DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

69/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Retificando a Portaria, publicada no DOE 26/07/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GISLENE CALDEIRA DA SILVA, RG:18.377.115-1,

seleção de Agente de Organização Escolar - AOE, para atuar no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial com supervisão e acompanhamento da Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CECTD) desta URE, conforme as condições estabelecidas neste edital.

onde constou: período de 04/12//2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a

07/07/2024,

leia-se: período de 04/12/2017 a 02/12/2022, em virtude da LC
226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a
autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 05/06/2025.

O presente processo seletivo destina-se à seleção de AOE, integrante do Quadro de Apoio Escolar - QAE para atuar no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, conforme Resolução SE nº 52/2011, alterada pela Resolução SEDUC nº 142/2025.

A seleção ocorrerá com base na efetivação da inscrição realizada no Banco de Talentos - BT, conforme Edital publicado em Diário Oficial do Estado de 14/01/2026.

A seleção será realizada mediante análise documental e entrevista, considerando perfil profissional, formação compatível com atuação, comunicação e postura profissional, e disponibilidade para o exercício das atribuições.

Considerando efetivo exercício por 4 (quatro) horas, conforme Resolução SE-170, de 22-12-2025, alterada pela Resolução SE-20, de 09-022026, para o professor da área de Ciências Humanas, abaixo relacionado, que participou da Formação Pedagógica “Por Dentro do Currículo - Ciências Humanas” na Faculdade de Americana- FAM, Av. Joaquim Boer, 675, Jardim Luciane – Americana. Sala 135, Bloco 1, conforme segue:

A Escola Estadual EE Prof. Constantino Augusto Pinke, disponibiliza por meio deste edital, 01 vaga para atuação de AOE junto aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial.

Data 27-08-2026:

Marcos Cassiano Dutra 46835752x

Considerando efetivo exercício por 8 (oito) horas, conforme Resolução SE-170, de 22-12-2025, alterada pela Resolução SE-20, de 09-02-2026, para os professores da área de Ciências Humanas, abaixo relacionados, que participaram da Formação Pedagógica “Por Dentro do Currículo - Ciências Humanas” na Faculdade de Americana- FAM, Av. Joaquim Boer, 675, Jardim Luciane – Americana. Sala 135, Bloco 1, conforme segue:

O candidato deverá atender os seguintes requisitos:

�. Possuir formação, com carga horária mínima de cento e oitenta horas, conforme Decreto nº 12.686/2025, alterado pelo Decreto nº 12.773/2025 que habilite o profissional a atuar no acompanhamento, apoio e dar suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, podendo o candidato já estar cursando ou manifestar interesse em cursar, desde que a conclusão ocorra no prazo máximo de três meses a contar da data de publicação do Edital de 14/01/2026.

Data:24/08/2026

Aline Cristina Rocha, 262175617; Ana Carolina Pedroso, 402011545; Claudia Marques Almeida de Souza, 248390016; Clayton Gomes Ilario, 320393859; Clébia Santos Fujikake, 340264214; Daimisson Ramon Oliveira Sousa, 411204385; Dejanira Ribeiro Campagnolo, 180249514; Denise dos Santos, 304484684; Dimas Cleiton Nunes Gianini, 481576496; Eduardo Aparecido Mendes, 251604159; Elias Bastos Coelho, 60338965X; Evandro Carlos Pinheiro Ribeiro, 669911288; Felipe Fernandes de Araujo, 463163084; Fernanda da Silva, 301741402; Gisele Torezan Lazarin, 333299796; Ilma Santana Della Libera, 236232319; Ismael José Ferrari, 175718957; Ivair Neriz da Cruz, 231488415; Jania Zanaldi, 247661235; Janaina Vétare Delanezi, 411214652; Jacimary de Oliveira Santos Fogaça, 271335865; Josué Paixão, 24344428X; José Reinaldo Prates da Silva, 123427617; Leandro Macedo, 427009364; Leandro Rodrigues, 33090002X; Leandro Rodrigues da Silva, 244634567; Luis Gustavo Seraphim, 402826590; Luciana Regina Faria, 339131068; Manoel Evaldo Ferreira, 221548051; Marcela Oliveira Araujo, 501753199; Maria Angela Correa de Oliveira, 183065311; Maria Aparecida N Zanetti, 13737050; Maria Conceição de Souza Machado, 243530110; Maria Jaqueline da Silva Amaral, 546819539; Marlene Angélica Caligari, 242634539; Miriam B. Sacheto, 25876329860; Mylena Farias Rodrigues, 3891106; Nilson S de Castro, 144723232; Patrícia Sparn, 283365055; Regina Faciroli Oliveira, 282043822; Rodolpho Rodrigues da Silva, 452955877; Rogério Luciano da Silva, 278633663; Ronaldo Monteiro Perdigão, 222290699; Sandra Regina Ribeiro, 180149003SP; Silvana Golfe Andreazzi da Rocha, 234441501; Sirlane Aparecida Ferreira Moreno, 36959504X; Tainah Biela Dias, 489242017; Tiago Ribeiro, 400478377; Vanessa Paulo de Moura, 553358789; Vânia Marques Horvatti, 427009212; Vitor de Oliveira Santos, 14335461.

