DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

219/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, junto a Seção Técnica de Gestão de Pessoas - STGP, sito à Rua Cristóvão Colombo, 2265, Jardim Nazareth, para anuência à contratação e apresentação dos documentos comprobatórios das condições exigidas no Edital nº 212/2026-CSJRP - Abertura de Inscrições, munido de:

• 1 – Original e fotocópia da(o):

• Cédula de Identidade;

• CPF regularizado;

• Comprovante de estar em dia com as obrigações militares, quando

• do sexo masculino;

• Título de Eleitor e prova de estar em dia com as obrigações

• eleitorais;

• Certidão de nascimento ou casamento;

• Comprovante de graduação em curso superior que tenham, no

• mínimo, título de Mestre na área das disciplinas que pretendem lecionar; - Comprovante de inscrição no PIS ou PASEP;

• 2 - 02 fotos 3x4 iguais e recentes.

O não comparecimento dos candidatos no prazo acima estabelecido, bem como a desistência à contratação, ou, consultados e contratados deixarem de entrar em exercício no prazo regulamentar, terão exauridos os direitos decorrentes de sua habilitação no concurso.

• 1º – ÂNGELO ROBER PULICE *.235.248-

• (Proc. nº D-210/2026-CSJRP)

O Diretor da Divisão Técnica Administrativa, do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da UNESP – Campus de São José do Rio Preto, CONVOCA, o candidato abaixo relacionado, habilitado no concurso público para contratação de 1 (um) PROFESSOR SUBSTITUTO por prazo determinado, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, no 2º semestre do ano letivo de 2026, em 12 (doze) horas semanais de trabalho, e pelo prazo máximo de 5 (cinco) meses, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, na área de Física, subárea de Física Geral e no conjunto das disciplinas “Física Geral” e “Física Geral II”, junto ao Departamento de Física, para comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, junto a Seção Técnica de Gestão de Pessoas - STGP, sito à Rua Cristóvão Colombo, 2265, Jardim Nazareth, para anuência à contratação e apresentação dos documentos comprobatórios das condições exigidas no Edital nº 211/2026-CSJRP - Abertura de Inscrições, munido de:

• 1 – Original e fotocópia da(o):

• Cédula de Identidade;

• CPF regularizado;

• Comprovante de estar em dia com as obrigações militares, quando

• do sexo masculino;

• Título de Eleitor e prova de estar em dia com as obrigações

• eleitorais;

• Certidão de nascimento ou casamento;

• Comprovante de graduação em curso superior que tenham, no

• mínimo, título de Mestre na área das disciplinas que pretendem lecionar; - Comprovante de inscrição no PIS ou PASEP;

• 2 - 02 fotos 3x4 iguais e recentes.

O não comparecimento dos candidatos no prazo acima estabelecido, bem como a desistência à contratação, ou, consultados e contratados deixarem de entrar em exercício no prazo regulamentar, terão exauridos os direitos decorrentes de sua habilitação no concurso.

• 1º – ISABELA BRUNOZI DE OLIVEIRA *.610.608-

(Proc. nº D-209/2026-CSJRP)

O Diretor da Divisão Técnica Administrativa, do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da UNESP – Campus de São José do Rio Preto, CONVOCA, o candidato abaixo relacionado, habilitado no concurso público para contratação de 1 (um) PROFESSOR SUBSTITUTO por prazo determinado, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, no 2º semestre do ano letivo de 2026, em 12 (doze) horas semanais de trabalho, e pelo prazo máximo de 5 (cinco) meses, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, na área de Ciências Exatas, na Subárea de Matemática, nas disciplinas “Cálculo Numérico” (Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos) e "Cálculo Numérico” (Curso de Graduação em Matemática), junto ao Departamento de Matemática, para comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, junto a Seção Técnica de Gestão de Pessoas - STGP, sito à Rua Cristóvão Colombo, 2265, Jardim Nazareth, para anuência à contratação e apresentação dos documentos comprobatórios das condições exigidas no Edital nº 209/2026-CSJRP - Abertura de Inscrições, munido de:

• 1 – Original e fotocópia da(o):

• Cédula de Identidade;

• CPF regularizado;

• Comprovante de estar em dia com as obrigações militares, quando

• do sexo masculino;

• Título de Eleitor e prova de estar em dia com as obrigações

• eleitorais;

• Certidão de nascimento ou casamento;

• Comprovante de graduação em curso superior que tenham, no

• mínimo, título de Mestre em Matemática;

• Comprovante de inscrição no PIS ou PASEP;

• 2 - 02 fotos 3x4 iguais e recentes.

O não comparecimento dos candidatos no prazo acima estabelecido, bem como a desistência à contratação, ou, consultados e contratados deixarem de entrar em exercício no prazo regulamentar, terão exauridos os direitos decorrentes de sua habilitação no concurso.

