DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

12/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 7. Data: 02/09/2026.Data: 02/09/2026. 02/09/2026. 8. Horário: 08h30 às 17h20Horário: 08h30 às 17h20 08h30 às 17h20 9. Turma: 02/2026.Turma: 02/2026. 02/2026. Nº Nome CPF Estabelecimento Penal

1. Data: 02/09/2026.Data: 02/09/2026. 02/09/2026. 6.1 - Aulas Práticas de Técnicas de Condução Operacional - TCO: Ponto 3. Data: 04-09-2026. 8. Horário: 08h30 às 17h20Horário: 08h30 às 17h20 08h30 às 17h20 de encontro: Centro de Ressocialização de Mococa, localizado na Rua 4. Horário: 09h00 às 17h00. 9. Turma: 02/2026.Turma: 02/2026. 02/2026. Sassaki Massao, 108 - Distrito Industrial II – Mococa/SP. 5. Local: Sala de aula do Estande de Tiro do Complexo Penal de Nº Nome CPF Estabelecimento Penal 7– Turma: 02/2026. Ribeirão Preto, localizado na Rodovia Abraão Assed SP 333 Km 47 – 1 ADRIANA LOPES DOS SANTOS .505.298-* PENITENCIÁRIA DE 8- Datas: 08, 10, 14, 15, 16, 22, 23 e 24/09/2026. Ribeirão Preto/SP. OSVALDO CRUZ 8.1 - Horário: 8h30 às 17h20. 6. Docentes Convidados: 2 ALESSANDRO ROGÉRIO BOLOGNANI .818.348- PENITENCIÁRIA 9 – Datas – Aulas Práticas de Técnicas de Condução Operacional - Nº NOME CPF UNIDADE PRISIONAL DE OSVALDO CRUZ TCO: 09 e 17/09/2026. 1. AIRTON DA SILVA .609.778- PENITENCIÁRIA DE TAIÚVA 3 ANDRÉ AGNALDO RIGATTI LIMA .666.388-* PENITENCIÁRIA DE 9.1 - Horário: 8h00 às 17h00. 2. ALEX DE OLIVEIRA MOTTA .536.588- COORDENADORIA DE OSVALDO CRUZ 10- Relação de Alunos: EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO 4 ANDRÉ JOSÉ DOS SANTOS .006.568- PENITENCIÁRIA DE Nº NOME CPF UNIDADE PRISIONAL 3. FERNANDO BEZERRA DA SILVA .481.758-* COMPLEXO PENAL DE OSVALDO CRUZ 1. ADEMILSON QUAIO .553.318- PENITENCIÁRIA I DE SERRA ZUL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 5 ANDRÉ LUIS MARASSI .182.851- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO 2. ADRIANO NORATO .546.238-* PENITENCIÁRIA "JOAQUIM DE 4. IRISMAR MARCOS DE OLIVEIRA .581.718- COMPLEXO PENAL DE CRUZ SYLOS CINTRA" DE CASA BRANCA RIBEIRÃO PRETO 6 CARINA CLÁPIS .391.458- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 3. ALESSANDRO MATEUS DE CARVALHO .152.938-* PENITENCIÁRIA 5. LEANDRO DOS SANTOS FIRMINO .417.408- CENTRO DE 7 CELIO HENRIQUE MARTINS TESTA .469.798- PENITENCIÁRIA DE "JOAQUIM DE SYLOS CINTRA" DE CASA BRANCA PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS OSVALDO CRUZ 4. CARLOS EDUARDO MARCHI VILLELA ANDRADE .808.138-* 6. LUCAS DANIEL DO NASCIMENTO .730.308- COMPLEXO PENAL 8 CELSO MITSUO SUZUKI .986.608- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO PENITENCIÁRIA "JOAQUIM DE SYLOS CINTRA" DE CASA BRANCA DE RIBEIRÃO PRETO CRUZ 5. CELSO LOTTI JUNIOR .916.438-* PENITENCIÁRIA "JOAQUIM DE 7. MARCO ANTONIO GONÇALVES DE SOUZA .921.588- 9 DANUSA FRANCIELLE SCALIZZE CRUZ .453.288- PENITENCIÁRIA SYLOS CINTRA" DE CASA BRANCA COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DE DE OSVALDO CRUZ 6. CRISTIANO LUIS BENTO .736.158-* CENTRO DE DETENÇÃO SÃO PAULO 10 DIEGO MARCELINO FIORINI .634.378- PENITENCIÁRIA DE PROVISÓRIA DE AGUAÍ 8. MARCOS DE MAGALHÃES BARCELLOS .855.278- CENTRO DE OSVALDO CRUZ 7. EDSON ALVES CAMILO .498.168-* PENITENCIÁRIA “DR. SEBASTIÃO PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE