DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

a partir 1º-07-2026, o efeito das Portarias de 11, publicadas em 12-052022, que designou MARIO ALEXANDRE MARIANO DOS SANTOS, RG. 16.525.763-5, Policial Penal de Nível III-A, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança I, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos, do Complexo Penal I de Guarulhos, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 50.556/2006, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14 da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.246/2014, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33, da LC. 1.080/2008. (006.00304706/2026-26– PII GUA).

a partir 22-06-2026, o efeito das Portarias de 02, publicadas em 03-032026, que designou MAURO APARECIDO DA SILVA, RG. 34.147.715-1, Policial Penal Nível III, do SQC-III-QSAP, classificado Penitenciária José Aparecido Ribeiro, do Complexo Penal II de Franco da Rocha para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, do Complexo Penal II de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14 da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.246/2014, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33, da LC. 1.080/2008. (006.00516931/2025-22- CDP FR).

COMPLEXO PENAL DE OSASCO

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 III de Pinheiros, Complexo Penal II de São Paulo, referente ao período aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021 - Certidão nº 131/2022 - PULP 156/2015. (SEI 006.00384566/2026-61)

21.897.229-5, Policial Penal de Nível VI-A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “Mario de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha.

COMPLEXO PENAL I DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

Apostila-se o presente título para declarar que a servidora PRISCILA ALMEIDA DO NASCIMENTO, Policial Penal IV-A, do SQC-III-QSAP, RG. 41.014.406-X, passa para o CIN. 326.087.848-36 em virtude da expedição da CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) datada 19/11/2024 em substituição do antigo documento.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Gabriel Carlos Alberto Siqueira, RG. 104270317, Auxiliar de Enfermagem, do SQF-II-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória "Marcos Antonio Alves Bezerra" de Jundiaí, referente ao período aquisitivo de 10/10/1992 a 08/10/1997 - Certidão nº 588/2012 - PULP SESPRC-2022/07467.

COMPLEXO PENAL II DE FRANCO DA ROCHA

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO - FRANCO DA ROCHA III

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Rafael Candido Fontoura, RG. 293860361, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória "Marcos Antônio Alves Bezerra" de Jundiaí, referente ao período aquisitivo de 11/06/2019 a 08/06/2024 - Certidão nº 009/2024 - PULP 304/2014.

COMPLEXO PENAL II DE FRANCO DA ROCHA

Portaria do Chefe de Seção, de 28/08/2026 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Ademir da Silva Montanha, RG. 342998924, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Jose Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha, referente ao período aquisitivo de 22/08/2008 a 20/08/2013 - Certidão nº 222/13 - PULP 258/2013.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Complexo Penal II de Franco da Rocha

Seção de Pessoal

DECLARANDO , no uso de sua competência que fica mantido, o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012, no Grau Máximo, concedido aos funcionários abaixo relacionados, em virtude do enquadramento para a Categoria A, do Nível I da carreira de Policial Penal do SQC-III-QSAP conforme Resolução SAP de 25 publicado no DOE de 26/03/2026.

Nome – RG – A partir de

Eduardo Pedroso da Silva Junior – RG 34.079.327-2 –a partir de 22/07/2025

Juliano Cavalcante Milan – RG 48.165.612-1 – apartir de 11/08/2025

Peter Ryo Reis Tamaki – RG 32.680.784-6 – a partir de 17/09/2025

A Chefe de Seção da Seção de Pessoal do Complexo Penal de Osasco, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, no uso de suas atribuições, apostila a Portaria do Coordenador de 24, publicada em 25/10/2022, referente a Designação e Concessão de Gratificação Mensal a título de Representação, do (a) servidor (a)GUSTAVO DA SILVA LUPERINI, RG/CIN 383.606.878-89, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe IV do SQC-III-QSAP, designado (a) para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço do Núcleo de Portaria – Turno III do Centro de Segurança e Disciplina do Centro de Detenção Provisória “Ederson Vieira de Jesus” de Osasco, para declarar que, em decorrência do enquadramento previsto no art. 1° das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.416/2024, conforme publicação no DOE de 27/09/2024, fica ENQUADRADA, a partir de 01/01/2025 , como

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC n° 1.080/08, o gozo de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio ao servidor Alexandre Poleto, RG 23.000.825-2, Policial Penal Nível II-A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco, referente ao período aquisitivo de 23/11/2017 a 21/11/2022 – certidão n° 179/2022 – PULP 1166239/2022.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC n° 1.080/08, o gozo de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio ao servidor Valdir Gil Gomes, RG 28.372.650-7, Policial Penal Nível VII-A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco, referente ao período aquisitivo de 22/08/2017 a 20/08/2022 – certidão n° 253/2022 – PULP 335/2010.

