DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

25/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS XI - IP

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a AIRTON LUIZ GALAO, RG 18.107.166-6, Auxiliar de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica II, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Itapetininga, na Divisão de Gestão da Pesquisa, na Coordenadoria de Pesquisa Regional -, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 10(dez) anos de efetivo exercício, 2º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 20/11/2021 com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE de 09/02/2024 , que concedeu o 2 º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a ANAIR APARECIDA RODRIGUES PEREIRA DO AMARAL, RG 66.625.740-1, Auxiliar de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica II, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Monte Alegre do Sul, na Divisão de Gestão da Pesquisa, da Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 15(quinze ) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 19/01/2024 com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE de 27/08/2025 , que concedeu o 3 º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a FLAVIO DUTRA DE RESENDE, RG M3.873.379, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Colina, na Divisão de Gestão da Pesquisa, na Coordenadoria de Pesquisa Regional , na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 30 (trinta ) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 04/07/2024 com vigência pecuniária a

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a MARCILENE DE MORAES SILVA, RG 18.829.365-6, Técnico de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Monte Alegre do Sul, na Divisão de Gestão da Pesquisa, da Coordenadoria de Pesquisa Regional, por ter completado 30(trinta ) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 30/12/2022 com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE de 03/02/2025, que concedeu o 6 º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a JOAQUIM ADELINO DE AZEVEDO FILHO, RG M3.590.386, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Monte Alegre do Sul, na Divisão de Gestão da Pesquisa, da Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 30(trinta ) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 31/12/2024 com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS III - DEFESA

DECLARANDO que o servidor DANIEL LOGULLO LIMA, RG 27.426.267-8, Agente de Apoio Agropecuário I, efetivo, faz jus, em continuidade, em virtude da cessação da designação para função CCESP, a partir de 27/08/2026, ao Adicional de Insalubridade – Grau Máximo – 40%, junto ao seu cargo efetivo.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS IV - CATI

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a RICARDO DOMINGOS LUIZ PEREIRA, RG 24.839.473-3, Assistente Agropecuário V, Efetivo, da Diretoria de Assistência Técnica Integral, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 29/07/2023; com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 04/04/2025, que concedeu o 3º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a GUSTAVO LEONARDI GARCIA, RG 30.601.361-7, Executivo Público, Efetivo, da Diretoria de Assistência Técnica Integral, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 12/07/2022; com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 05/03/2024, que concedeu o 3º quinquênio ao interessado.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS V - CATI SEMENTES E MUDAS

Autorizando a conversão de licença-prêmio em pecúnia, nos termos do art. 35, LC. 1122/10, a NICETE DA SILVA BALIEIRO E BORGES, RG. 19.270.862-4, Auxiliar de Apoio Agropecuário II, Efetivo, 30 dias, referente ao período aquisitivo 22-11-2019 a 19-11-2024.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS VII - ITAL

ASSEGURANDO, a Sra. Elisa Cimitan Mendes, RG: 8.201.161-7 , Técnica de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica - II, efetiva, classificada no Instituto de Tecnologia de Alimentos - Ital, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que foi usufruído 30(trinta) dias em descanso, conforme publicação nos D.O.E�s de 24/10/2025 e 03/07/2026, restando saldo de 60 dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 25/08/2017 a 23/08/2022.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 31/03/2025 publicado no DOE. de 01/04/2025,que assegurou ao(a) interessado(a) 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 10/08/2018 a 15/03/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

ASSEGURANDO, a Sra. Raquel Massulo Souza, RG: 34.207.052-06, Assistente Técnica de Pesquisa Científica e Tecnológica, Nível V,, efetiva, classificada no Instituto de Tecnologia de Alimentos - Ital, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 04/01/2019 a 02/01/2024.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 10/08/2025, publicado no DOE. de 11/08/2025, que assegurou ao(a) interessado(a) 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 04/01/2019 a 07/08/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

ASSEGURANDO, a Sra. Marta Gomes da Silva, RG: 16.331.532-2, Pesquisadora Científica – Nível VI, efetiva, classificada no Instituto de Tecnologia de Alimentos - Ital, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 26/01/2019 a 24/01/2024.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 02/09/2025, publicado no DOE. de 03/09/2025, que assegurou ao(a) interessado(a) 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 26/10/2019 a 29/08/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

