DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

71/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Onde se lê:

MADGE FORTES DE SOUZA DA ROSA, RG. 14.955.737-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, “contratado”, classificado(a) na EE. Maria A. Dias Baptista Prof.ª, em ITAPIRAPUA PAULISTA, URE. Apiaí – 03 dias de

Jefferson Fiuza de Queiroz, RG 69.812.385-2 Leia-se: Patrícia Aparecida Cheleider Camargo De Andrade, RG 40.228.962-6 E desconsiderar a convocação de: Marcelo Venancio de Queiroz, RG 44.735.743-8

MICHELE APARECIDA S. LIMA SGARBOSSA, RG. 46.238.903-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, “contratado”, classificado(a) na EE. Regina Dias A. Silva Prof.ª, em APIAÍ, URE. Apiaí – 04 dias de auxílio-

PAMELLA FERREIRA SANTOS BRAGA, RG. 42.183.069-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, “contratado”, classificado(a) na EE. Regina Dias A. Silva Prof.ª, em APIAÍ, URE. Apiaí – 01 dia de auxílio-doença no

EFETIVO EXERCÍCIO

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Apiaí, considerando, efetivo exercício, nos termos do parágrafo 4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos servidores que participaram da Formação Presencial conforme segue: ALFABETIZA JUNTOS - 2026 – MÓDULO V – 3º ao 5º ANO

RONALDO DA SILVA, RG. 58.152.715-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, “contratado”, classificado(a) na EE. Hermínia Silveira Mello Dona, em BARRA DO CHAPEU, URE. Apiaí – 04 dias de auxílio-doença no período

DATA: 27/08/2026

LOCAL: URE DE APIAÍ

HORÁRIO: 8h30 às 17h30

Aline de Cassia Santos Monteiro Maria, RG 26.718.919-9 DE 2026 Daniel Luiz de Jesus Aparício, RG 22.656.063-6 Licença Médica Sem Perícia Elisangela de Paula Silva, RG 28.624.720-3 A vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo Elizabeth dos Santos Lima Mendes, RG 23.582.177-9 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 fica o Osvaldo Aparecido de Godoy, RG 22.656.693-6 servidor abaixo relacionado afastado: Sandra Pereira Fogaça Duarte, RG 29.066.906-6 DAVI ROSA DE CARVALHO, RG. 15.935.823–1, Professor Educação BásicaProfessor Educação Básica Solange Araújo de Lima, RG 30.741.096-1 II, “OFA”, classificado(a) na EE. Luiz Pagliato, em Guapiara, URE. Apiaí – 0202 Míriam dos Santos Oliveira Camargo, RG 43.439.071-9 dias de licença médica sem perícia no período de 27/08/2026 a Jucilene Kroger Ribeiro, RG 43.174.327-7 28/08/2026. Aline Falcão Coelho, RG 41.370.680-1 SILVANIA CRISTIANE DAMAZIO, RG. 34.191.041–7, , Agente de

A vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 fica o servidor abaixo relacionado afastado:

DAVI ROSA DE CARVALHO, RG. 15.935.823–1, Professor Educação BásicaProfessor Educação Básica II, “OFA”, classificado(a) na EE. Luiz Pagliato, em Guapiara, URE. Apiaí – 0202 dias de licença médica sem perícia no período de 27/08/2026 a 28/08/2026. SILVANIA CRISTIANE DAMAZIO, RG. 34.191.041–7, , Agente de Organização Escolar, classificado(a) na EE. Abdiel Lopes Monteiro Prof., em Ribeirão Branco, URE. Apiaí – 01 dia de licença médica sem perícia no

SERVIÇO DE PESSOAS

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que em virtude de emissão de novo RG do(a) interessado(a) NAYARA LAÍS DE LIMA, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR da EE. MARIA BERNARDETE F. RODRIGUES, em ITAPIRAPUÃ PAULISTA, fica alterado de RG: 59.882.2495, para Registro CIN: 512.991.758-80, emitido em 12/09/2025.

