DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Joiti Hirata Jorge Andrade José Joaquim Cardoso de Mello Neto, Prof. José Raul Poletto Josefina Maria Barbosa, Profª Josephina Cintra Damião, Profª Leila Sabino, Profª

Maria do Carmo Campos Ferreira, Dona Maria Peccioli Giannasi, Profª Marilsa Garbossa Francisco, Profª Paulo Octávio de Azevedo, Prof. Raimundo Serafim de Lima, Inspetor PEI Santa Rosa de Lima Sinhá Pantoja Zenaide Avelino Maia, Profª Zulmira Cavalheiro Faustino, Dona

Convocamos, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, 01 (um) professor por período do componente de Tecnologia e Inovação, ou Programação, a participar de formação continuada em serviço, conforme relacionadas abaixo: Período Manhã Data: 03/09/2026 Horário: Das 8h00 às 13h00 (quinta-feira) Local: CIEBP Angelo Mendes (EE Angelo Mendes de Almeida, Dr.) Rua: Apacê, 1 – Jardim Oriental, São Paulo – CEP: 04347-110 EE AFIZ GEBARA DOUTOR - 916791 EE ALFREDO VIANELLO GREGORIO COMENDADOR - 5400 EE AMÉLIA KERR NOGUEIRA PROFESSORA - 5411 EE ARNALDO LAURINDO PROFESSOR - 46346 EE BEATRIZ DE QUADROS LEME PROFESSORA - 5009 EE CAFE FILHO PRESIDENTE - 37624 EE CAROLINA CINTRA DA SILVEIRA PROFESSORA - 41051 EE CÍCERO CANUTO DE LIMA PASTOR - 48719 EE DAVID NASSER JORNALISTA - 44386 EE ANTONIO MANOEL ALVES DE LIMA - UNIDADE II - 11811 EE EULÁLIA SILVA PROFESSORA - 36274 EE FRANCISCO DE PAULA VICENTE DE AZEVEDO - 36717 EE HONÓRIO MONTEIRO DOUTOR - 36705 EE HUMBERTO ALFREDO PUCCA PROFESSOR - 35609 EE JACQUES ORLANDO CAMINHA D AVILA REVERENDO - 915725 EE JARDIM CAPELA IV - 191224 EE JOÃO BATISTA DE CARVALHO MONSENHOR - 5484 EE JOÃO SILVA PROFESSOR - 4923 EE JOSÉ LINS DO REGO - 38295 EE JOSÉ PORPHYRIO DA PAZ - 901751

EE JOSEPHINA CINTRA DAMIAO PROFESSORA - 41786 EE LEILA SABINO PROFESSORA - 900102 EE LEOPOLDO SANTANA PROFESSOR - 5010 EE LUIS MAGALHÃES DE ARAÚJO PROFESSOR - 41063 EE MARGARIDA MARIA ALVES - 902263

EE MARIA PECCIOLI GIANNASI PROFESSORA - 5236 EE MARTINHO DA SILVA - 904348 EE OCTALLES MARCONDES FERREIRA - 35622 EE ORLANDO MENDES DE MORAES PROFESSOR - 5265 EE OSCAR PEREIRA MACHADO - 906566 EE PAULO OCTÁVIO DE AZEVEDO PROFESSOR - 5241

EE RENATA GRAZIANO DE OLIVEIRA PRADO PROFESSORA - 35610 EE REPÚBLICA DO PANAMA - 297501

EE RONALDO GARIBALDI PERETTI PROFESSOR - 41002 EE SINHA PANTOJA - 5472 EE SOICHI MABE - 48744 EE WALDIR RODOLPHO DE CASTRO - 925524 Período Tarde Data: 03/09/2026 Horário: Das 13h00 às 17h00 (quinta-feira) Local: CIEBP Angelo Mendes (EE Angelo Mendes de Almeida, Dr.) Rua: Apacê, 1 – Jardim Oriental, São Paulo – CEP: 04347-110 EE AFIZ GEBARA DOUTOR - 916791 EE AMÉLIA KERR NOGUEIRA PROFESSORA - 5411 EE ANTONIO MANOEL ALVES DE LIMA - 41038 EE ARNALDO LAURINDO PROFESSOR - 46346 EE BEATRIZ DE QUADROS LEME PROFESSORA - 5009 EE CAROLINA CINTRA DA SILVEIRA PROFESSORA - 41051 EE CÉCERO CANUTO DE LIMA PASTOR - 48719 EE DAVID NASSER JORNALISTA - 44386 EE CAFÉ FILHO PRESIDENTE - UNIDADE II - 11810 EE FLÁVIO LA SELVA PROFESSOR - 914733 EE GIL VICENTE - 904879

