DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

113/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Convocamos, nos termos da Resolução SEDUC Nº170 de 22/12/25 os professores das UEs de Tempo Parcial - Anos Finais e Ensino Médio para Formação Presencial– Ciências da Natureza (Anos Finais e Ensino Médio), conforme segue:

Dia: 03 de setembro de 2026 (Quinta-Feira) Horário: das 09h00 às 17h00

Local: EE Dr Coriolano Burgos - R. Riachuelo, 160 - Ribeirão, Amparo - SP, 13904-040

Público-Alvo: 1 (um) professor de Ciências da Natureza (1 professor de um dos componentes da área – Biologia/Ciências/Física/Química) das UEs de Tempo Parcial dos municípios de Águas de Lindóia, Amparo, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Pedreira e Serra Negra.

Declarando, nos termos da Resolução SEDUC Nº170 de 22/12/25 e da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-SUPED-SEDUC/GSEDPCD/G-CEETEPS-SCTI de 20/01/2026, o dia em que os Professores de Educação Física das UEs inscritas JEESP – SUB 12 participaram de Congresso Técnico, conforme segue:

Dia: 26 de agosto de 2026 (Quarta-Feira)

Horário: das 09h00 às 17h00

Local: ETEC Euro Albino de Souza - R. Antônio Luís Filho, 350 - Jardim Novo II, Mogi Guaçu - SP, 13848-114 Nome, Escola, RG Ana Lucia de Jesus Mendes-EE Luiz Bortoletto-32413376/5 Ana Paula Vilela-EE Profª Benedita Nair X Vedovello-26668216/5 Carlos H Campos-EE São Judas Tadeu-24764638/6 Cesar Augusto Tafner-EE Prefeito Caetano Munhoz-41718090 Cintia Anibal-EE Luiz Leite-30657589/9

Daniel Gasparini dos Santos-EE Pe Alberto Vellone-30484224/2 Fabio H B Angelo-EE Rangel Pestana-32043014/5 João Rodrigues Jorge Jr-EE Gisselda Apª T Piovezan-23512139/3

José Natanailson Passos Junior--EE Dr Sylvio de Aguiar Maya33744606/4

Julio Cesar Alves Pacheco-EE EE Prof Antônio José Peres Marques29811328/4

Karina Moroli F Costa-EE Monsenhor Nora-30330412/1

Luciene Leandro Sporta-EE Francisco Antônio Gonçalves/EE Prof Ernani Calbucci-32255896/7 Marielle L M de Oliveira-EE Maria Tereza de Jesus Paiva-48922456/8 Natalia M Momesso-EE Prof Valério Strang-35108969

Paulo Cesar F da Silva-EE Dionysia Gerbi Beira-19653911/0

• Paulo Renato dos Santos- EE Profª Anália de Almeida Bueno-

• 32866340/2

Rodolfo Henrique Correa-EE Profª Zenaide F F Mello-41068731/5 Rodrigo de Oliveira Ramalho-EE Profª Amélia Massaro-45958405/4 Thomas L Gambaro-EE Dr Coriolano Burgos-42163801/1

Declarando, nos termos da Resolução SEDUC Nº170 de 22/12/25, o dia

em que os Professores abaixo relacionados participaram de Formação Presencial “Ciências Humanas – Anos Finais e Ensino Médio”, conforme segue:

Dia: 27 de agosto de 2026 (Quinta-Feira) Horário: das 08h00 às 17h00

Local: URE Mogi Mirim. Avenida Santo Antônio, 248. Mogi Mirim-SP Nome, RG, Escola

Aline Ferreira Silveira -41880137x -Pref Caetano Munhoz Álvaro Rebouças Andrade -32256167 -Capitão Agenor de Carvalho Analice de Sá e Silva -298112784 -Prof Antonio J Peres Marques Antônio Anselmo Marinho Franco -58820660x -Coronel Venâncio Carlos Eduardo de Magalhães Nunes -12747906-5 -Profª Ângela M da P

Costa

Carlos Eduardo Longhi -320351944 -Prof Candido Moura Cleber Delmiro Moreira -526558453 -Luiz Martini Cristiano Miglioranza Mercado -227278379 -Prof Ernani Calbucci Fabiana Silva Cunha -330403631 -Santo Antonio Giovanni Andrufe -47742311852 -Prof João Pessoa Maschietto Graziela Bizon -433744091 -Antonio Caio Guilherme Correzola -413965041 -Profª Benedita Nair X Vedovello Juliana Gomes -320603568 -Profª Dra Altair F F Polettini Leandro Marques Da Silva -440308501 -Dª Elvira Santos Oliveira Luzia Raymundo -19948008-4 -Prof Geraldo Sorg