Designando os servidores a seguir, para sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo ou função, em determinação ao disposto no artigo 117, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, para atuarem como Gestor e Fiscais de Contrato acompanhando a execução dos Contratos referente a Prestação de serviços de limpeza de calha, firmado com a empresa CONEXÃO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, nos autos do Processo nº. 015.00337764/2026-27:

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/1968, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 1.048/2008, combinado com o D.N.G. de 22/11/2011, publicado no DOE de 23/11/2011, Lei Complementar nº 226/2026 e Decreto nº 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

I - GESTOR: Juliana Y. Angelini Paulino, Chefe de Serviço de Obras e Manutenção Escolar, CPF: 365.300.918-90;

II - FISCAL TÉCNICO: Heber Thiago Pereira dos Santos, Chefe de Seção de Fiscalização, CPF:230.292.668-42; III - FISCAL ADMINISTRATIVO: Carolina Duarte Ferreira, Chefe de Seção de Compras e Serviços, CPF: 351.646.318-06.

Luciane Leal de Assis, RG 27.xxx.xxx-6, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, Classificado(a) na EE Julia Silveira Mello - Professora, Certidão nº 155/2026, referente ao período de 08/01/2018 a 06/01/2023. PULP: SEI 015.00656446/2026-62.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/1968, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 1.048/2008, Lei Complementar nº 226/2026 e Decreto nº 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Tornando efetivo exercício nos termos do artigo 12, parágrafo 1º, da Res. SE 62/2017, o dia em que os interessados a seguir identificados participaram da Olimpíada Brasileira de Robótica ”nos dias:

13 de agosto de 2026
Local: Parque da Cultura
Endereço: Av. Francisco Ramalho de Mendonça, 3112 Jardim Alvorada,
Votuporanga
SP, 15500 -370
Horário: 8h às 17h30

Cintia Goncalves Jacob, RG 42.xxx.xxx-5, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Classificado(a) na EE Diógenes Ribeiro de Lima, Certidão nº 165/2026, referente ao período de 15/08/2021 a 13/08/2026. PULP: 1824773/2018.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/1968, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 1.048/2008, Lei Complementar nº 226/2026 e Decreto nº 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Guilherme Corsi De Jesus, RG. 46.371.830-6; Thalisson Thomas Venâncio de Souza, RG. 56.630.558-6;

14 de agosto
Local: Ginásio de Esportes Paulo Camargo
Av. Mal. Castelo Branco, 527-605 – Distrito Comercial, Adamantina – SP,
17800-000
Horário: 8h às 17h30

Sidney Chiodi, RG 31.xxx.xxx-24, Agente de Organização Escolar, SQC-IIIQAE, Classificado(a) na EE Joao Pedro Nascimento – Professor, Certidão nº 166/2026, referente ao período de 11/07/2021 a 09/07/2026. PULP: 14582/2023.

Rogério Da Silva, RG 32.097.009-7 Ana Paula Bragadini de Souza, RG 46.839.933-1 Josinê Freitas Bizerra, RG 19.997.887-6 Augusto Evilásio Zago, RG 25.095.381-X Rafael Henrique Pires, RG 48.418.598-6 Bruno Rombi de Oliveira, RG 49.701.220-0 Guilherme Corsi De Jesus, RG 46.371.830-6

Retificando a Portaria publicada no DOE em 11/03/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Sidney Chiodi, CIN 31.xxx.xxx-24, onde constou: período de 12/07/2016 a 26/05/2020 e 01/01/2022 a 14/02/2023; leia-se: período de 12/07/2016 a 10/07/2021, em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e autorização para usufruto de Licença Prêmio publicada em 14/05/2024. Tornando sem efeito a Publicação do dia 07/07/2026 na parte que concedeu Certidão de 90 dias de Licença Prêmio em nome de LUCIANA DE FATIMA ZANZARINI, RG 30.XXX.XXX-5.

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 28/08/2026

Tornando efetivo exercício, nos termos do artigo 12, parágrafo 1°, da Res. SE 62/2017, o dia em que os Vice-diretores e Professores Orientadores de Convivência (POC) participaram da OT: “Educadores da Paz” CONVIVA, no dia 19/08/2026, das 8h às 17h, na URE – Araçatuba, como segue:

Tornando sem efeito a Publicação do dia 04/08/2026 na parte que concedeu Certidão de 90 dias de Licença Prêmio em nome de SANDRO MARCIO COSMO, RG 25.XXX.XXX-6.