EE ROSA PAVONE PIMONT DOUTORA - 902664 EE SAMUEL MORSE PROFESSOR - 37473 EE HERCULANO DE FREITAS PROFESSOR - 43953 EE JACQUES ORLANDO CAMINHA D AVILA REVERENDO - 915725 EE JARDIM CAPELA IV - 191224 EE JOÃO BATISTA DE CARVALHO MONSENHOR - 5484 EE JOÃO SILVA PROFESSOR - 4923 EE JOSÉ PORPHYRIO DA PAZ - 901751 EE MIGUEL MUNHOZ FILHO - 902512

EE LEILA SABINO PROFESSORA - 900102 EE LEOPOLDO SANTANA PROFESSOR - 5010 EE MARGARIDA MARIA ALVES - 902263 EE OCTALLES MARCONDES FERREIRA - 35622 EE ORLANDO MENDES DE MORAES PROFESSOR - 5265 EE RENATA GRAZIANO DE OLIVEIRA PRADO PROFESSORA - 35610 EE REPÚBLICA DO PANAMA - 297501

EE RONALDO GARIBALDI PERETTI PROFESSOR - 41002 EE SINHÁ PANTOJA - 5472 EE SOICHI MABE - 48744 EE WALDIR RODOLPHO DE CASTRO - 925524

Convocamos, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, 01 (um) Coordenador de Gestão Pedagógica (CGP) e/ou Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG), das Unidades Escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino Sul 2 que atendem aos Anos Iniciais, para participarem da Formação “Por dentro do Currículo” dos Anos Iniciais, conforme segue: Data: 04/09/2026 (sexta-feira) Horário: 8h00 às 14h00 Local: EE Jardim São Bento III Rua Algard, nº 1 – Conjunto Habitacional Jardim São Bento

Licença Prêmio em gozo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L.C.1048/08, aos interessados abaixo relacionados:

ANA MARIA VIEIRA, RG: 19.XXX.300-1, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-IIIQSE, faixa 2, nível F, classificada na Unidade Regional de Ensino Sul 2, 15 dias, referente ao período de 15/06/2016 a 13/06/2021, certidão nº 64/2023, restando saldo de 30 dias. EXP-SEI:015.00690320/2025-36

ROBERTO GUNARS OGRINS, RG. 12.XXX.965-7, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSE, faixa 1, nível E, EV/CSE, classificado na Unidade Regional de Ensino Sul 2, URE SUL2, 15 dias, referente ao período de 16/05/2011 a 13/05/2016. Certidão nº 118/2017, restando um saldo de 15 dias. EXP-SEI 015.00.390092/2026-88.

Agenor de Miranda Araujo Neto - Cazuza Agnelo Cardeal Rossi, Dom. Amélia Kerr Nogueira, Profª Antônio Manoel Alves de Lima Antônio Manoel Alves de Lima II Aparecida de Lourdes Morais Araujo, Profª Arnaldo Laurindo, Prof. Cícero Canuto de Lima, Pastor Davina Aguiar Dias, Profª PEI Eugênio Mariz de Oliveira Netto - PEI Eulália Silva, Profª Francisco de Paula Vicente de Azevedo

SERVIÇO DE PESSOAS

O(a) Coordenador Geral- Dirigente Regional de Ensino Sul 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001738-86.2025.8.26.0177, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: Fabio Lopes de Souza

CPF: 25XXXXXX24 Matrícula: 01041388102 Cargo/Função-Atividade: PEB I RS/PV: 010413881/02

