DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

61/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Mario Sergio Monteiro Garcia, RG 13.637.577-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. José Brancaglione, 2 dias a partir de 24-08-2026.

Comunicando,

À vista do atestado médico apresentado(s) e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

Sandra Marques dos Santos Batista, RG 21.755.560-3, PEB II, Categoria A-Efetivo, da EE Profª Inacia Teruko Inagaki, 2 dias a partir de 24-08-2026. Marcia Regina Dechechi, RG 26.133.731-2, PEB II, Categoria A-Efetivo, da EE Dr. Generoso Alves Siqueira, 3 dias a partir de 25-08-2026.

Dirce Lara de Moraes Marques Manuel, RG 17.283.292 - 5, Agente de Organização Escolar, Categoria A-Efetivo, da EE Profª Francisca Helena Furia II, 2 dias a partir de 27-08-2026.

Ana Lucia Barbosa, RG 41.632.061-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria A-Efetivo, da EE Dr. Americo Brasiliense, 2 dias a partir de 27-08-2026.

Eliana Aparecida Coutinho, RG 16.350.847-1, PEB II, Categoria A-Efetivo, da EE Dr. Luiz Lobo Neto, 2 dias a partir de 27-08-2026. Maria Aparecida Salvio Pinheiro, RG 9.152.496-9, PEB I, Categoria A- Efetivo, da EE Prof. José Brancaglione, 2 dias a partir de 27-08-2026. Eliana Aparecida Coutinho, RG 16.350.847-1, PEB II, Categoria A-Efetivo, da EE Dr. Luiz Lobo Neto, 2 dias a partir de 27-08-2026.

Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a:

Diana Lourdes Souza Lolli, RG 25.072.055-3, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QM, com sede na EE Prof. Percio Puccini, em exercício pelo convênio Estado x Município na EMEIF Prof. Jose Augusto Leite Franco, Faixa 1, Nível IV, 15 dias, Certidão nº 264/2016, período de 28-08-2011 a 25-08-2016. PULP SEI 015.00768863/2025-76.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Na Portaria Coordenador Geral (DESIGNANDO) em nome de Rosana Paula Toson RG. 21.217.935 - 4, onde se lê: DI 3, leia-se: DI 2.

O Diretor Escolar da EE Professor Joaquim Moreira Bernardes, jurisdicionada a Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de alteração da composição da Comissão de Avaliação para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação destinada à avaliação dos docentes ingressantes, em estágio probatório, nos termos da legislação vigente, passando a ser composta pelos seguintes membros:

I - Presidente: Maitê Marianno de Marque - Diretor Escolar;

II - Membro: Sueli Leopoldina de Sousa - Coordenador de Gestão Pedagógica; e

III - Membro: Sergio Salomão de Sena - Professor de Educação Básica

II.

Artigo 2º - Compete à Comissão proceder à avaliação dos docentes em estágio probatório, em conformidade com a legislação e normas expedidas pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: Maitê Marianno de Marque, CPF.: 268.114.128-10;

II – Membro 1: Roque Luiz Favaretto, CPF.: 502.501.240-68;

III – Membro 2:

Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 (alt.LC 85/77) da Lei 10.261/68 e da LC 644/89, a SIMONE CARDOSO ANDRADE MONTEIRO, RG 23754455, PEB-II-, SQC-II- QM, da EE Prof. Nelson Monteiro Palma, pelo prazo de 15 (quinze) dias, referente ao período 02/10/2008 a 30/09/2013, conforme Certidão expedida sob nº 407/2013, PULP 1029/0027/2003-DERSBC.

Gozo de Licença – Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, L.C. 1015/2007 ou L.C. 1080/2008, L.C.1048/2008 e artigo 13 da L.C. 644/89 a LUCIO ELIAS DE SOUSA- RG. 57787607 – 7 DI-1, – PEB II, SQC-II-QM – Faixa 1/Nível III, da EE Prof. Domingos Peixoto da Silva em São Bernardo do Campo, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, pelo prazo de 15 dias referente ao período de 14/07/2014 a 12/07/2019, conforme Certidão Expedida sob nº 75/2022 – PULP2022/36179, saldo 45 dias.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor SIMONE WOIDELLA, RG 19.328.684-1/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, afastado pelo período de 3 dias, de 04/08/2026 a 06/08/2026.

Gozo de Licença – Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, L.C. 1015/2007 ou L.C. 1080/2008, L.C.1048/2008 e artigo 13 da L.C. 644/89 a MARIA DEURIZETE DE MOURA- RG. 32.057.737-5 DI-1, – PEB II, SQC-

II- QM – Faixa 4/Nível IV, da EE Prof. Domingos Peixoto da Silva em São Bernardo do Campo, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, pelo prazo de 30 dias referente ao período de 11/03/2005 a 09/03/2010, conforme Certidão Expedida sob nº 182/2010 – PULP – 1335/0027/2010, saldo 30 dias.

