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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 70

DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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70/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

25/04/2026.

DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS

Nº do Processo: 015.00303606/2023-21

Interessado: Paulo Cezar Ferreira Assunto: Processo Único de Licença Prêmio

Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC. 1.048/2008, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de licença-prêmio conforme segue: A fruir 15 dias;

Paulo Cezar Ferreira, RG: 21.XXX.065, Professor Educação Básica II, SQCII-QM, classificado na EE Álvaro Guião-Dr, em Andradina-SP, referente ao período aquisitivo de 31/05/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 01/01/2022. (Certidão 070/2023 - PULP: 015.00303606/2023-21)

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Designando, nos termos do inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, para o Posto de Trabalho destinado às funções de DIRETOR DE ESCOLA, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva-RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, o servidor a seguir identificado, a partir da data mencionada:

22-06-2026 a 06-07-2026

E.E. Prof. Alice Marques da Silva Rocha

Carolina Costa Ribeiro, RG nº 28XXX295, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, Categoria "F", Classificado na E.E. Prof. Alice Marques da Silva Rocha, cidade de Andradina.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 27-8-2026

Convocando com fundamento na Resolução SE-170, de 22-12-2025, os servidores abaixo relacionados, para participarem da Formação: “PDDE Paulista, Resolução SEDUC nº 77/2026 e Gestão de Contratos”, conforme segue:

Dia: 31-08-2026 (segunda-feira), no horário compreendido das 9h às 17h.

Local: SEDE- Unidade Regional de Ensino de Andradina. Servidores: Adriana Mayumi Mivaji Vettor, RG 43.9XX.X32-2; Aline Fernandes Gimenes, RG 45.0XX.X22-9; Ana Paula De Oliveira, RG 47.6XX.X049; Ana Paula Neves Ferreira De Almeida, RG 33.7XX.X20-7; Andrea Aparecida Antonio Zaia, RG 27.2XX.X75-3; Aparecida Gislene Duarte De Souza, RG 22.2XX.X63-9; Claudia Cristina Dos Santos Rodrigues, RG 20.9XX.X87-0; Claudinei Alves, RG 28.6XX.X86-0; Cleide Cristina Rufo Molina, RG 19.7XX.X53-X; Dervani Sgobi, RG 25.1XX.X08-2; Elda De Aguiar Gama Mortinho, RG 29.8XX.X20-2; Eliana Hara De Carvalho Rabello, RG 21.4XX.X668; Elizete Becare Santos, RG 32.5XX.X39-1; Emerson Andre De Godoy, RG 29.9XX.X19-1; Erika Tatiane Santana Bezerra, RG 29.4XX.X62-4; Giseli Cristina Rodrigues De Almeida, RG 35.0XX.X98-6; Graziela Marques Pereira, RG 40.5XX.X21-9; Hiter Serafim De Oliveira, RG 18.5XX.X64-1; Ingrid Daniele De Queiroz Valverde, RG 46.6XX.X15-4; Isaura Christian Cecci, RG 11.1XX.X72-0; Joseph Ersen Baracat Filho, RG 9.XXX.259-8; Julio Cesar Araujo, RG 8.746.XXX-3/PR; Lindomar Dos Reis, RG 15.8XX.X92-7; Lucia Satie Onuma, RG 32.2XX.X32-8; Luciana Aparecida Michelan Lopes Covre, RG 29.4XX.X63-6; Luciane Rossini Leao, RG 20.2XX.X60-5; Luzia Cristina Da Lima Brandao, RG 23.4XX.X02-8; Maira Cristina Pelissar Ferreira, RG 33.0XX.X99-2; Marta Regina Mendes De Carmo, RG 17.7XX.X29-1; Mirian Kazumi Fujihara Nakao, RG 13.6XX.X52-2; Mislaine Aparecida Bombardi Matias De Sa, RG 33.8XX.X22-1; Odete Rodrigues De Souza Guarnieri, RG 43.2XX.X25-0; Renan Antonio Ferreira, RG 42.7XX.X44-X; Roger Willian Cabral, RG 35.1XX.X28-8; Rogerio Rosseto, RG 27.4XX.X60-1; Rosangela Cortes De Jesus, RG 27.3XX.X69-6; Rosangela Nunes De Carvalho, RG 22.1XX.X55-4; Rosineide Pereira Duarte, RG 44.0XX.X95-5; Selma Paes Dos Nascimento Passos, RG 33.9XX.X09-2; Sueli Magalhaes, RG 17.7XX.X99-0; Taisa Ketileen Modesto De Abreu, RG 41.9XX.X38-9; Vera Lucia Pressinato, RG 11.7XX.X06-X.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 28-8-2026

