro mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos);

Guilherme Dos Santos Camargo CPF 476.997.038-20, com os itens Pepino, Tomate, Abobrinha, Repolho, Cenoura e Beterraba, perfazendo R$ 19.630,02 (dezenove mil seiscentos e trinta reais e dois centavos);

Ivone De Oliveira Pires CPF 407.849.048-47, com os itens Tomate, Abobrinha e Repolho, perfazendo R$ 11.791,02 (onze mil setecentos e noventa e um reais e dois centavos);

Joaquim Augusto Fernandes CPF 034.837.108-09, com os itens Tomate, Abobrinha e Acelga, perfazendo R$ 11.006,16 (onze mil seis reais e dezesseis centavos);

Junior Cesar Dos Santos Camargo CPF 422.936.748-19, com os itens Pepino, Tomate, Abobrinha, Acelga e Repolho, perfazendo R$ 15.609,66 (quinze mil seiscentos e nove reais e sessenta e seis centavos); Manoel Carlos Vieira CPF 084.684.898-83, com os itens Pepino, Tomate, Abobrinha, Repolho, Cenoura e Beterraba perfazendo R$ 19.630,02 (dezenove mil seiscentos e trinta reais e dois centavos); Maria Luciane Da Silva CPF 146.281.408-55, com os itens Abobrinha, Acelga, Repolho, Couve, Escarola e Cenoura, perfazendo R$ 5.833,80 (cinco mil oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavos);

Marta Pereira Martins CPF 184.289.738-14, com os itens Acelga, Repolho, Couve, Escarola e Beterraba, perfazendo R$ 5.849,28 (cinco mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos);

Nilza Maria Dos Santos Teixeira CPF 340.161.438-02, com os itens Abobrinha, Acelga, Repolho, Couve, Escarola e Cenoura, perfazendo R$ 5.833,80 (cinco mil oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavos); Pedro Alexandre Rossi CPF 160.151.548-02, com os itens Abobrinha, Acelga, Repolho e Beterraba, perfazendo R$ 5.364,66 (cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos);

Thalia Pedroso da Luz CPF 480.194.608-96, com os itens Abobrinha, Acelga, Repolho, Couve e Escarola, perfazendo R$ 3.961,80 (três mil novecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos); Valdeci Aparecido Ramos CPF 091.785.078-55, com os itens Couve e Escarola, perfazendo R$ 1.288,14 (um mil duzentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos);

Valdineia Aparecida Ramos CPF 287.951.818-06, com os itens Couve e Escarola, perfazendo R$ 1.288,14 (um mil duzentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos);

Vamberto Piovesan CPF 143.100.118-02, com o item Banana, perfazendo R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); Helcio Benedito Bicudo CPF 923.791.418-00, com o item Banana, perfazendo R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); Vamberto Piovesan Junior CPF 443.356.358-77, com o item Banana, perfazendo R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); Francisco Carlos De Almeida CPF 889.370.468-49, com o item Banana, perfazendo R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais);

Felipe De Almeida CPF 422.495.738-83, com o item Banana, perfazendo R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); Juliana De Almeida Oliveira CPF 347.687.838-48, com o item Banana, perfazendo R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); Carlos Adriano de Freitas CPF 442.191.898-90, com o item Banana, perfazendo R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); Sandra Regina De Oliveira CPF 096.285.728-90, com o item Banana, perfazendo R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); Ednardo José Luiz CPF 072.055.928-60, com o item Banana, perfazendo R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); Maria Aparecida José CPF 195.458.898-45, com o item Banana, perfazendo R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); Julio Dos Santos CPF 027.036.958-96, com o item Banana, perfazendo R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); Valdir Dos Santos Ribeiro Junior CPF 356.303.508-38, com o item Banana, perfazendo R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); Luis Inacio Dos Santos CPF 039.131.598-60, com o item Banana, perfazendo R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); Valdir Dos Santos Ribeiro CPF 021.055.798-25, com o item Banana, perfazendo R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); Dannilo Miranda Dos Santos Ribeiro CPF 379.326.188-35, com o item Banana,perfazendo R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais);

