DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na RESOLUÇÃO SEDUC Nº 163/2025, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado: A partir de 26/08/2026

EE Gonçalves Dias

EDUARDO WAGNER DA SILVA, RG: 52223943 - 2, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM.

CONVOCANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os professores de Educação Física regularmente inscritos para participarem da Fase URE da Etapa I das Categorias Sub 10, Sub 12, Sub 14 e Sub 17, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a serem realizadas de 01/09//2026 a 11/12/2026 conforme tabelas de jogos e competições a serem divulgadas para as Escolas participantes.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº

10.261/68 c/ c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARIA STELA CAMPOS IANONE, RG 7.661.134-6, DI-1, Professor de Educação Básica-II, 02 dias, de 18/08 a 19/08/2026. Sei. 015.00655219/2026-10.

ERICA APARECIDA RODRIGUES, RG 15.617.900-3, Professor de Educação Básica I, 01 dia, 17/08/2026. Sei. 015.00655252/2026-40.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença a:

ANA PAULA CAMPOS IANONE, RG 43.792.326-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 04 dias, de 14/08 a 17/08/2026. Sei. 015.00655246/2026-92.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 28/08/2026 (AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO) Autorizando Licença Prêmio para gozo imediato nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela L.C. 1048/2008:

REGINA COSTA D’AVILA QUEIROZ SAGGESE, RG 9.627.039, PEB II, DI-1, SQC-II-QM, classificada na EE Prudente de Moraes, URE – CENTRO, 15 dias referente ao período de 10/09/2008 a 08/09/2013, certidão nº 335/2013. PULP SPDOC 1197841/2018.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE

Retificando a Portaria de 23/05/2024, publicada no DOE de 24/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VIVIANE PEDROSO DOMINGUES CARDOSO, RG. 44.453.443-X, onde constou: período de 20/10/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/05/2024, leia: período de 20/10/2017 a 18/10/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 26-10-2023, publicada no DOE 27-10-2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SOLANGE SHEU WU, RG 52.028.591, onde constou: período de 25/08/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/04/2023, leia-se: período de 25/08/2016 a 26/08/2021 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Nº do Processo: 015.00658575/2026-95

Interessado: @interessados_virgula_espaco@

Assunto: Renovação de RG - AMANDA DA SILVA VIEIRA - CIN: 334.535.168-42 - DI:1

Declarando que em virtude da emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexo ao respectivo processo, AMANDA DA SILVA VIEIRA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria O, classificada na EE OSWALDO WALDER-PROF., altera o número de RG de 44.254.431-5, para CIN 334.535.168-42, conforme SEI 015.00658575/2026-95.

DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 01/06/22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, a partir de 25/08/2026, na EE MARINA CERQUEIRA CESAR PROFA, em São Paulo - GLORIANEI RIBEIRO DA SILVA, RG 53282622 - x, DI 1 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificado na EE MARINA CERQUEIRA CESAR PROFA, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Oeste, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente.

PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 27/08/2026

CESSANDO, a partir de 24/08/2026 os efeitos da Portaria de 29 publicada em 28/11/2024, na parte em que designou KATIA CATARINA RUIZ ZANATTA, RG: 21326407-9, DI 1, PEB II / VICE-DIRETOR ESCOLAR, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, na EE Prof. Emygdio de Barros, em São Paulo, Diretoria de Ensino Região CentroOeste:

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE OSWALDO WALDER PROFESSOR

MARIA LUCIENE ALVES DE LIMA SANTOS, CIN 259.725.078-46, PEB-I SQFI-QM. Certidão 256/2026, referente ao período de 16/02/2020 a 13/02/2025. PULP 015.00649641/2026-36. Saldo de 90 dias.

PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 28/08/2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE DANIEL PAULO VERANO PONTES PROFESSOR

ALEXANDRE SEITI YAMAMOTO, CIN 222.814.998-55, SECRETÁRIO DE ESCOLA, SQC-III-QAE. Certidão 257/2026, referente ao período de 16/08/2021 a 14/08/2026. PULP 015.00649957/2026-28. Saldo de 90 dias.

