DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas, de 28/08/2026 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referentes ao período aquisitivo mencionado:

ANA CAROLINA MARTINS JORGE DA SILVA, RG 49054147 1, DI 1, AOE, SQCIII-QAE, da EE TANCREDO DO AMARAL, em SALTO, Certidão nº 168/2026, período de 02/05/2020 a 30/04/2025. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00554743/2026-74.

PATRICIA ANSELMO DA SILVA, RG 30.208.289 X, DI 1, PEFM, SQC-II-QM, da EE JOAO MORETTI, em BOITUVA, Certidão nº 169/2026, período de 18/10/2016 a 31/01/2017 e 03/02/2017 a 18/10/2021. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00655935/2026-05.

ADILSOM SERGIO BENEDETTI, RG 16564125 3, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE JOAO A.M. NAVARRO PROF, em ITU, Certidão nº 170/2026, período de 27/10/2019 a 24/10/2024. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00656384/2026-99. TARSILA OLIVEIRA MEDEIROS, RG 34337409 2, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE BENEDITA REZENDE PROFA, em SALTO, Certidão nº 173/2026, período de 18/04/2021 a 16/04/2026. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00199750/202356.

MARIA CLAISSE DE SOUSA BATISTA SA, RG 38280599 9, DI 1, PEB II, SQCII-QM, da EE MARIO PEDRO VERCELLINO ALF, em IPERO, Certidão nº 175/2026, período de 09/05/2019 a 18/05/2024. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00816472/2024-94.

Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas, 28-08-2026

Autorizando, para gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, combinados com o DNG de 22/11/2011: HELEN CRISTINA MAMBRIVE SILVERIO, RG 466xxxxx X, DI 1, AOE, SQC-IIQAE, da EE PEDRO FERNANDES CAMARGO PF, em PORTO FELIZ, 30 dias referente à Certidão 153/2024, período 28/10/2015 a 25/10/2020. PULP SEI 015.00826333/2024-79.

Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino de 28-08-2026 Cessando,

com fundamento na Res. SEDUC, art 08, Inciso I, os efeitos da portaria que designou para as funções de DIRETOR ESCOLAR, a partir de 28/08/2026, LUCIMARA MILANI QUINAGLIA, RG 22.458.742, DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na EE PLINIO RODRIGUES DE MORAIS, em TIETÊ. SEI 015.00656618/2026-06;

Designando,

a partir de 28/08/2026, com fundamento na Res SEDUC 29/2023 para, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, integrar a Assistência Técnica da URE Itu, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais: LUCIMARA MILANI QUINAGLIA, RG 22.458.742, DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II-QM. SEI 015.00656618/2026-06

Portaria do Diretor Escolar, de 28/08/2026

Concedendo com fundamento nos termos do Artigo 16 do Decreto nº. 69.234, de 23 de dezembro de 2024, Licença Saúde de:

05 dias no período de 25/08/2026 a 29/08/2026, à CLAUDIMIR APARECIDO CAUSIN, RG 17391961 - 3, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificado (a) na EE ESTHER MAURINO RODRIGUES PF, de PORTO FELIZ. SEI 015.00652480/2026-68.

Portaria do Diretor Escolar, de 28/08/2026

Declarando, com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015 de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, em seu inciso III, item 1, mediante atestado médico comprobatório que em virtude de auxílio-doença fica registrado em assentamento de vida funcional:

EE JARDIM PARAISO, de BOITUVA

15 dias de auxílio-doença, a partir de 20/08/2026, ISABELLE MARTINS SALGUEIRO GARCIA DA SILVA, RG 36453637 - 8, DI 1, AOE, Categoria O, SEI 015.00652674/2026-63;

EE CESARIO MOTTA DR., de ITU

01 dia de auxílio-doença, a partir de 25/08/2026, MAYARA SANTOS FIEL DE CARVALHO, RG 49540106 - 7, DI 1, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00657524/2026-46;

EE PEDRO FERNANDES CAMARGO PF., de PORTO FELIZ

02 dias de auxílio-doença, a partir de 20/08/2026, ANA PAULA PEREIRA MENDES JANEIRO, RG 14207853898, DI 1, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00657272/2026-55;

EE ROGERIO LAZARO TOCCHETON PF, de ITU

06 dias de auxílio-doença, a partir de 17/08/2026, ROSEMEIRE DAS GRAÇAS DE ARRUDA, RG 29603103 - 3, DI 1, AOE, Categoria O, SEI 015.00653800/2026-05;

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JABOTICABAL

Declarando que o RG. 20.298.764-4 em nome de MARIA TEREZA TURCO DA SILVA, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, fica alterado para o número da Carteira de Identidade Nacional 150.XXX.XXX-50.