GUARIBA 11 EDER APARECIDO TEIXEIRA BARBOSA .222.468- PENITENCIÁRIA MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA 9. MARCOS ROBERTO MECHIA FILHO .848.888- COORDENADORIA DE OSVALDO CRUZ 8. EDUARDO GOMES .939.828-* CENTRO DE DETENÇÃO DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO 12 ELIAS NUNES DE FIGUEIREDO .676.358- PENITENCIÁRIA DE PROVISÓRIA DE AGUAÍ 10. MARCOS VIEIRA DOS SANTOS .469.578- PENITENCIÁRIA “DR. OSVALDO CRUZ 9. GILMAR DOS REIS DO AMARAL .879.718-* PENITENCIÁRIA SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA 13 EVERTON DANILO ALVES GIMENES .933.488- PENITENCIÁRIA DE "JOAQUIM DE SYLOS CINTRA" DE CASA BRANCA 11. MAURICIO COTES DA SILVA .452.608- COMPLEXO PENAL DE OSVALDO CRUZ 10. JOÃO QUEZERE NETO .893.628-* PENITENCIÁRIA "JOAQUIM DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 14 FABIANO LUIZ CALVO .176.418- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO SYLOS CINTRA" DE CASA BRANCA 12. RODRIGO TIAGO GODOI .099.956- COMPLEXO PENAL DE CRUZ 11. LEONARDO ROSSETTO .618.818-* CENTRO DE DETENÇÃO RIBEIRÃO PRETO 15 FLÁVIO LUIZ FERREIRA DA SILVA .037.788- PENITENCIÁRIA DE PROVISÓRIA DE AGUAÍ As atividades de elaboração e execução de programas de formação e OSVALDO CRUZ 12. LUCIANO AUGUSTO MARTINS DA SILVA .576.648- CENTRO DE aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação, serão retribuídos nos 16 HELENO DE JESUS MOURA JUNIOR .584.398-* PENITENCIÁRIA DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ termos do artigo 2º do Decreto 40.540, de 13-12-95, alterado pelo Decreto OSVALDO CRUZ 13. LUCIANO DOVAL DA SILVA .239.958- CENTRO DE DETENÇÃO 53.878/08, obedecendo o limite estabelecido no referido Decreto. 17 JOSÉ APARECIDO ARMAGNI .977.278- PENITENCIÁRIA DE PROVISÓRIA DE AGUAÍ OSVALDO CRUZ 14. LUIS RENATO CASALI .480.058-* CENTRO DE DETENÇÃO COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA 18 JOSÉ CARLOS FURLAN .632.418- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO PROVISÓRIA DE AGUAÍ CRUZ 15. MARCOS CESAR DIAS DE SOUZA .424.738- CENTRO DE PENITENCIÁRIO 19 JOSÉ LOPES FILHO .019.498-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ 20 JULIO CESAR MIRANDA .153.328- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO 16. MATIAS ANTÔNIO ZANELLI ANGELINO .604.848- CRUZ PENITENCIÁRIA "JOAQUIM DE SYLOS CINTRA" DE CASA BRANCA PORTARIA DO COORDENADOR, DE 28/08/2026. 21 KARINE VALESSI QUIQUINATO .204.698-* PENITENCIÁRIA DE 17. NATÃ ULISSES DA SILVA CAMARGO .540.278- PENITENCIÁRIA DESIGNANDO OSVALDO CRUZ “DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA a partir de 24/08/2026, MARCELO PEREIRA DE ARAUJO, RG. 42.100.848-9, 22 LEONARDO GAROSI JUNIOR .539.218- PENITENCIÁRIA DE 18. OSMAIR ALVES RESTANI .467.128-* PENITENCIÁRIA DE FRANCA Policial Penal de Nível IV-A, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de OSVALDO CRUZ 19. PAULO DE LIMA BARBOSA .906.358- PENITENCIÁRIA DE serviço público de Chefe de Seção, da Equipe de Vigilância I, Turno IV, do 23 LEONILDO DOMINGOS DA SILVA .631.188- PENITENCIÁRIA DE FRANCA Centro de Segurança e Disciplina, do HCTP “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” OSVALDO CRUZ 20. PAULO EDUARDO DA SILVA MELLO .392.028-* PENITENCIÁRIA de