Diário Oficial do Estado de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 218

DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

218/227 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 11.2.1.1. Havendo período de fruição de licença maternidade ou adoção inferior à 180 dias, a ampliação será equivalente ao tempo de sua duração.

14.9. Não registrar antecedentes criminais. 14.10. O candidato deverá observar, o prazo de interstício mínimo entre o término da vigência de um contrato em qualquer Unidade da Unesp e o início de outro, previsto na Lei Complementar nº 1093/2009 e suas alterações.

11.2.1.2. Nos casos de prorrogação de licença maternidade por
internação hospitalar da mãe ou do recém-nascido, por complicações relacionadas ao parto, o acréscimo de 180 dias poderá ser ampliado por período equivalente à prorrogação. 11.3. Na Prova de Títulos os critérios de avaliação com a respectiva
pontuação serão:

14.11. O candidato não deverá ocupar cargos, empregos ou funções públicas ou receber proventos de aposentadoria, ressalvados os cargos acumuláveis previstos no art. 37, inciso XVI da Constituição Federal e Decreto Estadual nº 41.915/97.

a) Formação/Títulos – pontuação máxima 2,5 Doutorado – até 1,0 pontos Mestrado – até 1,0 ponto

15.1. O resultado final do concurso público será publicado no DOE.
15.2. A Congregação terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
responder o recurso impetrado, a contar do prazo final para recurso. 15.3. O resultado do concurso será homologado pela Congregação da
Unidade Universitária e publicado no DOE.

Especialização, Aprimoramento ou Título de Especialista pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia

até 0,5 ponto

b) Atividades Científicas – pontuação máxima 3,5 15.4. Será eliminado do concurso público o candidato que não Artigo ou Artigos Aceitos para publicação – até 3,0 pontos comparecer na sala ou local de sorteio/prova no horário estabelecido ou Artigo Qualis A1 ou A2 – 0,8 por artigo não portar documento original oficial com foto. Artigo Qualis B1 – 0,4 por artigo 15.5. O prazo de validade do concurso será de 24 (vinte e quatro) Artigo Qualis B2 – 0,2 por artigo meses, contados a partir da data de publicação de sua homologação no Livros/Capítulo de Livro – até 1,5 pontos DOE. Extrato L3 ou L4 – 0,4 por capítulo 15.6. Não haverá devolução de importância paga, ainda que maior ouNão haverá devolução de importância paga, ainda que maior ou Considerando Qualis Capes área 21 em duplicidade, nem isenção total de pagamento do valor da taxa de c) Atividades Didáticas – pontuação máxima 3,0 inscrição, seja qual for o motivo alegado, exceto nos casos em que o Disciplina objeto do concurso ou da mesma área – 0,5 ponto por concurso público não se realizar. disciplina/semestre - até 3,0 pontos 15.7. É de responsabilidade do candidato acompanhar todas as É de responsabilidade do candidato acompanhar todas as

15.6. Não haverá devolução de importância paga, ainda que maior ouNão haverá devolução de importância paga, ainda que maior ou em duplicidade, nem isenção total de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado, exceto nos casos em que o concurso público não se realizar.

15.7. É de responsabilidade do candidato acompanhar todas as É de responsabilidade do candidato acompanhar todas as publicações no DOE e no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, referente ao presente concurso.

Disciplinas de outras áreas – 0,5 ponto por disciplina/semestre - até
2,0 pontos
d) Outras Atividades profissionais relevantes – pontuação máxima 1,0 Experiência clínica (atuação profissional) na área objeto do concurso
– até 0,5 ponto

15.8. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos serão julgados pela comissão examinadora. 15.9. A inscrição implicará no conhecimento deste Edital e no compromisso de aceitação das condições do concurso, aqui estabelecidas.

