DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

112/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Data: 08/09/2026 (Terça-feira) Horário: 08h30 às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino de Mirante do Paranapanema, Rua Antônio Erisvaldo da Silva, 597, Vila Vasconcelos, Mirante do

Paranapanema

Público-alvo: Alana Francisca dos Santos; Aline Beck do Nascimento Carvalho; Andréia Rodrigues dos Santos; Angelica da Silva Dioginis; Artaxerxes de Oliveira Idelfonso; Eder Pereira Barbosa; Eliane Alves da Silva; Fernando Queiroz Pereira dos Santos; Franciele Baltazar Rodrigues da Rocha; Genivalda da Silva Felix; Giovanna Sarachini Zequini; Joyce Venturini Dias; Juliana Fernandes da Costa; Leontina Lopes Corado; Luciano Benini de Oliveira; Luiz Antonio de Farias; Marcelo Goncalves Barbosa; Marcos Aparecido do Nascimento; Maria Aparecida de Souza; Maria Eliza Inácio da Silva; Pedro Ricardo de Souza Velasco; Plinio Gavassi; Ricardo Ambrozio da Silva; Richerd Steffano Pereira dos Santos; Rosana Soares Bello; Rosicleide Tenorio de Freitas; Valeria Vasconcelos do Nascimento; Vanessa Aparecida de Oliveira; Vera Lúcia Estavare.

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os servidores abaixo relacionados para a Formação Presencial: Aprofundando Conhecimentos no Currículo de Tecnologia e Inovação, e Programação”, conforme consta a seguir: Data: 01/09/2026 (Terça-feira)

Horário: 08h30 às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino de Mirante do Paranapanema, Rua Antônio Erisvaldo da Silva, 597, Vila Vasconcelos, Mirante do Paranapanema

Público-alvo: Alana Francisca dos Santos;

Andressa Cristina Silva; Carolina Sales Ximenes; Cleverson Wesley Cavalcanti; Cristina Ramos; Daniela de Deus Bezerra Bernardelli; Edenir Mota de Andrade Spindula; Elaine Aparecida Damaceno de Oliveira; Elaine Leite Mendes de Oliveira; Elizabete Menezes Crivelli; Ester Carneiro da Silva; Joao Marcos de Oliveira Trigo; Jose Luiz Braido de Souza; Letícia Cecília de Moura; Luciana Cristina Lisboa Varga; Marcos Aparecido do Nascimento; Maria Melane Maciel Esquivel Biill Rafael Borges Borri; Sabrina da Silva Santos; Sandra Aparecida Alves Vilella Ribeiro; Tania Aparecida da Silva Campelo Cabral.

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os servidores abaixo relacionados para a Formação Presencial: Aprofundando Conhecimentos no Currículo de Tecnologia e Inovação, e Programação”, conforme consta a seguir: Data: 03/09/2026 (Quinta-feira)

Horário: 08h30 às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino de Mirante do Paranapanema, Rua Antônio Erisvaldo da Silva, 597, Vila Vasconcelos, Mirante do Paranapanema

Público-alvo: Aguinaldo Cicero Pereira Guimaraes; Cristiane Lima dos Santos Duveza; Edemalges Patricio Teixeira Peperaio; Edmarcia Aparecida Correia; Gabriela Bazzo Fernandes Pireni; Jaqueline Pereira dos Santos Souza; Josy Alves do Nascimento; Liliaine Souza Dias; Lilian Cristian da Silva Haguino; Lucia Elaine Racaneli; Luciano Benini de Oliveira; Luciano de Oliveira; Marcelo Silva de Brito; Marcia Melhado Meira; Paulo Henrique de Lima Prado; Polyana da Silva Messias; Regina Reinaldo da Silva Ferreira; Reginaldo José de Aquino; Rosely Goncalves Rodrigues; Rosidalia Lima dos Santos; Valeria Chaves de Melo; Vanessa Cristina Silva;

Wanderlei Marques Bianchi.

