DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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93/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026
| 641 |
SHEILA CRISTINA RIBEIRO MOREIRA |
0 Y |
718 JOELMA CINTRA TAVEIRA DA CRUZ 0 Y Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69.234, de 23/12/2024, ao(a) servidor(a) efetivo(a), abaixo: |
|---|---|---|---|
| 642 643 |
GISLENE DE CAMPOS SILVA EDILENE APARECIDA DE OLIVEIRA |
0 Y 0 Y |
719 KLAUDIA SILVA DE ALMEIDA 0 Y 720 LUCIMARA MIGUEL DE OLIVEIRA 0 Y IGOR DE ASSIS BORGES, RG: 56.XXXX - 9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, Faixa/Nível: L1, Designado nos termos |
| 644 | ANDREA SUZANA BATISTA DA SILVA | 0 Y | 721 LARISSA OLIVEIRA VICENTE 0 Y do Artigo 22 na EE DR. JOÃO MARCIANO DE ALMEIDA- FRANCA-SP, no |
| 645 | ROSEMARA MACARIO | 0 Y | 722 THAIS CRISTINA ZACARELLI 0 Y período de 27/08/2026 a 28/08/2026. |
| 646 647 |
PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA CESAR CLAUDINEIA DE OLIVEIRA CARVALHO |
0 Y 0 Y |
723 LAVINIA MICHAELLI DA COSTA SOUSA 0 Y 724 LUCINEIA GONCALVES DUARTE SILVA 0 Y PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 28 DE AGOSTO DE 2026 Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto |
| 648 649 |
ANA PAULA POLICARPO DE MOURA ROSANGELA GIMENES TEIXEIRA |
0 Y 0 Y |
725 LUDIMILLA CRISTIN ESPERIDIAO 0 Y 726 JHENNIFFER CRISTINA CINTRA DOS SANTOS 0 Y nº69.234, de 23/12/2024, a servidora efetiva, abaixo: ELLEN RODRIGUES CINTRA, RG: 43.XXXX-X, Agente de Organização Escolar SQC-III-QAE Faixa/Nível 04/IV na EE Jerônimo Barbosa Sandoval |
| 650 651 |
MAYLA ROCHA DA SILVA SANTOS RAQUEL GOMES DE MACEDO |
0 Y 0 Y |
727 KAIO CESAR SILVA 0 Y 728 LUIZ CARLOS BOLELI NETO 0 Y , , , .. – Franca- SP, no período de 24/08/2026 a 26/08/2026. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 28 DE AGOSTO DE 2026 |
| 652 653 |
GLEICY PAULA ALVES DE ARAUJO WENARA MARTINS NERES |
0 Y 0Y |
729 ZAIANA DECEA LEMOS NICULA 0 Y 730 VANESSA CRISTIANE CRUZ SIMEI 0Y Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68 LC 1048/08 e DNG 23-11-2011: |
| 4 | LAIS BUENO GRANERO DE PAULA |
Y |
KARINE DIAS FELICIO CAMPOS Y ., . . IRLANY STEFANIA LONDE RG: M-7XXXX PROFESSOR EDUCACAO BASICA |
| 65 |
0 |
731 0 , ., II – SQC-II-QM, Faixa/Nível 6/VI, DI-1, na EE Torquato Caleiro, em Franca, 15 |
|
| 655 | FELIPE MENDES BARBOSA | 0 Y | 732 NAIR MARTINS TRISTAO AUDE 0 Y (quinze) dias de licença-prêmio em gozo, referente ao período de |
| 656 | KELSIANE DO CARMO SOUZA DE ALMEIDA | 0 Y | 733 THIAGO BELCUORE 0 Y 03/02/2015 A 01/02/2020. Certidão 29/2020. SEI- 015.00480575/2024-10. |
| 657 658 |
HALEX PENHA RAMOS LEANDRA RAFAELA DA SILVA FONSECA MENDONA |
0 Y 0Y |
734 SONIUZA CARDOSO DE OLIVEIRA PIMENTA 0 Y 735 GABRIELY STEFANY RODRIGUES SOUZA 0Y PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 28 DE AGOSTO DE 2026 |
| 659 | Ç FABIANA DINIZ DOS REIS |
0 Y |
736 WELLINGTON LUIS GUIRALDELLI 0 Y Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº. 69.234, de 23/12/2024, a servidora Categoria “F”, abaixo: |
| 660 661 |
RENATA APARECIDA DOS SANTOS GUSTAVO PAMPANINI SILVA |
0 Y 0Y |
737 KARITA APARECIDA BORGES SOUZA 0 Y 738 ROSEANE CALDAS SANTOS 0Y FABIANA CÂNDIDO DOS SANTOS, R.G. 22.XXXX-6, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, READAPTADA, SQF-I-QM, Faixa/Nível 2/IV, na E.E. |
| 662 |
JULIA RAFAELA DA SILVA PINHEIRO |
0 Y |
739 SILVANA VELOSO DA CUNHA 0 Y CAETANO PETRÁGLIA, em FRANCA-SP, no período de 26/08/2026 a 27/08/2026 02 (DOIS) dias. SEI-015.00169640/2025-21. |
| 663 664 |
GRACIELA GARCIA MARTINS ANA LAURA SILVA DOS SANTOS |
0 Y 0 Y |
740 RANDER RANGEL EMERGENCIAL 741 ADRIANA MARIA MARTINS PISANO EMERGENCIAL PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 28 DE AGOSTO DE 2026 |
| 665 666 |
GABRIELA OLIVEIRA TAVEIRA MARIANA KARLA SILVA SERAFIM |
0 Y 0 Y |
742 LARISSA CRISTINA FERNANDES LEONCIO EMERGENCIAL 743 WANDA MARIA VIEIRA PEREIRA EMERGENCIAL Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o |
