DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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41/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 - DESIGNANDO PEICom fundamento pelo art.11 da Resolução Seduc 37/2022 de 01/06/2022, para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE conforme previsto no inciso V do artigo 4º do Decreto 66.799/2022 de 31/05/2022, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022.
EE ISAI LEIRNER, em São Paulo – SP
LUIZA HELENA PEREIRA COSTA, RG.: 26169787-0, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na EE ISAI LEIRNER, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 5, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
SERVIÇO DE PESSOAS
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 28 DE AGOSTO DE 2026 - CONCEDENDO LICENÇA-PRÊMIO
CONCEDENDO nos termos dos artigos 209 ao 214 da Lei nº 10.261/68, combinado com D.N.G de 22, publicado no D.O. de 23/11/2011, com nova redação da L.C. 1048/08 e LC nº 1.361/2021 C/C a LC nº 1.015/2007 e Parecer nº 36/2022 aos funcionários abaixo identificados 90 dias de LicençaPrêmio a que faz jus referentes ao período aquisitivo mencionado: EE Domingos Faustino Sarmiento
DELMIRA MENDES PAIVA, RG: 18.XXX.119, PEB I, SQF-I-QM – PULP 1893/0009/2014.
Certidão nº 142/10205/2026 – período aquisitivo de 14/09/2013 a 12/09/2018. EE Domingos Faustino Sarmiento
DELMIRA MENDES PAIVA, RG: 18.XXX.119, PEB I, SQF-I-QM – PULP 1893/0009/2014. Certidão nº 143/10205/2026 – período aquisitivo de 13/09/2018 a 11/09/2023.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, 28 DE AGOSTO DE 2026 - EE SENADOR PAULO EGYDIO DE OLIVEIRA CARVALHOA Direção da EE SENADOR PAULO EGYDIO DE OLIVEIRA CARVALHO convoca PAULO RICARDO LEITE DE SIQUEIRA , RG 24.577.016-1 – Agente de Organização Escolar, Categoria O, a comparecer nesta Unidade Escolar, situada à R. Araritaguaba, 1264 - Vila Maria, São Paulo - SP, no prazo de 3 (três) dias, à contar da data da primeira publicação, para tratar de assuntos de vida funcional.
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 - AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de Licença-Prêmio aos interessados abaixo relacionados:
ROSANA APARECIDA ARDUINO GOMES, RG: 10.XXX.978, PEB I, SQC-II-QM, da EE Profª Luiza Mendes Correa Souza, 30 dias referentes ao período de 30/07/2005 a 28/07/2010, conforme Certidão expedida sob número 081/10205/2024 - PULP 2329/0009/2012.
LUCIA DE FATIMA SILVA THOMAZINI, RG: 12.XXX.668, PEB I, SQC-II-QM, da EE Eduardo Carlos Pereira, 90 dias referentes ao período de 28/12/2018 a 26/12/2023, conforme Certidão expedida sob número 231/10205/2025 – PULP 01088/0008/2018.
LEONILDA MARTINES RODRIGUES FILHA, RG: 17.XXX.106, PEB I, SQC-IIQM, da EE Eduardo Carlos Pereira, 90 dias referentes ao período de 05/05/2011 a 18/09/2011; 21/09/2011 a 17/12/2011; 28/05/2012 a 21/12/2012; 09/04/2013 a 26/01/2014; 29/07/2014 a 18/12/2014; 01/02/2018 a 14/05/2019; 20/05/2019 a 27/05/2020 e de 28/05/2020 a 18/09/2020, conforme Certidão expedida sob número 196/10205/2023 – PULP SEI/015.00382918/2023-92.