Considerando Convocada com fundamento na Resolução SE-170, de 22-12-2025, a servidora Amanda da Silva Dias, RG 54.XXX.086-4, na datade 28-08-2026 (sexta-feira), no horário compreendido das 9h30 às 21h para em razão do Acompanhamento de Alunos junto a prova das “Olímpíadas Brasileira de Química” a ser realizada na Presidente Prudente-SP - Faculdade de Ciências e Tecnologia, Unesp, Rua Roberto Simonsen, 305, Centro Educacional.

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF 03, de 12 de novembro de 2015, Auxílio-Doença ao servidor, categoria "O", abaixo identificado: A partir de 10/08/2026, 02 (dois) dias à: Daniela Correa Topam, RG. 4X9X4X26-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na E. E. de Urubupungá, município de Ilha Solteira, Unidade Regional de Ensino de Andradina.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE APIAÍ

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 001, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Apiaí, considerando, efetivo exercício, nos termos do parágrafo 4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos servidores que participaram da Formação Presencial conforme segue:

DATA: 27/08/2026

LOCAL: EE. LUIZ JOSÉ DIAS PROF. (RIBEIRAO BRANCO) HORÁRIO: 08h30 às 17h30 João Donizete de Oliveira, RG. 30.720.613-0; Jeangislayne Ducilla Vieira da Silva Martins, RG. 43.069.655-3; Luciano da Silva, RG. 32.160.449–0; Renato Augusto de Lima Moraes, RG/CIN. 354.090.068-36; Maris Stela da Silva, RG/CIN. 724.470.959-53;

Rosa Alves da Silva, RG. 41.667.209-1; Rian dos Santos Neves Borges, RG/CIN. 229.936.838-88; Silvania Cristiane Damazio, RG 34.191.041-7; Manoela Martins dos Santos Leme, RG/CIN. 417.495.668-50; Daiane Oliveira de Almeida Lima, RG/CIN. 333.543.828-05 Denise Fogaça da Silva Ubaldo, RG. 32.936.082-6; Danilo Alves de Oliveira, RG. 33.340.693-X; Rogerio de Moura Jorge, RG. 32.461.305-2; Guilherme Franco de Lima, RG/CIN. 402.854.938-84; Luiz Claudio Candido de Oliveira, RG. 32.788.156-2; Robson Ricardo Kappes Dias, RG. 30.866.242-89; Joel Bernardo de Lima, RG. 21.266.925-4; Marcelo Rodrigues das Chagas, RG/CIN. 355.305.598-75; Eliane de Almeida Camargo Macarroni; RG. 42.000.467-1; Claudinei Antunes Costa, RG. 40.780.795-0; Thelma Pereira da Silva, RG/CIN. 313.799.348-26; Karina de Almeida Lagares, RG. 42.778.826-2; Mariane Aparecida Silva Goncalves de Oliveira, RG. 47.264.021-5; Priscila Aparecida de Oliveira Duarte, RG. 43.886.105-X; Maria Aparecida Chaves, RG. 32.936.354-2; Maria do Carmo de Oliveira, RG/CIN. 156.681.358-10; Kelly Cristina de Oliveira, RG. 24.703.498-8; Jussimara Marques de Oliveira Ishida, RG. 42.620.237-5 Bruna Ariane Gomes de Oliveira, RG. 47.500.907-1; Catia Aparecida da Silva, RG. 43.886.183-8; Claudia de Lima Rodrigues Silva, RG. 43.886.260-0.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 002, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

CONVOCAÇÃO

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Apiaí, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, nos termos dos artigos 13, 14 e 15 da Resolução SEDUC nº 170 de 22 de dezembro de 2025 e a vista do que lhe apresentou a Equipe de Especialistas em Currículo, os profissionais abaixo relacionados, conforme segue:

DATA: 03/09/2026 (quinta-feira).

