DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

106/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Autorizando

Licença Prêmio em gozo com fundamento nos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, Leis Complementares, 644/1989, 857/1999, 1015/2007, 1048/2008, 1080/2008. Aos funcionários abaixo:

Tamiris Negreli Palma Boareto, RG: 41.xxx.xxx-1 – DI- 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da E.E. Camilo Sahade em Igaraçu do Tietê, 15 dias, referente ao período de 28/11/2015 a 25/11/2020. Certidão Nº 045/2022. PULP SEI Nº 015.00538611/2024-33.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue:

01 dia, no período de 26/08/2026 a Ana Laura de Andrade Silva, RG: 57.XXX.XXX-8, DI 1, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da E.E. Prof.ª Esmeralda Leonor Furlani Calaf, Pederneiras.

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n9 69.234/2024, fica servidor abaixo relacionado afastado:

Marcos Roberto de Almeida, RG 18.XXX.XXX-2, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, EE Frei Galvão. 02 dias, no período de 24/08/2026 a 25/08/2026.

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n9 69.234/2024, fica servidor abaixo relacionado afastado:

Paulo Sergio Mangoni, R.G. 29.XXX.XXX-9, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, EE Frei Galvão. 01 dias, no período de 28/08/2026 a 28/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO

MAGDA FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA, RG. 25.594.871-2, em virtude de RENOVAÇÃO da CARTEIRA de IDENTIDADE, fica unificado o número do CPF 159.368.458-42 como o identificador principal.

YGOR HENRIQUE SCIGLIANO DE SOUZA, RG. 45.074.947-2, em virtude de RENOVAÇÃO da CARTEIRA de IDENTIDADE, fica unificado o número do CPF 460.532.568-97 como o identificador principal.

SILVANA LOPES DE SOUZA SILVA, RG. 26.848.500-8, em virtude de RENOVAÇÃO da CARTEIRA de IDENTIDADE, fica unificado o número do CPF 273.092.728-03 como o identificador principal.

CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº

4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P.

NOME – RG – DIAS

GUILHERME BARONI FERRETTI – RG 45720334-1 – DIAS: 02, 03,04,05,06,07,08 e 10 de agosto

IVAN CARLOS DO PRADO – RG 10278245 3 - DIAS:02,03,04,05,06,07,08 e 10 de agosto

EMANUEL MESSIAS DE BRITO – RG 24231907 5 – DIAS: 06,07,08 e 10 de agosto SOLANGE ROCHA LUCATTI – RG 18157931800 – DIAS: 03,04,05 e 06 de agosto CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a e b”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013 e do artigo 12 da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/GCEETEPS-SDECTI de 20/01/2026, como efetivo exercício os dias em que os funcionários ou docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a ser realizada de 06 a 09 de agosto em Praia Grande - S.P. NOME- R.G.

ARIANE FABRICIA SANTOS BARATA – RG 29214473 8 - DIAS: 03,04,05,06,07,08 e 10 de agosto

CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Finalíssima – Etapa IV, na modalidade Atletismo, categorias Sub-17 e Sub-14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P.

NOME – RG – DIAS

LUIS GUSTAVO RIBEIRO ZUCOLOTTO–RG 294.309.088-39-DIAS: 06,07,08 e 10 de agosto

ANA LYGIA BELIZARIO – RG 48.763.636-3 -DIAS: 06,07,08 e 10 de agosto DANIELA APARECIDA MAURITY DOS SANTOS – RG 33.308.858-X – DIAS: 06,07,08 e 10 de agosto

JOICE APARECIDA DOS SANTOS MARCHIS – RG 489.172.982 - DIAS: 06,07,08 e 10 de agosto

CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a e b”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013 e do artigo 12 da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/GCEETEPS-SDECTI de 20/01/2026, como efetivo exercício os dias em que os funcionários ou docentes abaixo relacionados participaram da Finalíssima – Etapa IV, na modalidade Atletismo, categorias Sub-17 e Sub-14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a ser realizada de 06 a 09 de agosto em Praia Grande - S.P.

NOME–RG-DIAS ELAINE OLIVEIRA SILVA – 25610709 9 - DIAS: 06,07,08 e 10 de agosto ALEXANDRE ANTARI NETO – RG 25564792 X – DIAS: 06,07,08 e 10 de agosto NAIRA LORÉN CAVATÃO HIPÓLITI – RG 33.956.627-9 – DIAS:06,07,08 e 10 de agosto

CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande de 15 a 22 de agosto - S.P.

