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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 221

DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

221/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
PEDRO ALEXANDRE ROSSI 900 R$ 2,99 R$ 2.691,00 CAIO CÉSAR GODINHO
ENEIAS VIEIRA DO NASCIMENTO
120 R$ 5,60
R$ 672,00
ALEXANDRE DE SOUZA ESPIRITO
SANTO
450
R$ 2,95
R$ 1.327,50
ALEXANDRE DE SOUZA ESPIRITO
SANTO
900 R$ 2,99 R$ 2.691,00
JUNIOR
JORGE LUIZ DA SILVA JUNIOR
120
120
R$ 5,60
R$ 560
R$ 672,00
R$ 67200
NOEL MARTINHO DE OLIVEIRA
450
R$ 2,95
R$ 1.327,50
INACIO DA SILVA 900 R$ 2,99 R$ 2.691,00
JORGE LUIZ DA SILVA
REINALDO DA LUZ
120
120
,
R$ 5,60
R$ 560
,
R$ 672,00
R$ 67200
INACIO DA SILVA
450
R$ 2,95
R$ 1.327,50
CAIO CÉSAR GODINHO 900 R$ 2,99 R$ 2.691,00
CRISTIIAN CARVALHO MURTHA
120 ,
R$ 5,60
,
R$ 672,00
CAIO CÉSAR GODINHO
450
R$ 2,95
R$ 1.327,50
ENEIAS VIEIRA DO NASCIMENTO 900 R$ 299 R$ Item 08: Escarola ENEIAS VIEIRA DO NASCIMENTO
450
R$ 295
R$
JUNIOR , 2.691,00 Cdid Quantid ad
Valor
Valor JUNIOR

,
1.327,50
JORGE LUIZ DA SILVA JUNIOR 900 R$ 2,99 R$ 2.691,00 reencao
THALIA PEDROSO DA LUZ
e
126
Unitário
R$ 4,89
Total
R$ 616,14
JORGE LUIZ DA SILVA JUNIOR
450
R$ 2,95
R$ 1.327,50
JORGE LUIZ DA SILVA 900 R$ 2,99 R$ 2.691,00 VALDINEIA APARECIDA RAMOS
ANDRESSA PEREIRA DA SILVA
126 R$ 4,89 R$ 616,14 JORGE LUIZ DA SILVA
450
R$ 2,95
R$ 1.327,50
REINALDO DA LUZ 900 R$ 2,99 R$ 2.691,00
FONSECA
MARIA LUCIANE DA SILVA
126
126
R$ 4,89
R$ 4,89
R$ 616,14
R$ 616,14
REINALDO DA LUZ
450
R$ 2,95
R$ 1.327,50
CRISTIIAN CARVALHO MURTHA 900 R$ 2,99 R$ 2.691,00 ANTONIO NERE EUZEBIO DE SOUZ
MARTA PEREIRA MARTINS
A
126
126
R$ 4,89
R$ 489
R$ 616,14
R$ 61614
CRISTIIAN CARVALHO MURTHA
450
R$ 2,95
R$ 1.327,50
Item 05: Cebola
É
,
,
Item 11: Tomate Salada
Credenciado Quantida
e
d
Valor
Unitário
Valor
Total
ANTONIO JOS DE CASTRO
GISELIA DA SILVA
126
126
R$ 4,89
R$ 4,89
R$ 616,14
R$ 616,14
Credenciado
Quantidad
e
Valor
Unitário
Valor Total
INACIO DA SILVA 1440 R$ 3,40 R$ 4.896,00 NILZA MARIA DOS SANTOS TEIXEIR
GILENO MARQUES DA SILVA
A
126
126
R$ 4,89
R$ 4,89
R$ 616,14
R$ 616,14
JOAQUIM AUGUSTO FERNANDES
2760
R$ 3,50
R$ 9.660,00
CAIO CÉSAR GODINHO 1440 R$ 3,40 R$ 4.896,00 VALDECI APARECIDO RAMOS
126
R$ 4,89