Atividades didáticas em outros níveis (especialização/extensão/Pós-
Graduação) – até 0,5 ponto
11.4 Na prova Escrita os critérios de avaliação com a respectiva
pontuação serão:
15.10. Implicará na rescisão por justa causa do candidato:
15.10.1. o não atendimento dos itens 3.1.1., 3.1.2. e 14.8.2;
a) Delimitação do tema - pontuação máxima 1,0
15.10.2. a não apresentação da cédula de identidade com visto
permanente, no caso de candidato estrangeiro.
b) Domínio de conteúdo – pontuação máxima 6,0
c) Exemplificação – pontuação máxima 2,0
- 15.11. O candidato será responsável por qualquer erro, omissão e
- pelas informações prestadas no ato da inscrição.
d) Coerência entre as partes do texto – pontuação máxima 1,0
11.5. Na Prova Didática os critérios de avaliação com a respectiva
pontuação serão:

15.12. O candidato que prestar declaração falsa, inexata ou, ainda, que não satisfaça a todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada, e em consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado e que o seja constatado posteriormente. 15.13. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada à providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a ser publicado no DOE.

a) Apresentação da aula (delimitação do tema, objetivos e
estratégias) – pontuação máxima 1,0
b) Comunicabilidade – pontuação máxima 1,5 c) Exemplificação – pontuação máxima 1,0
d) Domínio de conteúdo – pontuação máxima 3,0
e) Utilização de recursos pedagógicos – pontuação máxima 1,0
f) Coerência entre as partes da aula – pontuação máxima 1,0
g) Adequação da aula ao nível de graduação – pontuação máxima 1,0

(Proc. 759/2026)

h) Controle do tempo para exposição – pontuação máxima 0,5

Avaliação Fonoaudiológica Infantil
Avaliação Fonoaudiológica em Adultos

12.1. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem
média igual ou superior a 07 (sete), atribuídas por, pelo menos, 02 (dois) membros da comissão examinadora.

A CIF no Processo Diagnóstico Fonoaudiológico: da Avaliação à

Devolutiva

12.2. A ordem de classificação dos candidatos aprovados será
estabelecida em função da maior média final obtida.

Diagnóstico Diferencial dos Transtornos da Linguagem Infantil 5. Diagnóstico Fonoaudiológico nos Transtornos do Neurodesenvolvimento

12.3. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados,
sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

Avaliação e Diagnóstico dos Transtornos da Linguagem Oral: Protocolos, Escalas e testes de avaliação de linguagem infantil

12.3.1. com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

Avaliação e Diagnóstico dos Transtornos dos Sons da Fala

12.3.2. atuação como jurado nos termos da Lei Federal nº 11.689/2008.

Avaliação e Diagnóstico dos Transtornos da Fluência e da Voz
Avaliação e Diagnóstico dos Transtornos da Linguagem Escrita
Diagnóstico Diferencial dos Transtornos da Linguagem no Adulto

13.1. Caberá recurso, devidamente fundamentado, à Congregação nas
seguintes hipóteses:

Associação Americana de Psiquiatria. Manual de diagnóstico e estatística dos transtornos mentais DSM-V.Porto Alegre: Artmed; 2013. AMERICAN SPEECH-LANGUAGE-HEARING ASSOCIATION. Clinical topics and disorders in speech-language pathology. Rockville: American SpeechLanguage-Hearing Association, 2019. Disponível em: http://www.asha.org/slp/clinical/.

13.1.1. contra a decisão de indeferimento da inscrição, no prazo de 2
(dois) dias úteis após a divulgação da lista de inscritos, no DOE;

13.1.2. do resultado final do concurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data de sua divulgação no DOE. 13.2. O candidato poderá interpor recurso, devidamente fundamentado, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br.

BISHOP, D. V. Which neurodevelopmental disorders get researched and why? PLoS One., San Francisco, v.5, n.11, p.e15112, Nov. 2010. doi:10.1371/journal.pone.001511

14.1. A contratação somente se efetivará após a homologação, esgotado o prazo para recurso ou julgados definitivamente os recursos interpostos. 14.2. Os candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas no edital têm direito líquido e certo à contratação, no prazo de validade do concurso e na forma especificada no edital.

ASSUMPÇÃO JR., F. B.; KUCZYNSKI, E. (orgs.). Tratado de Psiquiatria da Infância e da Adolescência. 3. ed.

