DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

33/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

A Diretora da Diretoria de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Corporativa – SUCOR, com fundamento no Decreto nº 52.833/2008, no Decreto nº 69.665/2025 e no artigo 152 da Resolução SEDUC nº 108/2025, considerando a necessidade de desenvolvimento de política pública educacional relacionada aos recursos humanos desta Pasta, expede a presente Portaria, CONVOCANDO os servidores relacionados abaixo, como representantes da SEDUC/SUCOR/DIPES na Feira de Oportunidades – Campus UFSCar.

Guilherme Barreto da Silva, CPF: 413.xxx.288-03 Jenny Marta Florencio Pereira, CPF: 030.xxx.058-03 Laura Santana Boreto Serafim, CPF: 283.xxx.558-24 Ursula Ambrosio de Oliveira, CPF: 356.xxx.118-20

II. Data: 16/09/2026

III. Horário: das 8h às 17h

IV. Local: Campus da UFSCAR – São Carlos/SP; Rodovia Washington Luís s/n – Monjolinho, São Carlos/SP – CEP: 13565-905.

Artigo 1º - As despesas de transporte e diárias ficam a cargo da DIPES

– Diretoria de Pessoas.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O(a) Chefe de Divisão , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1094991-49.2024.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CLAUDETE FERNANDES RODRIGUES CPF: 01XXXXXX78

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO RS/PV: 7593545/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recalcular a Sexta-Parte sobre a Gratificação Executiva, para CLAUDETE FERNANDES RODRIGUES

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 17:08:37

DIVISÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL

DIVISÃO DE VIDA FUNCIONAL

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO

Unidade Regional de Ensino – Região Centro

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, Parecer 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARIA AUXILIADORA NOVAES ANGELIM CARQUEIJO, RG 30.941.570, PEB II, DI-1, SQF-I-QM, classificada EE Barão Homem de Mello, Certidão 70/10102/2026, período de 06/03/2019 a 03/03/2024. PULP SEI 015.00628642/2026-47.

ALINE RIBEIRO DA SILVA, RG 44.383.608, AOE, DI-1, SQC-III-QAE, classificada EE Prof. Antônio Firmino de Proença, Certidão nº 71/10102/2026, período de 01/06/2017 a 27/06/2022. PULP SEI 015.00622694/2026-18.

GERONISA PEREIRA XAVIER, RG 9.355.216, AOE, DI-1, SQC-III-QAE, classificada EE Prudente de Moraes, Certidão 72/10102/2026, período de 17/08/2021 a 15/08/2026. PULP SEI 015.00220572/2023-30.

Republicando por conter incorreções

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170 DE 22-12-2025,

Tendo em vista a manifestação da Divisão de Vida Funcional, da Coordenadoria de Gestão Funcional, desta Diretoria de Pessoas, DEFIRO os pedidos dos interessados, para tratar de assuntos particulares, nos termos do artigo 202 da Lei 10.261/68, conforme segue:

NOME, RG, DI, URE

Ademar Massoni, RG.18093585-9, 1, Unidade Regional de Ensino Jundiai; Alessandro Caraca Fonseca, RG.42892956-4, 2, Unidade Regional de Ensino Itaquaquecetuba; Ana Maria Zavaglia, RG.5408175-0, 1, Unidade Regional de Ensino Sao Carlos; Anderson Rodrigues, RG.34519645-4, 1, Unidade Regional de Ensino Jundiai; Antonio Rosales de Farias Mendes, RG.32842317-8, 1, Unidade Regional de Ensino Jales; Aquila de Moraes Pardin, RG.26560191-5, 1, Unidade Regional de Ensino Norte 1; Carolina da Silveira Assenza, RG.40475560-4, 3, Unidade Regional de Ensino Maua; Cristiane Carla Bido, RG.26724083-1, 1, Unidade Regional de Ensino Norte 1; Cristina Camargo, RG.19582656-5, 1, Unidade Regional de Ensino Sao Jose do Rio Preto;

Daniela Aragao de Oliveira, RG.30529807-0, 2, Unidade Regional de Ensino Norte 1; David Jaime Ferreira, RG.11539553-, 2, Unidade Regional de Ensino Centro Sul; Diana Preto Trancolin Ribeiro, RG.34264572-9, 1, Unidade Regional de Ensino Jacarei; Diane da Rocha Pinheiro, RG.47294504-X, 1, Unidade Regional de Ensino Jundiai;

Erika Christina Kohle, RG.29612981-1, 1, Unidade Regional de Ensino Marilia; Henrique Cananosque Neto, RG.30623667-9, 2, Unidade Regional de Ensino Lins;