NOME – RG – DIAS GUILHERME BARONI FERRETTI – RG 45720334-1 – DIAS: 15,17,18,19 e 20 de agosto MAURÍCIO DE PAULA LEÃO -RG 26676135 – 5 – DIAS: 15,17,18,19,20,21 e 22 de agosto.

CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a e b”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013 e do artigo 12 da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/GCEETEPS-SDECTI de 20/01/2026, como efetivo exercício os dias em que os funcionários ou docentes abaixo relacionados participaram da

Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a ser realizada de 15 a 22 de agosto em Praia Grande - S.P.

NOME–RG-DIAS

ERLEIDE APARECIDA PARRA - RG 13217620 8- DIAS: 15,17,18,19,20,21 e 22 de agosto.

CIND CARLA COLOMBARI - RG 40297041 X - DIAS: 15,17,18,19 e 20 de agosto Fica-se retificada a publicação do DOE de 28/08/2026.

CONCEDENDO: à vista do atestado médico apresentado e com base no

§ 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado, afastado de suas atividades laborais:

CLAUDETE DE ALMEIDA CARVALHO, CIN: 106.512.358-20, PEB I, Categoria “F”, classificado na EE. Dona Nicota de Souza em Mendonça, afastado pelo período de 05 (cinco) dias de 24/08/2026 a 28/08/2026.

MARCELA FRANCO DE MOURA CARVALHO SILVA, RG: 33.097.203-0, PEB II, Efetiva, classificado na EE. Joaquim Silvio Nogueira em Bálsamo, afastado pelo período de 01 (um) dia de 26/08/2026 a 26/08/2026.

EDVANIA LOURDES DO CARMO, RG: 13.921.101-9, PEB II, Efetivo, classificado na EE. Padre Fidélis em Tanabi, afastado pelo período de 03 (três) dias de 26/08/2026 a 28/08/2026.

CONSIDERANDO AUTORIZADA a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 aos servidores:

SIMONE CRISTINA BRENNER, RG. 19.462.748-2, OFICIAL ADMINISTRATIVO – SQC III - QAE, classificada na EE “João Portugal”, em Tanabi, referente a certidão n° 118/2026, período de 15/01/2020 a 12/01/2025.

OSMIR ANTONIO DE CARVALHO, RG. 21.728.255-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC II - QM, classificado na EE “Gabriel Cozzetto”, em Nova Aliança, referente a certidão n° 049/2026, período de 02/02/2020 a 30/01/2025.

VALDAIR ALVES VIANA, RG. 23.363.939-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC II - QM, classificado na EE “Prof. Edmur Neves”, em Mirassol, referente a certidão n° 120/2026, período de 09/02/2021 a 07/02/2026. GISLENE GUTIERRE ASSUMPÇÃO, RG. 25.367.737-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC II - QM, classificada na EE “Joaquim Silvio Nogueira”, em Bálsamo, referente a certidão n° 121/2026, período de 05/01/2019 a 03/01/2024.

ANDRESA CRISTINA PAGOTI, RG. 26.847.476-X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – SQC II - QM, classificada na EE “Prof. Aparecido Euzébio Torres”, em José Bonifácio, referente a certidão n° 151/2026, período de 01/05/2019 a 28/04/2024.

28.099.826-0, PROFESSOR

EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQF I - QM, classificada na EE “Severino Reino”, em José Bonifácio, referente a certidão n° 129/2026, período de 25/07/2021 a 23/07/2026.

JAQUELINE LOPES CASSANDRE, RG. 40.308.876-8, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC III - QAE, classificada na EE “Cap. Porfírio d Alcântara Pimentel”, em Monte Aprazível, referente a certidão n° 013/2025, período de 27/06/2018 a 25/06/2023.

ANA LIVIA BUARROLO SIQUEIRA, RG. 41.542.598-0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – SQC II - QM, classificada na EE “Severino Reino”, em José Bonifácio, referente a certidão n° 083/2025, período de 22/02/2018 a 20/02/2023.

ELAINE APARECIDA LOPES GARCIA, RG. 43.551.949-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC II - QM, classificada na EE “José Antônio de Mendonça”, em José Bonifácio, referente a certidão n° 124/2026, período de 27/06/2020 a 25/06/2025.

PAULO ROBERTO VECCHIA, RG. 47.671.793-0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – SQC II - QM, classificado na EE “Pedro Brandão dos Reis”, em José Bonifácio, referente a certidão n° 125/2026, período de 13/11/2019 a 10/11/2024.

GUSTAVO PASSONE BAIONI, RG. 48.862.855-6, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC III - QAE, classificado na EE “Maria Cardoso Castilho”, em Sales, referente a certidão n° 002/2026, período de 27/05/2019 a 24/05/2024.

