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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 43

DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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43/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 18/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SIMONE APARECIDA CARDOSO DE OLIVEIRA, RG 23.XXX.364 - 6, onde constou: período de 22/04/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/11/2023, leia-se: período de 22/04/2016 a 20/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 25/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALEXANDRA BATISTA DA CRUZ STREULI, RG 24.XXX.772-5, onde constou: período de 22/11/ 2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/06/2023, leia-se: período de 22/11/ 2016 a 20/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 25/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROBERTA ELIANA CARDOSO MAURICIO, RG 24.XXX.849-2, onde constou: período de 28/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/12/2022, leia-se: período de 28/05/2016 a 26/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 25/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CASSIA REGINA GONCALVES, RG 29.XXX.606-1, onde constou: período de 18/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/12/2022, leia-se: período de 18/05/2016 a 16/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 31/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de APARECIDO MORA, RG 17.XXX.335-1, onde constou: período de 07/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/08/2023, leia-se: período de 07/01/2017 a 05/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 31/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DULCINÉIA PEREIRA DOMINGOS, RG 114.XXX.488-71, onde constou: período de 07/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/08/2023, leia-se: período de 07/01/2017 a 05/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 04/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SILVIA REGINA BAFINI RODRIGUES FERREIRA, RG 29.XXX.900-X, onde constou: período de 11/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/08/2023, leia-se: período de 11/01/2017 a 09/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 04/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CHAIENE CRISTINA BARBOSA CAPP, RG 34.XXX.634-1, onde constou: período de 15/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/09/2022, leia-se: período de 15/02/2016 a 12/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria 01, publicada no DOE 04/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MAISA DOMENICA CÂNDIDO JUSTO, RG 26.XXX.849-9, onde constou: período de 03/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/09/2022, leia-se: período de 03/02/2016 a 31/01/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

SEI 015.00653160/2026-25

PORTARIA 3 DO CHEFE DE SERVIÇO

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

RAUNI TABORDA DE FARIA, RG 41.XXX.519-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, História, SQC-II-QM, classificada na EE Clodomiro Carneiro, Processo SEI 01500595997/2026-42, Certidão 297/2026, período de 29/12/2019 a 26/12/2024–Saldo: 90 dias.

ANDRE LUIS ALVES DE MORAIS, RG 35.XXX.990, PEB II, , História, SQC-IIQM, classificado na EE Profº Flaminio Favero, Processo SEI 01500592737/2026-15, Certidão 298/2026, período de 18/05/2019 a 15/05/2024–Saldo: 90 dias.

ROSANA SILVA, RG 18.XXX.683, PEB I, SQF-I-QM, classificada na EE Profº Rubem Azevedo Alves, Processo SEI 01500598424/2026-71, Certidão 299/2026, período de 14/02/2018 a 12/02/2023–Saldo: 90 dias. EDMILSON JOSE DE OLIVEIRA, RG 24.XXX.054-8, PEB II, , Ciências Físicas e Biológicas, SQC-II-QM, classificado na EE Profª Luiza Salete J. Almeida, Processo SEI 01500598826/2026-75, Certidão 300/2026, período de 13/04/2018 a 11/04/2023–Saldo: 90 dias.

THAIS GRAZIELE LIBRALAO, RG 25.XXX.124, PEB II, DI-01, Inglês, SQC-IIQM, classificada na EE Profª Luiza Salete J. Almeida, Processo SEI 01500606289/2026-44, Certidão 301/2026, período de 28/01/2020 a 25/01/2025–Saldo: 90 dias.

CHARSTON LIMA KEPPKE, RG 18.XXX.692, PEB II, Matemática, SQC-II-QM, classificado na EE Profº Candido Gonçalves Gomide, Processo SEI 01500604764/2026-48, Certidão 302/2026, período de 20/03/2020 a 18/03/2025–Saldo: 90 dias.

GILBERTO GUILHERME DA SILVA, RG 9.XXX.841-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Profº Pio Telles Peixoto, Processo SEI 01500408063/2026-80, Certidão 303/2026, período de 13/09/2018 a 11/09/2023–Saldo: 90 dias.