MARIA ROSANGELA DE SOUZA, RG: 14.XXX.807, PEB I, SQF-I-QM, da EE Ministro Horácio Lafer, 30 dias referentes ao período de 13/12/2014 a 11/12/2019, conforme Certidão expedida sob número 049/10205/2020 – PULP 1373441/18.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1
APOSTILA 1 DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOASAPOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1
O Chefe de Serviço de Pessoas expede a presente apostila para declarar a alteração do Registro Geral de MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA FRANCISCO, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Efetivo, E.E. Ilha da Juventude, de RG 17.XXX.035-3 para CIN 125.XXX.838-28 (SEI 01500593787/2026-10) O Chefe de Serviço de Pessoas expede a presente apostila para declarar a alteração de nome de ANDREIA CANDIDA DOS SANTOS, RG 23.XXX.682-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, ACT (CATEGORIA F), classificada na E.E. Professor Candido Gonçalves Gomide, passa a assinar ANDREIA CANDIDA DOS SANTOS SILVA, por motivo de casamento. (SEI 01500621765/2026-57) O Chefe de Serviço de Pessoas expede a presente apostila para declarar a alteração do Registro Geral de ELIANE VIEIRA TORRES VICTORIO, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Efetivo, E.E. Regente Feijó, de RG 25.XXX.360-9 para CIN 199.XXX.978-39 (SEI 01500603513/2026-46) O Chefe de Serviço de Pessoas expede a presente apostila para declarar a alteração do Registro Geral de GIOVANNA CARDOSO PEREIRA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Contrato, E.E. Dr. Augusto de Macedo Costa, de RG 39.XXX.757-8 para CIN 532.XXX.808-08 (SEI 01500481493/202646)
O Chefe de Serviço de Pessoas expede a presente apostila para declarar a alteração de nome de GIOVANNA CARDOSO PINHO, CIN 532.XXX.808-08, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Contrato, classificada na E.E. Dr. Augusto de Macedo Costa, passa a assinar GIOVANNA CARDOSO PEREIRA, por motivo de casamento. (SEI 01500481624/2026-95)
O Chefe de Serviço de Pessoas expede a presente apostila para declarar a alteração do Registro Geral de MARIA TERESA CALADO, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Efetivo, EE Almirante Marques Tamandaré, de RG 17.XXX.639 para RG 17.XXX.639-3 (SEI 01500600158/202653)
SEI 015.00650599/2026-04
APOSTILA 2 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1APOSTILA DO COORDENADOR GERAL- DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1
AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58.542./2012 quando servidor do Quadro da Secretaria da Educação (QSE); LC 1015/2007 e Decreto 58.542./2012 e LC 1218/2013 quando servidor do Quadro de Apoio Escolar ou do Quadro do Magistério a:
SIMONE PENNA, RG 3.XXX.292-9, Agente de Organização Escolar, SQCIII-QAE, classificada na EE Profº Antônio Carlos Ferreira Nobre, Processo SEI 01500588512/2026-64, Certidão 232/2024, período de 03/03/2018 a 01/03/2023.
LUCIANA ASSIS ROLIM DE JESUS, RG 27.XXX.555-2, PEB II, Matemática, SQC-II-QM, classificada na EE Profº Raul Antônio Fragoso, Processo SEI 01500589840/2026-88, Certidão 253/2025, período de 10/02/2019 a 08/02/2024.
CELIA DO CARMO CARIOCA, RG 13.XXX.917, PEB I, SQF-I-QM, classificada na EE Profº Rubem Azevedo Alves, Processo SEI 01500583907/2026-71, Certidão 291/2026, período de 28/12/2018 a 26/12/2023.
VANDERLEY PEREIRA GOMES, RG 36.XXX.186-6, PEB II, Matemática, SQCII-QM, classificado na EE Profº Antônio Carlos Ferreira Nobre, Processo SEI 01500588353/2026-06, Certidão 252/2025, período de 27/01/2019 a 25/01/2024.
OSMARINA DE SOUZA SILVA RIBEIRO, RG 16.XXX.850-0, PEB II, Inglês, SQC-II-QM, classificada na EE Profº Miguel Oliva Feitosa, Processo SEI 01500440666/2026-76, Certidão 182/2026, período de 13/08/2017 a 11/08/2022.
ADRIANA ALVARES, RG 23.XXX.741-X, PEB I, SQF-I-QM, classificada na EE Profº Galdino Lopes Chagas, Processo SEI 01500636459/2026-15, Certidão 248/2026, período de 19/03/2019 a 16/03/2024.
CRISTIANE ALVES PEREIRA DOS SANTOS, RG 25.XXX.220-7, PEB II, SQC-IIQM, classificada na EE Profª Zenaide Vilalva Araujo, Processo SEI 01500642834/2026-66, Certidão 270/2025, período de 17/12/2016 a 15/12/2021.
CRISTIANE HERMINIO DA SILVA, RG 35.XXX.825-X , Agente de Organização Escolar, SQC III-QAE, classificada na EE Profº Candido Gonçalves Gomide, Processo SEI 01500643569/2026-33, Certidão 41/2026, período de 14/06/2019 a 11/06/2024.
ANTONIO CARLOS ROCHA, RG 16.XXX.934-2, PEB II, História, SQC-II-QM, classificado na EE Profª Zenaide Vilalva Araujo, Processo SEI 01500627831/2026-01, Certidão 233/2026, período de 19/12/2019 a 16/12/2024.
JULIANA PEREIRA RAMOS, RG 30.XXX.374-7, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Profº Otto de Barros Vidal, Processo SEI 01500637462/2026-56, Certidão 23/2021, período de 05/05/2011 a 02/05/2020 (interpolados).
