DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando o gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

15 dias, a OTONIEL RABELO DA SILVA FILHO, RG: 57.645.193, CPF: 802.946.771-00, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM. Certidão nº: 121/2016, referente ao período de: 06/11/2010 a 04/11/2016. DOE: 24/05/2016. DOE: 18/03/2010. PULP: 0550/0059/2010 e SEE/ 973404/2022.

À vista do atestado médico apresentado com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c os artigos 16 e 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor Thiago Berardo Moura, RG. 36.093.542-4, afastado pelo período de 04 dias a partir de 11/08/2026, Id Atestado: 1341177

À vista do atestado médico apresentado com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c os artigos 16 e 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor Luiz Carlos Nascimento, RG. 28.582.906-3, afastado pelo período de 02 dias a partir de 03/08/2026, Id Atestado: 1327188

Autorizando o gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

15 dias a Nilza de Almeida Martins Mangueira, RG: 16.916.867, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE-SE. Certidão: 228/20407/2024, referente aos períodos: 03/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/10/2024. DOE: 28/11/2024. PULP: 565/0059/2018.

Autorizando o gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos Arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

15 dias, a Raquel Mariano do Amaral, RG: 15.892.328-5, DI- 1, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Certidão nº 096/2008, referente ao período de 29/08/2000 a 27/08/2005. DOE: 17/06/2008. PULP: 0254/0059/2001.

Autorizando o gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos Arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

15 dias a Sandra Aparecida Grego Magalhaes, RG: 11.297.101-5, DI-1, Agente de Organização Escolar, SQC-II -QAE-SE. Certidão: 220/2012, referente ao período de: 14/09/2006 a 12/09/2011. DOE: 12-06-2012. PULP:2402/0059/2001.

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

02 dias de licença saúde, a partir de 17-08-2026, a JAISA DE SOUSA KATAGI, RG: 48.930.69-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-IQM-SE. CID: J03 (Relatório ACL – Ambiental)

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

EE Profª Elza Facca Martins Bonilha, em Campo Limpo Paulista

02 dias de licença saúde, a partir de 18-08-2026, a OTAVIO RODRIGO BOETTSCHE, RG: 57.964.832-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM-SE. CID: R49 (Relatório ACL – Ambiental)

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

02 dias de licença saúde, a partir de 19-08-2026, a FERNANDO ANTONIO HADDAD, RG: 23.887.311-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM-SE. CID: J32 (Relatório ACL Ambiental)

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 de 11/11/88, LC 1093/2009, Licença Saúde (categoria O):

14 dias de licença saúde, a partir de 20-08-2026, a DANIELA ANTONIO, RG: 24.967.334-4, DI-1 Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-IQM-SE. CID: S72+M79 (Relatório ACL – Ambiental)

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O): EE Padre José de Anchieta em Itupeva

02 dias de licença saúde a partir de 20/08/26, a Lea Paula Siqueira Villens, RG:20.530.880, (5774) Professor (a) de Ensino Fundamental e Médio, CID: J03 (Relatório ACL – Ambiental)

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (categoria O):

02 dias de licença saúde, a partir de 25/08/2026, a HINGRID CRISTINA PACHECO, RG: 40.598.873-4 - DI-1, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QM. CID: R52 (Relatório ACL - Ambiental)

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

02 dias de licença saúde a partir de 24-08-2026, a VICTOR VIEIRA LEMOS RG: 53.892.709-4, Professor (a) de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I– QM-SE. CID: S00+R55 (Relatório ACL – Ambiental)

À vista do atestado médico apresentado com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c os artigos 16 e 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor GABRIEL ALEX ANDERSEN, RG: 59860122, afastado pelo período de 03 (três) dias a partir de 18/08/2026. Id Atestado: 1352883

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LIMEIRA

Portaria do Coordenador de Unidade Regional, de 28/08/2026

Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução SE 170/2025,

o dia em que os servidores da Unidade Regional de Ensino, participaram da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo de Ciências Humanas”, conforme segue:

Dia 25/08/2026, das 8h às 12h

Local: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LIMEIRA

Endereço: Rua Cesarino Ferreira, 145 - Vila Piza, Limeira - SP, 13486-159.

