Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 220

DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13
ALAN FERNANDO DE ALMEIDA
220/227 - Diário Oficial do Estado de São Pau
324.046.788-86
lo
Volume 136, nº 165, Caderno
90
BENEDITO DE OLIVEIRA ROSA
884.811.078-91
Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de a
ELIAS DA SILVA CAMARGO
288
R$ 2,79
gosto de 2026
R$ 803,52
14
JOSE CARLOS PEREIRA SANTOS

EFERSON MERCIO DE OLIVEIRA
145.298.618-56
91
AMANDA CAROLINE DE OLIVEIRA ROSA
442.397.458-45

LIS ALCIONE DOS SANTOS CENSI

ALEXANDRE DE SOUZA ESPIRITO
SANTO
288
R$ 2,79

R$ 803,52
15
J
16
FERNANDO MUNIZ DA SILVA
112.440.358-23
505.271.138-75
92
U
469.805.390-00
93
RUBENS DE SOUZA
100.632.418-62
NOEL MARTINHO DE OLIVEIRA
288
R$ 2,79
R$ 803,52
17
KASSIA KARINA FRANCA GADANHA
350.169.008-84 94
FABIULA FILOMENA DE SOUZA OLIVEIRA
300.878.268-01
INACIO DA SILVA
288
R$ 2,79
R$ 803,52
18
JOAO CAROLINA BARBOSA
19
LOURDES NATALIA DE OLIVEIRA
936.631.888-68
801.983.338-20
95
CLEUBI SOARES SANTANA
780.074.533-34
96
JOAO NUNES BORGES
106.447.128-56
CAIO CÉSAR GODINHO
288
R$ 2,79
ENEIAS VIEIRA DO NASCIMENTO
JUNIOR
288
R$ 2,79
R$ 803,52
R$ 803,52
20
ANDREY RICARDO DE FRANCA
21
FRANCISCO ALVES DE SOUZA
315.102.938-84
218.777.948-30
97
RISIO MARINHO DE SOUZA
234.896.004-44
98
ANTONIO HENRIQUE MANCIO
177.873.068-07
JORGE LUIZ DA SILVA JUNIOR
288
R$ 2,79


R$ 803,52
22
PEDRO GONÇALVES DE ALMEIDA
23
CELSO MARCOS DE FRANCA
159.047.808-85
084.560.578-00
99
RODRIGO APARECIDO DA SILVA
465.308.618-40
AGRICULTOR FAMILIAR
JORGE LUIZ DA SILVA
288
R$ 2,79
REINALDO DA LUZ
288
R$ 2,79
CRISTIIAN CARVALHO MURTHA
288
R$ 279
R$ 803,52
R$ 803,52
R$ 80352
24
MARCIEL CELESTINO RIBEIRO
25
NILSON TAKESHITA
392.673.518-00
249.240.218-57
NOME
CPF
1 JARBAS PEDROSO DA LUZ
891.555.728-04


,
Item 02: Acelga

,
26
NELSON GABRIEL FERREIRA

103.305.018-01
2 NILTON RODRIGUES LEME
112.833.678-23

Credenciado
Quantidad
e
Valor
Unitário
Valor
Total
27
JOSE AFONSO DA ROSA

018.417.608-54
3 LEANDRO DOS SANTOS CAMARGO
421.990.468-93
JOAQUIM AUGUSTO FERNANDES
152
R$ 3,57
R$ 542,64
28
ILSON DA SILVA PENTEADO
29
ANTONIO MARCOS CORDEIRO DE SOUSA
285.772.108-04
254.511.188-09
4 ANGELO ANTONIO FERNANDES
186.347.288-62
5 VÂNIA PAULINA TEIXEIRA
423.282.538-06
THALIA PEDROSO DA LUZ
152
R$ 3,57
ANDRESSA PEREIRA DA SILVA

R$ 542,64
30
GILMAR DE JESUS NUNES
31
JOAO BATISTA FRANCA
301.975.938-28
973169468-49
6 RAFAEL DOS SANTOS CAMARGO
447.443.758-63
OSÉ AMARILDO DE CAMARGO
2