SERVIÇO DE PESSOAS

RETIFICANDO, o DOE. do dia 16/07/2026, em nome de MARIA SALETE FERREIRA LOPES, RG. 18.884.301-2, SUPERVISOR DE ENSINO, DI 2, efetiva, classificada na Unidade Regional de Ensino de Mirante do Paranapanema. Onde constou 3º QQ, a partir de 17/01/2024, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. Constar corretamente mediante de inclusão de tempo, 3º QQ a partir de 20/07/2020. CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 a MARIA SALETE FERREIRA LOPES, RG. 18.884.301-2, SUPERVISOR DE ENSINO, DI 2, efetiva, classificada na Unidade Regional de Ensino de Mirante do Paranapanema, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo exercício, 4º

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, c/c DNG de 22, publicado no DOE de 23/11/11, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, as Certidões de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARIA ADALZIZA FORTUNATO, RG. 6.177.541, Professor Educação Básica I, Inativa , Aposentada em 30/01/2010, classificada na EE. "Fazenda São Bento" Mirante do Paranapanema. Certidão nº 064/2026 período de 21/10/92 a 07/02/93; 22/03/93 a 28/02/94; 18/04/94 a 17/01/98, Certidão nº 065/2026 período de 18/01/98 a 22/12/98; 08/02/99 a 30/12/99; 07/02/00 a 30/12/00; 08/02/01 a 30/12/01; 06/02/02 a 18/06/02; 25/06/02 a 30/12/02; 10/02/03 a 11/07/03; 28/07/03 a 28/08/03, Certidão nº 76/2026 período de 29/08/03 a 30/12/03; 09/02/04 a 30/12/05; 06/03/06 a 13/07/06; 03/08/06 a 01/01/07; 12/02/07 a 08/02/09. SEI 015.00623106/2026-55 , em decorrência da Ação Judicial nº 0027967-55.2023.8.26.0053.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Declara que: em virtude de CASAMENTO a servidora ROSEMEIRE BEZIGUANO DA SILVA, RG 26.688.710-7, Agente de Organização Escolar, Categoria O, classificada na E.E. Profª. Sônia Ap. Maximiano Bueno, em Mogi Guaçu, passa a assinar: ROSEMEIRE BEZIGUANO DE OLIVEIRA. (Processo SEI nº 015.00650057/2026-23).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DA REGIÃO DE MOGI MIRIM

Declarando que o número de Registro Geral (RG) de: ROSEMEIRE BEZIGUANO DE OLIVEIRA, foi alterado de 26.688.710-7 para 170.959.598-11 em virtude da emissão da Carteira de Identidade Nacional. (Processo SEI Nº 015.00650057/2026-23).

Secretaria de Estado da Educação

URE-Mogi Mirim

Retificando a Certidão nº 185/2025, publicada no DOE 06/11/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JUSSARA GOMES DA SILVA DE FREITAS, RG 44.502.360, onde constou: período de 04/02/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/09/2025, leiase: período de 04/02/2019 a 02/02/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

SIDNEI DE LIMA JUNIOR, RG 26.709.302, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada(o) na EE PROF. PEDRO FERREIRA CINTRA. Certidão nº 241/2026, período de 03/11/2016 a 01/11/2021. SEI 015.00610620/2026-21.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ANDREA COSTA SILVA, RG 22.666.422, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada(o) na EE DR. JULIO MESQUITA, em exercício na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM. Certidão nº 242/2026, período de 01/02/201 a 30/03/2012 (interpolado); 17/04/2012 a 21/12/2013 (interpolado); 05/05/2014 a 22/12/2017 (interpolado); 16/04/2018 a 26/07/2018; 30/07/2018 a 25/01/2020 . SEI 015.00432083/2026-71.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

FERNANDO SIQUEIRA GALDINO DA SILVA, RG 49.672.598, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificada(o) na EE PROF. ARISTIDES GURJÃO. Certidão nº 243/2026, período de 26/04/2021 a 17/12/2024; 29/01/2025 a 18/01/2026; 19/01/2026 a 05/06/2026. SEI 015.00474391/202674.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

JULIANA JUVENCIO SAPUCAIA DOS SANTOS LOLLI, RG 47.872.040, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificada(o) na EE PROF. THEREZINHA APPARECIDA VILLANI DE CAMARGO. Certidão nº 244/2026, período de 12/02/2019 a 02/03/2019; 11/03/2019 a 09/05/2019; 11/06/2019 a 23/12/2022; 24/12/2022 a 31/12/2023; 15/02/2024 a 05/05/2024. SEI 015.00490488/2026-24.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