• �. Ter concluído o Ensino Médio

Não haverá alteração de vencimentos ou jornada, uma vez que as atividades estão previstas nas atribuições do AOE.

A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, de forma presencial, vedado o regime de teletrabalho.

O candidato exercerá, quando selecionado, as atribuições previstas na Resolução SE nº 52/2011 e na Resolução SEDUC nº 142/2025, referentes ao acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial.

O candidato que constar no contingente divulgado pela URE dos inscritos no BT, deverá realizar sua inscrição, nesta unidade escolar, no período de 31/08 à 02/09/2026 através de Ficha de Inscrição na Unidade Escolar.

Na entrevista, o candidato deverá apresentar todo os documentos comprobatórios atualizados, conforme Capítulo VII deste edital.

Para entrevista, o candidato deverá apresentar:

• �. Certificado ou diploma de conclusão, ou, alternativamente, declaração de matrícula e/ou manifestação formal de interesse em curso que habilite para o acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis para a Educação Especial.

Data:25/08/2026

Adalberto Ricci 223491767; Adriana Cristina Lopes Gomes Fernandes 301380673; Alessandra Souza Lima Benevides 30935433X; Alex Vinicios dos Santos 408641435; Americo Gonçalves Lima 101845510; Anamelia Freire D’ Alkmin Neves 588386467; Ana Lúcia Pereira Rezende 20400340-4; Andrea Helfenstein 225513341; Bruno Ricardo Ottenio de Souza 450042285; Cilene Fescina de Souza 31561263818; Conceição Aparecida Mazoni Rodrigues 185547035; Cristiane Pamponet Ribeiro dos Santos 655780221; Daniel Henrique Mutti 528722578; Deile Susan Dias 348329908; Denise Alves 273084239; Denise Pereira 448023660; Eduardo Gonçalves Lopes 264782604; Eliana Soares da Silva Lazinho 304235246; Elisangela Porto da Silva 342897305; Gabriel José Dias Macedo 359594290; Giovana Kraft Ascari 579117406; Guilherme Camacho Alves 54709436X; Hanna Carolina Gomes Kokol 179398520; Henrique Bomfim Ferreira 431453044; Iole Penachioni 479813978; Joelma Regina Frezzarin 16804404; José Milton 233572557; Josiane Moreira de Santana 405896232; Juliana de Fátima Correa Santos 342517181; Jurema Caldas de Souza 340316457; Karina Rasteiro Gaspar 465471134; Luis Fernando Colombo Ioki 473334586; Marcia Cristina Ferreira Jacob de Moura 230046691; Marcia Cristina Ferreira Jacob de Moura 230046691; Márcia Cristina Ribeiro 281042184; Maria Alice da Costa Trindade 197721734; Maria Arleth Braga de Menezes 33579998X; Maria Arleth Braga de Menezes 33579998X; Maria do Carmo Alves Moreira 17142295; Maria Vitória Leite do Nascimento Sernaglia 502844000; Mateus Rodrigues Pachu 577727485; Rafael Carvalho Morais 411207787; Renata Teixeira Franco Monteiro 251630298; Rosana Souza Costa Leopoldino Marinho 687341991; Teresa Cristina Siloni da Silva 2320383020; Viviane Aparecida Marques Felipe Neves 403681534; Weslei Santos Lopes 494056083; Weslei Santos Lopes 37720719883; Yasmine Movio de Souza 489145437; Yung Felipe Garcia 325977914.

• �. Histórico Escolar de conclusão do Ensino Médio.

A unidade escolar entrará em contato com os candidatos validados no BT para realização da entrevista presencial no dia 03/09/2026, conduzida pelo Diretor de Escola. O processo seletivo será composto por análise documental e entrevista, considerando: a) perfil profissional;

b) formação compatível;

• c) comunicação e postura;

d) disponibilidade para o exercício das atribuições. A participação no processo não implica obrigatoriedade de aproveitamento por parte da unidade escolar, configurando mera expectativa de direito.

