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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 27

DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

27/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

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Intime-se a advogada: ADNA SOARES COSTA, OAB/SP nº 183.998 Clóvis de Souza Dias Presidente

DE 28-8-2026

CESSANDO

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, CESSA, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria publicada no DOE de 11/06/2026, na parte que designou a empregada abaixo relacionada, para substituir durante os impedimentos legais e temporários do designado para FCESP de comando:

DESPACHO CEETEPS Nº 628/2026-PRESIDÊNCIA

À vista do Parecer CJ/CEETEPS n.º 438/2026, exarado pela Douta Consultoria Jurídica deste CEETEPS, conheço o recurso ora interposto tempestivamente, e, no mérito, nego-lhe provimento, mantenho a penalidade de rescisão do contrato de trabalho por justa causa, nos termos da Portaria CEETEPS-Presidência nº 5279, de 14 de agosto de 2026 publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo na edição de 18 de agosto de 2026, em face do servidor Francisco Antonio Benevenutto Penteado, ocupante da função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado (Matrícula nº 89294), na Etec Professor Camargo Aranha - São Paulo, uma vez que o mérito da imputação já foi detidamente analisado no Processo Sancionatório, não tendo o recorrente apresentado fatos ou elementos novos capazes de justificar a reforma da decisão ou o abrandamento da penalidade imposta. Processo SEI 136.00070968/2026-23

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DE 28-8-2026

CESSANDO

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria publicada no DOE de 10/06/2026, na parte que designou os empregados abaixo relacionados, para substituir durante os impedimentos legais e temporários do designado para FCESP de comando:

Intime-se a advogada Adriana Antonia Benevenuto Penteado, OAB/SP 94.548 .

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PORTARIA DO PRESIDENTE

DE 28-8-2026

PORTARIA DO PRESIDENTE - NOMEAÇÃO DESIGNANDO

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, os servidores/empregados, abaixo relacionados, para substituírem durante os impedimentos legais e temporários dos nomeados em CCESP de comando e designados para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente.

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a servidora abaixo relacionada, para substituir
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artigo 14 do Decreto
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula
ompetências que lhe são conferidas pelo § 2º do
nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, a partir de
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Fatec - Faculdade de
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PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024:

NOMEIA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, em jornada completa de trabalho, o cargo em comissão de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, substituído pelo Anexo II do Decreto nº 70.751, de 3 de julho de 2026.

Anexo I
Nome CPF Denominaç
ão do
Cargo
Unidade Nível
CCESP
Jornada (artigo
10 da LC
1.395/2023)
ALINE
CRIVELLA
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*-62
Chefe de
Serviço
Serviço de
Gestão de
Terceirizados
CCESP
1.7
40 (quarenta)
horas semanais
PORTARIA DO PRESIDENTE DE 28-8-2026 - AFASTAMENTO CAUTELAR

PORTARIA DO PRESIDENTE

DE 28-8-2026

DETERMINANDO O PRESIDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, o afastamento integral, a partir de 28/08/2026 até 23/02/2027, por 180 dias, de Marcos José Vilela, CPF 74..*-72, detentor do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, sem prejuízo de salários e das demais vantagens, da Escola Técnica Estadual Professor Horácio Augusto da Silveira, em São Paulo, como medida cautelar. (PORTARIA CEETEPS/CGGP- PRESIDÊNCIA Nº 8262/2026) PORTARIA DO PRESIDENTE

DE 28-8-2026

DETERMINANDO

PAULA SOUZA, DETERMINA o afastamento integral, a partir de 28/08/2026 até 23/02/2027, por 180 dias, de Wesley David de Barros Rosa, CPF 00..*-38, detentor do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, sem prejuízo de salários e das demais vantagens, da Escola Técnica Estadual Professor Horácio Augusto da Silveira, em São Paulo, como medida cautelar.(PORTARIA CEETEPS/CGGP- PRESIDÊNCIA Nº

PORTARIA DO PRESIDENTE DE 28-8-2026 - CESSAÇÃO

PORTARIA DO PRESIDENTE

DE 28-8-2026

CESSANDO

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, a partir de 22/08/2026, os efeitos da Portaria publicada no DOE de 07/07/2026, na parte que designou a servidora abaixo relacionada, para substituir durante os impedimentos legais e temporários da nomeada em CCESP de comando:

Unidade Cargo/Fu
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Nome
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Serviço Acadêmico
- Escola Técnica
Estadual de Ibaté -
Ibaté
CCESP 1.8
- CHEFE
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SERVICO
40
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24
PRISCILA
RENATA
MASCAGNA
THOMAZZI
34
*
12
TATIANE
SOUZA
REZEND
E

PORTARIA DO PRESIDENTE

DE 28-8-2026

CESSANDO

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria publicada no DOE de 17/06/2026, que designou o empregado abaixo relacionado, para substituir durante os impedimentos legais e temporários do designado para FCESP de comando:

Unidade Cargo/F
unção
Titular/Desig
nado
Substituto1 Substit
uto2

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