DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Unidade Regional de Ensino Centro, e exercício nesta Unidade Regional de Ensino Norte 1, 15 dias referentes ao período de 30/04/2013 a 28/04/2018. Certidão 181/2018, Processo SPDOC. 888807/2018.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

Portaria do Diretor Escolar da E.E. Profª REGIANE DO CARMO MONTEIRO

Autorizando: Licença-Prêmio nos Termos dos Artigos 209 E 213 da Lei 10.261/68 a:

ADRIANA CAMPREGHER TORRES DO NASCIMENTO RG: 23722463 – X , SQC-II-QM classificada nesta Unidade Escolar, a Usufruir 30 dias referentes ao período de 14/11/2018 à 12/11/2023, Certidão 167/2025, PULP nº 165/03.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

E. E. General Humberto de Souza Mello

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1ºdo artigo193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado

ANICEIA RIZZO BRAGA – RG: 26.XXX.XXX-3 – 26/08/2026 A 26/08/2026. SEI 015.00629614/2026-47

Autorizando Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a ASSIMA MOHAMAD GHAZZAOUI, RG: 20.113.324 – 6, DI 1, PEB II – Efetiva de Arte na E. E. PROFª. OLINDA LEITE SINISGALLI, 15 dias referentes ao período de 21/08/2007 a 18/08/2012, Certidão nº. 449/2012, PULP nº. 1703/0010/2014. SEI 015.00620622/2026-28

E. E. GENERAL HUMBERTO DE SOUZA MELLO

Concedendo, conforme parecer da ACL, Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado: MARIA ANA FERREIRA DA NOBREGA MANSANO GARCIA– RG: 25.XXX.XXX-1 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD Nº 1138/2025 - 02 DIAS DE AFASTAMENTO DE 20/08/2026 A 21/08/2026. SEI 015.00331995/2026-27

E. E. REGENTE FEIJÓ

Concedendo:

Nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, artigo 16 do Decreto 69.234, de 23/12/2024 e Resolução SGGD nº 40, de 27/12/2024, 03 dias de Licença Saúde , cód. CID M54, no período de 26/08/2026 a 28/08/2026 a Claudia Silveira, RG 18.XXX.XXX, Professor Educação Básica II, SQC II QM desta Unidade Escolar. SEI 015.00649145/2026-82

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório 1989/2026 – LIGIA APARECIDA GONÇALVES, RG 44.935.711 - 9, PEB II, SQC-II-QM – LINGUA PORTUGUESA nesta unidade escolar ACUMULA COM Professora de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, efetivo - LINGUA PORTUGUESA, na EMEF DR. ELIAS DE SIQUEIRA CAVALCANTI, ACÚMULO LEGAL. SEI 015.00648063/2026-11

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório 2076/2026 – MAGALY ADELA VILLARUEL ROJAS, RG 13XXXXX - 8, PEB II, SQC-II-QM – QUÍMICA nesta unidade escolar ACUMULA COMO PEB II, SQC-II-QM – QUIMICA, ambos cargos na EE PROF. WALFREDO ARANTES CALDAS, ACÚMULO LEGAL. SEI 015.00648153/2026-10

A Direção da E. E. Professor Candido Gonçalves Gomide convoca Alexsandro da Silva Costa, RG: 44.XXX.XXX, DI 2, Professor de Educação Básica II, para comparecer à Unidade Escolar, situada na rua Avelino Zanetti, 50 – Pirituba - SP, para tratar de assuntos referentes à sua vida funcional.

SEI 015.00655294/2026-81

E. E. JORNALISTA RUY MESQUITA

CONCEDENDO,

Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à:

RENATO DURVAL DO CARMO, RG. 43.XXX.X02, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, EFETIVO - SQC-II-QM, 02 dias de Licença Saúde, no período de 13/08/2026 a 14/08/2026.

SEI 015.00348181/2026-21

E. E. Chiquinha Rodrigues

Á vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da lei nº10. 261/68 c/c o artigo 17, do decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado:

ELAINE CRISTINA MARTINS, RG Nº 24.XXX.XXX LICENÇA DE 27/08 À 28/08/2026.

SEI 015.00654209/2026-67

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2

RETIFICAÇÃO Nº 73/2026 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

RETIFICANDO A PORTARIA Nº 101/2026 DO COORDENADOR GERAL -
DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 27/08/2026
PUBLICAÇÃO DOE: 28/08/2026
ONDE SE LÊ:
DESIGNANDO

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Norte 2, no uso da sua competência conferida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, e suas alterações, bem como na regulamentação vigente da função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – GOE, DESIGNA a partir de 17/08/2026, a servidora KATIA KAMILA BAYER, RG. 28.132.918-7, DI 1, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, na EE. PROF EUNICE TEREZINHA DE OLIVEIRA FRAGOAS, da Unidade Regional de Ensino.

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Norte 2, no uso da sua competência conferida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, e suas alterações, bem como na regulamentação vigente da função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – GOE, DESIGNA a partir de 17/08/2026, a servidora KATIA KAMILA BAYER, RG. 28.132.918-7, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE. PROF EUNICE TEREZINHA DE OLIVEIRA FRAGOAS, da Unidade Regional de Ensino.