Taubaté, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, 24 LOECIR RENATO GENARI .977.168- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO "ASP SANDRO ALVES DA SILVA" DE SERRA AZUL prevista no Dec. 43.277/1998, posteriores alterações e Decreto 59.988/2013, CRUZ 21. REINALDO ANTONIO BENICIO .730.638- CENTRO DE DETENÇÃO ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, de que trata o art. 14 da LC 25 LUCIANO MÁRCIO TONETTI .158.278-* PENITENCIÁRIA DE PROVISÓRIA DE AGUAÍ 959/2004, alterada pela LC 1246/2014, calculada mediante a aplicação do OSVALDO CRUZ 22. REINALDO DELATORRE .947.968- PENITENCIÁRIA "JOAQUIM DE percentual de 7,4% sobre o padrão de vencimentos do cargo de Policial 26 MARCEL ALESSANDRO VALESSI .487.878- PENITENCIÁRIA DE SYLOS CINTRA" DE CASA BRANCA Penal Nível VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime OSVALDO CRUZ 23. VALMIR CESAR NASCIMENTO .145.878-* PENITENCIÁRIA “DR. Especial Trabalho Policial, identificado pelo Decreto acima mencionado (SEI 006.381429/2026-75). 27 MARCELO MENDES PERINI JUNIOR .859.638- PENITENCIÁRIA DE SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA OSVALDO CRUZ 11- Aproveitamento/Certificado: O policial penal deverá ter 100% de 28 MARCOS VINICIUS BUENO .013.268- PENITENCIÁRIA DE presença. PORTARIA DO COORDENADOR, DE 28/08/2026. OSVALDO CRUZ DESIGNANDO 29 NELSON FERNANDES JUNIOR .501.698-* PENITENCIÁRIA DE COMUNICADO CECP Nº 1193/2026 a partir de 24/08/2026, JOSE FABIO RAMOS JUNIOR, RG. 42.101.726-0, OSVALDO CRUZ Policial Penal de Nível IV-A, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por 30 RODOLFO FERREIRA DA SILVA .883.658- PENITENCIÁRIA DE serviço público de Chefe de Seção, da Equipe de Vigilância I, Turno I, do meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal – DEOPP e OSVALDO CRUZ Centro de Segurança e Disciplina, do HCTP “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” a Divisão de Especialização da Polícia Penal - DEPP, comunica a realização 31 SUZANA ALVES VOLTANI .215.738- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO de Taubaté, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, de Reunião Pedagógica para a organização da realização da etapa CRUZ prevista no Dec. 43.277/1998, posteriores alterações e Decreto 59.988/2013, prescrita no § 3º do artigo 19 do Capítulo IV da Portaria DGPP nº 10/2025 32 THIAGO MUNHOZ SILVEIRA RUIZ *.567.038- PENITENCIÁRIA DE ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, de que trata o art. 14 da LC para o Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida. OSVALDO CRUZ 959/2004, alterada pela LC 1246/2014, calculada mediante a aplicação do 1. Objetivo: Alinhar, junto aos docentes, às diretrizes pedagógicas, 10. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, metodológicas e operacionais para realização do processo de diagnóstico percentual de 7,4% sobre o padrão de vencimentos do cargo de Policial sobre o padrão de vencimentos do cargo de Policial licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o dos participantes selecionados para a composição e/ou recomposição Penal Nível VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova das células de intervenção rápida. Especial Trabalho Policial, identificado pelo Decreto acima mencionado