O candidato selecionado será formalmente comunicado pelo Diretor Escolar. Os demais permanecerão em cadastro reserva até o término da validade deste edital.

É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, pelos canais oficiais da URE e/ou da unidade escolar, a divulgação dos editais, das etapas do processo seletivo e de todas as publicações relacionadas aos processos dos quais venha a participar.

O AOE Contratado por Tempo Determinado selecionado para atuação na Educação Especial não terá seu contrato prorrogado em razão desta atuação. Americana, 28 de agosto de 2026.

Data: 26/08/2026

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 28 DE Diana Neves; 55.009.593-7; Eder Teixeira de Oliveira 425015993; Barbara AGOSTO DE 2026 Luana Bertola Nero Miller 482075429; Marcel oliveira Palomo 44.747.343-8; UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA Marcela Veronezzi 408996869; Neli Viviane da Silva de Freitas 335794397; Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, de 28/08/2026. Gabrielle Aparecida Moraes 391400940; Jakeline dos Santos Andrade Averbando, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, com 463483145; Bruno Luiz Nascimento 49.085.374-2; Lucas Mikael Melo Ribeiro nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 404962671; Jessica Cristina de Andrade 38685774x; Geraldo R. Fernandes 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao dos Santos 16.835.494-9; Allan Muller 181346199; Marcio Eduardo Pedrozo período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: 69066968; Thiago Miranda dos Santos 41668337x; Alcides Campagnolo JOSE ROBERTO DOS SANTOS, RG/CIN 11362622 - 8, cargo PROFESSOR 158463602; Alexandre Picelli 278951533; Isabela Maria S. Beraldo 53.326.759EDUCACAO BASICA II, classificado na EE NIOMAR AP.M.G.A.GURGEL PROF. 6; Silvia Helena da Costa 129469270; José Carlos Duarte 172497103; Regiane Certidão nº 193/2026, período de 05/10/2019 a 02/10/2024. SEI dos Santos Mingareli 33839470-9; Jane Maria Mendes Foresto 23896260x; 015.00274204/2023-10. Michele Cristina Furlan Prado Alves 427427149sp; Edna de Fátima Leite Retificando a Portaria, publicada no DOE 28/01/2025, na parte que 161322232; Rafael Henrique da Silva Cordeiro 421163227; Angela DArc concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELIZETH Martins Franco Dantas MG-4625773; Luciene Aparecida Fortunato Assoline RODRIGUES DA SILVA TEIXEIRA, RG/CIN 123635838-41, 232871851; Cássia Nascimento Alves 45.686.404-0; Regiane Beluco onde constou: período de 23/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a Hernandes 195759746; Salete de Oliveira Silva 270166476; Débora Raquel 24/01/2025, kloss 25245537-x; Manoel Fonseca 23444257-8; Marli Aparecida de Faria leia-se: período de 23/06/2018 a 21/06/2023, em virtude da LC Sacardi 10367563-2; Valeria Pereira de Araujo 197755343; Kaliani Aparecida 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a Sales Canizares 400923762; Milton Roberto Alves Correa 11.812.081-5; autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 05/12/2025. Silvano Ribeiro 219946073; Valéria Cristina de Andrade Pereira 184575217;

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.31.1.55.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Diego Mathias 45377210-9; Noemi Mendes Nacarato 241684791; Silvana Regina Moraes Marques dos Santos 165102056; Jamile Angelo 465360373; Elaine Alves Souza da Silva 419119498; Marcos Alberto Pereira da Silva 276510999; Juliana Paiva Pessoa 55.572.055-x; Luis Henrique Martins 529826318; Lucas Paulino Perosa 477505296; Emerson Batista Ramos 39.404.225-6.

