DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

TORNANDO EFETIVO O EXERCÍCIO, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos servidores abaixo relacionados, convocados para participarem do ENCONTRO FORMATIVO: “Ciências Humanas - Por dentro do Currículo”, realizado conforme segue:

I – Data: 28 de agosto de 2026(sexta-feira);

II - Horário: das 8:30 às 15:30;

III – Local: UNESP- OURINHOS- CONGREGAÇÃO- Av. Renato da Costa Lima, 451 - Ville de France, Ourinhos - SP, 19903-302;

IV – Público-alvo: Professores de Ciências Humanas, convocados nominalmente. Nome, CPF:

Aline Cristina Toyota Comoti, 374.022.438-00

Celso Siqueira Martins, 258.403.628-24

Déborah Toda Barbosa, 489.694.248-57 Eduardo Dos Santos Jose, 286.738.618-70 Elias Batista, 147.497.648-41 Enrico Frade C. Breves, 474.653.888-30 Fernando Ribeiro Dos Santos, 368.695.018-90 Flavio Alves De Barros, 260.595.748-90 Gabriel Dias Felipe, 468.225.738-28 Hadryann Cezar Rodrigues, 460.565.408-98 Jacqueline Beghetto Tomaz De Aquino, 596.619.509-97 João Marcelo Fernandes Ferreira, 452.814.878-17 José Roberto Olegario, 332.575.558-57 Mara Cristina Buzolin Miquilini, 191.536.708-50 Marcos Henrique Brito Silva, 123.536.116-05 Maria Aparecida De Souza Tanno, 060.688.348-75 Marilda Lopes Romera, 096.205.118-75 Renata De Queiroz Fêo, 340.998.078-43 Sebastiana Fatima De Melo Rodrigues, 219.051.108-98 Silvia Nunes Dos Santos Luciano, 282.160.898-56 Walter Tavares Junior, 054.289.408-40 Welton Lopes, 299.311.248-14 Weverton De Castro Baptista, 283.047.688-36 Zilda Helena Dos Santos, 145.929.938-88

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS Nº 083, DE 28/08/2026.

Autorizado o Gozo de 15 dias de Licença–Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei 10.261/68, a PATRICIA NASCIMENTO, RG 25.445.7897, PEB-II, SQF-I-QM, 1/V, classificada na EE Dr Miguel Priante Calderaro, em Bernardino de Campos, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, referente ao período aquisitivo de 17/09/15 a 27/05/20 e 01/01/22 a 20/04/22, certidão nº 023/2022 – PULP SEE nº 2086071/2020-DERO.

Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ANGELA NAVARRO LANGONA, RG 25.539.695 - 8, Professor de Educação Básica II, classificada EE Centro Santa Fátima, em Chavantes, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, Certidão 190/2026, período de 19/02/2016 a 17/03/2021. PULP SEI- 015.00650152/2026-27 - URE Ourinhos.

Onde se lê: período de 19/02/2016 a 17/03/2021. PULP SEI015.00650152/2026-27 - URE Ourinhos,

Leia-se: período de 19/03/2016 a 17/03/2021. PULP SEI-
015.00650152/2026-27 - URE Ourinhos.
As demais informações permanecem inalteradas

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO, À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

VANESSA CRISTINA OBATA DA SILVA – RG 32.644.559-6 – no período de 27/08/2026 a 28/08/2026, EE Prof. Justina de Oliveira Gonçalves, Ourinhos/SP. Diretoria de Ensino Região de Ourinhos.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS

O(a) CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000208073.2026.8.26.0438, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARIA JOANA DE OLIVEIRA SOUZA CPF: 04XXXXXX16

Matrícula: 009783374

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 009783374/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

CONTEÚDO DO APOSTILAMENTO: JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para: a) determinar à requerida que proceda à recomposição nominal dos vencimentos da autora, assegurando que a substituição da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) pela Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE) não resulte em redução do valor global da remuneração percebida antes da alteração legislativa, mantendo o patamar remuneratório anterior, sem qualquer forma de absorção por reajustes futuros que impeça a requerente de se beneficiar dos aumentos concedidos à categoria.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 11:36:26

Tornando efetivo exercício, para os profissionais abaixo relacionados, pela participação na “Orientação Técnica – Prestação de Contas PDDE Federal e Paulista e Rotinas da Finanças” realizada na Unidade Regional de Ensino - Av. Álvaro Gomes, 181-A, Parque Residencial Monreal - Penápolis/SP:

