DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

111/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

EE Vitú Giorgi, Dona – Maria Eduarda Lemes Zancanaro.

RETIFICANDO a Portaria 27/08/2025, publicada no DOE 28/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, RG 45.556.312-3, onde constou: período de 30/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/09/2023, leia-se: período de 30/01/2017 a 28/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. PULP 759035/2022.

CESSANDO, a partir de 28/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 17/03/2026, na parte que designou, EDUARDO CESAR CORREA, RG. 30.422.402-9, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, para, com fundamento no Art.º 22, da LC. 444/85, substituir titular de cargo na EE. “CULTURA E LIBERDADE” município de Pompéia e URE - Marília. DESIGNANDO, a partir de 28/08/2026, com fundamento no artigo 22, § 2º, da LC. 444/85 e Resolução SEDUC no 28/2023, alterada pela Resolução SEDUC no 4/2024, posteriormente alterada pela Resolução SEDUC no 12/2025, da Lei Complementar no 836/1997, atualizada até a Lei Complementar no 1.374/2022 para as funções de SUPERVISOR DE ENSINO: EDUARDO CESAR CORREA, RG. 30.422.402-9, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, da EE. PROFª. SILVANA EVANGELISTA, em São Paulo - URE - LESTE 3.

TORNANDO SEM EFEITO a Portaria do Diretor de Escola publicada no DOE de 29/07/2026, em nome de ESTELA PINHEIRO FREDERICO, RG. 25.265.451-1, por incorreções.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, com fundamento no § 3º, art. 60, Lei Federal 8.213/91, o (a) interessado (a) abaixo: CHRYSTIAN ALLAN DA ROCHA, RG. 35.368.079/SP, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-II-QM, da E.E. MONSENHOR PIRMINO ANTONIO SCHMIDT, 04 (quatro) dias de AUXÍLIO-DOENÇA, a partir de 25/08/2026.

MIRELLA LÚCIA SERRA CORCIOLI TEIXEIRA, RG. 27.687.264-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, da EE. Profª Nely Carbonieri de Andrade , 03 dias de AUXÍLIO DOENÇA, no período de 26/08/2026 à 28/08/2026.

CATHARINE ALVES MAGALHÃES, RG. 40.703.800-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, da EE. Profª Lydia Yvone Gomes Marques, 08 dias de AUXÍLIO-DOENÇA, a partir de 27/08/2026.

NICOLLY VITÓRIA LOPES DOS SANTOS, RG. 50.754.359, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QM, da EE. Alcyr da Rosa Lima Prof., 02 dias de Auxílio Doença, a partir de 25/08/2026.

ESTELA PINHEIRO FREDERICO, RG.: 25265451 – 1 - PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, da E.E. “PROFESSORA CARLOTA DE NEGREIROS ROCHA”, 10 (dez) dias de AUXÍLIO DOENÇA, a partir de 24/07/2026.

AUTORIZANDO, gozo imediato de Licenças-Prêmio

nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008

15 dias à ANA CECÍLIA MARTINS NASCIMENTO, RG: 10.193.144-X, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, classificado e em exercício na EE Profª Dirce Belluzzo de Campos, em Vera Cruz/SP, referentes ao período de 04/10/1993 a 02/10/1998, Certidão nº. 127/1998.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

SILVIA REGINA NEVES DA SILVA – RG 24.276.083-1 – Professor Educação Básica II- SQF-I-QM - EE Prof. Baltazar de Godoy Moreira – 02 dias, de 24/08/2026 à 25/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

LARISSA DELLE SIQUINELLI, RG 46.141.222-6, Professor de Educação Básica II na E.E. Prof. Amilcare Mattei, 2 dias, no período de 25/08/26 a 26/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRACATU

CESSA, a partir de 31/08/2026, os efeitos da Portaria de 03/02/2026, publicada em 04/02/2026, na parte em que designou Alessandra Rodrigues Matias Cordeiro, RG: 21.XXX.X91-0, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI.1, para exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral na EE. Bairro Jairê, em Iguape, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Miracatu.

DESIGNA, nos termos do artigo 11 da Resolução nº 37, de 01-062022, para a função de DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE em conformidade com disposto no inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o integrante do Quadro de Magistério abaixo identificada:

• Alessandra Rodrigues Matias Cordeiro, RG: 21.XXX.X91-0 - Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI.1, classificada na EE. Sebastiana Muniz Paiva, em Iguape, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR, a partir de 31/08/2026, na EE. Sebastiana Muniz Paiva, em Iguape, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Miracatu.