LUSINEIDE SANTOS DE LIMA, RG 9.XXX.087-13, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profº Augusto Ribeiro de Carvalho, Processo SEI 01500608300/2026-19, Certidão 12/2025, período de 25/05/2018 a 23/05/2023.
LIDIANA DA CRUZ GOMES, RG 33.XXX.966-4, PEB II, História, SQC-II-QM, classificada na EE Ana Siqueira da Silva, Processo SEI 01500623092/202670, Certidão 283/2026, período de 26/02/2021 a 24/02/2026. SOLANGE APARECIDA FERREIRA CARVALHO, RG 28.XXX.477-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profª Regiane C. Monteiro, Processo SEI 01500367772/2026-06, Certidão 104/2026, período de 07/02/2020 a 04/02/2025.
ANA MARTHA MATTOS DE SOUZA NATALE, RG 10.XXX.408-4, PEB II, Educação Física, SQC-II-QM, classificada na EE Dr. Ubaldo Costa Leite, Processo SEI 01500650271/2026-80, Certidão 97/2026, período de 04/03/2020 a 02/03/2025.
MOZAR FREITAS DO MONTE, RG 21.XXX.592-2, PEB II, SQF-I-QM, classificado na EE Ilha da Juventude, Processo SEI 01500651242/2026-35, Certidão 194/2026, período de 03/03/2020 a 01/03/2025. SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS, RG 24.XXX.257-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Dr. Joaquim Silvado, Processo SEI 01500649899/2026-32, Certidão 52/2026, período de 02/09/2019 a 30/08/2024. SIRLENE SIMIONI DA SILVA, RG 25.XXX.551-1, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Regiane C. Monteiro, Processo SEI 01500595381/2025-91, Certidão 185/2025, período de 18/03/2015 a 01/07/2015 e 11/08/2015 a 09/02/2016 e 15/09/2016 a 14/10/2016 e 21/10/2016 a 19/12/2016 e 28/03/2017 a 08/07/2017 e 31/07/2017 a 03/04/2021. SEI 015.00656737/2026-51
APOSTILA Nº 1 - APOSTILA DO COORDENADOR GERAL DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1 Nº do Processo: 015.00652227/2026-12 Interessado: Seção de Administração de Pessoal Norte 1 Assunto: matéria para publicação Autorizando: Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a CARLA CRISTINA SAN GIORGI BERTANHA, RG 20.497.646, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, classificada na EE Alcides da Costa Vidigal, Unidade Regional de Ensino Centro Oeste e exercício na Unidade Regional de Ensino Norte 1, 15 dias referentes ao período de 27/09/2010 a 25/09/2015. Certidão 243/2015, Processo SPDOC.1513874/2019. [NOME DO SIGNATÁRIO]
PORTARIA 02 DO COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINOConsiderando como efetivo exercício, o dia em que os servidores abaixo identificados participaram da Reunião Mensal de Trabalho Data: 21/08/2026, sexta-feira.
Horário: 8h às 17h.
Público-alvo: Diretor Escolar, Gerente de Organização Escolar, Supervisores Educacionais e Chefes de Serviço e Seção da URE Norte 1. Local: Faculdade Anhanguera
| Local:Faculdade Anhanguera Avenida Raimundo Pereira de Magalhães 3305, 02911-045, SP, S Paulo. NOME RG |
|---|
| ADRIANA ALVARES 23 XXX.XXX-X |