FONSECA
152
R$ 3,57
MARIA LUCIANE DA SILVA
152
R$ 357
R$ 542,64
R$ 54264

32
HIGINO JERONIMO ROSA
..
885.208.038-49
7 J
089.99.768-80
8 EMERSON EDUARDO SOUZA DOS ANJOS 524.232.178-46


,
ANTONIO NERE EUZEBIO DE SOUZA
152
R$ 3,57
,
R$ 542,64
33
VICTOR MATHEUS DA ROSA
363.642.188-30 ANÁLISE DOCUMENTAL
JUNIOR CESAR DOS SANTOS
152
R$ 357
R$ 54264
34
ISETE LAMEU DE FREITAS
305.445.968-38 Após análise documental, foi verifcado os seguintes fatos que
CAMARGO

,
,
35
ROBERTO DE ALMEIDA
018316798-84 inviabilizaram alguns credenciamentos:
Ê
MARTA PEREIRA MARTINS
152
R$ 3,57
R$ 542,64


..
OCORRNCIAS VERIFICADAS-COFARP
- Diêi idtifã d ANA CLAUDIA VIEIRA MENINO DA
ANTONIO JOSÉ DE CASTRO
152
R$ 357
R$ 54264
36
OSMAR FRANCA NETO
37
PAULO MATHEUS ALVES DOS SANTOS
533.816.029-34
465.310.618-55
vergnca na encaço e
SILVA, porquanto o CPF nº 417.363.598-27, a ela pertencente, não
corresponde ao número consignado na planilha de proposta na qual


,
NILZA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA
152
R$ 3,57

,
R$ 542,64
38
ROBERTO DE ALMEIDA JUNIOR
318.691.538-47 ,
consta o CPF nº 182.298.938-88.
GILENO MARQUES DA SILVA
152
R$ 3,57
R$ 542,64
39
RONIE MITSUO OHE
317483088-58 OCORRÊNCIAS VERIFICADAS-COOPAFASB PEDRO ALEXANDRE ROSSI
152
R$ 3,57
R$ 542,64


..
- A COOPAFASB, Cooperativa da Agricultura Familiar de Sete Barras, DANIEL DE LIMA
152
R$ 3,57
R$ 542,64
40
APARECIDO MACHADO DE LIMA
41
SANMUEL ROMAO DE FRANCA
029.852.579-80
383.010.398-09
CNPJ 16.952.545/0001-38 não foi habilitada, pois não foram enviados os
anexos, tampouco a Dconp e a Cópia do CPF dos cooperados.

ALEXANDRE DE SOUZA ESPIRITO
SANTO
152
R$ 3,57

R$ 542,64
42
SONIA BEATRIZ PANGONI
43
SUSANA MARIA AFONSECA SILVA

290.640.438-17
039.857.518-54
DEMAIS OCORRENCIAS
l O agricultor Jarbas Pedroso da Luz, apresentou a Declaração do
Agricultor Familiar – Anexo V do Edital em nome de Thalia Pedroso da Luz,
b d h id id l ói b d d
NOEL MARTINHO DE OLIVEIRA
152
R$ 3,57
INACIO DA SILVA
152
R$ 3,57
R$ 542,64
R$ 542,64
44
SUSANA DA SILVA

114.714.738-80
emora o ocumento tena so assnao peo prpro Jaras Peroso a
Luz circunstância ue imede seu reconhecimento como aricultor
CAIO CÉSAR GODINHO
152
R$ 3,57
R$ 542,64
45
RODRIGO CESAR FERMOSELLE HANASHIRO
266.395.778-01 , q p g
habilitado e consequentemente seu credenciamento
ENEIAS VIEIRA DO NASCIMENTO
46
VALTER BARBOSA DA SILVA
082.808.778-43 , , .
l O cadastro do agricultor rural Nilton Rodrigues Leme, CPF

JUNIOR
152
R$ 3,57
R$ 542,64
47
EDER DE SOUZA GARCIA
48
JOSE CARLOS DA ROSA
303.738.378-01
159186958-77

112.833.678-23, junto ao CATI, está com nome divergente (Nilton Rodrigues
dos Santos) das demais documentações apresentadas, embora o
JORGE LUIZ DA SILVA JUNIOR
152
R$ 3,57