R$ 616,14
ADENILTO MORAES DE OLIVEIRA
2760
R$ 3,50
R$ 9.660,00
ENEIAS VIEIRA DO NASCIMENTO
JUNIOR
1440 R$ 3,40 R$ 4.896,00
ALEXANDRE DE SOUZA ESPIRITO
SANTO
INACIO DA SILVA
126
126
R$ 4,89
R$ 4,89
R$ 616,14
R$ 616,14
MANOEL CARLOS VIEIRA
2760
R$ 3,50
R$ 9.660,00
JORGE LUIZ DA SILVA JUNIOR 1440 R$ 3,40 R$ 4.896,00 CAIO CÉSAR GODINHO
126 R$ 4,89 R$ 616,14 JUNIOR CESAR DOS SANTOS
CAMARGO
2760
R$ 3,50
R$ 9.660,00
JORGE LUIZ DA SILVA 1440 R$ 3,40 R$ 4.896,00 ENEIAS VIEIRA DO NASCIMENTO
JUNIOR
126
R$ 4,89
R$ 616,14
IVONE DE OLIVEIRA PIRES
2760
R$ 3,50
R$ 9.660,00
REINALDO DA LUZ 1440 R$ 3,40 R$ 4.896,00 JORGE LUIZ DA SILVA JUNIOR
JORGE LUIZ DA SILVA
126
126
R$ 4,89
R$ 4,89
R$ 616,14
R$ 616,14
GUILHERME DOS SANTOS CAMARGO 2760
R$ 3,50
R$ 9.660,00
CRISTIIAN CARVALHO MURTHA 1440 R$ 3,40 R$ 4.896,00 REINALDO DA LUZ
CRISTIIAN CARVALHO MURTHA
126
126
R$ 4,89
R$ 489
R$ 616,14
R$ 61614
Não
houve
desistência
das
propostas
apres
interessados.
entadas
pelos
Item 06: Cenoura
Item 09: Pepino
, , ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a ser tratado, foi lavradaa presen
te ata, que lida
Credenciado Quantid
e
ad
Valor
Unitário
Valor
Total
Credenciado Quantid
e
ad
Valor
Unitário
Valor
Total
e achada conforme, foi aprovada e assinada pela Comissã
Credenciamento, encerrando-se assim a sessão às 16h e 55
o de Avaliação e
min.
MARIA LUCIANE DA SILVA 624 R$ 3,00 R$ 1.872,00 ADENILTO MORAES DE OLIVEIRA 1040 R$ 3,15 R$ 3.276,00 Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteispara
recursos, conforme previsto no Edital de Nº: 002/2026
00600289061/2026-94
nterposição de
Processo SEI nº
ANTONIO NERE EUZEBIO DE SOUZ
624
R$ 300 R$ R$ ..
Cerqueira César 24 de
agosto de 2026

, 1.872,00 MANOEL CARLOS VIEIRA 1040 R$ 3,15 3.276,00 ,
MANOEL CARLOS VIEIRA 624 R$ 3,00 R$ 1.872,00 JUNIOR CESAR DOS SANTOS
CAMARGO
1040 R$ 3,15 R$ 3.276,00 Anexo(s):
ATA DA SESSÃO PÚBLICApdf
ANTONIO JOSÉ DE CASTRO 624 R$ 3,00 R$ 1.872,00 GISELIA DA SILVA 1040 R$ 3,15 R$ 327600 .
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2
26 DE 28 DE
NILZA MARIA DOS SANTOS TEIXEIR A
624
R$ 3,00 R$ 187200 GUILHERME DOS SANTOS CAMARG O 1040 R$ 3,15 .,
R$

AGOSTO DE 2026
DESPACHO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO
,
GILENO MARQUES DA SILVA 624 R$ 3,00 .,
R$ 1.872,00
DANIEL DE LIMA 1040 R$ 3,15 3.276,00
R$ 3.276,00