EDINEIA AZEVEDO DE SOUSA, RG 20.XXX.737-6, PEB II, Geografia, SQC-IIQM, classificada na EE Elisio Teixeira Leite III, Processo SEI 01500636635/2026-19, Certidão 304/2026, período de 01/02/2019 a 30/01/2024–Saldo: 90 dias.

SANDRO EDUARDO DE MELO, RG 14.XXX.500-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, História, SQC-II-QM, classificado na EE Manuel Bandeira, Processo SEI 01500603803/2026-90, Certidão 305/2026, período de 13/12/2019 a 10/12/2024–Saldo: 90 dias.

MARILENE VALERIANO ROSA, RG 18.XXX.210-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profº João Boemer Jardim, Processo SEI 01500614218/2026-15, Certidão 306/2026, período de 09/07/2020 a 07/07/2025–Saldo: 90 dias.

CLAUDIA ALESSANDRA FOGAÇA ROLDÃO, RG 27.XXX.135-3, PEB I, SQF-IQM, classificada na EE Profº Ayres de Moura, Processo SEI 01500611377/2026-68, Certidão 307/2026, período de 07/09/2020 a 05/09/2025–Saldo: 90 dias.

EDER EDUARDO NACARI, RG 33.XXX.668-0, PEB II, Educação Física, SQCII-QM, classificado na EE Profº Ayres de Moura, Processo SEI 01500611425/2026-18, Certidão 308/2026, período de 14/07/2014 a 12/07/2019–Saldo: 90 dias.

MANUEL BANDEIRA JOSE ADRIANO BARCELO GIROTO 298.XXX.XX
X-76
MARIA HELENA GONÇALVES
DE ARRUDA
SIMONE DOS SANTOS RIBEIRO 162.XXX.XX
X-03
MARQUES DE TAMANDARÉ
ALMIRANTE
SILVIA SATIKO ARAQUI 141.XXX.XX
X-42
MILTON DA SILVA
RODRIGUES PROF
CASSIA REGINA GONCALVES 212.XXX.XX
X-82
PLINIO DAMASCO PENNA ADRIANA CRISTINA SERTORIO
LOPES
143.XXX.XX
X-74
RENATO DE ARRUDA
PENTEADO PROFE
BRUNO MORESCHI CAMPOS DE
SOUZA VALENTIM
337.XXX.XX
X-71
REPÚBLICA ARGENTINA TANIA MARIA DOMINGUES
AURELIANO COLOMBO
113.XXX.XX
X-14
UBALDO COSTA LEITE ELIANA MARIA ALCEBIADES
FRANCISCO
498.XXX.XX
X-72
ZENAIDE VILALVA DE
ARAUJO
DALILA OLIVEIRA DA FONSECA 441.XXX.XX
X-70

ROSILENE MARIA DE JESUS, RG 24.XXX.263-7, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Isabel Vieira S. Paiva, Processo SEI 01500625756/2026-35, Certidão 309/2026, período de 07/03/2021 a 05/03/2026–Saldo: 90 dias.

CASSIA REGINA GONCALVES, RG 25.XXX.146-6, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE Profº Milton Silva Rodrigues, Processo SEI 01500615133/2026-54, Certidão 310/2026, período de 18/06/2021 a 16/06/2026–Saldo: 90 dias.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 08/11/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de IVANI DOS SANTOS, RG 12.XXX.949-2, onde constou: período de 03/11/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 06/06/2022, leia-se: período de 03/11/2015 a 31/10/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 18/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELIANE VIEIRA TORRES VICTORIO, RG 25.XXX.360 - 9, onde constou: período de 18/03/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 19/10/2024, leia-se: período de 18/03/2018 a 16/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 08/06/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DENISE WACHSMUTH NAZARETH, RG 9.XXX.611-7, onde constou: período de 19/10/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 22/05/2022, leia-se: período de 19/10/2015 a 16/10/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Convocando nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, 1 (um) Professor de matemática, com o tema “Por dentro do Currículo – Matemática” que será realizada pela Equipe de Especialistas em Currículo da URE Norte 1.

