DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

MARIA DE LURDES SILVA DA CRUZ – RG 17.733.464, A.O.E - QAE, afastada por 2 dias.Período de 19/08/2026 a 20/08/2026 NI: 1233044 MARIA DA CONCEIÇÃO SEIDEL- RG. 11.079.636 – A.O.E – QAE , afastada por 03 dias. Período de 20/08/2026 a 22/08/2026 - NI: 1239299

JEREMILSON FERREIRA ROCHA, RG 27.691.708, PEB-II-SQC-II-QM-SE afastado 5 dias.Período de 17/08/2026 a 21/08/2026 – NI: 1443149

ROZANA FIGUEIREDO MENEZES - RG 16.440.058-8 PEB I SQC-II-QM afastado por 3 dias. Período de 25/08/2026 a 27/08/2026 - NI: 1472561 FATIMA CRISTINA LIMA ALVES, RG. 21.211.670 -AOE- SQC-QAE afastada por 2 dias. Período de 20/08/2026 a 21/08/2026 – NI: 1346657 VANDA ALVES DA SILVA BRUNHARI – RG 19.599.473-5 – SQF I-QM afastado por 3 dias.Período de 26/082026 a 28/08/2026 - NI: 1114877

ERMELINDA DE FATIMA TAVARES DE FREITAS, RG. 064.. 12 SQF-IIIQM-afastada por 2 dias.Período de 18/08/2026 A 19/08/2026 - NI:709883 JOSE ANTONIO LISBOA – CIN 051.579.858-43 – PEB II SQC-II-QMSE, afastado por 01 dia, Período de 20/08/2026 - NI: 1.145.687 JOSIANE DE PAULA MATOSO – RG. 42.988.476-X – SQC II-QM -SE afastado por 3 dias.Período de 05/08/2026 a 07/08/2026 - NI: 1315812

LÉA DENISE VIEIRA IDE – RG 20.444.652-1 - SQC-III-QAE -SE afastado por 3 dias.Período de 26/08/2026 a 28/08/2026 - NI: 1233273

LUCIANA TEIXEIRA GONÇALVES – RG. 34.318.506, SQC II-QM afastada por 2 dias.Período de 24/08/2026 a 25/08/2026 - NI: 1443272 ´ JOSE APARECIDO PRESOTO– RG 18.678.578- SQF-II-QM -SE afastado por 2 dias. Período de 24/08/2025 a 25/08/2025 – NI: 1367540 VINICIUS CARVALHO PINHEIRO, CIN: 38..-30/DI-2 –Professor de Ensino Fundamental e Médio, afastado por 02 dias.Período de 27/08/2026 a 29/08/2026 - NI:1531693 IGOR ALVES TEIXEIRA– RG: 40.787.420-3- PEB II-SQC-II-QM -SE afastado por 03 dias. Período de 12/08/2026 a 14/08/2026 – NI: 1371253

MARCIA MARIA BRITO CARVALHO – RG 29.885.813, Professor Educação Básica I - SQF-I-QM -SE afastado por 03 dias.Período de 27/08/2026 a 29/08/2026 – NI: 1484242 IVANY CASTARDO – CIN. 0533.04, PEB II SQC -II-QM II afastada por 3 dias.Período de 26/08/2026 a 28/08/2026 - NI 1019206 SANDRA APARECIDA FABRICIO CORREA– RG 19953776 -QAE-AOE-SQC-III afastado por 5 dias. Período de 22/08/2026 a 26/08/2026 - NI: 1336544.

CLAUDIA TORRICO GUZMAN - RG 41.208.832, A.O.E - QAE afastado por 02 dias.Período de 30/07/2026 a 31/07/2026 - NI 1336105.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE 28/08/2026

CESSANDO, a partir de 26/08/2026 os efeitos da Portaria de Diretor na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função a LEANDRO BERNARDO DE OLIVEIRA RG: 53.493.944 - 2 Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF – II – QM - SE, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, na EE AMADOR E CATHARINA SAPORITO AUGUSTO, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

Expedindo, com fundamento no artigo 8º do Decreto nº 41.915/97 e EC nº 138/2025, o acúmulo de cargo e/ou função ou remuneração dos funcionários/servidores abaixo mencionados, conforme segue:

Ato Decisório nº 1066/2026 – DANIELA ALINE PEREIRA DE SOUZA, RG. 29. **, Diretor de Escola – SQC-II-QM, na EE Pastor Cícero Canuto de Lima, desta URE e Prof. de Ens. Fund. II e Médio, na EMEF Prof. Theodomiro Monteiro do Amaral – PMSP. Acumulação Legal. SEI 015.00655882/2026-14.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL – 2

Retificando a Portaria 07/08/2025, publicada no DOE 08/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de IRLA VIANA DOS SANTOS, RG 25.XXX.629 - 1, onde constou: período de 29/05/2017 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 31/12/2023, leia-se: período de 29/05/2017 a 22/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

Retificando a Portaria de 30/03/2023, publicada no DOE 31/03/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Ana Maria Vieira, RG 19.XXX.300-1, onde constou: Certidão nº 64/2023, com período de 15/06/2016 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 17/01/2023, leia-se: período de 15/06/2016 a 13/06/2021, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 10/07/2023 e autorização de gozo publicada em doe de 29/09/2025, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

A partir de 31/08/2026, os efeitos da portaria que designou ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, RG 29.XXX.247-6, PEB II, SQC-IIQM, para exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE ORLANDO MENDES DE MORAES, URE Sul 2. PRC-SEI: 015.00655681/2026-17

A pedido, a partir de 27/08/2026, os efeitos da portaria de Designação em nome de GABRIEL DA SILVA ARAUJO, RG.: 36.XXX.808-2, PEB II, SQC-IIQM, para o exercício de atividades docentes, no Programa do Ensino Integral, na EE BERNADETE APARECIDA PEREIRA GODOI-PROFA., URE Sul 2, ficando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. PRC-SEI: 015.00656154/2026-20 A pedido, a partir de 25/08/2026, os efeitos da portaria de Designação em nome de FABIANA OLIVEIRA SANTOS SILVA, RG: 48.XXX.563-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM, para o exercício de atividades docentes, no Programa do Ensino Integral, na BERNADETE APARECIDA PEREIRA GODOI-PROFA., URE Sul 2, ficando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. PRC-SEI: 015.00654449/2026-61

A partir de 24/08/2026, com fundamento no §7º do Artigo 20 Resolução SEDUC nº 163 de 09/12/2025, os efeitos da portaria de Designação em nome de CESAR AUGUSTO DOS SANTOS, RG: 23.XXX.105, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, no Programa do Ensino Integral, na EE VICENTE LEPORACE, URE Sul 2, ficando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. PRC-SEI: 015.00653510/2026-53. Republicando.

Convocamos, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, 01 (um) Coordenador de Gestão Pedagógica (CGP) e/ou Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG), das Unidades Escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino Sul 2 que atendem aos Anos Iniciais, para participarem da Formação “Por dentro do Currículo” dos Anos Iniciais, conforme segue: Data: 03/09/2026 (quinta-feira) Horário: 8h00 às 14h00 Local: EE Jardim São Bento III Rua Algard, nº 1 – Conjunto Habitacional Jardim São Bento Alberto Badra, Dr. Alfredo Vianello Gregório, Comendador Chácara Santa Maria Clorinda Tritto Giangiacomo, Profª David Nasser, Jornalista Elyo Ferreira de Castro, Prof. Eurico Gaspar Dutra, Marechal Heidi Alves Lazzarini Honório Monteiro, Dr. Jardim Capela IV Jardim Ipê Jardim São Bento III João de Deus Cardoso de Mello

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