| ADRIANA CUNHA PREMOLI 18 XXX.XXX-0 ADRIANA PEREIRA DE SOUSA 26 XXXXXX-5 |
. ADRIANO DA SILVA 21 XXX.XXX-X |
| ALDINE SORATO 46 XXX.XXX-3 |
| ALEXANDRA SANTOS SILVA 20 XXX.XXX-1 |
| ANA CAROLINA SANTANA DA SILVA FERREIRA 33 XXX.XXX-6 |
| ANA CAROLINA SOUZA MENDES 49 XXX.XXX-X |
| ANA PAULA CORDEIRO DE SOUZA 29 XXX.XXX-0 |
| ANA PAULA FERREIRA BOTARO 30 XXX.XXX-0 |
| ANDRÉ ISAAC BAPTISTA FERNANDES DA SILVA 44 XXX.XXX-1 |
| ANDREA SALES RIBEIRO 34 XXX.XXX-0 |
| ANGELINA DE AZEVEDO ZAPPIA 22 XXX.XXX-0 |
| BARBARA MULLER DO REGO 45 XXX.XXX-1 |
| BRENDA CASAGRANDE 36 XXX.XXX-1 |
| BRISA VELOZO SOUZA 54 XXX.XXX-9 |
| CAMILA APARECIDA DE SOUZA 30 XXX.XXX-X |
| CAMILA BÁRBARA CANTALUPO LIMA 35 XXX.XXX-1 |
| CAMILA DE OLIVEIRA LIMA 30 XXX.XXX-1 CARLA RODRIGUES RIBEIRO 32 XXX.XXX-3 |
| CARMEM APARECIDA TANNUS GALLEP 61 XXX.XXX-9 |
| CAROLINA DE AZEVEDO STEFANO GOMES 28 XXX.XXX-5 |
| CAROLINE SODRÉ DE CARVALHO 42 XXX.XXX-6 |
| CELIA REGINA DE MELO MENDONÇA 23 XXX.XXX-X |
| CELSO ROCHA DE MELO 18 XXX.XXX-7 |
| CHRYSTYAN GOMES DA SILVA 26 XXX.XXX-5 |
| CLÁUDIA CRISTINA DIAS 21 XXX.XXX-X |
| CLAUDIMEIRE LOPES 19 XXX.XXX-7 |
| CLÉLIA FERREIRA DA CRUZ 10 XXX.XXX-1 |
| CLEUSA GONÇALVES DE FARIA 34 XXX.XXX-8 |
| CRISTIANA TELES DOS SANTOS 17 XXX.XXX-6 |
| CRISTIANE ALLAH FERNANDES 20 XXX.XXX-8 |
| CRISTIANE HERMINIO DA SILVA 35 XXX.XXX-X |
| CRISTINA APARECIDA SANTOS SOUZA 24 XXX.XXX-X |
| DAIANE CRISTINA MESSIAS 42 XXX.XXX-1 |
| DANIEL GELINI QUARESMA 16 XXX.XXX-5 |
| DANIELA CAETANO DE OLIVEIRA 29 XXX.XXX-6 DANIELA FERREIRA PEREIRA NORBERTO 28 XXX.XXX-9 |
| DEGMAR ILDEFONSA DE OLIVEIRA 24 XXX.XXX-6 |
| DEISE GONÇALVES DIAS CAZARINE 26 XXX.XXX-9 |
| DIOCLECIA ROMANA GUIMARÃES DA SILVA 56 XXX.XXX-8 |
| DIOMAR APARECIDA DE LIMA TAVARES 37 XXX.XXX-X |
| DOUGLAS FAGANELLI 17 XXX.XXX-5 |
| EDIMILSON MOTTA 17 XXX.XXX-8 |
| ELAINE APARECIDA DA SILVA 11 XXX.XXX-8 |
| ELIANA MAGDA GIARGE 15 XXX.XXX-2 |
| ELIANA SANTOS SIMÃO 13 XXX.XXX-9 |
| ELIANE GOMES LIMA 27 XXX.XXX-1 |
| ELIDINALVA SANTANA DA SILVA 13 XXXXXX-6 |
. ELIZETE FAGUNDES MONTALVAO 16 XXX.XXX-5 EMANUELLE MILLE 25 XXX.XXX-1 |
| ÉRICA FERNANDA DO NASCIMENTO 3 XXXXXX0 |
5 .- FABIANA CASTANHO FERREIRA 18 XXX.XXX-3 |
| FABIANA EVARINI 23 XXX.XXX-9 |
| FABIANA FERREIRA DA SILVA 18 XXX.XXX-3 FLAVIA SPOSITO SILVA 45 XXX.XXX-5 |
| FRANCINI THOMAZ 32 XXXXXX-X |
. GABRIELA TELES DA SILVA 34 XXX.XXX-6 |
| GIZELLE DA SILVA BERNARDES 25 XXX.XXX-X |
| GLAUCIA REGINA CARDOSO COSTA 24 XXX.XXX-3 |
| GLORIA SIDNEIA OLIVEIRA SANTOS 55 XXX.XXX-9 |
| GRAYCE AZEVEDO FAUSTINO 35 XXX.XXX-9 |
| GREICE BOTECHIA 30 XXX.XXX-1 |
| INGRID SANTELLA EVARISTO 44 XXX.XXX-1 |
| ISABEL DE OLIVEIRA FERNANDES 34 XXX.XXX-4 |
| IVANI FRANCISCO DOS SANTOS 24 XXX.XXX-4 IZIS MORISCO DE PAULA 41 XXXXXX-5 |
. JEOVÁ NASCIMENTO FONTES 34 XXX.XXX-6 |
Avenida Raimundo Pereira de Magalhães 3305, 02911-045, SP, São Paulo.
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