Iara Sales da Silva Romualdo, RG.19424265-1, 1, Unidade Regional de Ensino Bauru; Julia da Fonseca Barbosa, RG.28872876-2, 1, Unidade Regional de Ensino Norte 2; Karen Nadja Oliveira de Lima, RG.43511566-2, 1, Unidade Regional de Ensino Jundiai; Ligia Regina Giacomello Sobral, RG.19705085-2, 2, Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste; Lucimara Serrao de Abreu, RG.19164189-3, 2, Unidade Regional de Ensino Itaquaquecetuba; Ludmilla Cristina de Camargo Oliveira, RG.28479536-7, 1, Unidade Regional de Ensino Itu; Maria Cidalia de Jesus, RG.24791511-7, 1, Unidade Regional de Ensino Leste 3; Mario Celso Correa Junior, RG.47777723-5, 1, Unidade Regional de Ensino Taquaritinga; Mauro Aparecido Abreu, RG.19520889-4, 2, Unidade Regional de Ensino Sorocaba; Nayara Alves Navarro, RG.23179486-1, 1, Unidade Regional de Ensino Norte 1; Nely Ribeiro, RG.36409511-8, 1, Unidade Regional de Ensino Itapevi; Patricia Abgail dos Santos, RG.33818372810-, 1, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul; Patricia Aparecida das Chagas, RG.30467240-3, 1, Unidade Regional de Ensino Taquaritinga; Queli Cristina Couto Alves, RG.24717218-2, 1, Unidade Regional de Ensino Leste 3; Raphael da Silva Lopes, RG.26327215-1, 1, Unidade Regional de Ensino Itaquaquecetuba; Roberta Fonseca Buzo, RG.32257245-, 1, Unidade Regional de Ensino Norte 1; Rogerio Vieira de Oliveira, RG.42558492-6, 1, Unidade Regional de Ensino Sul 2; Sidnei Reboucas Ribeiro Junior, RG.23693198-2, 1, Unidade Regional de Ensino Norte 2; Suellen Goncalves Della Fina Meyer, RG.32841405-, 2, Unidade Regional de Ensino Leste 1; Valter Alves Pereira, RG.19951544-, 1, Unidade Regional de Ensino Leste 4;

COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL

Concedendo, de acordo com o inciso III do artigo 78 da Lei nº 10.261/68, à servidora Ana Paula Ferreira Santos, RG nº 23.XXX.958-X, Professora de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na E.E. Colombo de Almeida Prof. – Unidade Regional de Ensino Centro e em exercício na Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” – EFAPE, 08 (oito) dias de afastamento-nojo, no período de 22/08/2026 a 29/08/2026.

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas competências, convoca a servidora da Unidade Escolar abaixo citada para participar da Formação em Serviço sobre Rotinas Administrativas, na Unidade Regional de Ensino de Itapevi, no período e horário especificado:

-EE. Prof. José Wilson Padinha - VIVIANI APARECIDA VIDAL DA CUNHA, RG. 30.XXX.931-0, dia 31 de agosto de 2026, das 08h às 17h.

SERVIÇO DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR

SEÇÃO DE VIDA ESCOLAR

Homologo, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 10/97 e Indicação CEE 09/97, na Indicação CEE 13/97, no Parecer CEE 67/98, na Deliberação CEE 155/17 e Indicação CEE 161/17, na Deliberação CEE 169/19 e Indicação CEE 179/19, na Deliberação CEE 193/20 e Indicação CEE 204/20, e nas demais legislações vigentes, e à vista da documentação apresentada no Processo SEI 015.00896003/2025-21, o Plano de Gestão, Quadriênio 2023-2026, da E.E. Jardim Ipê, CIE 461325, sito na Rua Gastão de Raul Fourton Bousquet, 401- Jardim Ipê - São Paulo/SP.

Dispõe sobre Equivalência de Estudos

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas competências que lhe são conferidas pelo Decreto n° 69.665, de 30/06/2025, declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação CEE nº 15/2001, Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas "b" e "c" do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º, da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971, atualizada até a Lei nº 10.238, de 12/03/1999, e à vista da documentação apresentada no Processo SEI 015.00594197/2026-12, que os estudos realizados por Benjamin Hildemaro Chilcon Caruajulca, RNM F7077730 CPF 900.753.658-39 nascido em 25/10/2007, Peru, mediante estudos realizados no Peru, concluído em 2025, são equivalentes aos cumpridos no Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

Dispõe sobre Comissão para Autorização de Funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio Técnico.

O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Sul2, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30/06/25, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/96, na Deliberação CEE 138/16, Resolução CNE/CP 01/21, Resolução SEDUC 35, de 18/08/23, alterada pela Resolução Seduc 78, de 25/10/24, e demais legislação vigente, e em conformidade à solicitação da Secretaria Estadual da Educação designa os seguintes Supervisores Educacionais:

Marcelo Vieira Sandes - RG:30.XXX .834-7

Helen Cristina Mattos Palucci Trindade RG: 27.XXX.051

Ubirajara Dantas de Medeiros RG: 37.XXX.537

Para compor a Comissão de Supervisores Educacionais, que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre a autorização de funcionamento de Cursos de Educação Profissional de Nível Médio Técnico de nossas Escolas Estaduais.

os

Diretores de Escola/Escolares e um(a) Coordenador(a) de Gestão Pedagógica/Coordenador(a) de Gestão Pedagógica Geral para o Encontro de Formação “Plano Estratégico para a Recuperação e Recomposição das Aprendizagens”.

Local: Unidade Regional de Ensino Centro – Avenida Olavo Fontoura, 2222 – Casa Verde - São Paulo – SP.

Assunto: Plano estratégico para recuperação e recomposição das aprendizagens

Data: 02/09/2026 - Horário: 08h às 12h

Data: 02/09/2026 - Horário: 13h às 17h

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, no uso da sua competência, CESSA, os efeitos da Portaria de 09/03/2026, publicada em 10/03/2026, na parte em que designou para exercer a função de Atividade Docente, o servidor abaixo indicado:

A partir de 27/08/2026

EE Pedro II

ADRIANA DOMINGUES VÖRÖS, RG: 30404225 - 0, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM.

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