CESSANDO, a partir de 21/08/2026 os efeitos da Portaria de 29/01/2025 publicada em 05/02/2025, em conformidade com as Resoluções nº 163/2025 e nº 158/2025, na parte que designou MARLENE DE OLIVEIRA AUGUSTO,RG.: 19397962 - 7,DI 1, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva-RDE, na EE ALFREDO PAULINO, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino CentroOeste, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva-RDE.

CONCEDENDO:

Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à: JUCEMARY DE OLIVEIRA LOPES, RG. 36.084.2902, DI:1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, EFETIVO, classificada na E.E. OSWALDO WALDER - PROF., 02 dias: 27/08/2026 a 28/08/2026.

CONCEDENDO:

• Licença para tratamento de saúde, nos termos dos §1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à:

• BEATRIZ FERRO GOIS - RG 39.309.483-2 – Agente de Organização Escolar, Categoria O, DI-1, classificada na E.E. Manuel Ciridião Buarque, Prof., 02 dias no período de 26/08/2026 à 27/08/2026

CONCEDENDO, de acordo com a Lei Complementar 1.093/09, de 16/07/2009, alterada pelas LC 1.132/11, LC 1.163/12, LC 1.215/13 e LC 1374/2022, combinadas com o Decreto nº 54.682/09, Resolução SEDUC 44/2024, 03 (três) dias de auxílio-doença a partir de 26/08/2026, à REGIANE DOS REIS MARINHO, RG 30.587.615-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CTD), DI-2, Categoria “O” da EE MARINA CERQUEIRA CESAR-PROF, em URE de Centro Oeste.

EE PROF DANIEL PAULO VERANO PONTES

CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de licença saúde no período 26/08/26 a 27/08/26 , a SIRLEI ALVES GOMES, RG 30.536.660-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio – SQF-I-QM (C.T.D.)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL

Convoca-se, nos termos do §4o do artigo 13 da Resolução SE 170/2025, Coordenadores e Professores especializados (AEE) para o "Encontro de Formação - Educação Especial - Resolução SEDUC 129/25", a ser realizado dia 10/09/2026, no período da manhã: das 8h às 12h e no período da tarde: das 13h às 17h, na E.E. Seminário Nossa Senhora da Glória, localizada na Rua Moreira de Godoi, 399 – Ipiranga, nos seguintes moldes:

ADELINA ISSA ASHCAR - MANHÃ ÁLVARO DE SOUZA LIMA – PEI MANHÃ AMÉRICO DE MOURA – PEI MANHÃ ANDRÉ DREYFUS MANHÃ ANTÔNIO CASTELAR - PEI MANHÃ ARCY, MAJOR – PEI MANHÃ ATALIBA DE OLIVEIRA MANHÃ BRISABELLA ALMEIDA NOBRE – PEI MANHÃ CAETANO DE CAMPOS MANHÃ CALIXTO DE SOUZA ARANHA MANHÃ CARLOS ESTEVAM ALDO MARTINS MANHÃ CARLOS PASQUALE – PEI MANHÃ CAROLINA AUGUSTA COSTA GALVAO MANHÃ DEMOSTHENES MARQUES MANHÃ EURYDICE ZERBINI – PEI MANHÃ HENRIQUE DE SOUZA FILHO-HENFIL – PEI MANHÃ

