DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Com fundamento no §2º do Artigo 3° da Resolução SEDUC 28 de 25-72023, a partir de 31-8-2026, ANGELA FABIOLA TAKAMORI PANICHI, RG 43.017.092, DI 1, PEFM, SQC II - QM, EV.CD, da EE Leonidas da Silva, para exercer Cargo Vago de Diretor Escolar na EE Cesar Donato Calabrez.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Valdecir Donizete dos Santos Marinho, RG: 16.411.070, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, Certidão nº 232/2026, período de 30/12/2019 a 27/12/2024. SEI 015.00415937/2023-11.

Concedendo, no uso da competência conferida pelo Decreto n° 52.833/08 e à vista do disposto no § 3º do Art. 60 da lei 8.213/1991, e Inciso II do Art. 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29-11-2008, AUXÍLIO-DOENÇA aos Servidores abaixo relacionados:

EE PEI PRESIDENTE SALVADOR ALLENDE GOSSENS

EMANOEL LIBERATO DOS SANTOS ANTONIO - RG 42.756.599-6 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O - EE PEI Presidente Salvador Allende Gossens - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 18/08/2026. SEI: 015.00636512/2026-88.

FLAVIO BIANCHINI JUNIOR - RG 27.190.499-9 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O - EE PEI Presidente Salvador Allende Gossens - 03 dias de Auxílio-Doença, a partir de 12/08/2026. SEI: 015.00636547/2026-17.

PRISCILA REGINA LIMA - RG 30.697.218-9 - Agente de Organização Escolar, Categoria O, EE PEI Presidente Salvador Allende Gossens - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 13/08/2026. SEI: 015.00636191/2026-11.

EE ERNESTINA DEL BUONO TRAMA PROFª:

• ANA KAROLINA ALVES FERREIRA - RG.: 50565215-8 - CPF: 490.159.578-43-

DI 1 - 4341 - Agente De Organização Escolar, Categoria 0 da EE Ernestina Del Buono Trama PROFª - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 17/08/2026. SEI: 015.00641068/2026-12.

CRISTIANO LUIZ DA COSTA - RG:38.702.359-8 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE Ernestina Del Buono Trama PROFª - 03 dias de Auxílio-Doença, a partir de 18/05/2026. SEI: 015.00409147/202631.

LUCIANA DA SILVA ALMEIDA SANTOS - RG 27.405.101-1 – Professor De Ensino Fundamental E Médio, Categoria O, EE Ernestina Del Buono Trama PROFª - 06 dias de Auxílio-Doença, a partir de 13/06/2026. SEI: 015.00476924/2026-52.

EE ANTONIO CARLOS BRASILEIRO DE ALMEIDA JOBIM

ADRIANA CARVALHO GONÇALVES - RG 42.118.156-4; DI-3 – Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O - EE Antonio Carlos Brasileiro De Almeida Jobim - 05 dias de Auxílio-Doença, a partir de 03/08/2026. SEI: 015.00623696/2026-16.

EE CONJUNTO HABITACIONAL ITAQUERA IV-I

• MARIA JOSENEIDE DE LIMA LEITE - RG 39.174.855-5 - Professor de Ensino

• Fundamental e Médio, Categoria O, EE Conjunto Habitacional Itaquera IV-I - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 12/08/2026. SEI: 015.00641799/2026-68. EE PROFª ESTHER DE FIGUEIREDO FERRAZ

• FABIANA ANTUNES GONÇALVES NUNES - RG 28.166.647-7- Professor de

• Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE PROFª Esther De Figueiredo Ferraz - 01 dia de Auxílio-Doença, a partir de21/08/2026. SEI: 015.00643492/2026-00. EE PROF. DR. DÉCIO FERRAZ ALVIM

ISRAEL MARCOS DE MELO SILVA - RG: 42.740.364-9 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE PROF. DR. Décio Ferraz Alvim

• 02 dias de Auxílio-Doença, de 18/08/26 a 19/08/2026. SEI: 015.00636548/2026-61.

• EE HUMBERTO BAPTISTELLI FILHO

• ANGELA SILVA PORTO - RG: 29.694.927-9 - Professor de Ensino

• Fundamental e Médio, Categoria O, EE Humberto Baptistelli Filho - 04 dias de Auxílio-Doença, a partir de 18/08/2026. SEI: 015.00635602/2026-51. EE HUMBERTO DANTAS

• VINICIUS SILVA BORGES - RG 38.344.302 - Professor de Ensino

• Fundamental e Médio, Categoria O, EE Humberto Dantas - 02 dia de Auxílio-Doença, a partir de 13/08/2026. SEI: 015.00632053/2026-63.

• EE JARDIM IGUATEMI

• HELEN FERREIRA BOMFIM LISBOA - RG: 60.260.372 - 9, CPF: 046.879.085-

• 35 - DI 2 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE Jardim Iguatemi - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 19/08/2026. SEI: 015.00639327/2026-45.