TEMA: Matemática e Orientação de Estudos - Por dentro do Currículo HORÁRIO: 08h30 às 17h30. LOCAL:Unidade Regional de Ensino de Apiaí. Rua Major Augusto Francisco Rios Carneiro, 96 – Apiaí – SP. PÚBLICO-ALVO: Aline Alves da Silva, RG 30.720.825-4 Amanda Ribeiro Soares, RG 40.249.340 Anderson Cardoso Machado, RG 41.559.477-8 Andre Luiz Domingues, RG 341877542 Andressa Luana Bianchi dos Santos Medeiros CIN 420.844.138-00 Antonio Carlos Rodrigues Filho, RG 41.279.909-1 Ariene Aparecida Paes, CIN 440.368.838-10 Barbara Oliveira Turri Alves, RG 53.054.834-3 Bianca Saltutaro Almeida, RG 57.655.483 Bruno Pereira da Silva, RG 57.902.9153 Carlos Eduardo Prestes dos Santos, RG 59.929.008-0 Dariane Silva Fermino, RG 45.758.863 Eduardo Slompo De Oliveira, RG 49.780.466-9 Elder Rafael Rodrigues dos Santos, RG 45.589.297-0 Eliane Verneque Cordeiro Pio, RG 02.982.055-9 Estefani Aparecida de Lima Santana, RG 49.255.038-4 Ezequias Pedroso dos Santos Junior, RG 45.231.381-8 Fernanda Ramos dos Santos, RG 34.610.983-8 Guilherme Ubaldo Machado, CIN 414.922.838-86 Hevila Cristine Nuli Santos, RG 57.356.808 Higino Rodrigues de Morais Neto, RG 57.012.068-8 Hildebrando Jose Goncalves, RG 60.348.499-2 Jéssica Aparecida dos Santos Oliveira, RG 48.209.516 Joelma De Oliveira Silva, RG 32.001.279-7 Joyce Cristina Bonête de Lima, RG 56.225.313-0 Karina de Freitas Bonfá Moraes, RG 38.070.763 Karine Rafaela Alves Fonseca, RG 41.559.399 Leandro Rodrigues de Almeida, CIN 435.651.018-65 Levi de Moura Júnior, RG 40.912.437-0 Loami Katharine Alves Santos Monteiro, RG 50.078.424 Lucas Lino da Luz, RG 54.436.866-6 Luiz Antônio Palange Serafim Júnior, RG 33.564.084-9 Marcia de Jesus Melo, RG 40.446.864-0 Maria Raquel Romanoff, RG 26.505.733-4 Paulo Danilo Martins, RG 41.175.635-7

Raiane Adrieli Gonçalves de Almeida, RG 59.335.445-x Rita de Cassia Ferreira Machado, CIN 326.336.778-19 Ronaldo da Silva, RG 58.152.715-x Saulo Damiani Souza Cristo Doria, RG 26.492.567 Leandro Aparecido Ribeiro RG 41.948.140-0

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 003, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 CONVOCAÇÃO

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Apiaí, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, nos termos dos artigos 13, 14 e 15 da Resolução SEDUC nº 170 de 22 de dezembro de 2025 e a vista do que lhe apresentou a Equipe de Especialistas em Currículo, os profissionais abaixo relacionados, conforme segue:

DATA: 03/09/2026 (quinta-feira). TEMA: Anos Iniciais - Por dentro do Currículo HORÁRIO: 08h30 às 17h30. LOCAL:Unidade Regional de Ensino de Apiaí. Rua Major Augusto Francisco Rios Carneiro, 96 – Apiaí – SP. PÚBLICO-ALVO: Maria Helena Sarti de Almeida, RG 23.916.560-3 Valdinéia Bueno Siqueira, RG 41.559.468-6 Fabíola Fátima França Lopes, RG 18.545.518-9 Marcia Aparecida Barbosa dos Santos Falcão, RG 24.272.180-1 Samira Camargo Clemente, RG 40.198.305-5 Regiane Rodrigues da Costa, RG 23.062.779-1

Xaiane de Pontes Leite, RG 64.285.296-0 Karine Hipólito Coqueiro, RG 43.707.698-2 Giseli Severina da Rocha, RG 10.269.459 Sonia Regina de Oliveira, RG 27.054.050 Paula Aparecida Machado de Lima, RG 42.998.686-5 Suzana Queiróz de Lima, RG 44.922.658-x Silvana Sarti de Moraes Barbosa; RG 19.305.672-0 Katia Aparecida Leite, RG 44.751.431-3 Vanilza da Silva Monteiro Cunha, RG 25.880.976-0 Ruth Cordeiro Rodrigues, RG 29.490.176-0 Rosely Neves Gonçalves Ferreira, RG 24.428.888-4 Cleide Oliveira Lima e Avelar, RG 23.337.246-5 Fabrícia Carriel de Lima, RG 55.791.633-1 Bruna Bueno de Camargo, RG 53.179.883-5 Regina Célia Souza Araújo Ferreira Santos, RG 29.004.857-6 Marli Aparecida Manca de Lima, RG 18.324.630-5 Vanusa Gomes de Lima, RG 42.190.005-2 Osvaldo Aparecido de Godoy, RG 22.656.693-6 Érika dos Santos Mancebo, RG 33.154.174-9 Rosenilda dos Anjos Garcez, RG 32.402.120-3 Simone Araújo Cosmo, RG 26.410.345-2 Sandra Marina Morais Pimenta Souza, RG 52.375.671-9 Raíssa Carolina Pontes, RG 60.095.206-X

