DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

107/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

CESSANDO, a partir de 03-08-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 16-04-2026 que designou, VANESSA DELGADO PINTO LOPES, RG 33.811.161, DI:1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QMSE, para a função de Docente, na EE Victor Geraldo Simonsen, em Campo Limpo Paulista, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE.

CESSANDO, a partir de 17-08-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 17-03-2012 que designou, LUCIANE DE FATIMA BREDARIOL, RG 27.470.460, DI:1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM-SE, para a função de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, na EE Antônio Dutra Professor, em Itatiba, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE.

CESSANDO, a partir de 12-12-2025, os efeitos da Portaria publicada em, 23-07-2025 que designou, GISLANE DOS SANTOS, RG 24.514.803, DI:1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQM-II-SE, para a função de ViceDiretor Escolar, na EE Professor Márcio Borges Machado, em Itupeva.

CESSANDO, a partir de 14-08-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 30-08-2012 que designou, AMAURI PIMENTEL, RG 68.872.898, DI:1, GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, para a função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, na EE Maria de Almeida Schledorn Professora, em Jundiaí, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE.

CESSANDO, a partir de 18-07-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 23-07-2025 que designou, MARIA ISABEL DE PAULA DIAS, RG 19.516.279, DI:1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, para a função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, na EE Professor Márcio Borges Machado, em Itupeva.

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7° da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE:

MARIA CLAUDIA MARTINO LUCHETTI, RG 28.737.293, DI:01, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado na EE Maria Jose Maia de Toledo Professora, Jundiaí, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, JUNDIAÍ - fazendo jus a 200 (DUZENTAS) HORAS MENSAIS.

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7° da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE:

ARIANE SILVA GERALDINI, RG 42.105.516, DI:01, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificado na EE Adoniro Ladeira Professor, Jundiaí, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, JUNDIAÍ - fazendo jus a 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7° da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de INTÉRPRETE DE LIBRAS:

JENYFER KAROLINA BARBERINO, RG 44.374.593, DI:01, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificado na EE Orozimbo Sostena Professor, Jundiaí, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, JUNDIAÍ - fazendo jus a 40 HORAS MENSAIS.

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7° da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE:

DAIENE CRISTINE MIOTELO DA SILVA, RG 42201307, DI:01, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificado na EE Cecilia Rolemberg Porto Guelli Professora, Jundiaí, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, JUNDIAÍ - fazendo jus a 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7° da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE:

MATHEUS ALEIXO, RG 420.831.018, DI:01, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificado na EE Georgina Helena Fortarel Professora, Campo Limpo Paulista, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, JUNDIAÍ - fazendo jus a 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7° da Lei Complementar

nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE:

CLEONIR DA SILVA BRAGA MARQUES, RG 30.122.398, DI:01, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificado na EE Jeronimo de Camargo, Jarinu, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, JUNDIAÍ - fazendo jus a 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - Nº 857, DE 27-08-2026 - DESIGNAÇÃO DESIGNANDO, NOS TERMOS DO ITEM I DO ARTIGO 7° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.374/2022, O SERVIDOR ABAIXO IDENTIFICADO PARA A PARTIR DA DATA ESPECIFICADA, EX

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7° da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE:

MARAISA GOMES DE CARVALHO, RG 29185413, DI:01, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado na EE Venerando Nalini Monsenhor, Jundiaí, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, JUNDIAÍ - fazendo jus a 200 (DUZENTAS) HORAS MENSAIS

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7° da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA

LUCIANE DE FÁTIMA BREDARIOL, RG 27.470.460, DI:01, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado na EE Antônio Dutra Professor, Itatiba, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, JUNDIAÍ - fazendo jus a 200 (DUZENTAS) HORAS MENSAIS.