Marcelo Menezes Sampaio -35673058X -Profª Cleide da F. Ferreira Mariana Parizzi Bassi -346889480 -Prof Aristides Gurjão Mateus Brait Silva -48990144X -Ibrantina Cardona Narcisa Batista Lunguinho Silva -296592961 -Padre Orestes Ladeira Sandra Izabel de Oliveira Lovo -26783221814 -Padre Alberto Vellone Silvia Zanchetta Pereira -23112594x -Jardim Bela Vista

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARINA PAULA BANIN DE OLIVEIRA LOLLI – RG. 27.474.273 – DIRETOR DE ESCOLA , DESIGNADO SUPERVISOR DE ENSINO – EFETIVO - EM EXERCÍCIO NA URE MOGI MIRIM - 01 DIA 28/08/2026.(Processo SEI nº 015.00658528/202641).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O. de 21-112008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, 10 (dez) dias de LICENÇA-SAÚDE, no período de 24-08-2026 a 02-09-2026, à servidora: MARIA CECÍLIA POLIDORO, RG: 32.535.857-6, Professora de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificada na E.E. Profª. Therezinha Apparecida Villani De Camargo, no município de Mogi Guaçu. (Processo SEI nº 015.00653033/2026-26).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O. de 21-112008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, 02 (dois) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 26-08-2026 a 27-08-2026, à servidora: SANDRA HELENA ESPERANÇA, RG: 24.835.774-8, Professora de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificada na E.E. Profª. Drª. Altair de Fátima Furigo Polettini, no município de Mogi Mirim. (Processo SEI nº 015.00656965/2026-21).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O. de 21-112008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, 02 (dois) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 24-08-2026 a 25-08-2026, ao servidor: LUCAS RIBEIRO CRUZ, RG: 45.736.614-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificado na E.E. Cap. Agenor de Carvalho, no município de Estiva Gerbi. (Processo SEI nº 015.00654557/2026-34).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O. de 21-112008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, 02 (dois) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 25-08-2026 a 26-08-2026, ao servidor: BRUNO GUARNIERI TUROLA, CIN: 454.767.498-10, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificado na E.E. Prof. Valério Strang, no município de Mogi Mirim. (Processo SEI nº 015.00655224/2026-22).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS

CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem do(a) ENCONTRO FORMATIVO: “Ciências Humanas - Por dentro do Currículo”, a ser realizada conforme segue:

I – Data: 28 de agosto de 2026(sexta-feira);

II - Horário: das 8:30 às 15:30;

III – Local: UNESP- OURINHOS- CONGREGAÇÃO - Av. Renato da Costa Lima, 451 - Ville de France, Ourinhos - SP, 19903-302;

IV – Público-alvo: Professores de Ciências Humanas

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Ourinhos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100034913.2026.8.26.0539, Juizado Especial Cível, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: FLAVIA CRISPIM CAMARGO BIAZOTI CPF: 17XXXXXX98 Matrícula: -

Cargo/Função-Atividade: Professor de Educação Básica II RS/PV: 10121857/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Efetue o recálculo do pagamento da carga horária suplementar sobre o PISO SAL. DOCENTE - DECRETO 62.500/2017 (ABONO COMPLEMENTAR), com os respectivos reflexos no 13º salário, terço de férias e demais reflexos legais (incluindo quinquênio e sexta-parte).

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 15:12:11

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Ourinhos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100055879.2026.8.26.0539, Juizado Especial Cível, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ELISANGELA SANTOS BUSCARINI CPF: 21XXXXXX62 Matrícula: - Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II RS/PV: 13282694/02

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, e o faço para determinar à ré que observe o regime de RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente) em relação à tributação incidente sobre as verbas denominadas "bonificação por resultados" e "abono FUNDEB", bem como condenar a requerida a restituir à parte autora o valor descontado indevidamente, consistente na diferença entre o retido na fonte (valor pago a maior) e o calculado nos termos da supracitada norma (Art. 12-A da Lei 7.713/88), que será apurado em cumprimento de sentença, respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 15:13:04

CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem do Encontro Formativo Por dentro do currículo - CNT”, a ser realizado conforme segue: I – Data: 01/09/2026;

II – Horário: das 8h30 às 15h30;

III – Local: Salão Xadrez, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, Nº 528, situada à Rua Nove de Julho – Centro - Ourinhos/SP; IV – Público-alvo: Professores convocados para participação no encontro formativo, conforme relação abaixo:

CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem “Encontro Formativo Por dentro do currículo - CNT” a ser realizada conforme segue: I – Data: 02/09/2026

II - Horário: 08h30 às 15h30

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