IGOR RENAN DA SILVA, RG:40644778; MARIA FERNANDA FAVARO ALBUQUERQUE, RG:29413196; AUDREY KELLY ALVES MARTINEZ, RG:28522764; FABIANA MAMEDE DA SILVA, RG:43321866; TERCILIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG:19809344; DENILSON FLOR, RG:18359249; ANDRESSA CALDAS OLIVEIRA, RG:33774238; FABRISIA VARGAS DA SILVA, RG:32988596; CRISTIANI ROBERTA LOPES MENESIO, RG:29096600; SILVIA MARIA DE OLIVEIRA SALES, RG:18359311; ELIANE TAVARES D AMORE, RG: 30596816; GLADSTON FERREIRA DA CUNHA, RG:13025441; WILLIANS FANTINATI, RG:45577340; MARCELO COSTA MENEZES, RG:28801214; JOSIANE PIRES MATTOS, RG: 32988643; CARLA MARIA DE SOUZA BISPO BOMFIM, RG: 15827160; MARIA APARECIDA BIANCO BERTANI, RG: 9231304;

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei Federal nº 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio-doença do servidor abaixo relacionado:

ERONILDA FURQUIM, RG. 29.004.808–4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, “contratado”, classificado(a) na EE. Regina Dias A. Silva Prof.ª, em APIAÍ, URE. Apiaí – 01 dia de auxílio-doença no período de

FRANKISLAINY CARVALHO, RG: 40714178;

THIAGO PEREIRA DOS SANTOS, RG: 33854664; HELENO HELYNE DE SOUZA JUNIOR, RG: 27282311; RAUL ROBSON SIPPEL, RG:15579966; ANDRESA APARECIDA INGRATI, RG: 29001257; MARCELO GEMENTE, RG: 22576432; IVANA CARLA SANTOS BALBINO, RG: 33641224; ADINALVA SÔNEGO, RG:23714182-6; ANDERSON LIMA, RG:27167852; HELIA PESSOA DO AMARAL FIGUEIREDO, RG:25890452; TANIA MARTA DE OLIVEIRA, RG:32097082; WESLEY CARVALHO CARDOSO, RG:42811695;

VIVIANE REIS RIBEIRO, RG:32724563-3; MYLENE MARIANI PEREIRA BRANCO, RG: 12666920; CLAUDIA CRISTINA GONCALVES DE ALMEIDA, RG: 45461887; ELAINE MIEKO KUBO FERREIRA, RG: 21792313; CLIMENE JOSEFA BERALDO ANTONELLO RG: 20427248; SAULO DE OLIVEIRA RIBEIRO, RG: 40779625.

Autorizando,

Nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, o gozo imediato da Licença-Prêmio a interessada: Jane de Araujo Piona, RG 7.802.902-8, Agente de Organização EscolarIII-QAE, da EE.ProfªNilce Maia Souto Melo, 15(quinze) dias, período de 10/12/2016 a 08/12/2021, Certidão 75/20802/2023, Processo : 1096/0034/2016.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

ALEXANDRE FERREIRA GOMES, RG 21222050, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM da EE Prof. Waldemar Queiroz em Guararapes, 01 dia a partir de 05/08/2026.

Nos termos do §3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no D.O.E. de 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008, licença-saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo identificados:

EDMIRA DE SOUSA LUIZ, RG 23008499 – 0, DI- 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATADA da EE. Dr. Clóvis de Arruda Campos, 02 dias a partir de 20/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA

O(a) Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000201-93.2026.8.26.0347, 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

CPF: 31XXXXXX40

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

RS/PV: 014391387/01

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"1) incluir na base de calculo do quinquenio o piso salarial docente 2) remover da base de cálculo do imposto de renda os valores recebidos pela parte autora a título de "Adicional de Transporte (a decisão declara ilegalidade da incidência de imposto de renda sobre o auxílio transporte)".

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 12:21:08

O(a) Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001690-28.2026.8.26.0037, 1º Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ALESSANDRA ONOFRE DE FREITAS EIRAS

CPF: 14XXXXXX38

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

RS/PV: 009100787/06

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"Recálculo da Sexta-Parte pago à parte autora, incluindo em sua base de cálculo o Piso Salarial Docente (Decreto 62.500/2017), apostilando-se , e tão logo cumprida solicito seja comunicada esta Procuradoria atestando o fato através dos holerites ou outros documentos, para que o juízo seja informado."

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 12:18:51

O(a) Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000107-08.2026.8.26.0037, 1º Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

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