KATIA REGINA PECLAT TERLONE, RG 7.716.099, PROF. ANGELA MARIA DA PAIXÃO COSTA, classificada(o) na EE PROF. ANGELA MARIA DA PAIXÃO COSTA. Certidão nº 245/2026, período de 16/02/2019 A 14/02/2024. SEI 015.00491893/2026-60.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: RICARDO DE MORAES CANDREVA, RG 26.500.142, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada(o) na EE PROF. MARIA DO CARMO DE GODOY RAMOS. Certidão nº 246/2026, período de 01/02/2017 a 30/01/2022. SEI 015.00468658/2026-94.

Convocamos, nos termos da Resolução SEDUC Nº170 de 22/12/25, o CGP/CGPG e 1 (um) professor das UEs de Anos Iniciais para Formação Presencial– Anos Iniciais, conforme segue: Dia: 04 de setembro de 2026 (Sexta-Feira) Horário: das 08h30 às 17h30

Local: EE Dr Coriolano Burgos - R. Riachuelo, 160 - Ribeirão, Amparo - SP, 13904-040

Público-Alvo: o CGP/CGPG das UEs de Anos Iniciais e 1 (um) professor com Classe Anos Iniciais Ensino Fundamental.

Convocamos, nos termos da Resolução SEDUC Nº170 de 22/12/25 1 (um) professor de Língua Portuguesa das UEs para Formação Presencial– Língua Portuguesa (Anos Finais e Ensino Médio), conforme segue: Dia: 03 de setembro de 2026 (Quinta-Feira) Horário: das 09h00 às 17h00 Local: Centro de Especialização e Base Educacional – CEBE - Endereço: Avenida Adib Chaib, 1.111 – Vila Pichatelli – Mogi Mirim – SP – CEP: 13.800010 Público-Alvo: Escola, Nome EE AGENOR DE CARVALHO CAPITAO-Mara Eliane Ferreira Monzole EE ALBERTO VELLONE PADRE-Fabiana Brecianini Linde EE ALTAIR DE F. FURIGO POLETTINI PROFA DRA-July Meire dos Reis Muchon EE ANGELA MARIA DA PAIXAO COSTA PROFA-Jeniffer Mauch de Melo EE ANTONIO CAIO-Julia Mancini EE ANTONIO JOSE PERES MARQUES PROF-Eliana Maria da Silva EE ARISTIDES GURJAO PROF-Erica Santos Siqueira Silva EE BENEDITA NAIR XAVIER VEDOVELLO PROFA-Lucas Torres Correia EE CAETANO MUNHOZ PREFEITO-Roberta Franco de Almeida EE CANDIDO DE MOURA PROF-Valeria Donisete Correa Bueno EE CLEIDE DA FONSECA FERREIRA PROFA-Laressa Sattin Vilas Boas Soto EE ELVIRA SANTOS DE OLIVEIRA DONA-Ronaldo Rodrigues do Prado EE ERNANI CALBUCCI PROF-Mayra Rubia Benedetti EE FENIZIO MARCHINI PROF-Valéria D.C . Bueno EE GERALDO SORG-Bruno José Henrique Lino EE IBRANTINA CARDONA-LAÍS DE MARCO BRUNO EE JARDIM BELA VISTA-Giselle Almeida Galdino EE JOAO PESSOA MASCHIETTO PROF-Paulo Antônio Scollo Júnior EE JOAQUIM LEITE DE SOUZA CEL.-Lucas Torres Correia EE LUIZ MARTINI-Alexandra Congentino Corrêa EE ORESTES LADEIRA PE-Marlete Batista Avigo EE PEDRO FERREIRA CINTRA PROF-Solange Aparecida Bueno Garcia EE SANTO ANTONIO-Maria Silvana Alves da Silva EE VALERIO STRANG PROF-Maria Augusta Moreira da Costa Munhoz EE VENANCIO CORONEL-Regina Maria Alvarenga EE ZENAIDE FRANCO DE FARIA MELLO PROFA-Silvio Rocha Neto

PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 28/08/2026

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