ITAÚNA, VISCONDE DE MANHÃ JOAO FIRMINO DE CAMPOS – PEI MANHÃ JOSÉ MARIA WHITAKER MANHÃ JÚLIA COLLAÇO FRANCA MANHÃ JÚLIA MACEDO PANTOJA MANHÃ JÚLIO RIBEIRO – PEI MANHÃ LASAR SEGALL – PEI MANHÃ MARIA JOSÉ MANHÃ TARDE MARIA ODILA GUIMARÃES BUENO – PEI MANHÃ MELVIN JONES MANHÃ MURTINHO NOBRE, DR. – PEI MANHÃ NOSSA SENHORA APARECIDA MANHÃ OSWALDO CRUZ MANHÃ OSWALDO GUERNER GONZALEZ- PEI MANHÃ RAUL HUMAITÁ– PEI MANHÃ RODRIGUES ALVES MANHÃ ROLDÃO LOPES DE BARROS, PROF. MANHÃ ROOSEVELT, PRESIDENTE MANHÃ SEMINÁRIO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA MANHÃ TANCREDO NEVES PRESIDENTE MANHÃ TERUKO UEDA YAMAGUTI, PROF. MANHÃ TARDE 13h às 17h ALEXANDRE DE GUSMÃO TARDE ANNITA ATALLA – PEI TARDE ANTÔNIO ALCÂNTARA MACHADO TARDE ARMANDO ARAÚJO – PEI TARDE ASTROGILDO SILVA TARDE BRASÍLIO MACHADO – PEI TARDE FABIANO LOZANO, MAESTRO TARDE FLORIANO, MARECHAL – PEI TARDE FRANCISCO DE ASSIS REYS TARDE FRANCISCO BORGES VIEIRA, DR. TARDE GOMES CARDIM PEI TARDE GUALTER DA SILVA - PEI TARDE ISABEL, PRINCESA – PEI TARDE JACQUES MARITAIN TARDE JOSÉ ESCOBAR TARDE JOSÉ HEITOR CARUSI TARDE JOSÉ VICENTE AZEVEDO, CONDE – PEI TARDE JÚLIO DE MESQUITA FILHO – PEI TARDE MMDC – PEI TARDE MANUELA LACERDA VERGUEIRO TARDE MARIA JOSÉ MANHÃ TARDE MÁRIO CASASSANTA–PEI TARDE MARTHA FIGUEIRA NETTO DA SILVA TARDE MILDRE ALVARES BIAGGI, PROF. – PEI TARDE ODON CAVALCANTI – PEI TARDE OLGA BENATTI – PEI TARDE OSCAR THOMPSON – PEI TARDE PANDIÁ CALÓGERAS - PEI TARDE PEDRO VOSS, PROF. – PEI TARDE RAUL CARDOSO DE ALMEIDA, PROF. - PEI TARDE RAUL FONSECA TARDE REPÚBLICA DO PARAGUAY – PEI TARDE

RUBENS DO AMARAL DEPUTADO TARDE TEOTÔNIO ALVES PEREIRA – PEI TARDE VALENTIM GENTIL TARDE

As escolas que constam nos dois períodos, um professor deverá comparecer em cada período, considerando o respectivo acúmulo de cargo.

Convoca-se, nos termos do §4º do artigo 13 da Resolução SE 170/2025, um Coordenador de Gestão Pedagógica/Geral (CGP ou CGPG) e um Professor Polivalente dos Anos Iniciais, com perfil para a replicabilidade da formação em sua unidade escolar, para participarem da formação Por Dentro do Currículo – Anos Iniciais, conforme segue:

Local: Unidade Regional de Ensino Centro Sul.

Rua Dom Antônio Galvão n.º 95 – Vila Gumercindo.

Horário: 8h00 às 12h00. Grupo 1 Adelina Issa Ashcar André Dreyfus Annita Atalla Antônio Castelar de Franceschi Armando Araújo Calixto de Souza Aranha Carlos Estevam Aldo Martins Demosthenes Marques Floriano, Marechal Gomes Cardim Henrique de Souza Filho - Henfil Itauna, Visconde José Escobar Julio de Mesquita Filho Maria Odila Guimarães Bueno Mildre Álvares Biaggi Oswaldo Cruz Pedro Voss Rubens do Amaral Valentim Gentil Data: 02.09.2026. Horário: 13h às 17h00. Grupo 2 Álvaro de Souza Lima Astrogildo Silva Caetano de Campos Carolina Aug. da Costa Galvão Francisco de Assis Reys Jacques Maritain João Firmino de Campos Julia Collaço França Julia Macedo Pantoja

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