ASSEGURANDO, ao Sr. Luiz Carlos dos Santos, RG:8.752.122-2, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica – Nível IV, efetivo, classificado

na Divisão de Administração Integrada do Instituto de Tecnologia de Alimentos - Ital, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta dias), conforme publicação no d.o.e. de 24/09/2024, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 26/08/2017 a 24/08/2022.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 22/07/2024, publicado no DOE. de 23/07/2024, que assegurou ao(a) interessado(a) 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 26/08/2017 a 29/03/2024, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS II - SÃO PAULO

Autorizando:

Nos termos da LC - 1361-2021 – NDP-44/2023, a conversão de 30 dias de licença prêmio em pecúnia aos servidores a seguir indicados, classificados no Instituto de Pesca da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios-APTA.

Adalberto José Monteiro Junior, RG 6.690.433-X, Pesquisador Científico Pesquisador Científico IV, Efetivo - quinquênio de 14-09-2019 a 11-09-2024; Cacilda Thais Janson Mercante, RG 15.383.078-5, Pesquisador Científico VI, Efetivo – quinquênio 12-08-2019 a 09-08-2024;

Erika Fabiane Furlan, RG 23.755.411-2, Pesquisador Científico VI, Efetivo – quinquênio 07-01-2020 a 04-01-2025

Nos termos da LC 1122 de 30-06-2010 do Decreto 58.542-2010, a conversão de 30 dias de licença prêmio em pecúnia aos servidores a seguir indicados, classificados no Instituto de Pesca da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios-APTA.

Edleusa Almeida da Silva RG 20.773.756-3, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, quinquênio de 01-06-2019 a-2024.

Nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68,Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, Cristiane Rodrigues Pinheiro Neiva, RG 20.822.697-7, Pesquisador Científico VI, Efetiva, classificada no Instituto de Pesca, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios-APTA, a usufruir 15 dias de licença prêmio referente ao quinquênio de 22-11-2019 a

Nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10261-68, aos servidores a seguir indicados, classificados no Instituto de Pesca, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios-APTA, a usufruírem, 15 dias de licença prêmio, referente aos quinquênios a seguir indicados, na seguinte conformidade: KATHARINA EICHBAUM ESTEVES, RG 7.822.119-5, 7, Pesquisador Científico VI, efetivo - quinquênio de 27-12-2018 a 30-07-2025;

LAURA VILLWOCK DE MIRANDA, RG 1041.167.964, Pesquisador Científico VI, Efetivo – quinquênio de 16-03-2015 a 13-03-2020;

VANDER BRUNO DOS SANTOS, RG 25.968.623-2, Pesquisador científico VI, Efetivo – quinquênio de 08-06-2010 a 06-06-2015.

SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA

DIRETORIA DE PESQUISA DOS AGRONEGÓCIOS - APTA

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento do Senhor Rogério Soares de Freitas, RG 62.620.543-8, Pesquisador Científico, Nível VI, Ref. PqC-6, efetivo, classificado no Instituto Agronômico, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, empreender viagem a Passo FundoRS, no período de 8 a 9-9-26, a fim de participar de reunião com empresa privada no sentido de atender a demanda por pesquisa e tecnologia de produção do portfólio IAC em cultivares e de feijão e pulses, com ônus para o Estado, dependendo da disponibilidade orçamentária.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento do Senhor Marco Aurélio Takita, RG 16.151.944-1, Pesquisador Científico, Nível VI, Ref. PqC-6, classificado no Instituto Agronômico, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Rio de Janeiro-RJ, no período de 31-8 a 4-9-26, a fim de realizar Análise de Mérito da Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT – Pesquisa Aplicada em Centros Temáticos 2025.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento do Senhor Sérgio Augusto Morais Carbonell, RG 36.223.670-7, Pesquisador Científico, Nível VI, Ref. PqC-6, classificado no Instituto Agronômico, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Passo Fundo-RS, no período de 8 a 9-9-26, a fim de participar de Reunião Técnica com a Empresa Agrícola Ferrari.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento do Senhor Alisson Fernando Chioarato, RG 29.295.607-1, Pesquisador Científico, Nível VI, Ref. PqC-6, classificado no Instituto Agronômico, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais

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