| 667 668 |
ADRIANA LEILA SILVA SHIRLEY APARECIDA NOVELI SANTOS |
0 Y 0 Y |
744 PAULO EDUARDO DE CASTRO COUTO ROSA EMERGENCIAL 745 DANIELA HONÓRIO SOUZA EMERGENCIAL servidor(a): TANIA MARIA VERZOLA MARQUES, RG: 17.XXXX - 1/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio categoria O na EE Mário D’Elia Franca/SP |
| 669 670 |
SONIA MARIA MURIGI DUPIM SUELLEN CRISTINA MENDES |
0 Y 0Y |
746 JULIANA PEREIRA DE SOUSA EMERGENCIAL 747ULIA ALVES SICARONI EMERGENCIAL , , , , 10 (dez) dias a partir de 24/08 a 02/09/2026. |
| 671 | SIMONE GOMES PAULINO ARAUJO |
0 Y |
J 748 JÚLIO CÉSAR DUTRA JÚNIOR EMERGENCIAL PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 28 DE AGOSTO DE 2026 Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de |
| 672 673 674 |
ANA LAURA DI PARDI SOARES ARRUDA LOURENCO ANA PAULA FREITAS SIMONE PRAXEDES MACHADO |
0 Y 0 Y 0Y |
749 FREDERICO MARITAN RODRIGUES DE SOUZA EMERGENCIAL 750 ANA CLÁUDIA BORGES DA SILVA RONCARI EMERGENCIAL 751TATIANE RODRIGUES DA SILVA SOUSA EMERGENCIAL 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o servidor(a) |
| 675 | LUCIELLEN FERREIRA DE FARIAS |
0 Y |
752 LUCIANA AMELIA RIGHETTO EMERGENCIAL Silvia Regina Moretti Ferro, RG: 18.XXXX-7, Professor do Ensino Fundamental e Médio, DI 2, Categoria O, na E.E. Francisco Martins-CEL., |
| 676 677 678 |
ANA LAURA DE PAULA FERNANDES SONIA ALVES DE OLIVEIRA FELIPE JOSELAINE ROBERTA DE OLIVEIRA |
0 Y 0 Y 0Y |
753 NILVANA PEREIRA RODRIGUES LIMA EMERGENCIAL 754 DIEGO LUCAS GONÇALVES EMERGENCIAL Franca SP, 14 (catorze) dias a partir de 26/08/2026 a 08/09/2026. Processo SEI/SP: 015.00659627/2026-41. |
| PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ |
|||
| 679 680 |
ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU ILANDIA CRISTINA MORILLA |
0 Y 0 Y |
ENSINO DE 28 DE AGOSTO DE 2026 Concedendo nos termos dos artios 209 e 212 da Lei nº 10261/68 e RETIFICAÇÃO DO DOE DE 15/04/2024 |
| 681 | FRANCIANE ABRAO SOARES | 0 Y | g . . DNG23/11/2011 aos funcionários abaixo identifcados licença prêmio a Secretaria de Estado da Educação |
| 682 | AMANDA PONCIANO SILVA | 0Y | . , que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: URE-Guaratinguetá |
EE HENRIQUE LESPINASSE PROF. |
|||
| 683 | ISABEL APARECIDA DE ALMEIDA | 0 Y | DAISY SALSA SIMOES, RG: 30.XXX.XXX - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, Retifcação da certidão de |
| 684 685 686 |
IOLANDA JANNEU MELGACO SILMARA CRISTINA PARREIRA WALTER LUCIANO DOMICIANO |
0 Y 0 Y 0Y |
II, SQF-I - QM, Faixa/Nível 1/I, DI-1- Certidão 279/2026 – período de 19/07/2018 a 17/07/2023.90 (Noventa) dias. SEI- 015.00625706/2026-58. Licença Prêmio. Retifcando a Portaria, publicada no DOE 15/04/2024, na parte que ê |
| 687 | LETICIA DE OLIVEIRA VICENTE MENDONCA |
0 Y |
PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 28 DE AGOSTO DE 2026 concedeu 90 (noventa) dias de licença-prmio em nome de Lindamar de Melo, RG 18.040.807, onde constou: período de 03/04/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/11/2023 leia-se: período de 03/04/2017 a 01/04/2022 |
| 688 689 |
ROSILEI APARECIDA DE ANDRADE FONSECA LEONARDO FERREIRA DA SILVA |
0 Y 0 Y |
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identifcados, licença prêmio a , , em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. |
| 690 691 |
ROBERTA BIZI NUNES ANA FLAVIA CAMARGO TELES DE LIMA |
0 Y 0 Y |
que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: EE M.C.S. FERREIRA D. NENZINHA P. ANDREA ALVES BARBOSA, RG: 29.XXX.XXX - X, PROFESSOR DE ENSINO APOSTILA CHEFE DE SERVIÇOS - SEPES - LAUDA Concedendo, aos servidores abaixo identifcados, um quinquênio de adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89: |
| 692 693 |
FLAVIA SILVA ABIB PENNA VANESSA CABRAL BEMBO AFONSO |
0 Y 0 Y |
FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II - QM, Faixa/Nível L1, DI-2- Certidão 280/2026 – período de 02/01/2020 a 23/12/2022, 24/12/2022 a 31/01/2023, 08/02/2023 31/01/2024 15/02/2024 19/01/2025 20/01/2025 RAFAEL NEVES GAVIÃO DE MOURA, RG 30.474.029, DI 2, PEB II, SQC-II- QM, 4º ATS, 10/11/2025, na data do requerimento de inclusão. |