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino - URE Norte 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000463724.2026.8.26.0053, 11ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: GERUSA RITA SOUZA DE CICCO CPF: 28XXXXXX34

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 012822127/05

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Determinar a concessão da aposentadoria por invalidez e a anulação do ato que indeferiu a licença pleiteada pela autora para tratamento de saúde - nos limites dos períodos descritos na exordial. Por consequência, o seu prontuário deve ser regularizado, com a normatização do seu registro de frequência e repetidos eventuais descontos para ressarcimento de seus vencimentos, acrescidos de correção monetária desde quando devidos e de juros de mora desde a citação.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 09:57:06

O(a) Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0021400-03.2026.8.26.0053, 1ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: DEBORAH FERREIRA DOS SANTOS ANSELMO

CPF: 29XXXXXX40

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Ensino Fundamental e Médio

RS/PV: 011796868/16

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Concedido parcialmente a segurança para determinar que a impetrante seja mantida no Concurso Público nº 01/2023 para Professor de Ensino Fundamental e Médio da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, concorrendo exclusivamente às vagas destinadas à ampla concorrência, desde que preencha os demais requisitos editalícios, ficando excluída apenas da lista de candidatos beneficiários do sistema de pontuação diferenciada.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 10:12:48

PORTARIA Nº 102/2026 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE DESIGNAÇÃO, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A partir de 10/08/2026, em conformidade com o inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 83 6, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, VIVIAN ESTHER PESSOA PINTO, RG. 30.850.283-8, DI 2, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM para exercer a função VICE-DIRETOR ESCOLAR, da EE. DR. JUSTINO CARDOSO, na Unidade Regional de Ensino Norte 2.

A partir de 24/08/2026, em conformidade com o inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 83 6, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, AURENI FERREIRA DE OLIVEIRA, RG. 14.256.734-6, DI 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM para exercer a função COORDENADOR GESTÃO PEDAGÓGICA, da EE. ALBINO CESAR, na Unidade Regional de Ensino Norte 2.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL-28-08-2026

CESSANDO a partir de 31/08/2026 os efeitos da Portaria publicada no DOE de 10/03/2020 na parte em que designou LUCIANA CAVALCANTE ALBUQUERQUE - RG.19.871.011-2 Supervisor de Ensino deste Unidade Regional de Ensino - Sul 1.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL 28/08/2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, RG 27.305.900-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - classificada na EE RUTH GUIMARAES BOTELHO, Certidão nº 155/2026, período de 16/03/2018 A 14/03/2023, PULP N° 1580/0012/2016 SEI 015.00375898/2026-46.

KARINA VILELA BOREGGIO, RG 30.127.059, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - classificada na EE WALDEMAR R. SILVA PASTOR, Certidão nº 156/2026, período de 17/06/2018 A 15/06/2023, SEI 015.00629943/2026-98.

BEATRIZ BARROS FONSECA CAVALCANTE, RG 10.259.216-9 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - classificada na EE RUTH GUIMARAES BOTELHO , Certidão nº 157/2026, período de 11/02/2016 a 08/02/2021, PULP N° 1580/0012/2016, SEI 015.00372822/2026-69.

TATIANE MUNIZ GIACOMINI, RG 29.527.914-X AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - classificada na EE GUIOMAR NOVAES, Certidão nº 158/2026, período de 27/08/2016 a 25/08/2021, SEI 015.00162150/2023-32.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1 PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – 28/08/2026

DESIGNANDO para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, a partir de 21/08/2026 EE Professor Luiz Simione Sobrinho, em São Paulo SP Mariana de Araujo Assis, RG 54.391.118-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Cat. O, classificado na EE Professor Luiz Simione Sobrinho, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino-Região Sul 1, fazendo jus à jornada integral de Trabalho Docente.

DESIGNANDO com fundamento no inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, MARCIA SILVA PEREIRA DOS SANTOS– RG 21932267, PEB I SQC-I-QM classificada na EE JOAO EVANGELISTA COSTA PROF. para a partir de 28/08/2026 exercer às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica na EE JOSE NASCIMENTO PROF., fazendo jus a carga horária de 200 horas Mensais.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1

Portaria do Coordenador Geral, de 28-08-2026

Tornando sem efeito, na publicação na Edição de 27 de agosto de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, a parte que convoca a professora descrita abaixo para participar da Ação Formativa: 2º Encontro de Formação Presencial da Matemática e Orientação de Estudos em Matemática com o tema: "Matemática e Orientação de Estudos Matemática - Por dentro do Currículo", pois não contempla o público-alvo definido para participar da ação formativa.

Considerando como efetivo exercício, nos termos da Resolução SE no 170, de 22-12-2025, a participação dos servidores abaixo relacionados na “Formação Continuada de Professores de Química e de Física do Ensino Médio”, realizada na Rede do Saber/Unidade Regional de Ensino Sul 1, de acordo com as datas abaixo especificadas para cada componente curricular da área.

QUÍMICA - 13/08/2026

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