EE JARDIM WILMA FLOR

• MARLI COSTA MACHADO BARBOSA - RG 24.520.731 - 4 - Professor de

• Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, na EE Jardim Wilma Flor - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 19/08/2026. SEI: 015.00639220/2026-05. EE PROFESSOR JOÃO CASTELLANO

• ADRIANA SILVEIRA QUEIROZ DOS SANTOS - RG 30716164-X - Professor

• de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE Professor João Castellano - 15 dias de Auxílio-Doença, a partir de 04/08/2026. SEI: 015.00636037/2026-40.

• EE ROQUE THEOPHILO

PRISCILA VALLE MARINHO - RG 28.932.211-X - Professora de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE Roque Theophilo - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 17/08/2026. SEI: 015.00639392/2026-71. EE SEBASTIAO FARIA ZIMBRES PF.

• JOSIRENE GONÇALVES DE SOUZA E SOUZA – RG: 28.860.407 – CPF:

• 256.575.138-94 - DI 1 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O da EE Sebastiao Faria Zimbres PF. - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 10/08/2026. SEI: 015.00639600/2026-31.

Autorizando O Gozo de Licença Prêmio imediato nos Termos dos Art. 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. Pela LC 857/99 e da LC 644/89, alt. Pela LC 1.048/08: aos interessados abaixo:

ARNALDO BARRETO – RG: 13.790.401, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC-III – QAE – na EE. VILA BELA – requer 30 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente a Certidão de Licença Prêmio 224/2009 – Período de 09/08/1997 A 07/08/2002. SEI - 015.00251949/2024-83.

ADRIANA DE FATIMA RIBEIRO SANTANA STELA – RG: 22.889.895, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – SQC-II – QM – na EE. SERGIO ESTANISLAU DE CAMARGO – requer 30 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente a Certidão de Licença Prêmio 205/2025 – Período de 26/04/2018 A 24/04/2023. SEI - 015.00850643/2025-95.

IEDA APARECIDA DE AMORIM – RG: 17.723.054, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQF-I – QM – na EE. HERBERT JOSÉ DE SOUZA – requer 60 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente a Certidão de Licença Prêmio 275/2017 – Período de 12/11/2011 A 09/11/2016. SEI - 015.00370027/2024-74.

VANESSA SANTOS DE MORAIS – RG: 42.804.471, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC-II – QM – na EE. MAESTRO BRENNO ROSSI – requer 30 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente a Certidão de Licença Prêmio 088/2017 – Período de 12/02/2011 A 10/02/2016. SEI - 015.00657260/2026-21.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 4

Nº do Processo: 015.00569318/2026-80

Interessado: @interessados_virgula_espaco@

Assunto: Processo de mobilidade Funcional Giovanna Eunice de Mendonça

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO LESTE 4

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - LESTE 4, DE 28/08/2026

O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino Leste – 4, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 37, do Decreto 52.833/2008, expede a presente apostila para declarar que o docente abaixo relacionado faz jus a seguinte opção: EE ARTHUR CHAGAS JUNIOR PROF

GIOVANNA EUNICE DE MENDONCA, RG: 24569109 - 1, DI-1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, face a condição de Readaptado, a partir de 25/06/2026, fica sujeito a Jornada Básica de Trabalho Docente e média de 11 horas mensais a título de carga suplementar, nos termos do artigo 98 da LC.444/85 e da Res. SE. 09 de 31/01/2018.

Nº do Processo: 015.00611884/2026-00

Interessado: @interessados_virgula_espaco@

Assunto: URELT4- Solicitação de calculo de vencimentos, Elaine de Paula Machado, RG: 25.849.201

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO LESTE 4

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - LESTE 4, DE 28/08/2026

O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino Leste – 4, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 37, do Decreto 52.833/2008, expede a presente apostila para declarar que o docente abaixo relacionado faz jus a seguinte opção:

EE REPUBLICA DA NICARAGUA

ELAINE DE PAULA MACHADO, RG: 25849201 - 6, DI-1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, face a condição de Readaptado, a partir de 17/06/2026, fica sujeito a Jornada Básica de Trabalho Docente e média de 20 horas mensais a título de carga suplementar, nos termos do artigo 98 da LC.444/85 e da Res. SE. 09 de 31/01/2018.

Declarando, em conformidade com a Lei 14534 de 11/01/2023, que o interessado abaixo identificado passa a constar no Assentamento Individual, a alteração indicada:

Vagner Cariello de Souza, RG 24189589, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE (efetivo), classificado na EE AFONSO PENNA JUNIOR, PROF., Unidade Regional de Ensino Leste 4, teve sua Carteira de Identidade Nacional emitida, constando como Registro Geral 20389489840. Processo SEI: 015.00643484/2026-55.

