DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

CASA CIVIL

GABINETE DO SECRETÁRIO

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 67.475, de 6 de fevereiro de 2023,

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. o § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a abaixo indicada, do cargo do SQC-I, da Referência da Escala de Vencimentos-Comissão a que se refere a Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, e alterações posteriores, do SQC-I, do Quadro da Secretaria da Saúde:

Assessor Técnico de Coordenador de Saúde, Referência 10

Administração Superior da Secretaria e da Sede

Coordenadoria de Recursos Humanos

Assessoria Técnica

Maria Sonia da Silva, RG 10.651.356-4.

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. o § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, as abaixo indicadas, dos cargos do SQC-I, das Referências da Escala de Vencimentos-Comissão a que se refere a Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, e alterações posteriores, do SQC-I, do Quadro da Secretaria da Saúde: Assessor Técnico V, Referência 12

Administração Superior da Secretaria e da Sede Coordenadoria de Recursos Humanos

Assessoria Técnica

Maria Elena Formaggio, RG 9.211.096-4; Assessor Técnico IV, Referência 11

Administração Superior da Secretaria e da Sede

Coordenadoria de Recursos Humanos Assessoria Técnica

Evelin Oliveira Kubo, RG 22.825.723-2.

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, as abaixo indicadas, para exercer, em Comissão e em Jornada Básica de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, das Referências da Escala de Vencimentos-Comissão a que se refere a Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, e

alterações posteriores, do SQC-I, do Quadro da Secretaria da Saúde: Assessor Técnico de Coordenador de Saúde, Referência 10 Administração Superior da Secretaria e da Sede Coordenadoria de Recursos Humanos Assessoria Técnica

Carolina Miranda Ribeiro, RG 45.620.218-3, vago em decorrência da exoneração de Maria Sonia da Silva, RG 10.651.356-4; Diretor Técnico de Saúde III, Referência 10 Administração Superior da Secretaria e da Sede Coordenadoria de Recursos Humanos

Grupo de Apoio ao Desenvolvimento Institucional

Maria Elena Formaggio, RG 9.211.096-4, vago em decorrência da exoneração de Lilian Aparecida Fernandes Dias, RG 19.325.260-0 (DOESP 3- 7-2024).

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, as abaixo indicadas, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, das Referências da Escala de Vencimentos-Comissão a que se refere a Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, e alterações posteriores, do SQC-I, do Quadro da Secretaria da Saúde: Diretor Técnico III, Referência 14

Administração Superior da Secretaria e da Sede

Coordenadoria de Recursos Humanos

Grupo de Gestão de Pessoas

Maria de Lourdes Silva, RG 16.180.866-9, vago em decorrência da exoneração de Catia Cristina dos Santos, RG 21.763.280-4 (DOESP 28-82024); Assessor Técnico V, Referência 12 Administração Superior da Secretaria e da Sede Coordenadoria de Recursos Humanos

Assessoria Técnica

Evelin Oliveira Kubo, RG 22.825.723-2, vago em decorrência da exoneração de Maria Elena Formaggio, RG 9.211.096-4; Assessor Técnico IV, Referência 11

Administração Superior da Secretaria e da Sede Coordenadoria de Recursos Humanos Assessoria Técnica

Maria Sonia da Silva, RG 10.651.356-4, vago em decorrência da exoneração de Evelin Oliveira Kubo, RG 22.825.723-2. NERYLSON LIMA DA SILVA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº do Processo: 001.00007755/2026-54 Interessado: André Montagner

Assunto: Horário de estudante

Concedo, com base no artigo 121 da Lei 10.261 de 28 de outubro de 1968 e no artigo 17 do Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007, horário de estudante a ANDRE MONTAGNER, RG: 32.437.624-8, Executivo Público, Referência 3, Grau B, do SQC-III-QCC, da Escala de Vencimentos Nível Universitário, instituída pela Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008 e alterações posteriores. MARCELO CARDOZO

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

AUTORIZANDO a Marta Barbosa da Costa Nunes, RG 15140814-2, Oficial Administrativo, Referência 1, Grau C, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei nº. 10.261-68, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº. 1048-08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 20-10-19 a 17-10-24, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência delegada pelo inciso III do artigo 32 do Decreto nº 69.183/2024, c/c o inciso VIII do artigo 37 do Decreto nº 52.822/2008, EXONERA, a pedido e a partir de 31 de agosto de 2026, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180/1978, LIDIANE TEIXEIRA DE SOUZA, RG nº 37.954.630-9, do cargo de Auditor Estadual de Controle, Nível I, Categoria 1, do Subquadro de Cargos Públicos (SQC-III) do Quadro da Controladoria Geral do Estado.

