DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
109/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026
de 13/02/2015 a 08/04/2020. LUIS GUSTAVO SILVA SALMAZO, RG 47XXXXXXX, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificado na EE CASTELLO BRANCO PULP nº 015.00654765/2026-33 Certidão nº 309/20408/2026 – Período de 09/04/2020 a 07/04/2025.
JANETE DE CASSIA SILVA MARTINS, RG 29XXXXXX5, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificado na EE JARDIM PAINEIRAS PULP nº 015.00655269/2026-05 Certidão nº 310/20408/2026 – Período de 04/07/2019 a 01/07/2024.
PATRICIA REGINA MAINARDI, RG 21XXXXXX5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE JOSE FERNANDES PROF. PULP nº 015.00656526/2026-18 Certidão nº 311/20408/2026 – Período de 01/12/2018 a 29/11/2023.
SALDANHA LEIVAS COUGO JUNIOR, RG 20XXXXXX4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE ELY ALMEIDA CAMPOS PROF. PULP nº 928491/2020 Certidão nº 312/20408/2026 – Período de 20/12/2019 a 17/12/2024.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SERVIÇO DE PESSOAS - TORNANDO SEM EFEITO LICENÇA PRÊMIOPortaria do Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas, de 28/08/2026 TORNANDO SEM EFEITO a Portaria de 18, publicada no Diário Oficial do Estado em 19/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO MAXIMILIANO ZANIRATO, RG nº 27XXXXXX6, referente ao período interpolado de 31/05/2015 a 01/01/2022, em virtude do disposto na Lei Complementar nº 226/2026 e no Decreto nº 70.396/2026, tendo em vista a identificação de ocorrências impeditivas que descaracterizam o direito do bloco de licença-prêmio anteriormente concedido.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA - ACÚMULO DE CARGODESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 28/08/2026.
O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE LEOVEGILDO CHAGAS SANTOS - PROFESSOR
Ato Decisório n° 564/2026 - ADEILSON BATISTA DA SILVA, RG. 36.XXX.XXX-X, contratado como Professor Especialista de Arte na EMEIEF Profa. Maria Aparecida de Luca Moore, na Prefeitura Municipal de Limeira – SP, acumula como Professor de Educação Básica II, disciplina de Filosofia, designado como Coordenador Pedagógico nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - LICENÇA SAÚDE - DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICAPortaria do Diretor de Escola, 28/08/2026.
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
PRISCILA DA SILVA SILVEIRA, CIN 327XXXXXX75, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada na EE IRMÃ MARIA GERTRUDES CARDOSO REBELLO, período de 27/08/2026 a 28/08/2026.
ROSANA APARECIDA ROESE DE MIRANDA, RG: 16.XXX.XXX-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada na EE LUIGINO BURIGOTTO, período de 27/08/2026 a 28/08/2026.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LINS
APOSTILA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 28-08-2026Retificando o DO de 27-08-2026
Na parte onde se lê: O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pelo artigo 37, inciso I, a línea “a”, do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente Apostila para declarar que fica prorrogado a partir de 19/08/2026, em cumprimento ao disposto no Parecer PA nº 53/2011, o Contrato por Tempo Determinado nº 40/2025, publicado no D.O.E de 27/08/2025, celebrado com a servidora DEYSE DOMINGUES RAMOS, RG: 43.XXX.XX0-6, Agente de Organização Escolar, com sede de classificação junto a EE João Cândido Fernandes Filho - Sabino/SP, o nome correto da interessada é DAYSE DOMINGUES RAMOS, RG 43.xxx.xx0 - 6.
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - 28/08/2026Portaria do Chefe do Departamento - Dirigente Regional de Ensino, de 28/08/2026
Convocando para AÇÃO FORMATIVA – POR DENTRO DO CURRÍCULO – CIÊNCIAS HUMANAS 2º SEMESTRE 2026, nos termos da Resolução SE 62, 1112-2017.
