DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Passo Fundo-RS no período de 8 a 9-9-26, a fim de participar de Reunião Técnica com a Empresa Agrícola Ferrari.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento da Senhora Cristina Fachini, RG 30.035.744-8, Pesquisador Científico, Nível VI, Ref. PqC-6, classificada no Instituto Agronômico, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Brasília-DF, no período de 9 a 11-9-, a fim de participar da 1ª Reunião Técnica do Programa Nacional de Conservação dos Recursos Genéticos On Farm.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento da Senhora Priscilla Rocha Silva Fagundes, RG 12.242.338-0, Pesquisador Científico, Nível VI, Ref. PqC-6, efetivo, classificada no Instituto de Economia Agrícola, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, empreender viagem a Belém-PA, no período de 13 a 19-9-26, a fim de realizar levantamento de campo para o projeto SEMEAR e Programa Rotas Rurais ,com ônus para o Estado, dependendo da disponibilidade orçamentária.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento do Senhor Sérgio Luiz dos Santos Tutui, RG 18.399.718-9, Pesquisador Científico, Nível VI, Ref. PqC-6, classificado no Instituto de Pesca, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Foz do Iguaçú-PR, no período de 31-8 a 4-9-26, a fim

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento da Senhora Adriana Sacioto Marcantonio, RG 20.136.179-6, Pesquisador Científico, Nível VI, Ref. PqC-6, efetivo, classificada na APTA-Regional, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém, sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem ao Parque Nacional do Itatiaia-RJ , no dia 179-26, a fim do Fórum de Educação Ambiental da Bacia do Rio Paraíba do Sul, iniciativa desenvolvida no âmbito do Plano e Programa Ambiental do CEIVAP (PPEA/CEIPAV).

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de

28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento do Senhor Enilson Geraldo Ribeiro, RG M- 5.703.928, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetivo, classificado no Instituto de Zootecnia, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Andrelândia-MG, no período de 3 a 6-9-26, a fim de participar do Torneio Leiteiro da 47ª Exposição Agropecuária de Andrelândia.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de

28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento do Senhor Ricardo Firetti, RG 22.641.385-8, Pesquisador Científico, Nível VI, Referência PqC-6, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa de Presidente Prudente, da Divisão de Pesquisa Regional, da APTA Regional, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Foz do Iguaçú-PR, no período de 1 a 4-9-26, a fim de participar do levantamento de dados originais de pesquisa no International Fish Congress & Fish Expo Brasil 2026.

PORTARIA PR Nº 63 DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Autoriza o afastamento do Professor Doutor, Félix Carvalho Rodrigues, para participação no XXVI Simpósio Brasileiro de Cibersegurança (SBSeg 2026). (NÚMERO SEI 253.00000164/2026-21).

O Presidente da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, AUTORIZA a viagem e o afastamento, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, do Professor Doutor, Félix Carvalho Rodrigues, matrícula 499, no período de 01 a 04 de setembro de 2026, para participação no XXVI Simpósio Brasileiro de Cibersegurança (SBSeg 2026), em Armação dos Búzios-RJ, no mesmo período. São Paulo, 27 de agosto de 2026.

Presidente

FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA, Prof. Dr. Spencer Luiz Marques Payão, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, concede afastamento sem prejuízo de vencimentos a LUCAS TREVIZANI RASMUSSEN, RG: 32.136.021-7, no dia 17/09/2026, para participar do evento AVANÇOS DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO - CCDDB100 - COMITÊ EXECUTIVO DO CENTRO AVANÇADO DE PESQUISA SMART B100 - PIRACICABA/SP

O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA, Prof. Dr. Spencer Luiz Marques Payão, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, concede afastamento sem prejuízo de vencimentos a JAIRO PINHEIRO DA SILVA, RG: 40.868.217-6, no dia 31/08/2026, para participar da Reunião Técnica Regional, "Residência Multiprofissional Física-Médica", do Hospital de Amor Infantojuvenil em Barretos/SP.

O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília, Prof. Dr. Spencer Luiz Marques Payão, com base no artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997 c/c Instrução Normativa SGP/MGI nº 30, de 27 de janeiro de 2025, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 004/2026. Jéssica de Oliveira Rossi, RG. 46.884.391-7, Médico I, contratada pelo regime CLT no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA e Professor Adjunto Doutor nesta Unidade. Acumulação legal, nos termos da CF, artigo 37, inciso XVI, item “b”, a de um cargo de professor com outro de qualquer natureza (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 138, de 2025) e à vista do artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 41.915/1997.

de participar do IFC Brasil 2026 - International Fish Congress & Fish Expo.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento do Senhor Vander Bruno dos Santos, RG 25.968.623-2, Pesquisador Científico, Nível VI, Ref. PqC-6, efetivo, classificado no Instituto de Pesca, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Foz do Iguaçú-PR, no período de 2 a 4-9-26, a fim de participar do International Fish Congress - IFC 2026.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento do Senhor Eidi Yoshihara, RG 19.815.363-6, Pesquisador Científico, Nível VI, Ref. PqC-6, efetivo, classificado na APTA Regional, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém, sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Foz do Iguaçu - PR, no período de 1 a 4-9-26, a fim de participar do International Fisch Congress & Fisch Expo Brasil-2026.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento do Senhor Weber Vilas Boas Soares, RG 19.168.222, Pesquisador Científico, Nível VI, Ref. PqC-6, classificado no Instituto de Zootecnia, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Andrelândia-MG, no período de 1 a 5-9-26, a fim de participar do Torneio Leiteiro da 47ª Exposição Agropecuária de Andrelândia; a Itanhandu/MG, no período de 8 a 11-9-26, a fim de participar do Torneio Leiteiro da 57ª Exposição Agropecuária de Itanhandu e a Frutal-MG, no período de 16 a 23-9-26, a fim de participar do Torneio Leiteiro da Feira Agropecuária COFRUL.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E DE GESTÃO DE PESSOAS

