DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

87/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Ana Clara Franco Dos Santos

exercício na EE PAULO LUIZ DECOURT PROF. PULP nº 0029/0043/2017. Certidão nº 222/20404/2026 – Período de 01/02/2020 a 29/01/2025

DONIZETE APARECIDO DE ASSIS, RG 08265130856, DIRETOR DE ESCOLA – SQC - II/QM, classificado na EE JOSE ROBERTO MAGALHAES TEIXEIRA PREFEITO e em exercício na EE JOSE ROBERTO MAGALHAES TEIXEIRA PREFEITO. PULP nº 355/0043/2010. Certidão nº 223/20404/2026 – Período de 28/01/2020 a 26/01/2025.

ROZELI VICENTE DE ARAUJO, RG 25029098, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC - III/QAE, classificado na EE HILDA HILST ESCRITORA e em exercício na EE HILDA HILST ESCRITORA. PULP nº 0766/0043/2017. Certidão nº 224/20404/2026 – Período de 01/02/2021 a 27/01/2026.

SIMONE LIMA DA SILVA, RG 19705574, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC - II/QM, classificado na EE CONCEICAO RIBEIRO PROFA. e em exercício na EE CONCEICAO RIBEIRO PROFA. PULP nº 0526/0043/2006. Certidão nº 225/20404/2026 – Período de 27/12/2020 a 25/12/2025

Retificando a Portaria DE 20 DE JUNHO DE 2025, publicada no DOE 23/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROBERTA DOS SANTOS TEIXEIRA – RG 30890842, onde constou: período de 01/02/2017 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 05/09/2023, leia-se: período de 01/02/2017 à 30/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 31/08/2026.

Retificando a Portaria DE 29 DE MAIO DE 2023, publicada no DOE 29/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROZELI VICENTE DE ARAUJO – RG 25029098, onde constou: período de 02/02/2016 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 05/09/2022, leia-se: período de 02/02/2016 à 31/01/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 31/08/2026.

Retificando a Portaria DE 06 DE OUTUBRO DE 2022, publicada no DOE 06/10/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SIMONE LIMA DA SILVA – RG 19705574, onde constou: período de 29/12/2015 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 01/08/2022, leia-se: período de 29/12/2015 à 26/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 31/08/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 24/08/2026, conforme o § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. 13/11/2015, Concedendo Auxílio-Doença a:

• EE Celeste Palandi de Mello Prof.

• ANA CAROLINA RODRIGUES DE OLIVEIRA – RG 43332896, PEFM, 2 dias, a

• partir de 20/08/2026

• EE Maria Helena Antônio Cardoso

• EUNICE JOSE ALMEIDA – RG 26666262, PEFM, 5 dias, a partir de

• 17/08/2026

• EE Benevenuto Torres Prof.

• ANA CRISTINA CARVALHO OLIVEIRA – RG 43031046, PEFM, 1 dias, a

• partir de 20/08/2026

• EE João Fiorelo Reginato Prof.

• DANIELLE APARECIDA DE LIMA – CIN 36823588896, PEFM, 2 dias, a partir

• de 20/08/2026

• EE Conjunto Vida Nova III

• CAMILA VITORIA DE OLIVEIRA RITA – RG 54227399, AOE, 2 dias, a partir

• de 17/08/2026

• EE Luiz Galhardo - Prof.

• SILVIA MARIA DE OLIVEIRA – RG 21343743, AOE, 4 dias, a partir de

• 20/08/2026

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 28/08/2026, conforme o § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. 13/11/2015, Concedendo Auxílio-Doença a:

EE Jardim Marisa

LUCIMARA FERNANDA CORREIA DE OLIVEIRA – RG 41782849, PEFM, 2 dias, a partir de 27/08/2026

• EE Antônio Pires Barbosa Dr.

• SILVIA HELENA RODRIGUES – RG 22854327, PEFM, 2 dias, a partir de

• 24/08/2026

• EE Jane Marcelino Leite da Silva

• MIGUEL ZAKI MAGALHÃES VIANNA – RG 50627803, PEFM, 3 dias, a partir

• de 26/08/2026

• EE Eliseu Narciso - Reverendo

• LUCAS GUILHERME ORLANDO DE CAMARGO – RG 56274717, PEFM, 2 dias,

• a partir de 26/08/2026

• EE Glória Aparecida Rosa Viana Profª

• CARMEN SILVIA DOS SANTOS – RG 21982384, PEFM, 3 dias, a partir de

• 22/06/2026

• EE Benedicta de Salles Pimentel Wutke Profª

DAMARIS SOARES RODRIGUES – RG 18828614, AOE, 2 dias, a partir de 20/08/2026

Portaria do Diretor de Escola, de 28/08/2026.