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE: 12/08/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA RAFAELA FERREIRA PAIVA, RG: 17.XXX.932-9, onde constou: 01/06/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2021 a 03/01/2023, leia-se: 01/06/2016 a 30/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Data: 02/09/2026 (terça-feira) Horário: das 13h00 às 17h00

Local: URE NORTE 1

Retificando a Portaria 01, publicada no DOE: 09/01/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLAUDIA PACHECO DE SEIXAS PINA, RG: 49.XXX.382-X, onde constou: 23/05/2019 a 27/05/2020 e 01/01/2021 a 24/12/2025, leia-se: 23/05/2019 a 20/05/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Rua Faustolo, 281, São Paulo, São Paulo, 05041-000

concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLAUDIA
PACHECO DE SEIXAS PINA, RG: 49.XXX.382-X, onde constou: 23/05/2019 a
27/05/2020 e 01/01/2021 a 24/12/2025, leia-se: 23/05/2019 a 20/05/2024,
TRAZER UM NOTEBOOK
AGENOR COUTO DE MAGALHÃES DR
*.467.6
68-
CAMILA OLIVEIRA
CORDEIRO DA SILVA
em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.
SEI 015.00653606/2026-11
ANTONIO CANDIDO CORREA
GUIMARAES FILHO PROFESSOR
*.451.6
48-
LUIS CARLOS CARVALHO
DE FARIA
PORTARIA 4 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL
ANTONIO FRANCISCO REDONDO *.285.6
GILSON RODRIGUES
DE ENSINO NORTE 1
48- GOMES
Retifcando a publicação em DOE de 24-08-2026, em nome de
AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO ***.561.7 GCILENE DE
ANDRESSA CHRISOSTOMO DOS SANTOS STOCCO, RG. 30.XXX.114-4, DI 2,
68-** ALBUQUERQUE SILVA
Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM.
Onde se lê: “DESIGNANDO,... A partir de 18/08/2026”;
“ ”
CANDIDO GONÇALVES GOMIDE *.857.2
28-
CARLOS ALBERTO PINTO
DA SILVA
Leia-se: DESIGNANDO,... A partir de 19/08/2026.
SEI 01500637771/2026-26
EDGARD PIMENTEL REZENDE ***.527.2
. PROFESSOR 28-** JESSICA BORGES
PORTARIA 5 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL ERMANO MARCHETTI ***.062.0
AMANDA DE SOUZA
DE ENSINO NORTE 1
98-**
FERREIRA
CESSANDO,
A partir de 27/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em
FLAMINIO FAVERO *.081.7
58-
CRISTIANE SANCHEZ
26/02/2024, na parte em que designou ANGELA ESTEVAM SUZUKI, RG.
***.136.77
49.XXX.309-8, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, FLORESTAN FERNANDES 8-** ANA PAULA DA SILVA
para o exercício de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva,
El Etdl d P Ei Itl EE ANTONIO EMILIO DE
***.792.8 DOUGLAS ARRUDA DOS
na scoa saua o rograma nsno negra,
SOUZA PENNA – PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1, fcando
GAVIÃO PEIXOTO BRIGADEIRO 78-**
SANTOS
cessada, na mesma data, a Gratifcação de Dedicação Exclusiva – GDE. ***0893 ELAINE TEREZINHA

SEI 015.00655242/2026-12
HELIOS HEBER LINO ..
88-**

CRESTANE CANTARUTI
PORTARIA N. III DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE
HUMBERTO DE SOUZA MELLO
GENERAL
*.262.13
8-
ANTONIO BASTOS DE
OLIVEIRA
REGIONAL DE ENSINO NORTE 1
Convocando nos termos da Resolução SE 170 de 22-12-2025 1 (um)
ITALO BETARELLO *.329.2
ADRIANA CELIA LOPES DE
, ,
PAAC de Matemática ou Ciências, na ausência, 1(um) Coordenador (a) de
08-
***
SOUZA
Gestão Pedagógico CGPG, com o tema “Por dentro do Currículo – JAIR TOLEDO XAVIER PROFESSOR .351.2
BEATRIZ FERNANDA
Matemática e OE de Matemática” que será realizada pela Equipe de 08-** NOGUEIRA BIOTTI