Data: 27/08/2026

Lilian Maria de Oliveira 457701134; Débora Cristina da Silva Cordeiro 485923725; Roberta Lima Gazola 268723746; Vanessa Nais Paulon 53.312.7312; Yuri Luis de Lara Brunhera 503329344; Jefferson Luis Rodrigues Bocardi 41889744X; Paulo Roberto Magalhães Junior 488248048; Renan Gustavo Micheleti 4.801.177-3; Lucineti Carvalho de Barros Lima 19361419-4; Liliane de Paula Rodrigues 20248857; Aline Boldrin Beltrame 273837928; Robson Alvão dos Santos 30.764.964-7; Alessandro Roberto de Carvalho 241682848; Cassia Elisa de Oliveira 268723035; Nadja Sueli Carvalho 591320587; Denise Rosa Cunha 29.797.019-7; Emanuele Caroline Azeni 497653631; Marilza Terezinha Rosa Cunha 20475176-7; Maria José Fornazari Carvalho 19243262 x; Carla Janayna de Oliveira Miranda 33.691.414-3; Regina Teresa Bochini Foltran 181575796; Aparecida de Fátima longo 171407076; Victor Alves de Almeida 400059022; Daniela Meira Cotrim 427000713; Edilson Batalhao Leal 21727321x; Irani Batista Coelho de Oliveira 252008819; Márcia Borrelli Achtschin M-2.513.642; Silmara de Moura krebsky 160.682.558-59; Mauro Lemes Santos 63.356.946; Ilda Aparecida dos Santos 235990772sp; Renata C Silva 340104478; Lucineti Carvalho de Barros Lima 19361419-4; Alex Pontes Tadeu 267381414; Marilza Santos do Nascimento 632743335ssp; Bruno Leandro Bezerra da Silva 526277786; Marissandra Aparecida Inácio Daversa 24.419.863-9; Vanessa Cristina Felicio 292636184; Lisandra Zacharias aberto Da Silva 280420377; Luiz Gustavo Moreira 464204793; Vanessa Cristina Felicio 291636184; Rafaela Domingues Pereira 490412415; Fernanda Aparecida Vecchi 349188403; Alexander Hintze Damiani Junior 53055138x; Clayton Freitas de Lima 268134856; Robson Monteiro 206707228; Érica Mirtes Ferreira 276302941; Maria Cassiana Gaspar Machado 237731228; Alcides José da Silva Neto 19775547-1.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLAS
EE. Profª Juvelina de Oliveira Rodrigues, em Santa Bárbara d'Oeste
Portaria do Diretor de Escola, de 28/08/2026.

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V, do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13/11/2015, Auxílio-Doença a: GUSTAVO PAVAN MONTEBELLO, RG 41.092.6784, DI: 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Categoria O, com sede de exercício na EE. Profª Juvelina de Oliveira Rodrigues, em Santa Bárbara d'Oeste, 5 (Cinco) dias, de 24/08/2026 a 28/08/2026.

Concedendo: nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21, publicado no D.O.E. de 22/11/08 e republicado no DOE de 29/11/08 e LC 1.093/09 a: JÉSSICA OLIVEIRA FERNANDES DA COSTA, RG 47.419.511-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”, 2 dias de Licença Saúde no período de 25/08/2026 a 26/08/2026 - CID M54.

Concede, com fundamento no Decreto 69.234, de 23 de dezembro de 2024 e PORTARIA DPME Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2025, 03 dias (26/08 a 28/08/2026) de licença saúde sem necessidade de perícia à: KARINA ISABEL DE ASSIS BLEFARI, RG: 32.188.810-8, Professor de Educação Básica II, categoria “F”.

Concedendo, nos termos do § 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF- 1, de 21, publicado no D.O. de 22/11/08 e republicado no D.O. de 29/11/08 e LC 1093/09, a LUIS GUSTAVO DA SILVA SERAPHIM RG 40282659-0/SP, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, categoria O, 15 dias de Licença Saúde, a partir de 25/08/2026, S421.

Autorizando: licença-prêmio para gozo imediato, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, a:

GRAZIELA GAZETA MESTRINER – RG: 42.133.418, PEB II, SQC-II QM, 15 dias referente à Certidão nº 137/2026, período de 14/04/2018 a 12/04/2023 - PULP SEI 015.00564082/2026-95.

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxílio-Doença a Barbara Dainese, RG 40.211.214-3, Prof de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, com sede de exercício na EE Profª Silvania Aparecida Santos, em Nova Odessa, 04 (quatro) dias, de 25/08/2026 a 28/08/2026.

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxílio-Doença a Juliana Paula Papa, RG 231563875, Prof de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, com sede de exercício na EE Profª Silvania Aparecida Santos, em Nova Odessa, 02 (dois) dias, de 24/08/2026 a 25/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ANDRADINA

Declarando, que o número do Registro Geral (RG) do interessado abaixo relacionado teve alteração, conforme segue:

Osvaldo Sergio Medeiros, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Padre Anchieta em Murutinga do Sul/SP., RG. anterior: 15.XXX.X08 – 4 SSP/SP, Registro Geral Apostilado: 059.XXX.XXX-69 SSP/SP, expedido em

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).