PEDRO PAULO POLOTO SANCHES, RG. 52.923.054-9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – SQC II - QM, classificado na EE “Padre Fidelis”, em Tanabi, referente a certidão n° 130/2026, período de 07/02/2020 a 15/12/2023, de 15/02/2024 a 19/01/2025 e de 20/01/2025 a 06/04/2025.

ROSANA COLTRO MARTUSSI, RG. 17.514.808, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – SQC II - QM, classificada na EE “Joaquim Silvio Nogueira”, em Bálsamo, referente a certidão n° 102/2025, período de 26/02/2014 a 01/02/2015, de 31/03/2015 a 18/09/2015, de 05/05/2016 a 31/05/2016, de 03/08/2016 a 18/12/2016, de 08/03/2017 a 30/03/2017, de 02/08/2017 a 30/08/2017, de 12/09/2017 a 11/10/2017, de 25/10/2017 a 21/12/2017, de 11/02/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/01/2023.EVENTUAIS: 2015 – 02,03,04,05,06,09,11,12,13,23,25,26,27/02; 01,05,07,08,13,20,21,22,23,27/10; 24,25/11; 03/12; 2016 – 16,17,18,25,26,29/02; 03,08,09,10,11,14,15,16,17,21,22,24,28,29,31/03; 04,06,07,11,12,13,14,15,19,20,25,26,27,28,29/04; 02,03,04/05; 01,02,06,08,09,10,13,14,15,16,17,20,22,23,24,27,29,30/06; 01/07; 02/08; 20/12; 2017 – 08,13,15,22,23/02; 06,07,31/03; 03,04,05,06,07,10,11,12,13,18,24,26,27,28/04; 02,03,04,05,08,10,11,15,17,19,24,25,26,31/05; 01,02,07,08,12,14,19,20,21,22,23/06; 31/07; 01/08; 04,05,06,11/09; 16,18,19,23,24/10.

MARCOS KENJI HATAYAMA, CIN. 093.509.448-20, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC II - QM, classificado na EE “Prof. Edmur Neves”, em Mirassol, referente a certidão n° 126/2026, período de 02/02/2020 a 30/01/2025.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO: Nos termos da Lei 10.261/68, art.78, Inciso II/IV, Afastamento Nojo, a JANETE RODRIGUES SIRINO, RG 40.202.250-6, Agente de Organização Escolar, Efetivo, classificado e em exercício na EE João Portugal em Tanabi, no período de 02 (dois) dias, de 26/08/2026 a 27/08/2026.

CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03 de 12 de novembro de 2015, DOE de 13/11/2015, auxílio-doença, no período abaixo discriminado ao interessado a seguir mencionado:

12 (doze) dias, no período de 24/08/2026 a 04/09/2026 a ANDRÉIA FERNANDA CAPARRÓZ, CIN: 257.957.948-64, PEFM - Categoria “O”, classificado na EE João Portugal em Tanabi.

05 (cinco) dias, no período de 24/08/2026 a 28/08/2026 a ALINE MICHELE DE SOUZA LIMA, RG: 359.001.258-74, PEFM - Categoria “O”, classificado na EE Martiniano Antônio Rodrigues em União Paulista.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ

Autorizando o gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

15 dias, a Tânia Maria Alves da Costa Peixoto, RG: 11.086.710-5, Diretor Escolar, SQC-II-QM-SE. Certidão 258/20407/2024, referente ao período de 07/02/2018 a 05/02/2023. DOE: 18/08/2026. PULP: 015.00811320/2024-03.

A Dirigente de Ensino Região Jundiaí, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-2017, convoca os servidores abaixo relacionados para participar do “6º Encontro Formativo - Programa Alfabetiza Juntos SP – Módulo 6". Dias: 09 e 10/09/2026

Horário: 8h às 17h

Público-Alvo: Articuladores Regionais: Ana Luiza Steck Tonetti e Rita de Cássia de Araújo Faria

Local da realização: Cooperativa Sicredi Dex – Sala de Reunião. Endereço: Rua Prudente de Moraes, nº 530 – Centro – Vargem Grande do Sul-SP – CEP: 13880-000

Diária e transporte sob responsabilidade da Diretoria de Ensino

SERVIÇO DE PESSOAS

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - Nº 576, DE 28-08-2026 CESSAÇÃO

CESSANDO, a partir de 17-08-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 27-03-2024 que designou,NADIA MARIA FURLAN, RG 30.725.575, DI:2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, para a função de VICE DIRETOR ESCOLAR, na EE Ivony de Camargo

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.31.1.55.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).