Declarando à vista do contido no Processo PGE 18488-1504129/2013,

que os servidores celetistas abaixo relacionados, da extinta Faculdade de Engenharia Química de Lorena - FAENQUIL, integrante do Quadro Especial vinculado a esta Pasta, fazem jus à aplicação do percentual de 1% por ano

trabalhado, a título de adicional de anuênio, na seguinte conformidade:

CARLOS ROBERTO BERNARDO, RG. 14.557.629-2, Desenhista Projetista Especializado do SQF-II (CLT): 44% a partir de 03.06.2026; CELSO MOREIRA, RG. 12.419.935-, Assistente Administrativo Especializado, do SQF-II (CLT): 38% a partir de 03.06.2026;

ELCIO DONIZETE MARQUES, RG. 8.284.218-8, Servente, do SQF-II (CLT): 35% a partir de 13.05.2026; JANAINA FERREIRA BATISTA, RG. 16.893.233, Professor Especializado, do SQF-II (CLT): 35% a partir de 12.05.2026;

JOAQUIM DE OLIVEIRA , RG. 13.871.679-1, Auxiliar de Manutenção, do SQF-II (CLT): 35% a partir de 03.06.2026;

LEONICE JACINTA ALVES, RG. 18.227.087-7, Auxiliar de Manutenção, do SQF-II (CLT): 41% a partir de 08.05.2026;

MARIA DA ROSA CAPRI, RG. 934.106, Professor Especializado, do SQFII (CLT): 35% a partir de 24.05.2026;

MARIANA DE SIQUEIRA GARCIA, RG. 15.160.809, Telefonista, do SQF-II (CLT): 45% a partir de 27.05.2026; OSMAR JOSÉ DA SILVA, RG. 14.813.942-5, Assistente Administrativo Especializado, do SQF-II (CLT): 44% a partir de 25.05.2026;

ROBSON LOURENÇO, RG. 17.854.911, Carpinteiro, do SQF-II (CLT): 37% a partir de 14.05.2026;

ROSIANI MARIA PRUDENTE DA CRUZ, RG. 15.459.219-5, Assistente Administrativo Especializado, do SQF-II (CLT): 42% a partir de 27.04.2026;

SEBASTIÃO DOMINGOS DE OLIVEIRA, RG. 25.631.920-0, Guarda de Segurança, do SQF-II (CLT): 46% a partir de 28.04.2026;

Especializado, do SQF-II (CLT): 35% a partir de 03.06.2026;

SÔNIA MARIA NEPOMUCENO GONÇALVES SANTOS, RG. 12.861.881, Assistente Administrativo Especializado, do SQF-II (CLT): 41% a partir de

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 01-08-2025 Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal Na Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 8092, de 31 de julho de 2025, Anexo II - Nomeação:

Onde se lê:

LUCELIA ARGOLO SANTOS DA CRUZ Leia-se:

LUCELIA ARGOLO GOIS

À vista do Parecer CJ/CEETEPS n.º 440/2026, exarado pela Douta Consultoria Jurídica deste CEETEPS, conheço o recurso ora interposto tempestivamente, e, no mérito, nego-lhe provimento, mantenho a penalidade de suspensão por 10 (dez) dias, nos termos da Portaria CEETEPS-Presidência nº 5261, de 06 de agosto de 2026 publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo na edição de 07 de agosto de 2026, em face da servidora Mirtes Marroco Paim, ocupante do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotada na Escola Técnica Estadual - ETEC João Gomes de Araújo, em Pindamonhangaba (068) sob a matrícula nº 10108, uma vez que o mérito da imputação já foi detidamente analisado pela Procuradoria de Procedimentos Disciplinares - PPD, da Procuradoria Geral do Estado - PGE, não tendo a recorrente apresentado fatos ou elementos novos capazes de justificar a reforma da decisão ou o abrandamento da penalidade imposta.

Processo SEI 136.00109727/2026-81

Intime-se os advogados: Thiago Marroco Paim, OAB/SP 460.457 e Marjory Pellichero de Oliveira Martins, OAB/SP 322.214. Clóvis de Souza Dias Presidente

À vista do Parecer CJ/CEETEPS n.º 443/2026, exarado pela Douta Consultoria Jurídica deste CEETEPS, conheço o recurso ora interposto tempestivamente, e, no mérito, nego-lhe provimento, mantenho a penalidade de rescisão do contrato de trabalho por justa causa, nos termos da Portaria CEETEPS-Presidência nº 5270, de 10 de agosto de 2026 publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo na edição de 12 de agosto de 2026, em face do servidor Adeilson Toledo Torres, ocupante da função de Professor de Ensino Superior, lotado na Fatec de Carapicuíba, sob a matrícula nº 85124, uma vez que o mérito da imputação já foi detidamente analisado no Processo Sancionatório, não tendo o recorrente apresentado fatos ou elementos novos capazes de justificar a reforma da decisão ou o abrandamento da penalidade imposta. Processo SEI 136.00091023/2026-45

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