CESSANDO,

A partir de 27/08/2026, os efeitos da Portaria 03/02/2026 publicada em 04/02/2026, na parte em que designou LUSINETE CATHARINE PEREIRA LIRA, RG: 40XXXX65-8, Professor Educação Básica II, DI-1, SQF-I-QM, para exercer a função de Atividades Docentes na EE. Senador Jose Ermírio de Moraes, em Juquiá, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Miracatu.

Convocando, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, os servidores abaixo relacionados para participarem da formação do “Congresso Técnico - JEESP sub 10 e sub 12”, e “Clínica de Floorball” a ser realizada em 1º de setembro de 2026, das 8h às 17h, no Auditório da Unidade Regional de Ensino de Miracatu.

ADENILSON DA COSTA NASCIMENTO – 22XXX7273 ALAN FERNANDO VARGETI GUEDES – 29XXX862 ANDRE RAMOS NAKATE – 26XXX075 CAIO VICTOR DE OLIVEIRA COSTA – 58XXX764 CARLOS AUGUSTO VELOZO DE OLIVEIRA – 50XXX017 CRISTIANE VIEIRA BATISTA NASCIMENTO – 34.XXX.783 CYNTHIA DOS SANTOS CLAUDIO – 40XXX636 DANIELA DOS SANTOS COSTA MACIEL – 159XXX388-57 DHANYEL SILVA BRUNO – 32XXX839-9 FABIANA DOS SANTOS SILVA – 45XXX147 GABRIEL AMONIK DO ROSARIO – 35XXX135 HELIO FERNANDO MARTINS DE SOUZA – 28XXX134 JEICY GATO DE CAMPOS- 46XXX793 JOÃO GUILHERME CORREIA COSTA – 39XXX618 JOSIANE DA MOTA ANDRADE MESSIAS – 32XXX136 LUIZ GUSTAVO REGO GONÇALVES – 48XXX867 MAILA ZANELA RODRIGUES – 28XXX857 MARIA LUCIANE DA SILVA NOVOA – 41XXX163 MARINA LIMA MORANDI – 45XXX1325 NATALINO MISAEL TRIGO JUNIOR – 38XXX791870 NILZA ALVES DE LIMA – 53XXX55 PAMELA CRISTINA LAURINDO DA SILVA – 53XXX527 SILMARA APARECIDA COBO – 20XXX382 SIMONE LUZIA DE SÁ- 28XXX736 SUELEN APARECIDA CORRÊA – 41XXX859 VANDERLEIA MENDES BONIFACIO – 42XXX831 ZANONI DE ALMEIDA SANTOS – 23XXX634

Convocando, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, os servidores abaixo relacionados para participarem da “Clínica de Floorball” a ser realizada em 1º de setembro de 2026, das 13h às 17h, no Auditório da Unidade Regional de Ensino de Miracatu.

GLAUBER CARVALHO PINTO- 26XXX918 MARCELO RODRIGO DA SILVA – 34XXX731855 VANESSA NARDES DOS SANTOS – 41XXX832

Considerando como efetivo exercício, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, a participação dos servidores abaixo relacionados no Encontro Formativo: “Por Dentro do Currículo de Ciências Humanas” – Turma 2, realizado em 27 de agosto de 2026, das 9h às 15h, no Auditório da Unidade Regional de Ensino de Miracatu.

ADRIANA MARIA DA SILVA – RG 42XXX300 ALAIR PEREIRA CASSIANO – RG 10XXX479840 ALEXANDRO CRISTIAN SANTOS DELFINO – RG 49XXX645 ALINE PRISCILA DA SILVA MUNIZ – RG 42XXX602 ALOISIO RESTERICH DE OLIVEIRA – RG 13XXX758896 ANTONIO MARCOS DE SOUZA – RG 20XXX485 BEN HUR GUSTAVO DUTRA SILVA – RG 40XXX657 CASSIANA APARECIDA DE ALMEIDA – RG 32XXX741 CINTIA CRISTINA DE PAULA GODINHO – RG 42XXX434 CLAUDIO LUIZ DA SILVA – RG 16XXX349

DAIANE MENDES MAGALHAES – RG 42XXX174 DAYSE MAHS – RG 26XXX114 DOUGLAS EDUARDO DE SOUSA – RG 44XXX345 EDERSON CORREA NOBREGA – RG 42XXX716 EDILEUSA LOPES DE LIMA ALVES – RG 13XXX147 EDSON ALVES DA SILVA JUNIOR – RG 44XXX336 FABIO LIMA YOSHIDA – RG 41XXX824 GILBERTO FERNANDES DOS SANTOS – RG 29XXX350 GRACIANA SILVA SOUZA – RG 40XXX320

GUILHERME DA SILVA GONÇALVES – RG 32XXX644 JANAINA RIBEIRO DOS SANTOS – RG 46XXX051 JOSE LUIZ IZIDORO – RG 16XXX754 JOSE VITOR FERREIRA OLICINO – RG 44XXX637 KATIA BARBOSA BARRETO – RG 41XXX361

LEIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA – RG 23XXX726 LETICIA MIDORI SHINZATO PAZ – RG 48XXX731 MARCIA JOSE MARTINS DA SILVA – RG 15XXX457813 MARCIA MARIA DE LIRA – RG 25XXX341 MILENA NUNES LOPES – RG 32XXX064 MONALISA CARLA XAVIER DE ALCANTARA OLIVEIRA – RG 29XXX925 OTONIEL TRUDES PASSOS – RG 25XXX402 OZIEL ESTEVAO TRIGO – RG 18XXX823 PAULA PEREIRA DOS SANTOS PERES – RG 30XXX431 REGINA DE SOUZA PASSOS – RG 17XXX507 RENATO UBIRAJARA DOS SANTOS BOTAO – RG 21XXX999 SERGIO LUIZ DE LIMA – RG 21XXX763 SOLANGE MOURA DA SILVA – RG 18XXX607 VALDIRENE GONCALO DE ANDRADE – RG 27XXX717 VICTOR SANTOS FREIXO – RG 36XXX989

CONCEDENDO Auxílio-Doença nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/7/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF -3/2015, a interessada abaixo relacionada:

• ESTER CHAVES VIEIRA, RG. 45.XXXX83-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, classificada na EE Otaviano Soares Albuquerque, em Pedro de Toledo/SP, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Miracatu, 14 (quatorze) dias de auxílio-doença, a partir de

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os servidores abaixo relacionados para a Formação Presencial: “Por Dentro do Currículo de Ciências Humanas: Nossa Casa da Aprendizagem”, conforme consta a seguir: Data: 02/09/2026 (Quarta-feira)

Horário: 08h30 às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino de Mirante do Paranapanema, Rua Antônio Erisvaldo da Silva, 597, Vila Vasconcelos, Mirante do Paranapanema

Público-alvo: Alex Sandro da Silva; Amanda Chizzolini Gomes Santos; Antonia Oliveira Pires; Cleia Vieira Santana Lima; Daniel Esteves de Souza; Edemalges Patricio Teixeira Peperaio; Elaine de Souza Alves; Felipe de Oliveira e Silva Barbosa; Fernanda Regina Fuzzi; Herculis Vinicius Branco Dourado; Jonathas Moreira Silva; Lilian Mary Barbosa Lim; Lucilene da Silva Santos; Mara Lucy Dálabilia; Marcelo Hipolito; Marcos Rodrigues Ferreira da Silva; Meire Ruth Xavier da Cruz; Nayara Leão Oliveira; Neide dos Santos Silva; Pedro Henrique Jorge da Cunha; Rodrigo Goncalves da Silva; Rosana Carvalho Araujo; Rosangela Alves Bernardo; Rosilene Bezerra da Silva; Solange Venâncio Candido; Tania Aparecida da Silva Campelo Cabral; Ulisses Fernando Dias Flauzino; Valeria Chaves de Melo; Vanusa Cristiana dos Santos Lima.

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os servidores abaixo relacionados para a Formação Presencial: “Por Dentro do Currículo de Ciências Humanas: Nossa Casa da Aprendizagem”, conforme consta a seguir:

Data: 04/09/2026 (Sexta-feira) Horário: 08h30 às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino de Mirante do Paranapanema, Rua Antônio Erisvaldo da Silva, 597, Vila Vasconcelos, Mirante do Paranapanema

Público-alvo: Aguinaldo Cicero Pereira Guimaraes; André Altair Grisani da Silva; Edna Deszo da Silva; Elaine de Almeida Aguiar; Jane Aparecida Santos da Silva; Jean Bianchi Moraes; José Francisco de Lima; Kelen Araujo dos Santos Antunes; Kelly de Oliveira Cabra; Kelvin Klem Cruz; Lazara Viana de Souza Lopes; Leandro Alves Feitoza; Luciene Manzoli de Albuquerque Ramos; Luis Carlos Kerber; Luzia Batista da Costa Cruz; Marcia Melhado Meira; Maria Natalia Vieira de Oliveira; Marta Ribas da Silva; Matheus Brito de Lima; Neide Soares Santos; Paulo Francisco da Rocha; Pedro Henrique de Melo Vasconcelos de Mendonça; Rosely Goncalves Rodrigues; Sabrina da Silva Santos; Sandra Aparecida Alves Vilella Ribeiro; Valdir Alves de Jesus; Vania Martins dos Santos.

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os servidores abaixo relacionados para a Formação Presencial: “Por Dentro do Currículo de Ciências Humanas: Nossa Casa da Aprendizagem”, conforme consta a seguir:

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