R$ 542,64


..
documento tenha sido assinado pelo próprio, circunstância que impede JORGE LUIZ DA SILVA
152
R$ 3,57
R$ 542,64
49
LUCAS PEDROSO DE SOUZA
114.054.799-22 seu reconhecimento como agricultor habilitado e, consequentemente, seu
REINALDO DA LUZ
152
R$ 3,57
R$ 542,64
50
PAULO JACO BATISTA
51
CESAR DE FREITAS MANCIO
132.357.278-33
428.976.368-58
credenciamento.
l Os números da DCONP cadastrada estão divergentes das informadas
CRISTIIAN CARVALHO MURTHA
152
R$ 3,57
Item 03 Banana Nanica
R$ 542,64
52
TAUAN FUDALLI MARTINS

379.944.908-67
nas propostas dos agricultores Emerson Eduardo Souza dos Anjos, CPF
524.232.178-46, José Amarildo de Camargo, CPF 089.992.768-80, Rafael dos
Santos Camargo CPF 447443758-63 Angelo Antonio Fernandes CPF
:
Credenciado
Quantida

Valor
Valor
53
FRANCISCO ALVES MAIA
54
WELLINGTON ROCHA DOS SANTOS
031.758.378-67
550.855.768-70
, .., ,
186.347.288-62, Leandro dos Santos Camargo, CPF 421.990.468-93,
impedindo os credenciamentos e habilitações.
de
Unitário
VAMBERTO PIOVESAN
1800
R$ 300
Total
R$
55
ADRIANO NUNES MACIEL
56
IVO MARCOS DE OLIVEIRA
088.851.206-60
082927888-59

l A produtora rural Vania Paulina Teixeira, CPF 423.282.538-06
apresentou a proposta de venda e a Declaração de atendimento - ANEXO


,
HELCIO BENEDITO BICUDO
1800
R$ 300
5.400,00
R$


..
V, com data de 10 de dezembro de 2025, impedindo seu credenciamento

,
5.400,00
57
MARIA DOS SANTOS
58
MARISA COSTA NUNES
054.620.608-58
070.025.818-30
e habilitação.
Em consulta ao Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de
VAMBERTO PIOVESAN JUNIOR
1800
R$ 3,00
R$ 5.400,00
59
ISABEL CRISTINA PADULA DE SOUZA
60
RAQUELLY ANDRESSA BORBA HIRAIDE
039.081.938-77
377.343.838-90
Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN, verifcou-se a existência
de
registro
sem nome dos produtores rurais: Thalia Pedroso da Luz, CPF
480194608-96 Gili d Sil CPF 358923528-46 Vldi Aid
FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA
1800
R$ 3,00
R$ 5.400,00

61
MICHAEL HELDER CARNEIRO DE SOUZA
325415318-93 .., sea a va, .., aec pareco
Ramos CPF 091785078-55 e do Cooerado Noel Martinho de Oliveira CPF
R$

62
JOÃO PEDRO DE SOUSA FRANÇA
..
471.293.388-73
, .. p ,
026.974.278-64, fato que não impede o credenciamento, porém os mesmos
serão orientados a regularizar a pendência sob pena de decadência da
FELIPE DE ALMEIDA
1800
R$ 3,00
5.400,00
63
JOSE LEITE DOS SANTOS
125.913.758-95
contratação.
JULIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA
1800
R$ 3,00
R$ 540000
64
NELSON APARECIDO PEREIRA
139.930.201-97 Ao abrirmos e envelope protocolado pelo produtor Dannilo Miranda
.,
65
JOAO VICTOR DE SOUZA FRANCA
471293118-35 dos Santos Ribeiro, foram verifcados 05 envelopes, sendo dos CARLOS ADRIANO DE FREITAS
1800
R$ 3,00
R$

66
ERNESTINO BARBOSA PEREIRA
67
SIMONE ERICA DE SOUZA
..
159.052.518-35
273.309.128-08
agricultores Dannilo Miranda dos Santos Ribeiro, Ana Domingas Rodrigues
Machado Gonçalves, Valdir dos Santos Ribeiro Junior, Valdir dos Santos
Ribeiro e Luis Inacio dos Santos.
SANDRA REGINA DE OLIVEIRA
1800
R$ 3,00
5.400,00
R$ 5.400,00
68
ANDRE MARCOS ALVES DOS SANTOS
536.541508-61 Foi necessária a redução aos itens 02-Acelga em 08 (oito)
uiloramas e 08-Escarola em 06 (seis) uiloramas a fm de roiciar
EDNARDO JOSÉ LUIZ
1800
R$ 300
R$
69
DORICO FERREIRA BORGES