| 694 |
ROSEANE MARIA GOMES DA SILVEIRA |
0 Y |
a , a , a 20/01/2025.90 (Noventa) dias. SEI- 015.00632803/2026-05. RAFAEL NEVES GAVIÃO DE MOURA, RG 30.474.029, DI 2, PEB II, SQC-II- QM, Sexta-parte, 10/11/2025, na data do requerimento de inclusão. |
| 695 696 |
LIVIA MARIA DOMICIANO RODRIGUES GRASIELA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA |
0 Y 0 Y |
PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 28 DE AGOSTO DE 2026 APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL |
| 697 698 |
FLAVIA GONCALVES DE ANDRADE LOURENCO MAISA CINTRA QUEIROZ |
0 Y 0Y |
, Convoca, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução SE nº 170 de 22/12/2025 para participar da Formação O(a) Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em |
LETICIA REIS RAMOS OLIVEIRA |
Y |
, , Orientações Pedagógicas “Programa para uma Nova Educação”. julgado, constante do Processo nº 0001584-17.2026.8.26.0156, da Vara Do |
|
| 699 700 |
LARISSA SILVA PLACIDO |
0 0 Y |
Público-alvo: Um Vice-Diretor das escolas de tempo parcial e do Programa Ensino Integral (PEI), de Ensino Fundamental Anos Iniciais, Anos Finais e Juizado Especial Cível E Criminal, Foro de Cruzeiro, Comarca de Cruzeiro, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÃO DO SERVIDOR |
| 701 | KAREN LUDMILA TELES | 0 Y | de Ensino Médio; Ç |
| 702 | LUANA NASCIMENTO VENANCIO | 0 Y | Data: 02/09/2026 Nome: TATIANA RAMOS VIEIRA |
| 703 704 |
LUCAS ROGERIO DA SILVA LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA |
0 Y 0 Y |
Horário: das 8h às 12h Local: Auditório Edna Campanhol - Uni-FACEF – Unidade II. Endereço: Av. Alonso Y Alonso, 2400 - São José, Franca – SP. CPF: 30XXXXXX45 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 012795471/03 |
| 705 | LIGIANE CRISTINA MALTA | 0 Y | DIREITO RECONHECIDO |
| 706 | LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS | 0 Y | PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE |
| 707 |
MARCIA VANUSA COSTA RODRIGUES |
0 Y |
ENSINO, DE 28 DE AGOSTO DE 2026. DESIGNANDO, nos termos do artigo 7º, da Lei Complementar nº Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: “ ” |
| 708 709 710 |
MARCIA MACHADO GONCALVES RODRIGUES TAMIRES DOMICIANO DE CAMPOS LAERCIO CAETANO FILHO |
0 Y 0 Y 0 Y |
1.374/2022, o servidor abaixo identifcado para, a partir da data especifcada, exercer as funções de Vice-Diretor Escolar. A partir de 18 de agosto de 2026 MARIA SILVANIA GONCALVES DA SILVA DINIZ RG 57828691-9 DI-2 Incluir a Bonifcação por Resultados e o Abono Fundeb, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licena rêmio indenizada |
| 711 712 |
MAGALI VIVIANE RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES MARCELA PIMENTA FERREIRA |
0 Y 0 Y |
, .. .., , Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, na E.E. Prof. Henrique Lespinasse, em Itirapuã, Unidade Regional de Ensino de Franca, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. ç p . Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. |
| 713 | ISILDA APARECIDA SILVA MELLO | 0 Y | Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 15:14:57 |
| 714 | KAIO LUCCAS CUSTODIO ARAUJO | 0 Y | ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E |
| 715 | LAIS EDUARDA PESSONI |
0Y | APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL |
| MÉDIO O(a) Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, no uso de |
|||
| 716 717 Est em |
ICARO AUGUSTO DA SILVA VERA LUCIA DA CRUZ RIBEIRO e documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.31.1.55.1 http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
0 Y 0 Y |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 28 DE AGOSTO DE 2026 sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001592-91.2026.8.26.0156, da Vara Do Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |