DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

35/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Maria José Melvin Jones Nossa Senhora Aparecida Osvaldo Guerner Gonzalez Pandiá Calógeras Raul Humaitá Vila Nova República do Paraguay Rodrigues Alves Roosevelt, Presidente Seminário Nossa Sra da Glória Tancredo Neves

SERVIÇO DE PESSOAS

CONCEDENDO:

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Fatima Aparecida Miranda, RG 8343370, PEB II – SQC-II-QM - 02 dias de 27/08/2026 até 28/08/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O Diretor da E.E.MMDC, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato decisório 01/2026 referente ao ano de 2026, MONALISA FATIMA MARCHETTI OLIVEIRA DA SILVA, RG 12.475.217-2, PEB II aposentada na EE MMDC conforme publicação em DOE de 06/11/2023, acumula com a função de Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado categoria “O” nesta Unidade Escolar. Acumulo Legal.

À vista do atestado médico apresentado com base no§1º do artigo 193, da Lei nº10.261/68 c/c/ o artigo16, do Decreto nº69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Caio de Santana Andrade - RG. 50347218 - DI-1 - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - CATEGORIA O - AFASTAMENTO 02 DIAS ( 24 ATÉ 25/08/2026)

EE Professor José Escobar

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

Lea Maria Razeira de Marchi, RG 5.792.333, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-1, 10 dias: de 24/08 a 02/09/2026.

E.E. Presidente Tancredo Neves

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

• Dirley de Souza Krieger, 58.536.646, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 1, 02 dias: de 04/08/2026 a 05/08/2026.

E.E. Presidente Tancredo Neves

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 6º da Lei nº 8.213 de 24/07/1991. combinado com com o Comunicado UCRH/CAF - 3 12/11/2015, o interessado abaixo:

Dirley de Souza Krieger , RG 58.536648-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio. , DI-1, 03 dias: de 06/08/2026 a 09/08/2026.

E.E. JACQUES MARITAIN

À vista do atestado médico apresentado com base no §1º do artigo 193 da Lei 10261/68 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor relacionado afastado:

MARCOS RICARDO OLIVEIRA FERRAZ DE MISQUITA - RG: 11152775 - 2- 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - EFETIVO DI 1 - 01 DIAS 27/08/2026 A 27/08/2026.

EE PROFESSOR ATALIBA DE OLIVEIRA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c com o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ROBERTA ZANCHETTA MACENO, RG: 28.733.212, PEB II, DI-1- CATEGORIA F POR 2 (dois) dias de 24/08/2026 a 25/08/2026.

EE PROFESSOR ATALIBA DE OLIVEIRA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c com o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ROBERTA ZANCHETTA MACENO, RG: 28.733.212, PEB II, DI-1- CATEGORIA F POR 3 (três) dias de 26/08/2026 a 28/08/2026.

EE PROFESSOR ATALIBA DE OLIVEIRA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c com o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 AGENTE DE Assunto: EE PROF MUMBERTO CONTE CHECCHIA - READAPTAÇÃO PROF EFETIVO - ELTON DE TOLEDO SILVA-RG 22.024.210 O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 37 do Decreto 52.833/08, expede a presente apostila para DECLARAR que:

DANIELE SOUZA MARCANTONIO, RG: 22.241.841AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR- EFETIVO- 2 (dois) dias de 27/08/2026 a 28/08/2026.

• Elton de Toledo Silva - RG: 22.024.210 - 0 – DI 1 – Professor de Educação Básica II - SQC-II-QM, cumpre a partir de 25/06/2026, em face de condição de readaptado, Jornada Reduzida de trabalho docente e 00 HORAS MENSAIS a título de Carga Suplementar, nos termos do art. 98 da LC nº 444/85 e Item I do § 1º do art. 6º da Resolução SE nº 09/2018.

EE ANDRÉ DREYFUS PROFESSOR

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Márcia Cristina de Moraes Oliveira, RG. 13.145.885-1, DI I, Agente de Organização Escolar, efetivo, de 26/08/2026 A 27/08/2026.

AUTORIZANDO O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:

Retificando a Portaria 28/04/2025, publicada no DOE 29/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCIA GONCALVES DA SILVA MARCELINO, RG 19139772 - 6, DI 2, onde constou: período de 05/05/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/12/2023, leia-se: período de 05/05/2017 a 03/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Possuindo 90 dias restantes de saldo. Processo SEI 015.00365356/2025-84.

PRISCILA NOVIELLO AZANHA, RG 25.484.121-1, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE Profª Teruko Ueda Yamaguti, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, referente aos períodos aquisitivos de 11/01/2002 a 30/01/2002; 14/04/2003 a 30/06/2003; 16/03/2005 a 12/02/2006; 12/04/2006 a 30/06/2006; 30/08/2006 a 30/11/2006; 02/05/2007 a 30/06/2007;19/09/2007 a 30/11/2007; 20/03/2008 a 08/04/2008; 24/04/2008 a 27/07/2008; 08/08/2008 a 05/09/2008; 08/09/2008 a 30/11/2008; 16/02/2009 a 27/07/200 e de 03/09/2009 a 31/07/2011, da certidão nº 245/10316/2019.SPDOC 991616/2019 AUTORIZANDO O gozo de 30 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1 DE 28/08/2026. Secretaria de Estado da Educação - URE – LESTE 1 AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MOSSOLINO AFONSO BERTOLDO, RG 12.633.001-3, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado na EE Profª Martha Figueira Netto da Silva, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, referente ao período aquisitivo de 12/06/2013 a 11/06/2018, da certidão nº 172/10316/2025.SEI Nº 015.00654535/2026-74

NOÊMIA BERNARDES, RG 23.022.100-2, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Presidente Tancredo Neves, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, referente ao período aquisitivo de 27/03/2008 a 25/03/2013, da certidão nº 305/2013.SEI Nº 015.00720193/2025-15

ALESSANDRA LUCIA GOMES FERRARI, RG 29300566 - 7, DI 1, SQC-II-QM, cargo 4341 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada(o) na 47945 - EE LUCIO CARVALHO MARQUES PROF. Certidão nº 120/10207/2026, período de 01/01/2017 a 31/12/2021. SEI 015.00656171/2026-67.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1 DE 28/08/2026.

AUTORIZANDO O gozo de 30 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:

CRISTIANE MARTINS PUPO ROSA, RG 19.203.561-7, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE Profª Mildre Álvares Biaggi, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, referente ao período aquisitivo de 30/06/2009 a 28/06/2014, da certidão nº 162/2014.SPDOC 1772708/2019

Retificando a Portaria 19/09/2024, publicada no DOE 20/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CAROLINE DOS SANTOS DALEFE BARBARINI, RG 25875825 - 9, DI 1, onde constou: período de 20/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/07/2024, leia-se: período de 20/12/2017 a 18/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Tendo usufruído 30 dias em LP- Pecunia no ano de 2025. Possuindo 60 dias restantes de saldo. Processo SEI 015.00640988/2024-51.

AUTORIZANDO O gozo de 60 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:

JOSÉ SONIVAL DE SENA, RG 19.103.105, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado na EE Profª Annita Atalla, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, referente ao período aquisitivo de 25/10/2004 a 23/10/2009, da certidão nº 277/2009.SPDOC 3140637/2019

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1

Retificando a Portaria 09/12/2025, publicada no DOE 10/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ERICA VALERIA PERIN DE SA, RG 21393712 - 8, DI 2, onde constou: período de 11/04/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/11/2025, leia-se: período de 11/04/2019 a 08/04/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Possuindo 90 dias restantes de saldo. Processo SEI 015.00713903/2024-61.

O(a) COORDENADORA GERAL- DIRIGINTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1062173-44.2024.8.26.0053, 106217344.2024.8.26.0053-4º VARA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ROSEMEIRE SIMOES ZAVAGLI CPF: 06XXXXXX14

CESSANDO A PEDIDO, de acordo com a Resolução SEDUC-93, de 08/12/2020, tendo em vista o disposto nos artigos 15 a 18 da Lei Complementar 1.144, de 11/07/2011 e as disposições do artigo 6, do Decreto nº 64.902, de 01/04/2020, artigo 7, inciso I, o servidor(a) abaixo relacionado para o exercício da função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR:

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 4343 - SECRETARIO DE ESCOLA RS/PV: 014640685/1-01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A partir de 20/08/2026, na EE NOSSA SENHORA DA PENHA, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 1: CAROLINA SILVA DO NASCIMENTO NEGRAO, RG 34.653.560 - 8, DI 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado na EE PROF. GERALDO DOMINGOS CORTEZ, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 1.

Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: i) CONDENAR a ré na obrigação de fazer, consistente em alterar a base de cálculo da contribuição previdenciária recolhida pela parte autora, de modo a excluir as parcelas não incorporáveis recebidas a título de salário-base de "pro-labore", apostilando-se o título; e ii) CONDENAR a ré a restituir à parte autora os descontos indevidos a título de contribuição previdenciária, com reflexos sobre o décimo-terceiro salário, desde a incorporação do último décimo das diferenças, até o apostilamento, respeitada a prescrição quinquenal, contada do ajuizamento desta ação.

DESIGNANDO,

Para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, conforme previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836/97, alterada pela Lei Complementar nº 1.374/22, alterada pela Lei Complementar nº 1.396/23 (publicada em 26/12/23), Resolução n° 53/2022:

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 09:49:41

A partir de 31/08/2026 a 29/09/2026, na EE PROF. LUCIO DE CARVALHO MARQUES, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino - Leste 1: ERICA VALERIA PERIN DE SA, RG 21.393.712 - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, classificado na EE PROF. LUCIO DE CARVALHO MARQUES, em São Paulo, Unidade Regional De Ensino - Leste 1, exercer o posto de Trabalho de Vice-Diretor Escolar, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.

Nº do Processo: 015.00332648/2025-31 Interessado: FLAVIO RAMOS TANAMATI, RG 34.315.158-3 Assunto: Carga Horária de readaptado Flavio Ramos Tanamati O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 37 do Decreto 52.833/08, expede a presente apostila para DECLARAR que: - Flavio Ramos Tanamati - RG: 34.315.158-3 – DI 1 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, cumpre a partir de 20/02/2025, em face de condição de readaptado, Jornada Integral de trabalho docente e 00 HORAS MENSAIS a título de Carga Suplementar, nos termos do art. 98 da LC nº 444/85 e Item I do § 1º do art. 6º da Resolução SE nº 09/2018.

CESSANDO A PEDIDO, de acordo com a Resolução SEDUC-93, de 08/12/2020, tendo em vista o disposto nos artigos 15 a 18 da Lei Complementar 1.144, de 11/07/2011 e as disposições do artigo 6, do Decreto nº 64.902, de 01/04/2020, artigo 7, inciso I, o servidor(a) abaixo relacionado para o exercício da função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR:

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 28/08/2026

A partir de 10/08/2026, na EE PROFA. LEONOR RENDESI, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 1: ERICA SATIKO TSUMURA, RG 24.668.225 - 5, DI 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na

Nº do Processo: 015.00537108/2026-22

Interessado: @interessados_virgula_espaco@

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