Declarando, em conformidade com a Lei 14534 de 11/01/2023, que o interessado abaixo identificado passa a constar no Assentamento Individual, a alteração indicada:

RENATA VIEIRA LIMA, RG 43.281.953-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM (efetivo), classificado na EE MIGUEL SANSIGOLO, PROF., Unidade Regional de Ensino Leste 4, teve sua Carteira de Identidade Nacional emitida, constando como Registro Geral 32728244804. Processo SEI: 015.00648186/2026-51.

Declarando, em conformidade com a Lei 14534 de 11/01/2023, que o interessado abaixo identificado passa a constar no Assentamento Individual, a alteração indicada:

ELIANA CRISTINA DE OLIVEIRA, RG 16244010, PEB I, SQF-I-QM (estável - CAT F), classificado na EE PARQUE SAVOY CITY II, Unidade Regional de Ensino Leste 4, teve sua Carteira de Identidade Nacional emitida, constando como Registro Geral 08257298824. Processo SEI: 015.00643342/2026-98.

CESSANDO, a partir de 12/08/2026, os efeitos da Portaria 08/04/2026 publicada em 09/04/2026, na parte em que designou RAPHAEL RIGONATI DE GODOI, RG 34255432, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para atuar como ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola do Programa Ensino Integral, classificado na EE PROFª INAH JACY CASTRO AGUIAR, em São Paulo/SP, Unidade Regional de Ensino Leste 4, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. Processo SEI 015.00290096/2026-67.

DESIGNANDO, à vista da competência que lhe é conferida, com fundamento no artigo 45 da Lei Complementar Estadual nº 444/1985, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 1.396/2023, RESOLUÇÃO SEDUC Nº 158, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2026, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799. de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, de acordo com o artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado: A partir de 26/08/2026, EE ANTONIO SYLVIO DA CUNHA BUENO DOUGLAS LEITE DE SOUZA, RG 45139519, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na EE ANTONIO SYLVIO DA CUNHA BUENO, em São Paulo/SP, Unidade Regional de Ensino Leste 4, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Processo SEI 015.00654554/2026-09.

SERVIÇO DE PESSOAS

Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 02/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de MARTA PEREIRA DE SOUZA DUARTE, RG 16.489.683 - 1, DI-1, onde constou: período de 06/05/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/12/2024, Certidão nº 64/2025, leia-se: período de 06/05/2018 a 04/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 06/02/2026, SEI nº 015.00046673/2025-02.

Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 28/05/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de FERNANDO LUIS SILVA, RG 29.050.270 - 6, DI-1, onde constou: período de 15/07/2019 a 12/07/2024, Certidão nº 15/2026, leia-se: período de 22/04/2020 a 20/04/2025, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, SEI nº 015.00418987/2026-94.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020 ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, RG. 18.173.703, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II– SQF-I-QM, DI-1, CLASSIFICADO(a) na EE JOAQUIN SUAREZ, PROCESSO número 01112/0008/2018, número SEI 015.00633381/2026-87, Certidão número 86/2026, período de 10/15/2017 a 08/05/2022, saldo de 90 dias.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020 ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

ANDREIA SOARES ALVES, RG. 27.668.377 - 8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I– SQF-I-QM, DI-1, CLASSIFICADO(a) na EE JOCELYN PONTES GESTAL PROF., PROCESSO número 0777/0008/2016, número SEI 015.00503212/202613, Certidão número 85/2026, período de 20/10/2019 a 17/10/2024, saldo de 90 dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Retificando a publicação no DOE de 16/05/2020, Executivo Seção 2 - Atos de Pessoal, Página 22, na Portaria do Diretor de Escola, em nome de FERNANDO LUIS SILVA, RG 29.050.270- 6, DI-1, onde se lê: "Período de 16/04/2015 a 14/04/2020", leia-se: "Período de 24/04/2015 a 21/04/2020".

Retificando a publicação no DOE de 28/05/2015, Executivo Seção 2 - Atos de Pessoal, Página 56, na Portaria do Diretor de Escola, em nome de FERNANDO LUIS SILVA, RG 29.050.270- 6, DI-1, onde se lê: "Período de 17/04/2010 a 15/04/2015", leia-se: "Período de 25/04/2010 a 07/02/2011 e 08/02/2011 a 23/04/2015".

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5

CESSANDO,

A partir de 26/08/2026, conforme previsto no inciso I do artigo 11 do Decreto 66.799/2022 de 31/05/2022, e artigo 20 inciso I da Resolução Seduc N° 163, de 9 de Dezembro de 2025 os efeitos da Portaria publicada em 08/05/2025, na parte em que designou DANIELE ALBERTO DA SILVA, RG: 43.213.293 - 4, DI: 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-IQM, para atuar como ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE na EE JULIETA NOGUEIRA RINALDI, na Unidade Regional de Ensino Leste 5, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva– GDE.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.31.1.55.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).