Diante do pronunciamento do Agente de Contratação
86/2026, Processo nº. SEI 006.00309162/2026-99, referente
Gêneros Alimentícios Perecíveis para consumo de setem
, no Pregão nº.
à Aquisição de
bro a dezembro
GUILHERME DOS SANTOS CAMARG O
624
R$ 3,00 R$ 1.872,00 EDER DOS SANTOS SILVA 1040 R$ 3,15 R$ 3.276,00
de 2026 no Complexo Penal de Cerqueira César,
HOMOLO
presente licitação nos termos do incisos IV do Artigo 71 da

GOe adjudico a
Lei nº 14.133, de
ALEXANDRE DE SOUZA ESPIRITO 624 R$ 300 R$ R$
01/04/2021, na seguinte conformidade:
SANTO , 1.872,00 ELIAS DA SILVA CAMARGO 1040 R$ 3,15 3.276,00 - Itens 03 - Carne Bovina, paleta, 05 - Carne Suína, lom bo e 06 - Carne
INACIO DA SILVA 624 R$ 3,00 R$ 1.872,00 NOEL MARTINHO DE OLIVEIRA 1040 R$ 3,15 R$ 3.276,00 Suína, Pernil, a empresa
LAURA COMERCIO DE ALIMENTOS
perfazendo o valor de
R$ 785.552,00 (setecentos e oite
SUINOS EIRELI,
nta e cinco mil
CAIO CÉSAR GODINHO 624 R$ 3,00 R$ 1.872,00 Item 10: Repolho quinhentos e cinquenta e dois reais).
Perfaz o presente certame o valor total de
R$ 785.552,0
i i i i i i i
0 (setecentos e
ENEIAS VIEIRA DO NASCIMENTO
JUNIOR
624 R$ 3,00 R$ 187200 Credenciado Quantid
e
ad
Valor
Unitário
Valor
Total
otenta e cnco ml qunhentos e cnquenta e dos reas).
AUTORIZO A DESPESA, fca convocada a adjudicatária
do respectivo contrato via sistema SEI no prazo de 05 (cin
para assinatura
o) dias corridos
JORGE LUIZ DA SILVA JUNIOR 624 R$ 3,00 .,
R$
MARIA LUCIANE DA SILVA 450 R$ 2,95 R$ 1.327,50
contados a partir da disponibilização no referido sistema.
1.872,00

R$ CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 DE 28 DE AGOST O DE 2026
JORGE LUIZ DA SILVA 624 R$ 3,00 R$ ANTONIO NERE EUZEBIO DE SOUZ A
450
R$ 2,95 1.327,50 ,
DESPACHO CHEFE DE DEPARTAMENTO

REINALDO DA LUZ
624
R$ 3,00
1.872,00
R$ 1.872,00
MANOEL CARLOS VIEIRA
450 R$ 2,95 R$ 1.327,50

Diante dos elementos constantes nos autos, da
atender o pagamento de despesas com fornecimen
Alimentícios, com entrega parcelada, para consumo deste
necessidade de
to de Gêneros
Complexo Penal
CRISTIIAN CARVALHO MURTHA 624 R$ 300 R$ JUNIOR CESAR DOS SANTOS
CAMARGO
450 R$ 2,95 R$ 132750
de Cerqueira César, para o período de setembro a dez

embro de 2026,

Item 07: Couve Manteiga
,

1.872,00
MARTA PEREIRA MARTINS 450 R$ 2,95 .,
R$ 1.327,50
através do Programa Paulista da Agricultura de Interesse S
I -
AUTORIZO A CONTRATAÇÃO, nos termos do inciso
da Lei federal nº 14.133/2021;


ocial – PPAIS:
VIII, do artigo 72
Credenciado
Quantid
e
ad
Valor
Unitário
Valor
Total
ANTONIO JOSÉ DE CASTRO 450 R$ 2,95 R$ 1.327,50 II –
AUTORIZO A DESPESAno valor total de
R$ 356.978
cinquenta e seis mil novecentos e setenta e oito reais e de
III
RECONHEOiã d
INEXIGIBILIDADEd
,10 (trezentos e
z centavos)
.
liiã
THALIA PEDROSO DA LUZ
VALDINEIA APARECIDA RAMOS
120
120
R$ 5,60
R$ 5,60
R$ 672,00
R$ 672,00
IVONE DE OLIVEIRA PIRES 450 R$ 2,95 R$ 1.327,50 –
Ça stuaço e