São Paulo: Atheneu, 2017

BRITO, Maria Cláudia (Org.) ; MISQUIATTI, A. R. N. (Org.) . Transtornos do espectro do autismo e

fonoaudiologia: atualização multiprofissional em saúde e educação. 1. ed. Curitiba: CRV, 2013. v1. 238p

14.3. O contrato de trabalho terá duração de 2 (dois) anos contados a ed. Curitiba: CRV, 2013. v1. 238p partir de sua assinatura, em caráter improrrogável. FERNANDES, F. D. M.; MENDES, B. C. A.; NAVAS, A. L. (Org.).Tratado de 14.3.1. O contrato poderá ser rescindido na hipótese de perda de Fonoaudiologia. 2ª ed. São Paulo: objeto ou cessado o motivo que lhe autorizou, sem prejuízo de aplicação Roca, 2010. de cláusula assecuratória. FERNANDES FDM. Pragmática. In: Andrade CRF, Befi-Lopes DM.; 14.4. Para candidatos do sexo masculino, brasileiros, com idade entre Fernandes FDM, Wertznner, HF. 19 e 45 anos, apresentar comprovante de quitação com as obrigações do ABFW: Teste de linguagem infantil nas áreas de fonologia, serviço militar, conforme o disposto no artigo 210 do Decreto Federal nº vocabulário, fluência e pragmática. 57.654, de 20 de janeiro de 1966; Barueri: Pró-Fono, 2004. 14.5. comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral; GIACHETI, C. M.; LINDAU, T. A. Diagnóstico diferencial dos transtornos 14.6. O candidato estrangeiro fica dispensado das exigências contidas da linguagem infantil. In: LAMÔNICA, nos subitens 14.4 e 14.5. D.A.C; BRITO, D. B. de O. (Org.). Tratado de linguagem: perspectivas 14.7. Em caso de diploma de graduação obtido no exterior, o contemporâneas. 1ed. Ribeirão Preto: candidato deverá apresentar o comprovante de revalidação ou o Book Toy, 2017, v. 1, p. 155-163. respectivo protocolo de solicitação até a data da contratação. GIACHETI, C. M. (2020). Avaliação da fala e da linguagem: perspectivas 14.8. Em caso de títulos obtidos fora da Unesp que exijam interdisciplinares em Fonoaudiologia. equivalência, o candidato deverá apresentar a sua comprovação ou o São Paulo: Cultura Acadêmica. Disponível e: respectivo protocolo de solicitação até a data da contratação. https://doi.org/10.36311/2020.978-65-86546-87-3. 14.8.1. Sendo apresentado protocolo com data superior a 30 dias, o MARCHESAN, I.Q.; SILVA, H. J.; TOMÉ. M.C. (Org.). Tratado Das candidato deverá anexar documento comprobatório referente ao Especialidades Em Fonoaudiologia. São andamento do processo de equivalência atualizado. Paulo: Roca, 2014. 14.8.2. Após 3 (três) meses da contratação, a fim de dar continuidade HADJI, C. A avaliação: regras do jogo, das intenções aos instrumentos. a seu vínculo docente, caso ainda não tenha sido comprovada a 4ª ed. Portugal: Porto, 1993. equivalência, deverá ser apresentado, novamente, o andamento do HAYNES, W. O.; PINDZOLA, R. H. Diagnosis and evaluation in speech processo com a respectiva comprovação. pathology. 8. ed. Boston: Pearson, 2011.

MEITUS, I. J.; WEINBERG, B. Diagnosis in speech-language pathology. Austin: Pro-ed, 1983.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e

Saúde. Lisboa: Organização Mundial da Saúde, 2004. Disponível em: https://catalogo.inr.pt/documents/11257/0/CIF+2004/4cdfad93-81d042de-b319-5b6b7a806eb2.

RÉA-NETO, A. Raciocínio clínico o processo de decisão diagnóstica. Rev. Assoc. Med. Bras., São Paulo, v 44, n.4, p.301-311, out./dez.1998. doi:10.1590/S0104-42301998000400009. ROTTA, NT, OHLWILER,L, RIESGO, RS. Transtornos de Aprendizagem: abordagem neurobiological e

multidisciplinar. Porto Alegre: Artemed, 2006.