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7° da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE:

SILVIA REGINA GUERRA, RG 32231201, DI:01, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado na EE Joao Batista Curado Professor, Jundiaí, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, JUNDIAÍ - fazendo jus a 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7° da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE:

ARIANE SILVA GERALDINI, RG 42.105.516, DI:01, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificado na EE Maria Jose Maia de Toledo Professora, Jundiaí, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, JUNDIAÍ - fazendo jus a 200 (DUZENTAS) HORAS MENSAIS.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - Nº 859, DE 28-08-2026 - DESIGNAÇÃO

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7° da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE:

CLAIDIR SOARES DA SILVA, RG 40.089.813, DI:02, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificado na EE Maria Jose Maia de Toledo Professora, Jundiaí, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, JUNDIAÍ - fazendo jus a 200 (DUZENTAS) HORAS MENSAIS.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - Nº 861, DE 31-08-2026 - DESIGNAÇÃO DESIGNANDO, NOS TERMOS DO ITEM I DO ARTIGO 7° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.374/2022, O SERVIDOR ABAIXO IDENTIFICADO PARA A PARTIR DA DATA ESPECIFICADA, EX

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7° da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de DOCENTE:

MAIRA CRISTINA BRANDO, RG 40.510.578, DI:01, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificado na EE Lavinia Ribeiro Aranha Professora, Várzea Paulista, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, JUNDIAÍ - fazendo jus a 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7° da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR:

A partir de 17-08-2026

EE Oswaldo Camargo Pires, Várzea Paulista ALEXSANDRA RODRIGUES FERREIRA D'ASSUNÇÃO, RG 55.273.167, DI:01, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado na EE Lavinia Ribeiro Aranha Professora, Várzea Paulista, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO,

JUNDIAÍ, em exercício na EE Oswaldo Camargo Pires, Várzea Paulista - fazendo jus a 200 (DUZENTAS) HORAS MENSAIS.

CESSANDO, a partir de 17-08-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 22-11-2024 que designou, ALEXSANDRA RODRIGUES FERREIRA D ASSUNCAO, RG 55.273.167, DI:1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-IIQM, para a função de DOCENTE, na EE Lavinia Ribeiro Aranha Professora, em Várzea Paulista, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7º da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO:

CLAUDIA RIBEIRO AGNOLINI BARCAROLLO, RG 32.774.474, DI: 1, ASSISTENTE TÉCNICO, SQC-II-QM, classificado na EE Albertina Fortarel Professora, JUNDIAÍ, fazendo jus a 40 (quarenta) horas semanais.

Retificando a Portaria 70/2023, publicada no DOE 15/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RONALDO LUIS MORALES, RG: 11.398.133-8, onde constou: período de 03/10/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/05/2023, leia-se: período de 03/10/2016 a 02/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 70/2023, publicada no DOE 15/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RONALDO LUIS MORALES, RG: 11.398.133-8, onde constou: período de 03/10/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/05/2023, leia-se: período de 03/10/2016 a 02/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando

automaticamente retificada a autorização de pecúnia.
Unidade Regional de Ensino – Região de Jundiaí, em Jundiaí
Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas – nº 003, de 28-08-2026 -
Retificação da Certidão e Gozo de Licença Prêmio

Retificando a Portaria 70/2023, publicada no DOE 15/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RONALDO LUIS MORALES, RG: 11.398.133-8, onde constou: período de 03/10/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/05/2023, leia-se: período de 03/10/2016 a 02/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE. de 14/04/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO REGIÃO DE JUNDIAÍ, EM JUNDIAÍ PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Nº001, DE 28/08/2026 AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome JAQUELINE CESARINA PEREIRA, RG:45.121.117, Cargo: Professor Educação Básica II, classificada na EE Prof. Nathanael Silva. Certidão nº: 105/20407/2026, período de 01/11/2019 A 29/10/2024.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Nº001, DE 28/08/2026 - AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

VAGNER PEREIRA, CIN 268.722.058-22, Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE José Feliciano de Oliveira – Prof. Certidão nº: 109/20407/2026, período de 11/02/2020 a 08/02/2025.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO REGIÃO DE JUNDIAÍ, EM JUNDIAÍ PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Nº001, DE 28/08/2026 AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

RUTH PAULA DOS SANTOS, CIN: 125.549.188-48, Professor Educação Básica II, DI 1, SQC-II-QM-SE, classificada na E.E. Bairro Fazenda Grande. Certidão nº: 106/20407/2026, período de 03/11/2016 a 01/11/2021, ficando automaticamente autorizada a conversão de pecúnia.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO REGIÃO DE JUNDIAÍ, EM JUNDIAÍ PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Nº001, DE 28/08/2026 RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos nº 10 de 16/05/2024, publicada no DOE 17/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSEMARY ANTONIASSI, CIN: 114.641.168-57, onde constou: período de 20/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/10/2023, leia-se: período de 20/03/2017 a 19/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

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