COMPLEXO PENAL I DE FRANCO DA ROCHA

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

Autorizando,

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio ao servidor Clarisvaldo Gomes Ferreira, RG. 18636426X, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Mário de Moura Albuquerque" de Franco da Rocha, referente ao período aquisitivo de 21/09/2012 a 19/09/2017 - Certidão nº 153/17 - PULP 115/01.

com fundamento no art. 16 do Dec. 69.234/2024 e § 1º do art. 193 da Lei 10.261/68, 01 dia de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 20/08/2026, ao servidor FRANCISCO CARLOS GOMES DOS SANTOS, RG.

Portaria do Chefe de Seção 28/08/2026

Declaro para fins de Licença Saúde com dispensa de perícia, nos termos do artigo 16 da Lei 69.234/2024 que o atestado emitido em 27/08/2026 em benefício da servidora EDNA APARECIDA CARLOTA ~~-~~ CPF 035.814.958-48, encontra-se em LICENÇA SAÚDE por DOIS (02) dias, de 27 a 28/08/2026 de acordo com os §§ 2º, 3º, 4º e 7º do referido artigo.

COMPLEXO PENAL II DE GUARULHOS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

DECLARANDO, que em virtude da expedição em 15/10/2025 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome da servidora Ana Maria Almeida Macedo, RG n.º 27.685.623-5, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, o número passou a ser Registro Geral - CPF n.º 256.XXX.XXX-03.

DECLARANDO, que em virtude da expedição em 23/01/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome do servidor Rubens Gomes Lima, RG n.º 23.188.386-9, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, o número passou a ser Registro Geral - CPF n.º 118.XXX.XXX-57.

COMPLEXO PENAL II DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

DECLARANDO, que o servidor PAULO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA SILVA, RG. 33.392.726-6, POLICIAL PENAL DE NÍVEL IV-A, do SQC-III-QSAP, em virtude do MATRIMÔNIO, passa a utilizar o nome de casado: PAULO HENRIQUE PEREIRA ALVINO. (SEI 006.00382434/2026-03)

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor ALEX APARECIDO DOS SANTOS, RG. 17.057.188-9, Diretor de Divisão, do SQC-I-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros, do Complexo Penal II de São Paulo, referente ao período aquisitivo de 03/07/2014 a 01/07/2019 - Certidão nº 104/19 - PULP 281/2017. (SEI 006.00384880/2026-44)

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor MARCIO ROGERIO RUBIO, RG. 10.145.741-8, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Joao Carlos Coppatto, RG. 22.204.140, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória de Mauá, referente ao período aquisitivo de 30/05/2020 a 28/05/2025 - Certidão nº 14/2025 - PULP 183/2007.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Cristiano Luiz Vigatti, RG. 26.180.372-4, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória de Mauá, referente ao período aquisitivo de 28/11/2015 a 25/11/2020 - Certidão nº 003/2022 - PULP 049/2015.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

João Marcelo de Moraes Jose – RG 22.166.955-3, no período de 04(quatro) dias a partir de 28/08/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Rodrigo Dias Pinheiro, RG. 437614384, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória de Santo André, referente ao período aquisitivo de 18/07/2017 a 16/07/2022 - Certidão nº 340/2022 - PULP 858091/2022.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Marcos Antonio Dantas Bezerra, RG. 294184934, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória de Santo André, referente ao período aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021 - Certidão nº 333/2022 - PULP 125/2006.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Iramir Bastos Gomes, RG. 14.803.832-3, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória de Santo André, referente ao período aquisitivo de 13/10/2018 a 11/10/2023 - Certidão nº 325/2023 - PULP 163/2005.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Autorizando:

Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, ao servidor ADAUTO ADRIANO DE LIMA, RG: 27.442.975-5, POLICIAL PENAL NÍVEL IV A, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 10/09/2020 a 08/09/2025 - Certidão nº 021/2025 - PULP nº 306/2015.

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