ZORZI, J.L.; HAGE, S.R.V. PROC - Protocolo de Observação Comportamental

avaliação de linguagem e aspectos cognitivos infantis. São José dos Campos: Pulso, 2004

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS

COMUNICADO - CONCURSO

O Diretor Técnico Substituto da Divisão Técnica Administrativa, do Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Campus de Rio Claro, torna pública (a) a deliberação da Congregação de 28/08/2026, CONHECENDO e, no mérito, NEGANDO PROVIMENTO ao recurso apresentado pelo candidato Roger Miarka, CPF *.552.998- e (b) a lista das inscrições após análise do recurso referente ao Edital nº 158/2026-STGP – Resultado da Análise das Inscrições, para provimento de 02 (dois) cargos de Professor Titular, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa – RDIDP, referente ao Edital nº 24/2026-STGP/IGCE/CRC, na disciplina de “Tendências em Educação Matemática”, junto ao Departamento de Matemática deste Instituto.

NOME – CPF

Rúbia Barcelos Amaral – *.307.338-

CPF – MOTIVO

*.552.998- - não atendimento aos requisitos da Resolução Unesp nº 49/2009, especificamente no que diz respeito à comprovação do inciso IV do artigo 2º.

(Processo nº 341/2025-IGCE/CRC)

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS

EDITAL Nº 314/2026-CSJRP – CONVOCAÇÃO

O Diretor da Divisão Técnica Administrativa, do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da UNESP – Campus de São José do Rio Preto, CONVOCA, o candidato abaixo relacionado, habilitado no concurso público para contratação de 1 (um) PROFESSOR SUBSTITUTO por prazo determinado, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, no 2º semestre do ano letivo de 2026, em 12 (doze) horas semanais de trabalho, e pelo prazo máximo de 5 (cinco) meses, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, na área de Engenharia de Alimentos, sub-área de conhecimento Bioprocessos e Tecnologia de Fermentações Aplicados à Engenharia de Alimentos e na disciplina Engenharia de Bioprocessos, junto ao Departamento de Engenharia e Tecnologia de Alimentos, para comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, junto a Seção Técnica de Gestão de Pessoas - STGP, sito à Rua Cristóvão Colombo, 2265, Jardim Nazareth, para anuência à contratação e apresentação dos documentos comprobatórios das condições exigidas no Edital nº 267/2026-CSJRP - Abertura de Inscrições, munido de:

1 – Original e fotocópia da(o):
Cédula de Identidade;
CPF regularizado;
Comprovante de estar em dia com as obrigações militares, quando
do sexo masculino;
Título de Eleitor e prova de estar em dia com as obrigações
eleitorais;
Certidão de nascimento ou casamento;
Comprovante de graduação em curso superior, que tenham título de
Doutor na área da disciplina que pretendem lecionar;
Comprovante de inscrição no PIS ou PASEP;

2 - 02 fotos 3x4 iguais e recentes.

O não comparecimento dos candidatos no prazo acima estabelecido, bem como a desistência à contratação, ou, consultados e contratados deixarem de entrar em exercício no prazo regulamentar, terão exauridos os direitos decorrentes de sua habilitação no concurso.

1º – ANTÔNIO FLUMINHAN JÚNIOR *.028.908- (Proc. nº D-695/2026-CSJRP)

EDITAL Nº 315/2026-CSJRP – CONVOCAÇÃO O Diretor da Divisão Técnica Administrativa, do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da UNESP – Campus de São José do Rio Preto, CONVOCA, o candidato abaixo relacionado, habilitado no concurso público para contratação de 1 (um) PROFESSOR SUBSTITUTO por prazo determinado, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, no 2º semestre do ano letivo de 2026, em 12 (doze) horas semanais de trabalho, e pelo prazo máximo de 5 (cinco) meses, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, na área de Física, subárea de Física Geral e no conjunto das disciplinas “Física I”, “Física II”, “Física Geral” e “Física Geral II”, junto ao Departamento de Física , para

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