Gozo de Licença – Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, L.C. 1015/2007 ou L.C. 1080/2008, L.C.1048/2008 e artigo 13 da L.C. 644/89 a MARIA DEURIZETE DE MOURA- RG. 32.057.737-5 DI-2, – PEB II, SQCII- QM – Faixa 2/Nível III, da EE Prof. Domingos Peixoto da Silva em São Bernardo do Campo, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, pelo prazo de 30 dias referente ao período de 01/02/2012 a 29/01/2017, conforme Certidão Expedida sob nº 131/2017 –

PULP – 0903/0027/2017, saldo 30 dias.

Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, a ROBERTO PINHEIRO, RG.24.285.314-6, Professor Educação BásicaII, DI1, SQC-II-QM, da EE PROF.ª Maristela Vieira, jurisdicionada à Diretoria de Ensino-Região São Bernardo do Campo, pelo prazo de 60 dias referente aos períodos de 26/01/2021 a 24/01/2026, conforme Certidão expedida sob nº 271/2026 – PULP 1552/0023/2007.

Gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008, à REGIANE FERNANDES PRADO, RG. 43.737.137-DI 2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II -SQC-II-QM, da EE Professor Ismael da Silva Júnior, Unidade Regional de Ensino– Região de São Bernardo do Campo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, referente ao período de 31/05/2011 a 17/12/2011; 13/02/2012 a 18/12/2013; 19/03/2014 a 22/10/2016, conforme Certidão expedida sob números 022/2023 PULP-PRC 11590/2023.

Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, e L.C. 1048/08, à LUCIENE MORASSI RG: 12.907.124-9 Professor de Educação Básica II, Classificada na E.E Dr José Fornari, Unidade Regional de Ensino de São Bernardo, pelo prazo de 30 dias a partir 01/09/2026 referente Certidão expedida sob nº 59/2022 dos períodos de 28/05/2012 a 26/05/2017, conforme Pulp 1393-0027-2007.

Gozo de licença-prêmio nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/08 a SUELI FERNANDES BERNARDI, RG. 16.849.978-2 - DI 1, PEB II - SQC-II-QM, F.3/N.V, EV. CD da E.E. Prof3 Neusa Figueiredo Margal, em São Bernardo do Campo - Unidade Regional de Ensino - São Bernardo do Campo, 15 dias referentes ao período de 14/02/2016 a 08/02/2021, certidão n° 34/2023, PULP n° 379/0027/2011.

Gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68, à JOSABETI LUIZ DO NASCIMENTO, RG:20.886.023-X DI: 1, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE, FAIXA/NÍVEL 01/VI, da EE. PROFª MARIA

CRISTINA S. MIRANDA, em São Bernardo do Campo, Diretoria de Ensino da mesma cidade, 15 (Quinze) dias referente ao período de 09/10/2011 a

06/10/2016, conforme Certidão nº 84/2020 PULP nº 0768/0027/2011.

Nos termos do §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo 2º do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 07/2017, licença saúde a Felipe Franceschi, RG: 42.662.904, Professor de Ensino Fundamental e Médio , 2 dias a partir de 24/08/2026.

Nos termos do § 1º e 3 do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e §1º do artigo 2º do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 07/2017, licença saúde a LUCIANE CORREIA FOGANHOLI, RG: 30042224 - 6, PEB II, EFETIVO-A, DI:,01 licença saúde período de 25/08/2026 a

26/08/2026 02 (Dois) dias.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Magda Andrea da Silva, RG 23.893.013, Agente de Organização Escolar, 2 dias a partir de 24/08/2025.

De acordo com comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/2008, 10 dias de licença saúde no período de 22/08/2026 a 31/08/2026 a WILLIAM OLIVEIRA TOLENTINO, RG: 33.694.943 – 1 DI-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, cat.O.

De acordo com Decreto N.º 69.234, de 23 de dezembro de 2024 – artigo 16, 03 (três) dias de licença saúde no período de 26/08/2026 a 28/08/2026 a servidora MARIA GORETTE BARBOSA ALVES – RG. 58.383.733-5 DI-1, Agente de Organização Escolar - SQC-III-QAE - Efetivo, classificado na E.E. Rudge Ramos -

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: MARIA JOSÉ VIEIRA ANASTÁCIO, RG:21.930.807, no período de 26/08/2026 a 28/08/2026.

Licença-Saúde, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, 02 dias referentes ao período de 12/08/2026 a 13/08/2026, a CLAUDIA HELENA MONTANHEIRO SILVA, RG. 15417265-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O.