Ademir Junior Francisco, RG 36.017.006-7; Adriana Bortolin, RG 19.375.940-8; Afonso Pereira Fernandes, RG 47.931.644-2; Alessandra Simoni, RG 21.984.408-2; Amanda de Souza Abranches, RG 48.655.867-8; Amanda Marangoni Rodrigues, RG 43.340.041-9; Ana Dorotéa Mauch Russafa, RG 21.247.929-5; Antonio Carlos Rodrigues da Silva, RG 18.786.126-2; Archimedes de Souza Cardoso, RG 27.493.392-5; Carlos José de Araújo Dias, RG 34.551.414-2; Caroline Varussa de Oliveira Lima, RG 41.394.422-0; Cleber Roberto da Silva, RG 28.067.355-3; Célia Regina dos Santos Silva, RG 26.642.993-2; Cícero Dias da Silva, RG 32.229.622-5; Daves Giovanni Berteloni, RG 43.770.939-5; Eleide Casemiro Tamiao, RG 25.256.817-5; Elismar Soares Neres, RG 14.024.799-0; Fabiana Ap. da Rocha, RG 22.297.030-3; Fabio Fiore de Aguiar, RG 35.058.231-2; Felipe Bastos Maranezi, RG 15.142.350-7; Felipe Domingos Silva, RG 37.531.303-5; Fernanda Thais Marcucci Camargo, RG 33.916.186-3; Fredy Ravazzi Lima, RG 32.919.967-5; Gabrielle Ketlin Dr. Lima, RG 47.120.610-6; Gabrielli dos Santos Nader, RG 54.671.228-9; Gisele Helena de Castro e Silva, RG 26.621.202-5; Henrique Santos Domingos, RG 38.611.237-X; Isabela Fernandes Machado de Andrade, RG 55.009.515-9; Janaina Lima Dias, RG 30.350.161-3; José William da Silva, RG 3.666.284-0; Junio de Souza, RG 62.051.402-4; Jussara Raphaelly Messias de Oliveira, RG 40.650.946-3; Kassiana Braga, RG 35.169.098-0; Kayan Martins Ferreira, RG 54.235.544-9; Kevin Alexandre Castanon Bueno, RG 52.349.162-0; Larissa Oliveira, RG 40.416.907-7; Larissa Uceli, RG 53.578.119-2; Liana da Fonsêca Almeida Ribeiro, RG 54.620.353-X; Lilia Eliana Dalpino, RG 18.133.859-2; Livia Souza Teco, RG 43.321.045-X; Luciana Antunes Barbosa, RG 26.373.564-3; Luiz Diego Perinotto, RG 43.825.151-9; Marcelo Marques da Silva Junior, RG 40.341.970-0; Marcia da Silva, RG 30.356.738-7; Marcio de Brito Bortolossi, RG 25.155.803-4; Marcos Dias Morais, RG 46.390.677-9; Matheus Maestrello, RG 41.107.179-8; Meire Cristina Zambuzi Ferraz, RG 24.756.052-2; Murillo Francisco Cason, RG 41.003.779-5; Mônica de Oliveira Campos Doreto, RG 29.700.263-6; Nelson David Rissi, RG 21.945.075-4; Nivalda Rodaelli Gaiotto, RG 14.940.025-1; Raquel Biscaro Condutta, RG 22.159.574-0; Renata Dell’Arriva, RG 47.390.272-2; Roberta Ávila de Souza, RG 30.178.679-3; Roberto Teco Junior, RG 20.492.494-7; Roberval José Lucon, RG 20.420.011-8; Ruan Felipe Martins Corrêa, RG 35.349.198-6; Sabrina Paloma Vitali Alves, RG 43.164.567-X; Selma Momesso, RG 13.646.619-9; Sidnei Correia de Araujo, RG 25.791.865-0; Schuldson Vinicius Filgueira Gomes, RG 60.054.473-0; Vicente Sardenha Francisco, RG 40.807.838-8; Victoria Gabriela Theodoro Galvão, RG 57.359.629-3; Viviane Mendonça, RG 23.773.473-4; William da Conceição Germano, RG 42.625.969-5.

Dia 25/08/2026, das 13h às 17h

Local: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LIMEIRA

Endereço: Rua Cesarino Ferreira, 145 - Vila Piza, Limeira - SP, 13486-159.

Alessandra Paula de Souza Cardoso, RG 28.135.515-0; Andreza Aparecida Prada, RG 27.970.920-1; Andréa de Morais Correia, RG 34.712.757-5; Cassiano Ricardo Bortolin, RG 43.850.287-5; Cinthia Simões de Souza, RG 50.354.489-9; Cláudio Éverton Marques, RG 42.380.318-9; Dorival Fernandes Cermaria Júnior, RG 14.030.538-0; Edvaldo Guedes Junior, RG 40.693.929-0; Eliana Cristina Feliciano, RG 17.207.625-0; Elias Rodrigues de Almeida, RG 58.344.529-9; Filipe Emilio Momesso, RG 47.155.010-3; Francisco Moreira de Araujo, CPF 046.402.938-70; Gabriel Coimbra, RG 43.497.502-0; Girlei Lucio Manoel, RG 23.016.317-8; Hélio da Silva Junior, RG 25.305.326-2; Israel Henrique de Carvalho, RG 32.948.921-0; Ivandira Bezerra Ramos Neves, RG 22.811.485-8; Jenoci da Silva Figueiredo, RG 21.345.247-9; Jonathan William da Cunha Mello, RG 50.898.232-7; Jurandir Gellacic, RG 08.528.805-6; Jéssica Pereira de Souza, RG 48.391.739-4; Kamile Santos Chagas, RG 39.530.094-0; Leonan Ricardo Cordasso, RG 60.170.612-2; Letícia Munhoz Fernandes, RG 46.359.153-7; Luis Guilherme Garcia Taschini, RG 40.739.600-7; Luís Antônio Vieira, RG 24.295.836-9; Luís Carlos Rosa Araujo, RG 24.703.041-7; Malrilene Moura da Silva, RG 21.293.064-3; Maria Elisa da Silva, RG 16.341.376-9; Maximiliano Zanirato, RG 27.969.326-6; Patricia Aparecida Biotto, RG