à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no

inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo CRUZEIRO E EE PROFª NENA GIANNASI BUCK, EE CEL ODILON ORTIZ e EE identificado: ANSELMO BISPO DOS SANTOS A partir de 28/08/2026 Horário: das 7h30 às 13h30 JOAO HENRIQUE DOS SANTOS, RG: 43.430.519-4, DI-1, PROFESSOR DE Público-Alvo: No mínimo 01 e no máximo 02 professores com aulas ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O, classificado na E.E. Abílio atribuídas dos componentes curriculares de Matemática e/ou Orientação Alves Marques, em Bebedouro, Unidade Regional de Ensino de de Estudos-Matemática da escola EE DR. ELÍSIO DE CASTRO Jaboticabal, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais Data: 01/09/2026 de trabalho. Local: CEEJA HERNANI NOBRE PROFESSOR - R. Lucas Evangelista, 1670 - Centro, Bebedouro – SP PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO-DIRIGENTE REGIONAL Horário: das 8h30 às 12h30 DE ENSINO DE 28 DE AGOSTO DE 2026 Público-Alvo: No mínimo 02 e no máximo 03 professores com aulas atribuídas dos componentes curriculares de Matemática e/ou Orientação AUTORIZANDO, de Estudos-Matemática das escolas EE GUSTAVO FERNANDO KUHLMANN, A conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de EE PROF JOÃO DOMINGOS MADEIRA, EE ABILIO ALVES MARQUES, EE ABILIO acordo com LC 1.015/2007 alterada pela LC 1.218/2013 e Decreto MANOEL, EE JOSÉ FRANCISCO PASCHOAL e EE DR. PARAÍSO CAVALCANTI. 58.542/2012, ao servidor: Horário: das 8h30 às 12h30 ANDREA APARECIDA DE SOUZA FERREIRA, RG: 19403232 - 2, Professor Público-Alvo: No mínimo 01 e no máximo 02 professores com aulas Educação Básica I SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Aurelio atribuídas dos componentes curriculares de Matemática e/ou Orientação Arrobas Martins, Jaboticabal: Certidão nº 081/2024, período de 17/01/2018 de Estudos-Matemática das escolas EE PROFº ORLANDO FRANÇA DE a 15/01/2023. SEI 015.00625093/2024-97. CARVALHO, EE JARDIM SOUZA LIMA, EE OSWALDO SCHIAVON Horário: das 7h30 às 13h30 PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO-DIRIGENTE REGIONAL Público-Alvo: No mínimo 02 e no máximo 03 professores com aulas DE ENSINO DE 28 DE AGOSTO DE 2026 atribuídas dos componentes curriculares de Matemática e/ou Orientação AUTORIZANDO, de Estudos-Matemática das escolas EE BAIRRO CRUZEIRO E EE PROFª A conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de NENA GIANNASI BUCK, EE CEL ODILON ORTIZ e EE ANSELMO BISPO DOS acordo com LC 1.015/2007 alterada pela LC 1.218/2013 e Decreto SANTOS

A conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 alterada pela LC 1.218/2013 e Decreto 58.542/2012, ao servidor: ROSEMEIRE FERNANDES DA SILVA, RG: 20320486 - 4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE Jose Pacífico, Guariba: Certidão nº 067/2025, período de 28/02/2019 a 26/02/2024. SEI 015.0079664/2025-76.

Horário: das 7h30 às 13h30 Público-Alvo: No mínimo 01 e no máximo 02 professores com aulas atribuídas dos componentes curriculares de Matemática e/ou Orientação de Estudos-Matemática da escola EE DR. ELÍSIO DE CASTRO

Local: CEEJA HERNANI NOBRE PROFESSOR - R. Lucas Evangelista, 1670 - Centro, Bebedouro – SP Horário: das 8h30 às 12h30

Público-Alvo: No mínimo 02 e no máximo 03 professores com aulas atribuídas dos componentes curriculares de Matemática e/ou Orientação de Estudos-Matemática das escolas EE GUSTAVO FERNANDO KUHLMANN, EE PROF JOÃO DOMINGOS MADEIRA, EE ABILIO ALVES MARQUES, EE ABILIO MANOEL, EE JOSÉ FRANCISCO PASCHOAL e EE DR. PARAÍSO CAVALCANTI. Horário: das 8h30 às 12h30 Público-Alvo: No mínimo 01 e no máximo 02 professores com aulas atribuídas dos componentes curriculares de Matemática e/ou Orientação de Estudos-Matemática das escolas EE PROF ORLANDO FRANÇA DE CARVALHO, EE JARDIM SOUZA LIMA, EE OSWALDO SCHIAVON Horário: das 7h30 às 13h30 Público-Alvo: No mínimo 02 e no máximo 03 professores com aulas atribuídas dos componentes curriculares de Matemática e/ou Orientação de Estudos-Matemática das escolas EE BAIRRO CRUZEIRO E EE PROFª NENA GIANNASI BUCK, EE CEL ODILON ORTIZ e EE ANSELMO BISPO DOS SANTOS