Gil Vicente Humberto Alfredo Pucca, Prof. Jacques Orlando Caminha D�Ávila, Rev. Jardim Aracati II Jardim Irene III João Carlos Martins, Maestro Manoel da Silveira Porto Filho, Reverendo Prof. Maria Jannuzzi Mascari, Profª Martinho da Silva Norberto Alves Rodrigues, Prof. Oscar Pereira Machado Oswald de Andrade Rosa Pavone Pimont, Dra. Samuel Morse, Prof. Solange Aparecida Landeiro Aguiar, Profª Waldir Rodolpho de Castro Wander Taffo, Músico PEI Yoshio Ninomiya

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: a) Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre o Adicional de Local de Exercício (ALE), determinando a cessação imediata de tais descontos e CONDENAR a requerida ao pagamento dos valores descontados indevidamente a esse título, respeitada a prescrição quinquenal, adequando-se conforme os consectários legais acima mencionados.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 06:24:40

O(a) Coordenador Geral- Dirigente Regional de Ensino Sul 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001738-86.2025.8.26.0177, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LINDOMAR MENDES

CPF: 11XXXXXX22 Matrícula: 00577894304 Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 005778943/04

O Coordenador Geral da Unidade Regional de Ensino Sul 2, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO, nos termos da Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, combinada com a Resolução SEDUC nº 01, de 06/01/2026, os docentes abaixo identificados:

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, RG 29.XXX.247-6, PEB II, SQCII-QM, classificada na EE JOSEPHINA CINTRA DAMIAO-PROFA., URE Sul 2, a partir de 31/08/2026, na Unidade Regional de Ensino Sul 2 – URE Sul 2, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais. Processo SEI:

A sentença assim determinou: a) Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre o Adicional de Local de Exercício (ALE), determinando a cessação imediata de tais descontos e CONDENAR a requerida ao pagamento dos valores descontados indevidamente a esse título, respeitada a prescrição quinquenal, adequando-se conforme os consectários legais acima mencionados.

PAULO ROGERIO URBANO, RG 23.XXX.750-3, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE ETELVINA GOES MARCUCCI-PROFA., URE Sul 1, a partir de 31/08/2026, na Unidade Regional de Ensino Sul 2 – URE Sul 2, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais. Processo SEI: 015.00659633/2026-06

Nos termos da Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22/12/2023, combinado com o Decreto nº 66.799, de 31/05/2022, Resolução SEDUC 71, de 08/12/2023, e demais legislações vigentes, a servidora abaixo identificada para, a partir da data especificada, exercer as funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, em Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 06:23:36

O(a) Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino Sul 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1002523-32.2025.8.26.0053, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a):

GABRIEL DA SILVA ARAUJO, RG.: 36.XXX.808-2, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE BERNADETE APARECIDA PEREIRA GODOI-PROFA., em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Sul 2, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. PRC-SEI: 015.00656334/2026-10

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nos termos da Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22/12/2023, combinado com o Decreto nº 66.799, de 31/05/2022 e demais legislações vigentes, os servidores abaixo identificados, para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, a partir da data especificada, em Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

Nome: RENATA CRISTINA ZANGEROLAMO

CPF: 34XXXXXX69

Matrícula: 01537830504 Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 015378305/04

A partir de 26/08/2026

IZIS MARIA CARDOSO, RG: 34.XXX.887-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM, classificada na EE BERNADETE APARECIDA PEREIRA GODOI-PROFA., em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Sul 2, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente. PRC-SEI: 015.00654287/2026-61

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

O direito da parte autora à recomposição dos seus vencimentos, em decorrência da substituição da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) pela Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE), mantendo-se a remuneração global anterior (consideradas as verbas permanentes) enquanto houver a mesma situação funcional, apostilando-se, com o pagamento das diferenças correspondentes às parcelas vencidas, com reflexos sobre 13º salário e demais verbas de natureza permanente, desde julho de 2022 (início dos efeitos da lei), até a respectiva implementação da ordem, respeitada a prescrição quinquenal.

LETICIA SOUSA LEITE, RG: 32.XXX.253-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM, classificada na EE BERNADETE APARECIDA PEREIRA GODOI-PROFA., em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Sul 2, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente. PRC-SEI: 015.00654390/2026-10

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