Licença-Saúde, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, 02 dias referentes ao período de 13/08/2026 a 14/08/2026, a SILVIO ALEXANDRE AMBROSIO SCHUNCK, RG. 22.991.372-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O.

Nos termos do §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo 2º do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 07/2017, licença saúde a ISADORA DROVANDI RODRIGUES, R.G: 44.138.795, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O - 02 dias a partir de 24/08/2026.

De acordo com comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/2008, 02 dias de licença saúde no período de 26/08/2026 a 27/08/2026 a Leticia Cardoso Negreiros, RG: 34.490.436-2 DI 2, Cat O.

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 3 (três) dias de licença Saúde no período de 13/08/2026 a 15/08/2026, Márcia Aparecida Bergamin de Oliveira –RG 22.516.906-x, Agente de Organização Escolar - Categoria O.

Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28-10-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005 de 04/02/2025, 02 (dois) dias Licença Saúde à Adeilson Batista Lins, RG 53.670.016/SP, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM, no período de 20/08/2026 à 21/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora ALESSANDRA KOHATSU VIAL DE OLIVEIRA, RG 27.262.349-0, DI 2, PEB II, SQC-II-QM, afastada por 03 (três) dias, a partir de 26/08/2026. EE PROFESSORA NAIL FRANCO DE MELLO BONI À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora ALESSANDRA KOHATSU VIAL DE OLIVEIRA, RG 27.262.349-0, DI 1, PEB I, SQF-I-QM, afastada por 03 (três) dias, a partir de 26/08/2026.

Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28-10-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005 de 04/02/2025 - Licença Saúde à MICHELE PERRONE, RG. 20.730.200-5/SP, Professor de Educação Básica II – SQC-II-QM, 01 (um) dia - 26/08/2026.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, Licença Saúde a ALEXSANDRA VARGAS DE SOUZA, RG: 35.706.650-1, PEB II, efetivo, 01 dia a partir de 26/08/2026.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a LUCIANE CORREIA FOGANHOLI, RG 30.042.224, Professor Educação Básica II, 02 dias a partir de 25/08/2026.

De acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21, publ. DO. De 29/11/08, Lei 1093/09 e Decreto 54.682/09, 02 dias de licença saúde, de 26/08/2026 a 27/08/2026, a JUCILEIDE APARECIDA DA SILVA RG 52.140.515-4, Agente de Organização Escolar, Categoria O.

De acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21, publ. DO. De 29/11/08, Lei 1093/09 e Decreto 54.682/09, 02 dias de licença saúde, de 25/08/2026 a 26/08/2026, a JAQUELINE DE SOUZA FRANCISCO RG 41.425.606-2, Agente de Organização Escolar, Categoria O.

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, licença saúde de 04 dias no período de 23/08/2026 a 26/08/2026 a Cauan Mantovani Parajara, RG 48.644.651-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, 2 dias de Licença Saúde a Vanessa Amorim da Silva, RG 22.914.109, DI 1, Professor de Educação Básica II, de 26 a 27/08/2026.

A partir de 28/08/2026, os efeitos da Portaria de 20/01/2021 publicado em 30/05/2022, na parte em que designou JULIANA DE PAULA PAIAO DA SILVA, RG 28304378 - 7, DI 1, PEB II, SQF-I-QM para atuar na função de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA GERAL, no Ensino Integral, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva-GDE. A partir de 28/08/2026, os efeitos da Portaria de 27 publicado em 28/11/2024, na parte em que designou ALEX SANDRO RAMOS, RG 42419010 - 2, DI 1, PEB I, SQF-I-QM para atuar na função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, no Ensino Integral, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – GDE

Para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, a partir de 24/08/2026, MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA NERYS, RG: 42239605 - 9, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM.

SERVIÇO DE PESSOAS

Secretaria de Estado da Educação URE-SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria de 28/08/2026, Retificação da certidão de Licença Prêmio. Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 07/11/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA SANITA, RG 10916514, onde constou: período de 01/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/09/2023, leia-se: período de 01/02/2017 a 30/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando retificada a autorização de pecúnia

Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 17/04/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MONICA DE BARROS LIMA BICUDO, RG 32775217, onde constou: período de 18/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/09/2022, leia-se: período de 18/02/2016 a 15/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando retificada a autorização de pecúnia

Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 24/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SHIRLEY CRISTINE COSTA LEITEGUIDORIZZI, RG 28261619, onde constou: período de 02/07/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/02/2025, leiase: período de 02/07/2018 a 30/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando retificada a autorização de pecúnia

Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 10/04/2024, na

parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA MANOELA SILVA DE ALMEIDA, RG 16461169, onde constou: período de 03/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/09/2023, leia-se: período de 03/02/2017 a 01/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026

Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 30/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DENISE SIQUEIRA SILVA DOS SANTOS, CIN 11777016851, onde constou:

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