DESIGNANDO a partir de 24/08/2026, JOSE FABIO RAMOS JUNIOR, RG. 42.101.726-0, Policial Penal de Nível IV-A, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Chefe de Seção, da Equipe de Vigilância I, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do HCTP “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, prevista no Dec. 43.277/1998, posteriores alterações e Decreto 59.988/2013, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, de que trata o art. 14 da LC 959/2004, alterada pela LC 1246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 7,4% sobre o padrão de vencimentos do cargo de Policial sobre o padrão de vencimentos do cargo de Policial Penal Nível VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial Trabalho Policial, identificado pelo Decreto acima mencionado (SEI 006.00381421/2026-17). SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO, DE 28/08/2026. Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio à servidora Sandra Aparecida Rodrigues de Selis, RG. 25.441.838-7, Chefe de Divisão, do QGCFC-I-QSAP, referente ao período aquisitivo de 17/12/2008 a 15/12/2013 - Certidão nº 001/14 - PULP 180/2013.

1. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

2. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.

3. Uniforme: Os Policiais Penais deverão comparecer trajados com uniforme institucional padrão. 12. Aproveitamento: Será considerado apto o Policial Penal que obtiver 100% de frequência nas atividades do curso. 13. Certificado: Será disponibilizado certificado ao Policial Penal que obtiver 100% de aproveitamento no curso conforme item 12.

4. Data: 03-09-2026.

5. Horário: 09h00 às 17h00. 5. Local: Sala de aula do Estande de Tiro do Complexo Penal de Ribeirão Preto, localizado na Rodovia Abraão Assed SP 333 Km 47 – Ribeirão Preto/SP. 6. Docentes Convidados: Nº NOME CPF UNIDADE PRISIONAL 1. DORLEY MONTGOMERY MORALES .596.198-* PENITENCIÁRIA “DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA 2. JOÃO LEONARDO GEROMEL MARINO .916.258- PENITENCIÁRIA DE TAIÚVA 3. LEANDRO ROGERIO XAVIER .632.928- PENITENCIÁRIA “DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA 4. RAEDER AUGUSTO FOGANHOLI DA SILVA .830.178-* COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO As atividades de elaboração e execução de programas de formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação, serão retribuídos nos termos do artigo 2º do Decreto nº 40.540, de 13-12-95, alterado pelo Decreto nº 53.878/08, obedecendo o limite estabelecido no referido Decreto. COMUNICADO CECP Nº 1194/2026** A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal – DEOPP e a Divisão de Especialização da Polícia Penal - DEPP, comunica a realização de Reunião Pedagógica para alinhamento de conteúdo para o Curso de Prática do Serviço de Escolta integrado a Técnicas de Condução Operacional para os docentes convidados. 1. Objetivo: Alinhar conteúdo com os docentes quanto às diretrizes pedagógicas, metodológicas e operacionais do Curso de Prática de Escolta e Técnicas de Condução Operacional, assegurando a padronização de procedimentos.

6. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO PECÚNIA Portaria do Chefe de Departamento 28/08/2026 Autorizando: Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, (Decreto 52.542/2012), a servidora: CINTYA FERNANDA BIACCHI, RG: 32.356.752-6 , Policial Penal Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de licençaprêmio, referente ao período aquisitivo de 28/08/2021 a 26/08/2026 - Certidão 095/2026 - PULP nº 235219/2025.

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento Operacional e da Divisão de Especialização da Policia Penal – DEOPP e da Divisão de Especialização da Polícia Penal - DEPP, comunica a realização do Programa de Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para os Policiais Penais oriundos da antiga carreira de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica da Polícia Penal, e baixa as seguintes instruções: 1 - Objetivo: Aperfeiçoar o Policial Penal oriundo da antiga carreira de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária para o desempenho das atividades relativas à Escolta e Custódia de Presos, em movimentações externas.

2 – Eixo-articulador: IV – Segurança e Disciplina.

3 - Público Alvo: Policiais Penais oriundos da antiga carreira de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, que foram considerados APTOS no Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária na Modalidade EAD. 4 - Vestimenta/Acessórios: O Policial Penal deverá apresentar-se no curso, devidamente, uniformizado com coldre e colete balístico. 5 - Carga Horária: 100 horas/aulas.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Cessando:

• 6- Local: Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca,

• localizada na Rodovia Ary Pinto Lippelt, Km 05 - Casa Branca/SP.

1. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.

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