25.210.602-7; Pedro Francisco da Conceição, RG 18.166.679-0; Rafaela Lessa Rodrigues, RG 34.009.148-4; Rita de Cássia Voigt C. Rigon, RG 17.669.744-5; Rodrigo Queiroz Cavalli, RG 40.563.287-3; Rosângela Cristina Scatolin Bernini, RG 13.330.039-0; Solange Aparecida Ribeiro Plácido, RG 01.736.3759; Soraia Talita Soffiatti, RG 40.508.163-7; Valéria Soares Cortez Ito, RG 16.339.278-X; Vera Lúcia de Lima, RG 60.834.698-6; Waldirene da Silva, RG 30.178.676-8; Wanderley Paulino, RG 17.497.705-0; Wilson Fernando da Silva, RG 48.106.252-X.

Dia 26/08/2026, das 8h às 12h

Local: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LIMEIRA

Endereço: Rua Cesarino Ferreira, 145 - Vila Piza, Limeira - SP, 13486-159. Adria Cristina Nogueira Bocca, RG 22.636.101-9; Adriana Helena Leal, RG 20.246.869-0; Alex Luzeiro Merchon, RG 43.903.143-6; Alexandre Francisco, RG 26.275.733-3; Alexandre Henrique Crisci, RG 46.299.156-8; Ana Paula Garbuyo, RG 30.218.565-3; Andrei Guimarães Pinto, RG 30.127.705-9; Bruno Henrique dos Reis, RG 42.673.073-2; Bruno Pires de Oliveira, RG 46.719.5800; Cristiano Ittner, CPF 271.429.548-76; Danilo Henrique de Oliveira, RG 30.687.430-1; Deuzimar Lopes da Silva, RG 28.263.528-2; Edson Vicente Rodrigues Junior, RG 40.413.190-6; Eliane Graciola, RG 33.470.476-5; Elines Sodre Gomes, RG 47.836.523-0; Elton Fernando Claudino, RG 41.912.049-X; Fabio Gonçalves da Silva, RG 26.246.697-1; Gabriela Alves Ferrinho, RG 45.145.923-4; Gabriela Carolina Marion, RG 45.133.942-3; Gabriela Cavalcante Ferreira da Silva, RG 45.902.266-0; Gilberto de Souza Canonici, RG 40.554.945-3; Heloise Amélia Scarlatti Felippe, RG 12.749.802-3; Joseneide Gonçalves das Neves Andrade, RG 29.893.146-1; Josué Martins Velasco, RG 39.530.525-0; José Eduardo Viglio, RG 28.263.297-9; José Roberto de Toledo, RG 09.409.532-2; João Carlos Sespede, RG 35.168.505-4; Juliana de Oliveira Melo da Silva, CPF 303.477.668-38; Laercio Nadai, RG 19.577.618-5; Lenon Henrique Cardoso, RG 49.819.347-0; Lisiane de Oliveira, RG 33.199.033-0; Luciane Pereira Baun, RG 23.331.117-8; Lucimara de Barros Cerri, RG 26.898.003-2; Mara Cristina Teixeira, RG 20.079.415-2; Marcel Gonçalves, RG 30.563.462-8; Marcela de Oliveira, RG 35.347.403-4; Marcos César Gaspar Martins, RG 28.388.877-6; Marcos Olímpio, RG 25.151.261-7; Maria Gabriela Momesso, RG 49.857.699-1; Maria Magali Matias, RG 32.077.716-9; Mariane Permanhani, RG 57.410.825-7; Márcio, RG 41.399.150-7; Odair Valter Telles, RG 19.699.288-6; Pablo Rogério Corrêa dos Santos, RG 28.457.140-4; Patricia Aparecida Silva Lemes, RG 21.850.947-9; Rachel da Silva Bettim, RG 17.765.809-5; Rafael Ferfoglia Boaro, RG 44.683.799-4; Renata Morais do Nascimento, RG 40.693.296-7; Richard Rodrigues Soares, RG 42.313.174-6; Rodrigo Modesto Nascimento, RG 26.735.628-6; Rogério Godoy, RG 28.247.647-7; Rosana Ap. Rodrigues Negrucci, RG 20.247.376-4; Rose Meire Moreira Stocco, RG 34.226.223-3; Ruimar Domingues Junior, RG 40.252.971-6; Simone Santos Cardoso Gonçalves, RG 28.640.573-8; Thais Helena Buzatto de Araujo, RG 32.828.245-5; Thais Naves de Araújo Santos, RG 43.359.331-3; Tiago Michel Granso, RG 46.312.905-2; Vagner Augusto Junior, RG 34.724.1359; Vitória Alves dos Anjos, RG 57.245.537-9; Ítalo Luvizoto Gervasio, RG 45.523.088-2.