conformidade com artigo 74, inciso IV, c.c. o artigo 79 da
14133/2021 e Parecer Referencial CJ/SAP nº 4/2026 e
e ctaço, em
Lei Federal nº
m especial na
ANDRESSA PEREIRA DA SILVA
FONSECA
120 R$ 5,60 R$ 672,00 NILZA MARIA DOS SANTOS TEIXEIR A
450
R$ 2,95 R$ 1.327,50 . . ,
ausência de disputa entre os interessados pela prática
em favor dos agricultores:

de preços fxos;
MARIA LUCIANE DA SILVA 120 R$ 560 R$ 67200 R$
Adenilto Moraes De Oliveira CPF 197.462.018-24, com
os itens Pepino,


,
,
GILENO MARQUES DA SILVA 450 R$ 2,95 1.327,50 Tomate e Abobrinha, perfazendo R$ 13.739,52 (treze mil set
ecentos e trinta
ANTONIO NERE EUZEBIO DE SOUZA
MARTA PEREIRA MARTINS

120
120
R$ 5,60
R$ 5,60
R$ 672,00
R$ 672,00
GUILHERME DOS SANTOS CAMARG O
450
R$ 2,95 R$ 132750 e nove reais e cinquenta e dois centavos);
Alexandre De Souza Espirito Santo CPF 480.255.448-6
9, com os itens
ANTONIO JOSÉ DE CASTRO
GISELIA DA SILVA
120
120
R$ 5,60
R$ 560
R$ 672,00
R$ 67200
PEDRO ALEXANDRE ROSSI 450 R$ 2,95 .,
R$ 2
Abobrinha, Acelga, Repolho e Escarola, Cenoura e Beterr
R$ 7.852,80 (sete mil oitocentos e cinquenta e dois
aba, perfazendo
reais e oitenta


,
,
1.37,50
centavos);
Ad Pi D Sil F CPF 5131109981
i
NILZA MARIA DOS SANTOS TEIXEIR
120
R$ 5,60
R$ 672,00
DANIEL DE LIMA 450 R$ 2,95 R$ nressa erera a va onseca ..-
Acela Couve e Escarola erfazendo R$ 183078 (um
, com os tens
il oitocentos e
GILENO MARQUES DA SILVA
EDER DOS SANTOS SILVA
ELIAS DA SILVA CAMARGO
120
120
120
R$ 5,60
R$ 5,60
R$ 560
R$ 672,00
R$ 672,00
R$ 67200
EDER DOS SANTOS SILVA 450
R$ 2,95
1.327,50
R$ 1.327,50
g, , p .,
trinta reais e setenta e oito centavos);
Antonio José De Castro CPF 962.012.408-10, com os i
Acelga, Repolho, Couve, Escarola e Cenoura, perfazendo R

tens Abobrinha,
5.833,80 (cinco

,
,
ELIAS DA SILVA CAMARGO R R$
mil oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavos);
VALDECI APARECIDO RAMOS
INACIO DA SILVA
Este documento pode ser verificado p
em http://www.doe.sp.gov.br/autentic
120
120
elo códigoE.2
idade
R$ 5,60
R$ 5,60
026.08.31.1.4.1
R$ 672,00
R$ 672,00
450 $ 2,95 1.327,50 Antonio Nere Euzebio De Souza CPF 823.298.936-04
Abobrinha, Acelga, Repolho, Couve, Escarola e Cenoura,
5.833,80 (cinco mil oitocentos e trinta e três reais e oitenta
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (
, com os itens
perfazendo R$ centavos);
200-2/2001,
ICP-Brasil).