CONCEDENDO,

nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16º do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licençasaúde a TERESINHA NOEMI UEDA YAOKITI, CIN: 149. . -60, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSE, classificada na Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal., 01 (um) dia, em 27/08/2026. NI: 1323481. SEI 015.00012797/2025-86.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

VALERIA TERESINHA VERONA, RG 19733945-1, Secretário de Escola, classificada na E.E. Jeremias de Paula Eduardo. Certidão nº 106/20506/2026, período de 23/05/2021 a 21/05/2026. SEI 015.00819720/2024-59.

Horário: das 7h30 às 13h30

Público-Alvo: No mínimo 01 e no máximo 02 professores com aulas atribuídas dos componentes curriculares de Matemática e/ou Orientação de Estudos-Matemática da escola EE DR. ELÍSIO DE CASTRO Publicado novamente por conter incorreções

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

ELIZABETE CRISTINA DE BRITO PINTO FERREIRA, RG 19813203-7, Professor Educação Básica II, classificada na E.E. Jeremias de Paula Eduardo. Certidão nº 105/20506/2026, período de 23/08/2020 a 21/08/2025. SEI 015.00535780/2024-11.

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com a LC. 1093/09, ao interessado abaixo relacionado:

GABRIELA FRAGA NEGRI VIAN, RG 41.776.256-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, classificado na E.E. Coronel Benedito Ortiz, em Taiúva, 08 dias de auxílio-doença no período de 25/08/2026 a 01/09/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

AUTORIZANDO,

para gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos do Artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. pela LC. 1048/2008:

CRISTIANE ROBERTA DE LIMA OLIVEIRA, RG 27415293-9, Professor Educação Básica II, classificada na E.E. Jeremias de Paula Eduardo. Certidão nº 107/20506/2026, período de 02/02/2020 a 30/01/2025. SEI 015.00749966/2024-56.

RICARDO RODRIGUES, RG: 19599855 - 8, Professor Educação Básica II, DI-01 - SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE Do Jardim Souza Lima: 30 dias. Certidão Nº 055/2009, período de 24/03/2004 a 22/03/2009, SEI 015.00565412/2024-06.

Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de 28-08-2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JACAREÍ

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC n° 170, de 22 de dezembro de 2025, para participar da Orientação Técnica: “Por Dentro do Currículo – Matemática” os profissionais das escolas nos dias e horários abaixo indicados:

DECLARANDO:

Alteração no Registro Geral do servidor:

Local: CEEJA HERNANI NOBRE PROFESSOR - R. Lucas Evangelista, 1670 - Centro, Bebedouro – SP

ALESSANDRA RODRIGUES BARBOSA, RG: 34.372.632-4/UF-SP, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Efetivo na EE “Major Guilhermino Mendes de Andrade” em Santa Isabel, passa a ser Registro Geral – CPF: 303.721.298-54, Órgão Expedidor IIRGD - SP, expedido em 22/01/2026.

Horário: das 8h30 às 12h30

Público-Alvo: No mínimo 02 e no máximo 03 professores com aulas atribuídas dos componentes curriculares de Matemática e/ou Orientação de Estudos-Matemática das escolas EE GUSTAVO FERNANDO KUHLMANN, EE PROF JOÃO DOMINGOS MADEIRA, EE ABILIO ALVES MARQUES, EE ABILIO MANOEL, EE JOSÉ FRANCISCO PASCHOAL e EE DR. PARAÍSO CAVALCANTI.

Concedendo,

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

Horário: das 8h30 às 12h30

Público-Alvo: No mínimo 01 e no máximo 02 professores com aulas atribuídas dos componentes curriculares de Matemática e/ou Orientação de Estudos-Matemática das escolas EE PROF ORLANDO FRANÇA DE CARVALHO, EE JARDIM SOUZA LIMA e EE OSWALDO SCHIAVON Horário: das 7h30 às 13h30

RENATA LOUBACH SILVA CLARO, RG. 50XXX9348, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Professora Darci Lopes, 06 dias no período de 23/08 a 28/08/2026.

Público-Alvo: No mínimo 02 e no máximo 03 professores com aulas atribuídas dos componentes curriculares de Matemática e/ou Orientação de Estudos-Matemática das escolas Robótica das escolas EE BAIRRO

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