DEFERINDO a Priscila Aparecida Ravagnani, RG 41229107-1, Procurador do Estado Nível II, Referência 2, à vista do Parecer PA nº 19-26, o tempo de serviço público prestado à Prefeitura Municipal de Guarulhos, para fins de adicionais, sexta parte e licença prêmio, no período de 11-10-13 a 31-10-13, totalizando 21 (vinte e um) dias, já eliminadas as concomitâncias.

(Portaria SGC nº 13/2026 - SEI 009.00002145/2026-49)

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

DEFERINDO a José Carlos Candido da Silva, RG 7500998, Procurador do Estado Nível II, Referência 2, à vista do Parecer PA nº 19-26, o tempo de serviço público prestado ao Ministério da Defesa, no período de 01-02-95 a 05-11-08, totalizando 5.027 (cinco mil, e vinte e sete) dias, e ao Ministério Público de Minas Gerais, e o período de 06-11-08 a 17-02-2013, totalizando 1.565 (mil, quinhentos e sessenta e cinco) dias, para fins de adicionais, sexta parte e licença prêmio.

DECLARANDO, com base na alínea "a" do inciso I do artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008 c/c o inciso I do artigo 4º da Resolução CGE nº 01, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 03 de fevereiro de 2025, que a servidora Sra. Mayumi Cristina Murakami Hayashida, Executivo Público, designada Corregedora e Coordenadora (FCESP 1.13) junto à Coordenadoria de Promoção de Integridade, pertencente à Diretoria de Fomento à Integridade, vinculada à Subsecretaria de Integridade Pública e Privada do Estado, alterou seu Registro Geral (RG) de "32.944.400-1" para a Carteira de Identidade Nacional (CIN) "223.xxx.xxx-45"

DEFERINDO a Marcelo Grandi Giroldo, RG 16156914, Procurador do Estado Nível V, Referência 5, à vista do Parecer PA nº 19-26, o tempo de serviço público prestado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, para fins de adicionais, sexta parte e licença prêmio, no período de 21-12-84 a 16-07-87, totalizando 936 (novecentos e trinta e seis) dias.

(Apostila nº 21/2026 – SGC/DA/CRH - Processo 009.00000154/2026-03)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

DEFERINDO a Rissa Lane Carniel dos Santos, RG 166903609-2, Procurador do Estado Nível I, Referência 1, à vista do Parecer PA nº 77-20, a contagem de tempo de exercício de advocacia apenas para fins de adicionais, sexta parte e licença prêmio, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar nº 478-86, o período de 17-04-15 a 14-04-20, totalizando 1.825 (um mil, oitocentos e vinte e cinco) dias e nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 308-83, o período de 15-04-20 e 13-0425, totalizando 1.825 (um mil, oitocentos e vinte e cinco) dias. DEFERINDO a Rissa Lane Carniel dos Santos, RG 166903609-2, Procurador do Estado Nível I, Referência 1, à vista do Parecer PA nº 19-26, o tempo de serviço público para fins de adicionais, sexta parte e licença prêmio, prestado ao Banco Central, no período de 12-06-06 a 16-04-15, totalizando 3.231 (três mil, duzentos e trinta e um) dias, e à Procuradoria Geral do Estado de Goiás, no período de 14-04-25 a 26-03-26, totalizando 347 (trezentos e quarenta e sete) dias, já desconsiderados os períodos concomitantes.

GABINETE DA PROCURADORA GERAL

AUTORIZANDO a Cyro Saadeh, RG 15923573-X, Procurador do Estado Nível V, Referência 5, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei nº. 10.261-68, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº. 104808, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 23-11-08 a 21-11-13, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

No requerimento nº 025/2026: tendo em vista a manifestação favorável do Conselho da PGE (Deliberação CPGE-e nº 024/08/2026) CONSIDERO AUTORIZADO o afastamento do Procurador do Estado, RAFAEL CARVALHO DE FASSIO, para, sem prejuízo das funções e sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo, participar como palestrante no "Startup Summit", no período de 26/08/2026 a 27/08/2026, em Florianópolis/SC .

DIVISÃO DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL

Na Portaria do Diretor I, que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de José Carlos Candido da Silva, RG 7500998, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 18-02-13, totalizando 1, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

No requerimento nº 026/2026: tendo em vista a manifestação favorável do Conselho da PGE (Deliberação CPGE-e nº 025/08/2026) CONSIDERO AUTORIZADO o afastamento do Procurador do Estado, MARCOS NARCHE LOUZADA, para, sem prejuízo das funções e sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo, participar do "Evento presencial CIRA 2026 Encontro Nacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos", no período de 12/08/2026 a 14/08/2026, em São Paulo/SP.

Na Portaria do Diretor I, que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de José Carlos Candido da Silva, RG 7500998, Procurador do Estado, leia-se: dois Adicionais por Tempo de Serviço a partir de 18-0213, totalizando 3, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

No requerimento nº 028/2026: tendo em vista a manifestação favorável do Conselho da PGE (Deliberação CPGE-e nº 026/08/2026) AUTORIZO o afastamento do Procurador do Estado, OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA, para, sem prejuízo das funções e sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo, participar do "25º Congresso Internacional de Arbitragem do CBAR", no período de 31/08/2026 a 01/09/2026, em Rio de Janeiro/RJ.

No despacho do Diretor I, que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de José Carlos Candido da Silva, RG 7500998, Procurador do Estado, onde constou: referente ao período aquisitivo de 18-02-13 a 160-2-18; leia-se: relativo ao período aquisitivo de 01-02-95 a 30-0100, ficando automaticamente retificadas as autorizações de gozo publicadas no DOE de 15-05-18, 15-01-22, 24-02-23 e 26-02-24 e de pecúnia convertida em 2018.

No requerimento nº 029/2026: tendo em vista a manifestação favorável do Conselho da PGE (Deliberação CPGE-e nº 027/06/2026) CONSIDERO AUTORIZADO o afastamento dos Procuradores do Estado, Centro de Estudos (AMANDA DE NARDI DURAN CARBINATTO, ANA KARINA SILVEIRA D ELBOUX, DENIS DELA VEDOVA GOMES, GERSON DALLE GRAVE, GUSTAVO SILVA XAVIER, INACIO DE LOIOLA MANTOVANI FRATINI, JI NA PARK, MARGARETE GONCALVES PEDROSO, RENATA LANE, SUZANE RAMOS ROSA ESTEVES), para, sem prejuízo das funções e sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seus cargos, participarem do "3º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador", no período de 20/08/2026 a 21/08/2026, em Brasília/DF.

No despacho do Diretor I, que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de José Carlos Candido da Silva, RG 7500998, Procurador do Estado, onde constou: referente ao período aquisitivo de 17-02-18 a 1502-23; leia-se: relativo ao período aquisitivo de 31-01-00 a 28-01-05, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 27-09-24

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Na Portaria do Procurador do Estado Chefe, que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Priscila Aparecida Ravagnani, RG 41229107-1, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 02-0617, totalizando 2, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

AUTORIZANDO a Paulo Augusto Soares, RG 15481638-3, Executivo Público, Referência 3, Grau D, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei nº. 10.261-68, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº. 1048-08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 29-03-10 a 27-03-15, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

Na Portaria do Procurador do Estado Chefe, que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Priscila Aparecida Ravagnani, RG 41229107-1, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 01-0622, totalizando 3, em virtude do Parecer PA nº 19-26.

AUTORIZANDO a Flávio de Matos Sousa, RG 29247938-4, Assessor de Apoio Fazendário II, Referência 2, da Secretaria de Gestão e Governo Digital, ora prestando serviços na Procuradoria Geral do Estado, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei nº. 10.261-68, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº. 1048-08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 14-11-05 a 12-11-10, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

No despacho do Procurador do Estado respondendo pelo expediente, que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de Priscila Aparecida Ravagnani, RG 41229107-1, Procurador do Estado, onde constou: referente ao período aquisitivo de 10-02-06 a 31-01-07, de 26-05-08 a 1408-11 e de 15-08-11 a 02-06-12; leia-se: relativo ao período aquisitivo de 10-02-06 a 31-01-07, de 26-05-08 a 14-08-11 e de 15-08-11 a 02-06-

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