Ana Domingas Rodrigues Machado Gonçalves CPF 122.917.118-57, com o item Banana,perfazendo R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Cooperativa dos Produtores Familiares de Piedade, CNPJ: 21.701.224/0001-09, representando os seguintes agricultores familiares: Inacio Da Silva CPF 329.112.098-18, perfazendo R$ 13.420,80 (treze mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos); Caio César Godinho CPF 521.056.278-62, perfazendo R$ 13.420,80 (treze mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos); Eneias Vieira Do Nascimento Junior CPF 416.448.738-00, perfazendo R$ 13.420,80 (treze mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos); Jorge Luiz Da Silva CPF 177.908.468-41, perfazendo R$ 13.420,80 (treze mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos); Jorge Luiz Da Silva Junior CPF 474.247.598-41, perfazendo R$ 13.420,80 (treze mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos); Reinaldo Da Luz CPF 138.947.518-27, perfazendo R$ 13.420,80 (treze mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos) e Cristiian Carvalho Murtha CPF 148.238.997-50, perfazendo R$ 13.420,80 (treze mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos), com os itens Abobrinha, Acelga, Repolho, Couve, Escarola, Cenoura, Beterraba e Cebola. Cooperativa Agropecuária Familiar de Nova Campina, CNPJ: 14.156.214/0001-66, representando o seguinte agricultor familiar: Noel Martinho De Oliveira CPF 026.974.278-64, com os itens Pepino, Abobrinha, Acelga e Repolho, perfazendo R$ 5.949,66 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos).

IV - Ficam CONVOCADOS os agricultores mencionados acima, a assinarem o Termo de Contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data desta convocação, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

Referência: Pregão Eletrônico nº 86/2026

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Itens 03- Paleta; 05- Lombo e 06- Pernil) Assunto: Decisão de Recurso Administrativo

No exercício das atribuições legais a mim conferidas, e após análise técnica e jurídica constante nos autos, decido pela RATIFICAÇÃO INTEGRAL A DECISÃO proferida pela Agente de Contratação, resultando no INDEFERIMENTO do recurso interposto pela empresa CARNES DO CAMPO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.543.018/0001-69.

A manutenção da decisão de classificação da empresa LAURA COMERCIO DE ALIMENTOS SUINOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.530.325/0001-96 pauta-se nos seguintes elementos:

Em relação à empresa SL TRANSPORTES e SOL TRANSPORTES, constatou-se que ambas não participaram do presente Pregão Eletrônico; Quanto à empresa VN TRANSPORTE LTDA, verificou-se que a referida empresa efetivamente participou do certame. Contudo, conforme apurado na diligência, a empresa possui quadro societário distinto, não sendo possível afirmar, apenas com base no QSA atual, a existência de identidade societária com as demais empresas. Do mesmo modo, a proximidade geográfica não comprova, isoladamente, qualquer vínculo; e Ficou demonstrada a autonomia empresarial, operacional e financeira da empresa habilitada. Assim, considerou-se esclarecida a ocorrência impeditiva indireta no SICAF, não tendo sido constatados, no âmbito da presente apuração, elementos que comprovassem fraude ou utilização abusiva da personalidade jurídica com a finalidade de burlar sanção administrativa, conforme previsto no art. 14, §1º, ou no art. 160 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Pelo exposto, INDEFIRO o recurso administrativo, mantendo a habilitação da empresa LAURA COMERCIO DE ALIMENTOS SUINOS LTDA para os itens 03, 05 e 06.

Publique-se a decisão no Diário Oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

COMPLEXO PENAL DE VALPARAÍSO

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

RELAÇÃO DE COMPRAS Nº 008/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Em atendimento ao disposto nos artigos 48 e 48-A da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, no artigo 8º da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no Decreto Estadual nº 58.052, de 16 de maio de 2012, torna-se pública a relação dos pagamentos efetuados pela UGE 380168, referente ao mês de AGOSTO DE 2026, contendo as informações exigidas pela legislação vigente.

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