Local: EE 21 de Abril
Data: 03/09/2026 Horário: 8h30min às 17h30min
| Público-alvo: P com a lista nomina |
rofessores de Ciências Humanas e Socia l abaixo: |
is, de acordo |
|---|---|---|
| Unidade Escolar | Professor (a) Ciências Humanas Sociais | RG/CIN Professor(a ) |
| EE PROFª. JANDIRA DE MORAES NUNO |
IRENE DE FATIMA DA KAWANO CARLOS ALBERTO SPANGNER LEITE |
19665832 19199140 |
| EE PROFª. ROSA SALLES LEITE PENTEADO |
ANA PAULA DA SILVA CARNICEL LARISSA FABIANI GOMES |
43219933 41819879 |
| EE PROF. DORIVAL CALAZANS LUZ |
JARBAS PERIN CIOCCIA LAURA DE PAIVA IESCA |
20559626 23647491 |
| EE FERNANDO | GRAZIELA DE OLIVEIRA ZUCARELI LUCIENE PAULA DOS SANTOS REJANE MARIA MELO |
27714095 45658253 |
17.XXX.624-2, onde constou: Certidão Nº 29/2023, período de 08/07/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/02/2023, leia-se: Certidão Nº 29/2023, |
|---|---|---|---|
| COSTA | VIEIRA DE LACERDA |
258370 | período de 08/07/2016 a 06/07/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto |
| EE JOSÉ PIMENTA | 42952244 | 70.396/2026, fcando automaticamente retifcada a autorização de |
|
DE PÁDUA |
DEBORA LETICIA CLETO LUIS MACHADO | 23989844 | pecúnia, publicada no DOE.de 01/08/2023. -Retifcando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de |
| EE DONA GENOVEVA JUNQUEIRA |
IVETE ALVES GONCALVES SIVIERO RENATA PRESTES BARNET |
35440678 25971701 |
09/05/2023, publicada no DOE 10/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de REILDA DE LIMA SOUZA, RG 15.XXX.390-1, onde constou: Certidão Nº 30/2023, período de 02/05/2016 a |
| EE. COMUNIDADE NOSSA SENHORA |
ELISA DE ALMEIDA SILVA NOGUEIRA MAICON ARTUR APARECIDO DO CARMO |
20924357 |
27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/12/2022, leia-se: Certidão Nº 30/2023, período de 02/05/2016 a 30/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto |
APARECIDA |
OLIVEIRA |
47160385 | 70.396/2026, fcando automaticamente retifcada a autorização de pecúnia publicada no DOEde 01/07/2024 |
| EE PROF. JOÃO CANDIDO FERNANDES FILHO |
FATIMA NELA BIZZI GEOVANA PAULINO BARBOSA |
18817077 59267441 |
, . . -Retifcando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 10/05/2023, publicada no DOE 11/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA LAURA CARVALHO |
| EE PROF. JOSÉ | ANA CLARA COTRIM MATOS MARCIA | 25034154 | QUIRINO, RG 43.XXX.701-4, onde constou: Certidão Nº 31/2023, período de 30/01/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/09/2022, leia-se: Certidão |
| EGÉA | RODRIGUES DE OLIVEIRA INACIO | 19666338 | Nº 31/2023, período de 30/01/2016 a 27/01/2021, em virtude da LC |
| EE VALDOMIRO | HELIO SILVA JUNIOR HUGO HECTOR | 26443643 | 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcada a |
| SILVEIRA | GOMES DE MACENA | 35697290 | autorização de pecúnia, publicada no DOE.de 02/10/2023. |
| EE PROF. WOLNEY |
JUARILZA APARECIDA SILVA MARTINS |
14426283 |
-Retifcando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 11/05/2023, publicada no DOE 12/05/2023, na parte que concedeu 90 |
| RADGHIERI | CONVERSANI MARLI CALLEJON | 27710050 | (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SILVIA CRISTINA SILVEIRA |
| EE JOSÉ BELMIRO ROCHA |
ROSANA RIBEIRO DA SILVA LEITE RONQUE ROSEMARY ELIZA SILVERIO MATSUMOTO |
44736238 19665469 |
MARTA, RG 7.XXX.379-5, onde constou: Certidão Nº 33/2023, período de 11/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/09/2022, leia-se: Certidão |
| EE PASCHOAL | ANDREA MARIA THOMAZINI GARUZI CIRO | 23883053 | Nº 33/2023, período de 11/02/2016 a 08/02/2021, em virtude da LC |
FLAMINO |
ANTONIO BRAGA CAPOSSI |
32886474 | 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcada a autorização de pecúnia publicada no DOE.de 01/07/2024. |
| EE PADRE | , -Retifcando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de |
||
| EDUARDO REBOUÇAS DE |
ANTONIO JORGE SILVA DE JESUS SERGIO RONIELI FERREIRA |
35400722 45817462 |
19/05/2023, publicada no DOE 20/05/2023, na parte que concedeu 90 |