Dia 26/08/2026, das 13h às 17h

Local: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LIMEIRA

Endereço: Rua Cesarino Ferreira, 145 - Vila Piza, Limeira - SP, 13486-159. Nome/RG: Alexsandro Pereira Bisanção, RG 33.305.547-0; Alice Fantinato Generoso, RG 55.462.253-1; Allyson Alexandre Antônio, RG 28.815.291-8; Ana Laura Silveira Machado, RG 50.883.314-0; Assíria Toledo do Amaral, RG 56.262.251-2; Beatriz Roberta Vieira de Andrade, RG 39.140.325-0; Damião Duarte Santos, RG 39.261.808-7; Flavia Emilia Zanini, RG 21.497.208-2; Gesser Emilio da Silva, RG 60.983.253-0; Ilson Aparecido Nery Rodrigues, RG 14.575.211-2; Jair Bianchi Junior, RG 24.645.370-9; José Afonso Valerio Junior, RG 15.123.883-2; José Eduardo Caldeirão, RG 29.928.754-1; Josiane Cristina Pedro, RG 32.891.046-0; Kátia Maria Lima dos Santos Pacifico, RG 18.494.031-X; Leandro Luís Lino dos Santos, RG 52.336.624-3; Lucas Fernando Malavazi, RG 40.778.276-X; Marcel Berbert Rodrigues, RG 44.076.033-1; Marcos Paulo Eller, RG 22.978.660-1; Maria Pedro Quintella Rodrigues, RG 08.661.923-8; Maria Teresa Minetto, RG 06.796.3817; Marina Braga Mota, RG 40.309.459-8; Matheus Gabriel Gallo, RG 50.259.549-8; Obadias Simião, RG 16.341.278-9; Paulo Roberto da Costa, RG 20.448.943-X; Raul Vitor Canale, RG 43.662.005-4; Renata Melo de Almeida, RG 49.728.904-0; Samuel David Junior Pedrozo, RG 32.756.592-5; Tiago Candido de Sousa, RG 55.391.083-5; Tiago Chaves, RG 33.316.139-7; Victoria Ferrari, RG 36.309.783-1; Vitória Lima Bottaro, RG 53.198.211-40

SERVIÇO DE PESSOAS

Portaria do Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas, de 28/08/2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

PAULO CESAR DA SILVA, RG 25XXXXXX1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE MARIA AP.SOARES LUCCA PROFA PULP nº 015.00646849/2026-01 Certidão nº 302/20408/2026 – Período de 01/06/2017 a 30/05/2022.

MARIA TERESA BUSATO MENDONCA, RG 67XXXXX6, DIRETOR DE ESCOLA, classificado na EE JOAO BATISTA LEME PROF. PULP nº 1190428/2018 Certidão nº 303/20408/2026 – Período de 24/06/2019 a 21/06/2024.

PEDRO FRANCISCO DA CONCEICAO, RG 18XXXXXX0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE RAUL FERNANDES CHANCELER PULP nº 015.00647420/2026-23 Certidão nº 304/20408/2026 – Período de 03/11/2016 a 01/11/2021.

THALLES THADEU DORIGAN DE OLIVEIRA, RG 41XXXXXXX, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE JARDIM PAINEIRAS PULP nº 015.00650068/2026-11 Certidão nº 305/20408/2026 – Período de 15/02/2017 a 13/02/2022.

PRISCILA CORTE, RG 41XXXXXX3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE JOAO BAPTISTA GAZZOLA PULP nº 015.00650181/2026-99 Certidão nº 306/20408/2026 – Período de 21/08/2017 a 19/08/2022.

JOVELINA NUNES LOPES DOS SANTOS, RG 28XXXXXXX, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE JARDIM PAINEIRAS PULP nº 015.00650702/2026-16 Certidão nº 307/20408/2026 – Período de 19/02/2015 a 17/02/2020.

LUIS GUSTAVO SILVA SALMAZO, RG 47XXXXXXX, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificado na EE CASTELLO BRANCO PULP nº 015.00654765/2026-33 Certidão nº 308/20408/2026 – Período interpolado

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