Concedendo, nos termos do Inciso III, Art. 78 – III, IV e Art. 324, da Lei 10.261/68 e DNG de 04, D.O. de 05-07-1983, art. 78-IV, Lei 10.261 c/ redação dada pela LC 318/83 à:

MAGDA VIEIRA GOES SILVA - RG: 17605351, PEB II/Efetivo (designada Vice-Diretora de Escola), na EE Therezina da Fonseca Pares Profª, 8 dias de Licença Nojo de 22/08/2026 a 29/08/2026, conforme atestado de óbito.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI

O(a) Coordenador Dirigente Regional de Ensino , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1116034-08.2025.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARISON LUIZ PICOTTE

CPF: 90XXXXXX49

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 011934396/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

O título judicial assim determina: a) Quinquênios e Sexta-parte incidir sobre: PISO DOCENTE.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 12:19:05

Expedindo, conforme Decreto nº 39.902/95 a presente Apostila para declarar que os/as interessados/as passam a assinar, conforme alteração abaixo indicada:

TALITA CAROLINA BONIN MACHADO, RG/CPF-332.751.408-92 Professor de Ensino Fundamental e Médio – SQF-I-QM, da E.E. Randolfo Moreira Fernandes, em Indaiatuba, URE de Capivari, passa a assinar: TALITA CAROLINA BONIN, por motivo de DIVÓRCIO.

Expedindo, conforme Decreto nº 39.902/95, a presente Apostila para declarar que o número do Registro Geral (RG) do(a) interessado(a) foi atualizado em decorrência da renovação do documento de identidade, conforme alteração abaixo indicada:

DIVANI MARIA DA ROCHA RIBEIRO RG. 32.693.857-6 para CIN.271.563.078-60. VINICIUS ALVES DO NASCIMENTO RG. 35.327.439-2 RJ Para CIN.115.800.397-82.

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 210, da lei 10/261/68, alterado pela LC 1048/08, ao (s) funcionário (s) abaixo identificado (s) 90 dias de Licença Prêmio referente ao período aquisitivo abaixo mencionado:

RODRIGO CONCEIÇÃO SOUZA RG.49.969.743-1, SQC-III-QAE-SE – Agente de Organização Escolar, classificado na E. E. Padre Fabiano José Moreira de Camargo, em Capivari, 90 dias referente ao período de 14/05/2021 a 05/04/2022 e 12/07/2022 a 17/08/2026 da Certidão nº 187/2026 – PULP SEI nº 015.00658684/2026-11.

O Coordenador Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Capivari, convoca os professores de Língua Portuguesa, Orientação de Estudos e Redação e Leitura, para a Orientação Técnica – Língua Portuguesa - Por Dentro do Currículo. Conforme datas, horários e locais abaixo descritos:

Dia: 01/09/2026.

Horário: das 09h às 18h.

Local: Unidade Regional de Ensino de Capivari- Rua: Endereço: Rua Regente Feijó, 773 - Centro - Capivari/SP - Telefone: (19) 3491-9200 Aline Cristiane Amâncio

Ana Livia Andrade Fonseca

Deise Gasparotto

Elaine Cristina Guidolim Rossi

Geraldo Jose Dos Santos

Josi Carla Fernandes da Silva Viana

Manina Cerqueira

Mariângela Stênico

Nadia Cristina Bitti

Rosiris Fernanda de Paula

Silmara Vanessa dos Santos Tiago Stênico Dorini Valdirene Maria Silva Alves

Wesley Fernando Rocha Dia: 02/09/2026. Horário: das 09h às 18h.

Local: Unidade Regional de Ensino de Capivari- Rua: Endereço: Rua Regente Feijó, 773 - Centro - Capivari/SP - Telefone: (19) 3491-9200 Karina Formis

Berenice De Cassia Caçador Eliane Aparecida Vicentin Dos Santos

Eloisa Caçador Borges Glauci Gatti Carvalho

Juliana Aparecida Betim

Leci Maria Urbano

Ketlin Belizário De Mira Maria Charliana Ribeiro Pinto Nara Aparecida Ferraz Priscila Cristina Andrello

Roberto Carlos De Barros

Bruna Luciana Lima dos Santos José Eduardo Pereira Miranda Dia: 03/09/2026. Horário: das 09h às 18h.