CARVALHO |
(noventa) dias de licença-prêmio em nome de CRISTIANE DA CRUZ SILVA, RG 28.XXX.536-0, onde constou: Certidão Nº 41/2023, período de |
||
| EE PRES. AFONSO | LUCIA HELENA ROMANCINI FERREIRA DE | 9735618 | 12/07/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/02/2023, leia-se: Certidão |
| PENA |
SOUZA PIERRE DE SOUSA ROAS GRAVES | 19423400 | Nº 41/2023, período de 12/07/2016 a 10/07/2021, em virtude da LC 226/2026 Dt 70396/2026 fd ttit tifd |
| EE.COM. ANTÔNIO FIGUEIREDO |
JULIANA CHIUFFA ALVES SOUZA REGIS SILVA DOS SANTOS SILVIO DONIZETI |
33895064 46167502 |
e ecreo ., cano auomacamene recaa a autorização de pecúnia, publicada no DOE.de 01/08/2023. |
| NAVAS | FORTUNATO | 26142858 | -Retifcando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de |
| EE CEL. ALFREDO | GILBERTO BATISTA LEITE JUNIOR MARIANA | 40979739 | 22/05/2023, publicada no DOE 23/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCILIA DE AGUIAR SILVA, |
| MARCONDES CABRAL |
RODRIGUES DE SOUZA |
41819885 | RG 22.XXX.343-6, onde constou: Certidão Nº 43/2023, período de 11/10/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/05/2023, leia-se: Certidão Nº 43/2023, |
| EE. ANTÔNIO | KARINA APARECIDA FARIAS BARBOZA DOS | 32688928 | período de 11/10/2016 a 09/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto |
| FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR |
SANTOS GLAUCIA TABIAN RODRIGUES SOLANGE FERNANDES PEREIRA |
26821783 52856034 |
70.396/2026, fcando automaticamente retifcada a autorização de pecúnia, publicada no DOE.de 23/05/2023. Retifcação da Certidão de Licença Prêmio |
| EE DÉCIA LOURDES |
RICARDO FERMINO SILENE ROSANGELA | 23104482 | -Retifcando a Portaria do Chefe de Serviço - SEPES de 08/01/2026, i i |
| MACHADO DOS | VICENTINO BRASIL | 18682709 | publcada no DOE 09/01/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) das |
| SANTOS | de licença-prêmio em nome de ALEXSANDRO SILVA BENEVIDES, RG 29.XXX.302-8, onde constou: Certidão Nº 004/2026, período de 15/05/2019 |
||
| ADRIANA RODRIGUES FERREIRA | a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/12/2025 leia-se: Certidão Nº 004/2026 | ||
| EE 21 DE ABRIL | CHRYSTHIANGREY NOGUEIRA DA SILVA DE | 34284369 |
, , período de 09/02/2021 a 07/02/2026 em virtude da LC 226/2026 e Decreto |
| OLIVEIRA LIMA | 14426887 | , 70396/2026 |
|
| EE CEL. JOÃO | EDINALDO MONTEIRO DE SOUZA ELIANE | 43379026 | .. -Retifcando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de |
| FRANCISCO COELHO |
ROS PERES MONTEIRO |
27850445 | 22-1-2024-DER/BAURU, publicada no DOE 23/01/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SANDRA DE |
| EE PROFª ELZIRA | LORETTA LIMA PAULINO MARCOS | 40979563 | FATIMA PONTES, RG 27.XXX.651-6, onde constou: Certidão Nº 13/2024, período de 02/04/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 04/11/2023 leia-se: |
| GARBINO PAGANI | ANTONIO DONIZETE DOS SANTOS | 22200629 | , Certidão Nº 13/2024, período de 02/04/2017 a 31/03/2022, em virtude da |
| EE PROF. DR. |
HERMANO HENRIQUE MARTINS SILVA | 40785771 | LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. |
| MOACYR MIRANDA PINTO |
LUCIANA DA SILVA ANDRE |
42803575 | -Retifcando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 22/11/2022, publicada no DOE 23/11/2022, na parte que concedeu 90 |
| EE DOM HENRIQUE |
DANIEL FERNANDO TOLENTINO FLAVIO JOSE NOGUEIRA SHEILA FERREIRA DA |
34856618 27964376 |
(noventa) dias de licença-prêmio em nome de SIBELI TERESINHA RIBEIRO, RG 20.XXX.767-3, onde constou: Certidão Nº 69/2022, período de 09/10/2015 |
| MOURÃO |
SILVA |
23494538 |
a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/05/2022, leia-se: Certidão Nº 69/2022, período de 09/10/2015 a 06/10/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto |
| EE PROF. HUGO |
ALINE ASTOLPHI PEREIRA CATENA SILVANA |
40785463 |
70.396/2026. |
| GAMBETTI | RODRIGUES DOS SANTOS LIMA | 43056182 | -Retifcando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de |