Especialistas em Currículo da URE Norte 1.
Data:
01/09/2026 (terça-feira)
JOAO SOLIMEO *.087.5
58-
ALEXANDRE CANDIDO
Horário:
das 08h00 às 15h00
Local: EE Regente Feijó
JOAQUIM LUIZ DE BRITO PROF ***.717.61 ELISEU JOSE NOGUEIRA

Rua Rua Antônio de Couros, s/n – Vila Palmeiras São Paulo – SP - CEP:
8-**
JUNIOR
02726-000 OSE OSCAR ABREU SAMPAIO ***.194.0 FELIPE ROCHA FELIX
TRAZER UM NOTEBOOK J 38-**
Escola PEI
Nome
CPF
MARILENA PIUMBATO CHAPARRO ***.248.9 CESAR BATISTA AFLITOS
ANA SIQUEIRA DA SILVA
RODRIGO APARECIDO DOS

295.XXX.XX
PROF 68-**
SANTOS

SANTOS
X-45
MARTIN EGIDIO DAMY *.061.7
21-
JULIANA CASTRO RINALDI
ANILZA PIOLI PROFESSORA
PATRICK GARCIA DE PAULA
326.XXX.XX


X-19
***.890.7 CRISTIANE DANIEL
ANTONIO EMILIO SOUZA
SIMONE APARECIDA DOS REIS
264.XXX.XX
MIGUEL OLIVA FEITOSA PROF 48-** ANASTACIO
PENNA
ALVES TEGAZZINI
X-81
OLINDA LEITE *.215.16
8-
JONATHAS MOURA DE
OLIVEIRA
AYRES DE MOURA
MARTA ESTAVAS
032.XXX.XX
PROFESSOR

X-37
***.554.6 ANNE CAROLINE ARAUHO
CARLOS FREDERICO

050.XXX.X
OSCAR BLOIS 38-** PONGILLO
WERNECK LACERDA
LORRANA LIMA BESSA
XX-50
PARQUE ANHANGUERA *.839.3
ANA CRISTINA DA SILVA
CLODOMIRO CARNEIRO
DIEGO MEIRA DOS SANTOS
215.XXX.XX
X-94
98-
***91134
CANOVA
REPÚBLICA COLOMBIA ..
**
GILBERTO LUIZ
CYNIRA STOCCO FAUSTO
PROFESSORA
ANGELICA ALVES DA SILVA
364.XXX.XX
X-54
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA GUSMÃO
8-
*.136.77
ANA PAULA DA SILVA
EDUARDO GOMES
BRIGADEIRO COHAB
CLEIDE PRATES TEIXEIRA
297.XXX.XX
X-09
PROF
SILVIO XAVIER ANTUNES PROF
8-
***.565.8
GILMAR SANTOS DE
ELIZABETH APARECIDA
266XXXXX
48-** OLIVEIRA

SIMOES MESQUITA
DEBORA DE FREITAS
..
X-07
WALFREDO ARANTES CALDAS PROF ***.644.4
ALVARO DE OLIVEIRA
ILHA DA JUVENTUDE
ANGELA SOARES DA SILVA
PEREIRA
075.XXX.XX
X-02

São Paulo, na data da assinatura
38-**
digital.
NASCIMENTO
JACOB SALVADOR ZVBEIL
DAIANE CRISTINA DA CUNHA
332.XXX.XX
X-88
PATRÍCIA DIAS PALAVICCINI
Coordenadora Geral - Dirigente
Regional (e m substituição)
JACOMO STAVALE

AMANDA DA PAIXÃO NORONHA

131.XXX.XX
PORTARIA Nº 1 - PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS
PROFESSOR
PEREIRA
X-22

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO

ORTE 1
JOAQUIM SILVADO DOUTOR
LUIZ CARLOS DE ALMEIDA
046.XXX.X
XX-78

PORTARIA DO DIRIGENTE REGION
Autorizando:

AL DE ENSI
NO
JORNALISTA RUY MESQUITA
VÂNIA RIBEIRO SANTOS
135.XXX.XX
Licença Prêmio nos termos dos
NEELA CRISTINA PEDRO TARGHET
artigos 2
A RG
09 a 213 da Lei 10.261/68 a
PEB II did


X-84
J
Supervisor de Ensino, SQC-II-QM cl
, 7.
assifcada
10.772, , esgnaa
na EE República da Bolívia,

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