Local: Unidade Regional de Ensino de Capivari- Rua: Endereço: Rua

Barbara Renata Carvalho Daniela Aparecida De Estefano Almeida Elen Schincariol Lazarin

Gisela Martins

Leticia De Goes Peressim Travaioli Neusa Alves Bento Malchioreto Pricila Michele Antonio De Moraes Selma Jaqueline Borim Lima Sheila Marques Da Silva Simone Cristina Bueno De Aguiar Elenir Capelleti Misleide Ciriaca Dos Santos Dia: 04/09/2026.

Horário: das 09h às 18h.

Local: Unidade Regional de Ensino de Capivari- Rua: Endereço: Rua Regente Feijó, 773 - Centro - Capivari/SP - Telefone: (19) 3491-9200 Adriana Da Silva Costa

Aline Tais Cavachini Da Silva Andreia Leticia Monteiro Ariane Bonagurio Daniel Aparecido Bossolan Felipe Aparecido Rodrigues Fernanda Aguiar De Oliveira Melo Gleise Elidiana Bianchi Karina De Melo Ferreira Karina Formis Ana Rita Ramos Letícia Freitas Fritsche Dia: 08/09/2026.

Horário: das 09h às 18h.

Local: Unidade Regional de Ensino de Capivari- Rua: Endereço: Rua Regente Feijó, 773 - Centro - Capivari/SP - Telefone: (19) 3491-9200 Andria Carla Alves

Barbara Ikegame De Lima

Bianca Maria Pompeu Clarissa Aparecida Stocco Godoy Bonassa Emanuela Dos Santos Marins Peixoto

Isadora Padoveze Natália Formis Paula Aparecida Betim Pedro Victor Casale Lopes Ana Lúcia Ferraz Leite

Dia: 10/09/2026.

Horário: das 09h às 18h.

Local: UNIMAX - Sala 76 - (Centro Universitário Max Planck) Av.: 9 de Dezembro, 460 – Jardim Pedroso, em Indaiatuba/SP Ana Paula Ferreira

Andreia Aparecida De Oliveira B. Pereira Conceicao Aparecida Gil Deise Cristina Piato Flavio Roberto Gazola Gabrielli Brandão Garcia Da Silva Gislaine Regina Pereira Gleiciane Araújo De Oliveira Helena Cenciati Hosana Kizzt Da Cruz Fernandes Iara Mara Paviotti Joao Marcos Barbosa Marinho Leila Rodrigues De Araujo Luciana Dos Santos Geremias Luis Pereira Marcio Batista De Sa Guimaraes Maria Adriana Ferreira Dos Anjos Maria Cecilia Greco De Oliveira Marilene Crispim Alves Maristela Faquim Torrezani Pierangeli Pessoa De Almeida Ronaldo Rubiao Chaves Rosemary Favini Susana Ferreira Coutinho Tania Aparecida Camilo Bueno Valdilene Silva Dos Santos Souza Vanda Teresinha Da Silva

Luciana Roberta De Souza Modesto Giovanna Petenão Dia: 11/09/2026.

Horário: das 09h às 18h.

Local: UNIMAX - Sala 76 - (Centro Universitário Max Planck) Av.: 9 de Dezembro, 460 – Jardim Pedroso, em Indaiatuba/SP Aline Benatti Ana Paula Santos De Carvalho Antonio Marcos Avanci Barbosa Carla De Bastos Padovani Daiane Bezagio Aparecida Fernanda da Silva Agostinho Maria Aparecida Donesi Elaine Candido Da Silva Dos Santos Elaine Da Silva Cunha Eliana Vieira Pachelli Pacheco Eliane Sartori Vergueiro Ferreira Erika Ayalla Dos Santos Francismaria De Souza Helen Jeane Glaucia Lopes Munhos Bandeira Igor Martins Camaran Isamara Mendes Conde Fazzilani Da Silva Ivonete Calabrio Pereira Leticia Pereira Peromingo Gabrielle Luize Da Silva Miranda Maria Laudiceia Nobre Marli De Azevedo Lima Orlando Hanusch Rosemeire Pegoraro Da Silva Rozeni Pereira Neves Shirlei Aparecida Pinto Stein

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