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 004, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 CONVOCAÇÃO

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Apiaí, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, nos termos dos artigos 13, 14 e 15 da Resolução SEDUC nº 170 de 22 de dezembro de 2025 e a vista do que lhe apresentou a Equipe de Especialistas em Currículo, os profissionais abaixo relacionados, conforme segue:

DATA: 04/09/2026 (sexta-feira). TEMA: Anos Iniciais - Por dentro do Currículo HORÁRIO: 08h30 às 17h30.

LOCAL:Unidade Regional de Ensino de Apiaí. Rua Major Augusto Francisco Rios Carneiro, 96 – Apiaí – SP. PÚBLICO-ALVO: Geigi Gilma da Silva Camargo; RG 9.550.630-5 Gisele Aparecida Teixeira Langner; RG 25.252.300-3 Jucilene Kroger Ribeiro, RG 43.174.327-7 Tânia Mara de Camargo, RG 41.370.804-4 Roseli Alves dos Santos, RG 35.468.806-6 Vanessa dos Santos Xavier, RG 49.919.772-0 Marines Almeida Gonçalves Guimarães; RG 28.529.365-5 Daniele Moraes França Machado, RG 48.020.870-0 Neila Zocca, RG 10.540.111-0 Noemi Gonçalves de França, RG 29.818.328-6 Rosane de Lima Godoy, RG 4.208.661-4 Vanessa Ogata Guimarães, CIN 048.191.809-40 Balbina Carriel de Lima, RG 41.345.684-5 Fernanda Stefani Ambrosini da Silva, RG 66.425.757-4 Márcia Camargo de Moraes RG 25.047.436-0 Fabiana de Lima Sarti Miranda, RG 41.274.397-8 Valdinéia dos Santos Rocha, RG 41.347.358-2 Jaqueline de Almeida Camargo, RG 41.909.864-1 Elizabeth Santos Lima Mendes, RG 23.582.177-9 Atailton Andrade Santos, RG 34.439.020-2 Carina de Oliveira Almeida, RG 32.401.577-x Kaytlin Campos Vieira, RG 54.760.563-8 Jocelia Camargo Soares, RG 29.818.314-6 Nycássia Camargo Machado, RG 60.299.433-0 Alessandra Aparecida Miranda, RG 26.626.532-7 Claudete Aparecida de Oliveira Rosa, RG 41.345.613-4 Josicleia Pires Camargo, RG 41.280.147-4 Joseni Prestes de Oliveira, RG 29.490.205-3

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 005, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

RETIFICAÇÃO

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Apiaí, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA a publicação da Portaria nº 003, de 27 de agosto de 2026, publicada no DOE de 28 de agosto de 2026, que convoca os profissionais para participarem da formação presencial “Matemática e Orientação de Estudos - Por dentro do Currículo”, para fazer constar: Desconsiderar a convocação de: Gabriel Gomes do Amaral, RG 63.496.550-5

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 006, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 RETIFICAÇÃO

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Apiaí, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA a publicação da Portaria nº 003, de 26 de agosto de 2026, publicada no DOE de 27 de agosto de 2026, que convoca os profissionais para participarem da formação presencial “Programação - Tecnologia - Por dentro do Currículo”, para fazer constar:

Onde se lê:

Patrícia Aparecida Cheleider Camargo De Andrade, RG 40.228.962-6 Leia-se:

Jefferson Fiuza de Queiroz, RG 69.812.385-2

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 007, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 RETIFICAÇÃO

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Apiaí, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA a publicação da Portaria nº 004, de 27 de agosto de 2026, publicada no DOE de 28 de agosto de 2026, que convoca os profissionais para participarem da formação presencial “Programação - Tecnologia - Por dentro do Currículo”, para fazer constar:

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