Como segue: Nome / Escola / RG

Cristiane F. Guerra – E.E. Adelino Peters – RG 34.970.XXX-2

Tiago M. Harth – E.E. Adelino Peters – RG 29.822.XXX-0

Anaisa Tavares de S. Borges – E.E. João Teixeira Sampaio – RG 40.467.XXX-X

Nilva Celi B. Simon Teixeira – E.E. Expedicionário Diogo Garcia Martins – RG 35.056.XXX-X

Sérgio Rogério de Souza – E.E. Maria de Fátima Gomes Alves – RG 25.942.XXX-1

Lisandréia Arroio – E.E. João Teixeira Sampaio – RG 30.576.XXX-8

Como segue: Nome / Escola / RG

Camila da G. Rocha Pereira – E.E. Pref. Francisco Antonino, RG 43.117XXX-X

Crislaine M. Braga Teixeira – E.E. Maria Eunice M. Ferreira – RG 53.XXX.708-2

Cristiane Marques Pinho Toffani – E.E. Profª Yone Dias de Aguiar – RG 27.935.XXX-1

Brenda Senatore Anelli – E.E. Profª Luiza Maria Bernardes Nory – RG 48.140.XXX-6

Luciane Buranello Conti – E.E. Profª Luiza Maria Bernardes Nory – RG 21.958.XXX-1

Daiane de Mello Costa Fernandes – E.E. Profª Yone Dias de Aguiar – RG 40.553.XXX-6

Danilo Saraiva da Silva – E.E. Pref. Francisco Antonino – RG 44.XXX.515-7 Alessandra dos Santos Almeida – E.E. Profª Maria Eunice M. Ferreira – RG 27.861.XXX-2

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

DENISE VERRI SOLLA, RG.: 24.XXX.038-8, Professor de Educação Básica II - SQC-II-QM, classificada, e em exercício na EE. Professora Maria Eunice Martins Ferreira, em Avanhandava, Diretoria de Ensino da Região de Penápolis, por 2 (dois) dias, no período de 27 a 28/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

JANE DEBORA GOMES DE LIMA, RG: 22.XXX.982-8, Professor de Educação Básica II - SQC-II-QM, classificada, e em exercício na EE. Professora Maria Eunice Martins Ferreira, em Avanhandava, Diretoria de Ensino da Região de Penápolis, por 1 (um) dia, no período de 26 à 26/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA

RETIFICANDO a Certidão 100/20204/2023, publicada no DOE de 11/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSILENE SALUM MIGUEL BONDIOLI, RG 28.760.914 - 5, onde constou: período de 17/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/07/2023, leia-se: período de 17/12/2015 a 15/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

RETIFICANDO a Certidão 129/20204/2023, publicada no DOE de 30/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RODRIGO DOS SANTOS, RG 28.644.603 - 0, onde constou: período de 01/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/01/2022, leia-se: período de 19/12/2015 a 16/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de Pecúnia publicada no DOE de 30/12/2025.

DECLARANDO, que em virtude de alteração de RG:

IRACI GONÇALVES ROSA PEREIRA COELHO, RG 8.590.735 - 2, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, DI-1, teve seu documento de identidade alterado para:

Carteira de Identidade Nacional – CIN 074.XXX.XXX - 08, emitido em 27/05/2025.

CARLA DA SILVA COSTA, RG 44.141.312 - 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI-1, teve seu documento de identidade alterado para:

Carteira de Identidade Nacional – CIN 320.XXX.XXX - 13, emitido em 13/08/2024.

RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme a seguir:

MARIA JOSE DA SILVA PINTO, CPF: 138.XXX.XXX-60, RG: 138XXXXXX60

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei no 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARCIA DE RESENDE BORGES SILVA, RG 23.709.378 - 9, Professor Educação Básica II, classificada na EE Prof. José Pinto Marcondes Pestana, Certidão nº 193/20204/2026, período de 03/11/2016 a 01/11/2021. PULP nº SEE/1299284/2019.

ODAIR APARECIDO DOS SANTOS, CIN 185.XXX.XXX - 60, Professor Educação Básica II, classificado na EE Prof. Theodoro Correa Cintra, Certidão nº 194/20204/2026, período de 01/02/2021 a 30/01/2026. PULP nº SEDUC/800547/2022.

ANA LUIZA DOS SANTOS, RG 27.076.553 - 0, Professor Educação Básica II, classificada na EE Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas, Certidão nº 195/20204/2026, período de 01/10/2019 a 28/09/2024. PULP nº SEDUC/1384640/2019.

Declarando como de efetivo exercício, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170/2025, o dia em que os servidores adiante relacionados participaram do V Encontro Regional dos Grêmios Estudantis – 2026, realizado no dia 27-8-2026, das 8h às 17h, conforme convocação publicada em 25-8-2026, Caderno Executivo, página 78:

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