108.413.468-36
qg qg pp
divisão equânime entre os produtores rurais habilitados.
Ficando o resultado da presente chamada pública na seguinte


,
É

5.400,00
R$
70
JONIVALDO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR
71
ADEILSON SANTOS OLIVEIRA
72
ELCIO DE MORAES
330.228.578-70
386.639.375-04
349.191.828-64
,
conformidade:
Item 01: Abobrinha Brasileira
idd
l
l
MARIA APARECIDA JOS
1800
R$ 3,00
JULIO DOS SANTOS
1800
R$ 3,00
5.400,00
R$ 5.400,00
73
JOCELEY RODRIGUES ALMEIDA
322.370.998-39 Credenciado
Quanta
e
Vaor
Unitário
Vaor
Total
R$

74
MARCELO DE ESUS FUKUNAGA ROSA
315696478-60


VALDIR DOS SANTOS RIBEIRO JUNIOR
1800
R$ 3,00
540000
J
75
ADEISON SANTOS OLIVEIRA
..
386.639.375-04
JOAQUIM AUGUSTO FERNANDES
288
R$ 2,79
R$ 803,52
THALIA PEDROSO DA LUZ
288
R$ 2,79
R$ 803,52
LUIS INACIO DOS SANTOS
1800
R$ 3,00
.,
R$ 540000
76
CLAUDIO JOSE DE FRANÇA
77
RODOLPHO MOHRING DE SOUZA
262.323.448-55
402.795.528-58
ADENILTO MORAES DE OLIVEIRA
288
R$ 2,79
R$ 803,52
MARIA LUCIANE DA SILVA
288
R$ 279
R$ 80352
VALDIR DOS SANTOS RIBEIRO
1800
R$ 3,00
.,
R$
78
FLAVIO DA SILVA AGUIAR

344.415.528-07


,
,
ANTONIO NERE EUZEBIO DE SOUZA
288
R$ 2,79
R$ 803,52


DANNILO MIRANDA DOS SANTOS

1800
R$ 3,00
5.400,00
R$
79
EDSON CARLOS VITORIO
80
WALLACE RENATO PEREIRA DE SOUZA
81
CHRISLENE RESENDE REISIGE
284.973.278-88
407.298.238-57
068.340.466-07
MANOEL CARLOS VIEIRA
288
R$ 2,79
R$ 803,52
JUNIOR CESAR DOS SANTOS
CAMARGO
288
R$ 2,79
R$ 803,52
RIBEIRO

ANA DOMINGAS RODRIGUES MACHADO
GONÇALVES
1800
R$ 3,00
5.400,00
R$ 5.400,00
82
ERIKA OLIVEIRA BIAZZIN
355480568-83 ANTONIO JOSÉ DE CASTRO
288
R$ 2,79
R$ 803,52
Item 04: Beterraba


..



IVONE DE OLIVEIRA PIRES
288
R$ 279
R$ 80352
Quantidad
Valor
Valor
83
ALBERTO ALCINO DE MORAIS
097.856.108-29

,
,



Credenciado

e

Unitário
Total
84
HELLEN OLIVEIRA BIAZZIN
457.234.128-17 NILZA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA
288
R$ 2,79
R$ 803,52
85
BENTO EVARISTO DE FRANÇA
097.876.328-97 GILENO MARQUES DA SILVA
288
R$ 2,79
R$ 803,52
MANOEL CARLOS VIEIRA
900
R$ 2,99
R$ 269100
86
JOSE CARLOS PARDIM FERREIRA
87
BELOSITA MONTES DA COSTA RAMOS
314.165.638-06
389990148-78
GUILHERME DOS SANTOS CAMARGO
288
R$ 2,79
R$ 803,52
PEDRO ALEXANDRE ROSSI
288
R$ 279
R$ 80352
MARTA PEREIRA MARTINS
900
R$ 2,99
.,
R$

88
ABISAI DIAS DA CRUZ
..
043.364.348-08


,
,
DANIEL DE LIMA
288
R$ 2,79
R$ 803,52
GUILHERME DOS SANTOS CAMARGO900
R$ 299
2.691,00
R$
89
JULIO APARECIDO FIRMINO
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357.605.358-11
8.31.1.4.1
EDER DOS SANTOS SILVA
288
R$ 2,79
R$ 803,52

,
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.20
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (IC
2.691,00
0-2/2001,
P-Brasil).