| EE PROF. ORLANDO DONDA |
DANIELA CRISTINA PIROLO FERREIRA WESLEY FRANCISCO BERNARDO DA SILVA |
35076392 45162108 |
10/04/2023, publicada no DOE 11/04/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIO JOSE DOS SANTOS, |
| EE PROF. | DANIEL SOTARELI MACEDO JOSEFLAVIA DE | 43537580 | RG 18.XXX.740-0, onde constou: Certidão Nº 28/2023, período de |
| OCTACÍLIO SANT’ANNA |
SOUZA LOPES THAIS FELICIO YAMAGUTI ABE |
32887035 7411723 |
01/08/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/03/2023, leia-se: Certidão Nº 28/2023, período de 01/08/2016 a 30/07/2021, em virtude da LC |
| EE JARDIM DOM | GISLENE APARECIDA RODRIGUES MUTA |
20747679 | 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retifcaão da Certidão e Gozo de Licena Prêmio |
| BOSCO | GUIOMAR PELEGRINE DINIZ | 17808095 | ç ç -Retifcando a Portaria do Diretor do Centro de Recrsos Hmanos de |
| EE ADHEMAR FERREIRA DA |
JEAN DE PAULA RIZZO PAULA VANESSA DE |
48440584 |
u u 20/12/2022, publicada no DOE 21/12/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANTONIO CODOGNOTO, RG |
| SILVA | ARAUJO | 43056216 | 17.XXX.447-0, onde constou: Certidão Nº 77/2022, período de 18/03/2016 a |
27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/10/2022 leia-se: Certidão Nº 77/2022 |
|||
| PORTARIA DO REGIONAL DE E |
CHEFE DE DEPARTAMENTO - SINO 28/08/2026 |
DIRIGENTE | , , período de 18/03/2016 a 16/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcadas as autorizações de gozo, |
Convocando |
- para Ação Formativa Anos Iniciais “Po |
r Dentro do | publicadas nos DOE.s de 09/05/2023; 05/09/2023, 19/04/2024, 10/10/2024, 10/02/2025, 07/03/2025. |
Convocando para Ação Formativa Anos Iniciais “Por Dentro do Currículo”, nos termos da Resolução SE 62, 11-12-2017. Público-alvo: CGP, CGPG, PAAC e 1 professor de 5º ano de Anos Iniciais Local: E.E 21 de Abril Data: 02/09/2026 Horário: 8h às 17h
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO-SEPES DE 28-08-2026Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015/2007 e decreto 58.542/2012, aos servidores abaixo relacionados:
Sandra Ferreira Borges Terao, RG 26.xxx.490-x, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC.II.CD.QM.SE, classificada na EE Dom Henrique Mourão, em Lins/SP, certidão 144/2026, período 04/04/2020 a 02/04/2025.
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO -DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 28-08-2026Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015/2007 e decreto 58.542/2012, ao servidor abaixo relacionado:
Sergio Gonçalves de Souza, RG 22.xxx.276-1, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC.II.CD.QM.SE, classificado na EE Profa. Decia Lourdes Machado dos Santos, em Lins/SP, certidão 43/2026, período 15/11/2019 a 12/11/2024.
Thiago Encarnacao Scherri, RG 40.xxx.587-7, DI 1, Diretor de Escola, SQC.II.CSP.QM.SE, da EE Dr. Miguel Couto, em Promissão/SP, certidão 142/2026, período 18/11/2020 a 16/11/2025.
Graziela Aleixo, RG 42.xxx.502-2, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC.II.CD.QM.SE, classificada na EE Valdomiro Silveira, em Cafelândia/SP, certidão 154/2026, período 07/08/2020 a 05/08/2025.
Graziela Aleixo, RG 42.xxx.502-2, DI 2, Professor Educação Básica II, SQC.II.CD.QM.SE, classificada na EE Profa. Jandira de Moraes Nuno, em Cafelândia/SP, certidão 151/2026, período 08/03/2020 a 06/03/2025.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SEPES DE 27/08/2026 Retificação da Certidão e Pecúnia de Licença Prêmio -Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 08/05/2023, publicada no DOE 09/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOSE PAULO LOPES, RG
Jose Carlos de Oliveira, RG 19.xxx.152-1, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF.I.CD.QM.SE, classificado na EE Profa. Elzira Garbino Pagani, em Pongaí/SP, certidão 173/2026, período 27/02/2019 a 25/02/2024.
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