• 1º – RICARDO CHICALÉ LEMES *.688.108-

(Proc. nº D-192/2026-CSJRP)

O Diretor Técnico da Divisão Técnica Administrativa do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da UNESP - Câmpus de São José do

Rio Preto, DIVULGA a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para contratação de 01 (um) PROFESSOR SUBSTITUTO, referente ao Edital nº 287/2026-CSJRP, na área de"Tecnologia de Alimentos", subárea de “Embalagens para Fins Alimentícios” e na disciplina "Embalagens para Alimentos", junto ao Departamento de Engenharia e Tecnologia de Alimentos, conforme segue:

• Profa. Dra. Andréa Carla da Silva Barretto (DETA/IBILCE)

• Profa. Dra. Jéssica Thaís do Prado Silva (DETA/IBILCE)

• Prof. Dr. Silvio José Ferreira de Souza (DETA/IBILCE)

• Profa. Dra. Ana Carolina Conti (DETA/IBILCE)

• Profa. Dra. Maria Aparecida Mauro (DETA/IBILCE)

• Profa. Dra. Natália Soares Janzantti(DETA/IBILCE)

A Comissão Examinadora, em 2 (dois) dias úteis após a publicação e divulgação do ato formal de sua constituição, decidirá acerca das inscrições efetuadas. (Processo nº D. 1046/2026-CSJRP)

RELAÇÃO DE COMPRAS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026CPPMONG, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

RELAÇÃO DE COMPRAS Nº006/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Diante dos elementos de instrução dos autos e na competência a mim delegada através do Decreto 69.228, de 23 de dezembro de 2024 e Resolução SAP 128, de 26/12/2024, ADJUDICO e HOMOLOGO, a presente Licitação nº 006/2026, Pregão Eletrônico nº 6/2026-CPPMONG, realizada no Portal de Compras do Governo Federal, que têm por objetivo a Aquisição de materiais de segurança, conforme Proc. SEI nº 006.00337085/2026-67 e Proc. SIAFEM Código Único nº 20260450026, regidos pela Lei Federal 14.133/2024, tipo de disputa Aberto, pelo critério do menor preço ofertado por item, a Empresa abaixo relacionada.

• Item 15 e 19 - Empresa: LAURA COMERCIO DE ALIMENTOS SUINOS EIRELI CNPJ: 37.530.325/0001-96, perfazendo um valor total de R$ 268.987,50 (duzentos e sessenta e oito mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

COMPLEXO PENAL DE CERQUEIRA CESAR

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº: 002/2026

Processo SEI 006.00289061/2026-94

Objeto: Credenciamento de Agricultores Familiares para os fins de aquisição de Gêneros Alimentícios do tipo Hortifrutigranjeiros com entrega parcelada, para o período de setembro a dezembro de 2026 através do Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social – PPAIS.

Aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às 09h30min, reuniram-se na sala da Seçao de Finanças e Suprimentos desta Penitenciária I de Cerqueira César, sito a Rodovia Salim Antônio Curiati, SP 245 - km 21 – Bairro Zona Rural – município de Cerqueira César-SP, os membros da Comissão de Avaliação e Credenciamento da Chamada Pública Keila Muniz da Silva,Chefe de Serviço de Administração Substituta, Marcos Vinicius Munhoz - Policial Penal, Ana Claudia Bassetto, Policial Penal, e Ricardo Rieling Calvo, Policial Penal, para proceder à abertura da Sessão Pública da Chamada em epígrafe. O recebimento de Envelopes de Habilitação para o Credenciamento encerrou-se nesta data às 09h00min. A comissão verificou que foram apresentados 45 (quarenta e cinco) envelopes contendo os documentos para habilitação e credenciamento ao PPAIS, apresentado pelos seguintes agricultores e Cooperativas: Adenilton Moraes de Oliveira, Alexandre de Souza Espirito Santo, Ana Domingas Rodrigues Machado Gonçalves, Andressa Pereira da Silva Fonseca, Angelo Antonio Fernandes, Antonio Jose de Castro, Antonio Nere Euzébio de Souza, Carlos Adriano Freitas, Cooperativa Agropecuaria Familiar de Nova Campina, Cooperativa da Agricultura Familiar de Sete Barras, Cooperativa de Produtores de Piedade, Daniel de Lima, Dannilo Miranda dos Santos Ribeiro, Eder dos Santos Silva, Ednardo Jose Luiz, Elias da Silva Camargo, Emerson Eduardo Souza dos Anjos, Felipe de Almeida, Francisco Carlos de Almeida, Gileno Marques da Silva, Giselia da Silva, Guilherme dos Santos Camargo, Helcio Benedito Bicudo, Ivone Oliveira Pires, Jarbas Pedroso da Luz, Joaquim Augusto Fernandes, Jose Amarildo de Camargo, Juliana de Almeida Oliveira, Julio dos Santos, Junior Cesar dos Santos Camargo, Leandro dos Santos Camargo, Luis Inacio dos Santos, Manoel Carlos Vieira, Maria Aparecida José, Maria Luciane da Silva, Marta Pereira Martins, Nilton Rodrigues Leme, Nilza Maria dos Santos Teixeira, Pedro Alexandre Rossi, Rafael dos Santos Camargo, Sandra Regina de Oliveira, Thalia Pedroso da Luz, Valdeci Aparecido Ramos, Valdineia Aparecida Ramos, Valdir dos Santos Ribeiro, Valdir dos Santos Ribeiro Junior, Vamberto Piovesan, Vamberto Piovesan Junior, Vania Paulina Teixeira.

Iniciada a sessão, os envelopes foram abertos sendo posteriormente rubricados juntamente com os documentos neles contidos pela Comissão de Avaliação e Credenciamento após a Comissão analisou os documentos

de habilitação e as propostas de venda apresentadas pelos interessados, com o intuito de verificar a conformidade com os requisitos fixados no edital e na legislação vigente.

Após analisados os documentos, foram habilitados os agricultores familiares, na seguinte conformidade:

CREDENCIAMENTO PARA HABILITAÇÃO – HABILITADO

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